BOMBA! MP investiga contratos realizados na gestão Ilvane Pinho em Presidente Médici

O Ministério Público do Maranhão por intermédio do promotor da comarca de Santa Luzia do Paruá, resolveu abrir inquérito civil para apurar a legalidade e necessidade de contratos temporários e cargos comissionados pela atual gestão do Município de Presidente Médici-MA.

De acordo com o MP, o feito foi instaurado originalmente como Notícia de Fato, após pedido de auditoria por órgãos de controle ao Município de Presidente Médici-MA, relatando a existência de vultosos pagamentos a serviços fantasmas, empresas inexistentes e até empresas com endereços de agentes comissionados acarretando ao Município a falta de serviços básicos, serviços deficitários ou até inexistentes.

Diante das denúncias e da necessidade das diligências no caso, para melhor se apurar os fatos em referência, o Ministério Público resolveu instaurar um  inquérito civil com o objetivo de apurar legalidade e necessidade de contratos temporários e cargos comissionados pela atual gestão do Município de Presidente Médici-MA., devendo para tanto serem procedidas as diligências necessárias para posterior realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como para posterior ajuizamento de Ação Civil Pública, de Improbidade Administrativa ou outras medidas judiciais.

MP investiga “farra” das diárias em Paulo Ramos

Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra

O Ministério Público do Maranhão através do Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, resolveu instaurar um inquérito civil para apurar uma verdadeira “farra” de diárias que teriam sido recebidas pelo prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra Silva, no mês de março de 2017.
Tramita na Promotoria de Justiça de Paulo Ramos/MA a Notícia de Fato nº 000852-066/2018, instaurada em 19 de setembro de 2018, para apurar a denúncia de que o Prefeito de Paulo Ramos recebeu, no mês de março de 2017, diárias no valor de R$ 28.000,00, valor desproporcional com o valor conferido por lei às diárias, bem como ao período em que podem ser concedidas.

O MP, ressalta que os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos, mas, em virtude de ato regulamentar e do tempo decorrido, resolve instaurar um inquérito civil.

O Órgão de fiscalização ainda determinou que a investigação trâmite em caráter sigiloso. No decorrer da semana o blog deve trazer mais investigações que estão sobre os cuidados do Ministério Público em relação a prefeitura de Paulo Ramos. AGUARDEM!

OAB vai acionar Ministério Público para apurar caso de crianças amarradas e presas no Maranhão

Caso ganhou grande repercussão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acionar o Ministério Público para apurar a conduta de policiais militares que amarraram duas crianças de 9 e 10 anos e as levaram para uma delegacia na cidade de Caxias, no Maranhão.

“A polícia agiu de forma muito errada ao apreender e conduzir dentro de um camburão essas crianças, agiu com maus-tratos. A legislação, o Estatuto da Criança e Adolescente, proíbe esse tipo de conduta. Em razão do caso, vamos entrar com uma representação junto ao Ministério Público para apurar a conduta dos policiais. Vamos tomar todas as medidas cabíveis”, disse o advogado Agostinho Neto, presidente da OAB na cidade.

O caso aconteceu nesta sexta-feira (8). Imagens gravadas por celular mostram o momento em que as crianças são retiradas da parte traseira do camburão e levadas para a delegacia. Segundo os policiais, elas foram apreendidas por suspeita de terem assaltado uma casa.

“Sobre a grave violação a direitos de duas crianças em Caxias, informamos que a Polícia Militar instaurou imediatamente inquérito para apurar a conduta dos policiais que atenderam a ocorrência”, disse, em nota, a Polícia Militar (PM) do Maranhão.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina que adolescentes que cometem algum ato infracional sejam responsabilizados com sanções que vão da mais leve, a advertência, até a mais rígida, que é a privação de liberdade. Em todas as situações, a autoridade não poderá conduzi-los em condições quem atentem à sua dignidade.

MP recomenda que Henrique Salgado exonere funcionários contratados de Pindaré-Mirim

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado

O Ministério Público recomendou ao prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado que exonere servidores contratados que ocupam indevidamente cargos de pessoas concursadas do município.

De acordo com o promotor Claudio Borges dos Santos a recomendação tem como finalidade prevenir responsabilidades, alertar para providências de natureza administrativa, notadamente, a exigência de realização de concurso público para admissão de pessoal, e, por fim, orientar o gestor público municipal para uma transparente gestão pública.

