Desembargadora tem forte atuação no combate da violência contra mulher

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMA, desembargadora Angêla Salazar, em conjunto com o presidente do TJMA e o corregedor Geral de Justiça, José Joaquim e Marclo Carvalho, respectivamente, emitiram nota de esclarecimento acerca do combate da violência contra a mulher realizada pelo Poder Judiciário.

No texto, os magistrados ressaltam que a Corte tem trabalhado arduamente para solucionar casos que envolvem a violência de gênero no Maranhão e que vem garantindo o aperfeiçoamento de juízes para tratar tais questões, tanto nos aspectos jurídicos, quanto nos pedagógicos, psicológico e sociológico.

A desembargadora enfatizou que a defesa da mulher é uma das prioridades da Justiça Maranhense. “É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.”

Leia abaixo:

“O Poder Judiciário do Maranhão vem manifestar publicamente o seu compromisso institucional no combate à violência contra a mulher na busca constante pela efetivação dos direitos humanos, repudiando as manifestações que legitimem, naturalizem e estimulem a violência de gênero.

Com o entendimento de que a violência de gênero é inaceitável e deplorável, o Poder Judiciário do Maranhão afirma, com veemência, que – ao contrário da declaração estapafúrdia e descabida de uma psicóloga maranhense a uma emissora de televisão – a Justiça Maranhense conta com juízes profissionalmente preparados para a imperativa aplicação da legislação que protege mulheres vítimas de violência no Estado do Maranhão.

Com um olhar crítico que alcança a complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, o Poder Judiciário vem garantindo o permanente aperfeiçoamento de magistrados nos aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológico e sociológicos diretamente ligados às relações de gênero, com a observação atenta dos marcos normativos, políticas públicas, entre outros eixos científicos sistemáticos.

É importante ressaltar que o aprimoramento dos magistrados – garantido pelo Poder Judiciário – resulta de uma conjugação de esforços de cunho institucional para a formação de uma cultura de combate à violência contra a mulher, com a disseminação dos conhecimentos necessários para uma melhor interpretação da legislação pertinente ao tema.

Assim, com magistrados preparados em inúmeras capacitações realizadas no Estado, o Poder Judiciário vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação, enfrentando corajosamente o manto de vergonha e horror que paira sobre o expressivo contingente de mulheres sofridas, brutalizadas e violentadas no direito mínimo à dignidade humana.

Nesse sentido, cremos, nós membros do Poder Judiciário, e, com certeza, os órgãos do sistema de justiça e a própria sociedade civil organizada que não é de bom alvitre que uma profissional de psicologia adote uma postura antiética para estigmatizar o Poder Judiciário, com afirmações inapropriadas, contrárias ao bom senso e baseadas em conceitos distorcidos que representam desvalor à magistratura maranhense, que a todo instante assume, cada vez mais, um papel ativo na interpretação e aplicação da legislação que trata da violência de gênero.

É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.

Convém ressaltar também que o compromisso do Poder Judiciário com a problemática pode ser comprovado com os inúmeros documentos institucionais normativos com orientações e recomendações aos magistrados que lidam com a questão da violência de gênero, a exemplo do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tendo como objetivo dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Com essa mesma finalidade vale citar ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores, a respeito da Lei nº 11.340/06, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de enunciados do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) para realização da Justiça e garantia da efetividade da Lei 11.340/2006, com ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o aperfeiçoamento e a troca de experiências entre os magistrados, que vêm tendo participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que tratam da matéria.”

Homem é preso após matar e jogar corpo de mulher às margens da BR-010

Na manhã desta quarta-feira (24), a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Imperatriz – SHPP, prendeu Emerso Vieira Correa, acusado de assassinar Carina na madrugada de domingo (20). A vítima foi abandonada sem roupa às margens da BR-010.

A prisão de Emerson se deu através de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.

Através de diligências investigativas, a equipe teve conhecimento do envolvimento da vítima com Emerson e que estes se encontraram momentos antes do desaparecimento de Carine.

De acordo com a polícia, o autor do assassinato teria cometido o crime na casa em que residia atualmente com sua companheira, que encontra-se viajando. Ele levou o corpo da mulher dentro do carro da sua mulher.

Após a ação, Emerson teria dito aos familiares que iria para a cidade de Palmas (TO), onde já havia residido. No entanto, se apresentou na Delegacia de Imperatriz.

