O secretário de finanças de Açailândia, José Alves de Oliveira, se tornou alvo de uma investigação que apura a omissão de informações sobre a contratação de servidores e valores da folha de pagamento municipal. A denúncia foi protocolada por um vereador do município, que destaca que o gestor tem se negado a responder a demanda […]
Com as proximidades do Festejo do Divino na tradicional cidade de Alcântara, o Ministério Público Estadual chamou atenção do prefeito Padre Willian (PL) para que não utilize recursos públicos para a organização e realização do festejo e nem contrate artistas de expressão nacional que sejam altamente custosos aos cofres públicos. O objetivo é fazer com […]
O Ministério Público do Maranhão investiga um contrato de locação de máquinas da Prefeitura de Miranda do Norte. A empresa Marcone Neves Martins, a MN Martins Eireli, foi vencedora do certame e faturou quase R$ 5 milhões de reais. O Blog do Werbeth Saraiva tomou conhecimento que Marcone Neves é uma espécie de “laranja” do […]
Uma reportagem do Blog Folha do Maranhão levou o Ministério Público a instaurar um procedimento administrativo para apurar o teor da denúncia sobre um suposto contrato superfaturado realizado pela prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão (PL). Intitulada “Em Bom Jardim, gestão de Cristiane Varão fecha contrato superfaturado em produtos de informática”, a reportagem cita a […]
Investigação tenta encontrar o destino de R$ 122 milhões encaminhados à Prefeitura e que deveriam ser investidos em saúde e educação. O Ministério Público do Maranhão solicitou abertura de ação civil pública para apurar irregularidades encontradas no bojo de uma auditória realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no município de Turiaçu. Os técnicos da […]
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014. […]
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra sete envolvidos em uma licitação irregular, realizada em 2014, para pavimentação de ruas em paralelepípedos no município de Passagem Franca. O valor para a indisponibilidade é R$ 703.029,65 mil. A lista de requeridos inclui a empresa M.J.C. Construções Ltda. […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 29 de agosto, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a vereadora Maria das Graças Lima Sousa, a Graça do Ivan. Além de atuar na Câmara Municipal, ela possui dois cargos de professora, um no Estado e outro no Município, […]
A 3ª Câmara Cível voltou a tornar o Município de São João do Caru como parte em uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa. A ACP, que tratou da contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público e do pagamento de gratificações ilegais, foi proposta contra o ex-prefeito Jadson Lobo […]
Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e à prestação de serviços […]
Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli, Juceny […]