Os administradores públicos estão obrigados a observar o art. 37, inciso II da Constituição Federal, que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Considerando que Portanto, todo ingresso de pessoal ao serviço público municipal somente deve se dar através da realização de concurso público.

Baseado em alegações expostas ao prefeito o Ministério Público resolveu recomendar que o prefeito Henrique Salgado ordene a  demissão de servidores contratados da administração municipal de Pindaré-Mirim/MA, principalmente aqueles que estejam substituindo irregularmente servidores efetivos, chamando estes para reassumir suas funções, sob pena de demissão a bem do serviço público por abandono de cargo.

O promotor ainda ressalta que o descumprimento da  regra constitucional caracteriza crime de responsabilidade (art. 4º, V, da Lei 1.079/50, podendo ensejar perda do cargo além de inabilitação para o exercício de função pública.

O promotor Claudio Borges dos Santos enviou a copia da recomendação a Câmara municipal de vereadores, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim e a imprensa local, o fiscalizador torna advertir que a omissão quanto à adoção das medidas recomendadas no manejo de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o inerte.

 

Olha ai, MP. Portal de transparência da prefeitura de Vargem Grande “desaparece” após denúncias

O blog do Werbeth Saraiva denunciou contrato entre a prefeitura de Vargem Grande e a empresa M ATHAN & CIA LTDA ME. Reveja, Aqui. Após a denúncia o site do município estranhamente “desapareceu,”uma prova que o prefeito quer ocultar as informações que por lei precisam ser de conhecimento da população. O Ministério Público precisa se posicionar.

Mais…

O Blog vai fazer uma série de reportagens mostrando a ligação da empresa com um dos vereadores do município, é aguardar!

Governo adotou silêncio sobre rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Aurizona em Godofredo Viana MA

O governador Flávio Dino “correu” para as redes sociais para se solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos na tragédia registrada nesta semana em Minas Gerais, centenas de pessoas ainda se encontram desaparecidas e dezenas de óbitos já foram confirmados.

No final do ano passado(2018), a falta de fiscalização dos órgãos do Governo do Estado permitiu que empresas como a Mineradora Aurizona S/A atuassem no noroeste maranhense sem qualquer tipo de impedimento ou fiscalização ambiental, o que acabou resultando em uma ocorrência parecida, todavia de menor proporção e sem vítimas fatais, na época os rejeitos invadiram e destruíram manguezais chegando a deixar uma comunidade inteira isolada. Reveja AQUI.

Na época a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Ministério Público Estadual não se posicionaram sobre o caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana emitiu nota, todavia muito desconexa, com relação a medidas que nunca foram adotadas para punir a empresa. Felizmente o ocorrido envolvendo a Mineradora AURIZONA não teve vitimas, mais os resíduos químicos que vazaram e se misturaram no meio ambiente, causou enorme estrago ambiental, que na ocasião passou despercebido aos “olhos” dos órgãos de fiscalização do estado.

O Josimar da Serraria prefeito…

O município de Governador Nunes Freire administrado hoje pelo prefeito interino Josimar da Serraria, vive um dos piores momentos de sua história. A briga pelo comando do executivo entre o vice prefeito e o prefeito eleito prejudica drasticamente a população, essa que sofre com a falta de serviços considerados básicos. O Ministério Público local precisa urgentemente determinar que postos de saúde sejam abastecidos com remédios, que escolas sejam abastecidas com merenda escolar de qualidade. O órgão precisa fazer isso independente de quem comanda o município. A precariedade nos serviços públicos somando com a incompetência da gestão atual, desnorteiam  todo um povo. O blog apurou que pessoas estão sendo retaliadas no município e com o uso da máquina pública, pelo simples fato de não apoiar quem está no comando do executivo. O que serve de “orgasmo” para quem está no controle do poder público hoje é uma camada asfáltica que está sendo implantada em algumas ruas, essa que foi doada pelo governo do  estado. 

 O individualismo naquele município é tamanho, são pessoas que somente pensam em si. “O povo que se dane.” É triste ver uma das cidades que hoje teria por obrigação de ser a mais bela e bem estruturado da br 316, sendo a pior e a mais “esculhambada” do Maranhão. 

 Josimar da Serraria conhece Nunes Freire como poucos porém o mesmo decepciona quem um dia pensou que quando o mesmo chegasse ao poder, faria diferente. 

Vou deixar um trecho da música de bezerra da Silva que retrata bem o que falo; 

“Você com revólver na mão é um bicho feroz (Feroz)

Sem ele anda rebolando e até muda de voz

( Isso aqui…cá pra nós ).”

