Assessora de Mazinho Leite tem quase 10 parentes recebendo na folha de Cândido Mendes, MP mandou exonerar em até 10 dias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Empresa de São Luís possui contratos milionários na prefeitura de Cândido Mendes

A prefeitura de cândido Mendes administrada pelo prefeito Mazinho Leite virou uma fonte de renda inesgotável para a empresa  M L S Papeis Eireli – Epp  localizada em São Luís é de propriedade da empresaria Marcela Lopes de Souza. Em Janeiro deste ano o município contratou a empresa por R$1.361.190,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa reais) para atender o programa nacional de alimentação escolar . O contrato entre o município e a referida empresa tem prazo da vigência de 03.01.2018 a 31.12.2018. A mesma empresa foi agraciada com mais três contratos nos valores de R$:  204.848,00,  210.802,00 e  154.384,00. Desta vez para fornecer material didático, a soma dos contratos ultrapassa a casa dos 570,000, 00 (quinhentos e setenta mil reais).

M L S Papeis Eireli – Epp 

A empresa que tem sede no bairro do Olho d’água em São Luis pertence a Marcela Lopes de Souza mais na resenha de contrato quem assina é um administrador da empresa que de acordo com busca realizada pelo blog ao site da receita federal o nome não aparece no quadro de sócios da mesma. JALES RIBEIRO DE QUEIROZ assina como administrador da M L S que também  opera com “mínis contratos” em alguns órgãos do estado do Maranhão.

Corrupção em Cândido Mendes 

Após  o blog do Werbeth Saraiva denunciar um esquema imoral de desvios de recursos públicos no município de Cândido Mendes REVEJA AQUI. O Ministério público tratou de pedir a indisponibilidade dos bens do prefeito Mazinho Leite além do bloqueio no valor do subtraído dos cofres públicos. Além de Mazinho a empresa responsável também deve ser penalizada pela justiça. Se haver indícios de corrupção nos contratos com a  M L S  o resultado deverá ser o mesmo. 

 Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!

Agora veja os extratos:

Outro Lado

O blog tentou entrar em contato com a empresa, mais o telefone fornecido não é da empresa e sim de um escritório de contabilidade, já com Mazinho leite o blog não conseguiu contato com sua assessoria.

 

Fica O 

 

Por falta de apoio jovens de Luís Domingues e Cândido Mendes ficam sem participar dos JEM’s 2018

Como se já não bastasse a falta de investimentos em áreas primordiais como saúde e educação. Os prefeitos de Luís Domingues Gilberto Braga e de Cândido Mendes, Mazinho leite não ajudaram em nada para que alunos do município pudessem participar dos jogos escolares 2018 esses que acontecem no município vizinho, Carutapera. Jovens dos municípios entraram em contato com o Blog e denunciaram que não poderiam participar dos jogos devido à falta de apoio das duas prefeituras desde o transporte até alimentação.
Bandalheira nas duas gestões…
Os municípios de Luís Domingues e Cândido Mendes sofrem hoje com as péssimas administrações, são inúmeras as irregularidades.
Próxima matéria…
O blog vai publicar na próxima reportagem duas denúncias de um dos referidos município que deve culminar no afastamento e responsabilização pela lei de improbidade um dos gestores. Documentos obtidos com exclusividade pelo blog revela que um dos municípios está a quase um ano comprando sem licitação, as coisas estão acontecendo à revelia, o dinheiro público sendo usado de forma obscura, o que deve resultar em pedido de prisão e afastamento do cargo.
O blog também deve trazer à tona um esquema imoral que deve resultar em pedido de prisão e afastamento de um dos gestores. Ocorre que o blog tomou conhecimento e um robusto montante de provas que o prefeito teria alugado máquinas da prefeitura mais especificamente do (PAC) para uma empresa privada, o que renderia mensalmente uma quantia de mais de 35 mil reais ao gestor, um verdadeiro atentado às leis desse país. Aguardem…
Jogos escolares 2018 em Carutapera…
O município de Carutapera sede dos Jem’s esse ano preparou uma grande recepção aos atletas de diversos municípios,quadras de qualidade para receber os jogos. A organização recebeu inúmeros elogios de atletas e de organizadores do evento que segundo disseram tem sido a edição mais bem organizado dos últimos anos.