Em depoimento, o indivíduo afirmou que o homicídio aconteceu em razão de desentendimento entre ambos, relatando que matou a vítima com uma marreta e que após o ato, se desfez dos bens da jovem, incluindo o aparelho celular desta. Negou, ainda, que o ato tenha se pautado em qualquer ritual ligado ao candomblé.

Mulher é morta á facadas na cidade de Codó

Uma mulher identificada como Concilma Muniz de Sousa, de 38 anos, foi assassinada a golpes de faca pelo ex-namorado na noite deste domingo (10) em um bar na cidade de Codó, a 297 km de São Luís. Ela era técnica em enfermagem.

Segundo o delegado de Codó, Zilmar Santana, um homem identificado como Francisco Pereira da Silva, de 34 anos, é o principal suspeito. Ele estava em um bar localizado na Avenida Maranhão junto com Concilma no momento do crime. Eles estariam com problemas no relacionamento e já estavam separados.

“Houve uma briga. Eles estavam separados e acabaram brigando. Ainda não sabemos se ela estava lá e ele chegou depois ou se os dois tinham marcado um encontro no local”, afirmou.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, Francisco teria desferido seis golpes de faca em Concilma, na região do tórax, dentro do bar. A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Geral Municipal (HGM) , mas veio a óbito.

Ainda segundo a polícia, o assassino fugiu após o crime e ainda não foi localizado. A Delegacia de Codó segue em diligência e ouvindo testemunhas para tentar elucidar o caso e prender o criminoso.

Sargento da Polícia Militar mata ex-namorada no Maranhão

Um policial militar identificado como sargento Marcos Vinícius Gomes Costa, de 43 anos, matou sua ex-namorada Marcele Cardoso da Silva, de 26 anos, e logo em seguida tirou a própria vida. De acordo com as primeira informações policiais. Os corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (7), em um quarto na casa da mãe do sargento, no bairro Cohab, em São Luís. A suspeita é que o crime tenha acontecido na noite dessa quarta-feira (6).

Marcele da Silva tinha um filho de três anos de outro relacionamento e era servidora do Detran. O policial também tinha um filho de quatro anos de outro relacionamento e era lotado no Comando Geral da Polícia Militar.

Segundo informações de parentes de Marcos Vinícius, ele teria ligado na noite de quarta pra ex-mulher (com quem tem um filho) dizendo que ia se matar.

Pelas informações da família de Marcele, o sargento estava tentando a reconciliação com ela, insistindo em contatos telefônicos. Horas antes de ser morta, a família disse que ela entrou em contato falando que iria na residência do ex-namorado a pedidos dele. Preocupados com a falta de contato desde então, os pais da vítima foram até a casa onde o sargento estava morando e encontrando o imóvel fechado, ligaram para uma irmã de Marcos Vinícius para que eles pudessem entrar na casa e foi quando viram os corpos em um dos quartos.

A investigação segue ao comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SHPP).

Luciano Genésio fala pela primeira vez sobre o caso de agressão contra mulher envolvendo seu irmão Lúcio André Genésio.

 

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio ainda não tinha se pronunciando sobre o recente caso que envolveu seu irmão Lúcio André e a advogada Ludmila, relembre aqui  e aqui, mais em uma entrevista para um canal de TV local de Pinheiro Luciano Genésio resolveu falar sobre  o caso veja a fala do prefeito;
Em sua fala Luciano expôs que o ano termina de forma muito difícil para ele e para sua família, que infelizmente, a politicagem tenta condena-lo e representa-lo na forma de seu irmão: “…estamos todos sofrendo muito com essa situação, eu mesmo não consigo dormir direito, são problemas familiares, é a crise que acabamos de enfrentar na prefeitura; graças a Deus eu tenho conseguido sabedoria para separar meu trabalho como gestor dos problemas familiares que temos enfrentado…”
Luciano ainda afirmou que deseja apenas que a lei seja cumprida, que seu irmão não seja julgado antecipadamente e nem condenado de forma incomum apenas por ser irmão do prefeito: “…ele errou, que responda por seu erro de acordo com a lei e não por ser irmão do prefeito de Pinheiro”. Finalizou Luciano.

Realmente o prefeito não pode responder pelo irmão…