Empresa de Zeca Pinheiro ganha mais um contrato em Timon e já soma quase 20 milhões em contratos no município

A prefeitura de Timon comandada por Luciano Leitoa (PSB) virou uma fonte inesgotável de dinheiro para uma famosa empresa de comunicação do estado, enquanto falta tudo no município, educação, saúde, infraestrutura e outros direitos básicos, uma só agência de publicidade já faturou quase 20 milhões de reais dos cofres públicos do município. A agência de propriedade de Zeca Pinheiro, ex-secretário de Comunicação do governo Jackson Lago, abocanhou R$ 5.000.000,00 milhões em 2013, em 2014, com mais R$ 5.000.000,00 milhões. E em um segundo aditivo com a empresa, por mais um ano, no valor de R$ 5.000.000,00 milhões. No contrato de serviço, a Sofia Comunicação atenderia algumas secretarias do município. A soma de todos os contratos chegam a casa dos 15 milhões de reais. Reveja Aqui.
O Diário Oficial da Prefeitura de Timon da última quarta-feira (13), consta mais um contrato de R$ 1,5 milhão para propaganda e publicidade entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa Texto e Arte Propaganda Ltda (Sofia Comunicação.)
É preciso que a Policia Federal realize uma investigação rigorosa nesses vultuosos contratos que somando estão chegando a casa dos 20 milhões.
O rejeitado Luciano Leitoa gasta quase 2 milhões da educação, verba federal com propaganda, enquanto os alunos e toda população padece com a péssima gestão.
A policia Federal precisa agir. O Ministério Público não pode ficar calado diante disso.

Vale ressaltar que todos os contratos de publicidade em Timon a mesma empresa acaba vencendo o certame, o que pode se caracterizar um verdadeiro atentado à lei das licitações, além de direcionamento no processo. O Ministério público precisa investigar se não está tendo um “arrumadinho” para favorecer a empresa nessa verdadeira farra de contratos milionários.

VEJA O EXTRATO:

 

Distribuidora Mega Farma de Santa Inês ganha contrato de quase 1,1 milhão em São João do Caru

Uma empresa do ramo de medicamentos situada no município de Santa Inês ganhou um vultuoso contrato na prefeitura de São João do Caru administrada pelo prefeito Geraldo Castro. A “Mega Farma” ou C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , vai faturar com apenas um contrato quase 1,1 milhão de reais para fornecer durante oito meses , material hospitalar e material odontológico para o município. A prefeitura de São  João do Caru vem firmando desde o mês 04, contratos milionários com varias empresas do estado, o Blog alerta ao Ministério Público  que investigue, pois segundo denúncias, empresas de amigos e aderentes da gestão estão sendo usadas para produzir notas, afim de justificar gastos no município, até o fim da semana o blog vai divulgar todos os contratos entre a prefeitura administrada por Geraldo Castro e empresas. É preciso que o MP se posicione.

C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Acorda Ministério Público! Motoniveladora doada pelo governo está sendo “desmanchada” em Santa Luzia do Paruá

Não se sabe onde vai parar os excessivos desmandos na gestão Plácido Holanda em Santa Luzia do Paruá, a “coisa” por lá anda pior do que podemos imaginar,além de atrasar salários de servidores, deixar o município um caos, o sem limite Plácido Holanda se ver “cego” ou conivente com “desmanches” que vem acontecendo em equipamentos doados pelo governo federal e estadual ao município, no começo do ano o governo do Maranhão concedeu ao município, uma “motoniveladora” essa que avaliada em mais de meio milhão de reais, está “jogada” em um pátio do município, sem os pneus que segundo denúncia dos  próprios moradores foram retirados e colocados em um maquinário do próprio prefeito, e absurdo e mais absurdo que precisa ser apurado pelo Ministério Público, que por sinal está acomodado no município, são inúmeras as denúncias de salários atrasados, negligência em atendimentos de saúde além de outras coisas imorais, não se ver uma ação que mostre que o Ministério Público local está preocupado com a situação do município, é preciso que o órgão corregedor enviei um alerta para Santa Luzia, faça “acordar quem está dormindo” e se recusando em ver a bandalheira que está a administração de Santa Luzia do Paruá.

IMORALIDADE E MAIS IMORALIDADE

Além de várias suspeitas de fraudes em licitações, até direcionamento de licitação pode existir no município.

O Ministério Público cadê ?

Veja abaixo uma denúncia que fala diretamente sobre o caso dos desmanches dos veículos doados ao município;