MPF/MA propõe ação civil pública para suspensão de licenciamento ambiental e obras do empreendimento Porto São Luís

Prestação de informações enganosas para obtenção da licença ambiental por parte da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais pode prejudicar ambiente costeiro e navegações na área da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o governo do estado do Maranhão e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. A ação pede a suspensão do licenciamento ambiental e das obras do empreendimento Porto São Luís.

Segundo o MPF, a licença de instalação concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) ao empreendimento, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, é inválida.  De acordo com a ação, a licença foi obtida graças à prestação de informação enganosa pelo empreendedor. Ele alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão que revelou-se inexistente.

De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do porto. No entanto, a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Sema para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, o órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação, sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à Zona Costeira.

Riscos à navegação – A Capitania dos Portos do Maranhão afirmou que ainda não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar. Mas, mesmo com riscos à navegação, o porto teve a licença de instalação concedida pela Sema. A existência de riscos à navegação pode causar eventuais acidentes, sendo que o terminal portuário seria instalado na localidade de Cajueiro, com riscos de prejuízos ao ecossistema costeiro.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que, ao final, seja reconhecida sua nulidade insanável.

A Procuradoria da República no Maranhão pediu também que seja determinada a suspensão da instalação de qualquer obra, serviço ou atividade relativa ao Terminal Portuário, inclusive a implantação de canteiro de obras, abertura de estradas de acesso e desmatamentos, especialmente nas áreas de manguezais situadas nas proximidades da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicita, ainda, a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar todas as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal portuário, a serem realizadas apenas após a certificação da sua segurança pela autoridade marítima.

Entenda o caso – Essa é a segunda ação civil pública promovida pelo MPF contra a WPR Gestão de Portos, em razão da implantação do Porto São Luís, na localidade de Cajueiro. Na primeira ação, o MPF apontou a existência de grave conflito fundiário na região, pois no mesmo local do empreendimento, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) instalou um projeto de assentamento e distribui áreas aos moradores do local. A Sema não considerou os direitos de uma comunidade tradicional no local. Essa questão atualmente é discutida na Justiça Estadual.

O porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, “a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um Terminal Portuário multiuso, localizado na região do Golfão Maranhense a sudoeste de São Luís/MA, especificadamente inserido no Distrito Industrial de São Luís (Disal). O terminal fara parte do Complexo Portuário de São Luís (CPSL) ou Complexo Portuário da Baia de São Marcos.”

O projeto prevê a instalação de terminais de exportação de grãos e farelo de soja, de importação de fertilizantes, de armazenamento de carga geral, contêineres e graneis líquidos, uma administração central funcionando como Prefeitura do Terminal Portuário e implantação de acessos internos

A mídia alinhada ao Palácio dos Leões tem “conspirado” diariamente contra a Policia Federal

Um esquema de propinagem e roubo de dinheiro público da saúde do maranhão descoberto pela Policia Federal no governo Flávio Dino deixou a instituição vulnerável a constantes ataques, tanto por parte do próprio governador, que hora ou outra, deixa a entender em suas redes sociais que toda operação é orquestrada por José  Sarney seu mais maquiavélico adversário, o governador fala como se Sarney, tivesse plenos poderes sobre a instituição federal, o que acaba manchando de certa forma a imagem da policia federal no Maranhão, ao ver o comandante disparar diariamente inúmeras criticas as operações do órgão aqui no estado, os comandados se vestem de “poder” e exalam conspiração contra a policia federal, não é  difícil abrir um blog ou jornal alinhado ao palácio dos leões e ver as criticas descabidas, e a tentativa de botar o povo contra a PF, o  conchavo não se estende apenas a policia Federal,um blogueiro também tem sido vitima do conventrículo criado por “ratos” palacianos, é  preciso que a Policia Federal tome providências e não deixe que continue esse arranjo imoral, que tem como prioridade descredibilizar uma operação séria que beneficiará  o maranhão, acabando com toda sorte de maracutaia e punindo com cadeia quem ousar roubar dinheiro da saúde do Maranhão.

A conspiração existe!

PSDB sai da janela partidária como partido o partido que mais cresceu no Maranhão,diz Roberto Rocha.

Em entrevista, na TV Guará, ao Programa Avesso, do Américo Azevedo, que foi ao ar na última terça-feira, 10, o presidente do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha falou sobre vários assuntos, entre eles as eleições de 2018, visando a pré-candidatura ao governo do estado.

Roberto Rocha afirmou que o PSDB/MA já tem definidos os pré-candidatos da chapa ao senado federal, que são o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo. E está com a sua pré-candidatura ao governo do estado dentro do partido.

Em relação ao Eduardo Braide, pré-candidato ao governo do estado pelo PMN, Rocha o classificou como “um quadro de muito talento. Tenho a alegria de dizer que temos uma ligação de amizade hereditária. O pai dele, o ex-deputado Carlos Braide, que foi deputado estadual, foi secretário do meu pai. Temos muitas afinidades no que diz respeito ao olhar para o Brasil e para o Maranhão. Ele tem a pretensão de construir uma candidatura extremamente legítima, assim como eu, no PSDB. Até as convenções nós vamos conversando um com outro, assim como com a Maura (Jorge). Temos projetos muito próximos, uns dos outros. E podemos estar disputando uma eleição ou podemos estar juntos desde o primeiro turno. Isso, que vai determinar não é a vontade individual, mas, sim a circunstância política. Estamos em um processo. Política é processo, convencimento e poder”.

Referindo-se à situação atual do PSDB no Maranhão, que agora o tem como presidente estadual, Roberto Rocha fez constatações acerca de evoluções dentro do partido: “Nós tivemos neste processo de convergência, uma etapa importante, agora, que foi vencida, que é no partido (filiações). O PSDB cresceu. Disseram que ia haver um revoada de tucano. Cadê essa revoada? Você vê que o poder pode muito, mas não pode tudo. Nós estamos entre duas máquinas poderosas: uma máquina, a do governo do estado e a outra é a do grupo Sarney, com o governo federal. Mas, o PSDB sai da janela partidária como o partido que mais cresceu no Maranhão”, afirmou o senador.

Não existe possibilidade de André Fufuca perder o comando do Partido Progressista no Maranhão.

Alguns setores da mídia estadual “exalam” uma possível intervenção da executiva nacional do PP (Partido Progressista) no Maranhão, de acordo com a mídia alinhada à ex governadora Roseana Sarney, o ex presidente José Sarney estaria “jogando pesado” nos bastidores para tirar da presidência estadual do partido André Fufuca, filiando Hildo Rocha ou até seu filho Sarney Filho, Ocorre que as boas relações que André Fufuca mantém em Brasília em especial com o presidente nacional do partido o senador Ciro Nogueira, tornam impossível qualquer tratativa de destituí-lo da presidência do partido no Maranhão, além das boas relações Fufuca é respeitado no partido por ser coerente e saber lidar com situações desafiadoras como foi assumir a presidência da câmara federal no ano passado, e não se exceder a pressões internas e externas, além de trabalhar para manter a casa federal em ordem.

O respaldo de Fufuquinha no PP vai além das atividades em Brasília. O partido progressista no Maranhão é um dos maiores em filiados no estado e a tendência é que cresça mais e mais..

“Os Planos de Sarney em ser dono do PP no Maranhão não passarão de planos.”

Governo do estado aplica “calote” em prefeituras e não repassa dinheiro dos convênios firmados no carnaval

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Após quase dois meses do período carnavalesco no Maranhão os prefeitos de todo o estado, estão “chorando” e sem poder se “queixar” a ninguém, isso porque  todas as prefeituras do estado organizaram o carnaval 2018 contando com recursos oriundos do governo do estado mais especificamente em convênios firmados com a secretaria de cultura do Maranhão, ocorre que o governo do estado ainda não fez os repasses dos convênios a nem uma prefeitura, e as contas do carnaval já “bateram à porta” nos municípios, que estão sem a quem recorrer sabendo que se reclamarem em público podem sofrer fortes represálias por parte do governo do estado, é quase possível dizer que o governo aplicou um “calote” nas prefeituras do Maranhão que contavam com os recursos para realizarem as festividades, e não comprometerem as contas dos municípios, com o “calote” aplicado pelo governo do estado, não será difícil ecoar nas mídias sociais atrasos tanto em salários de servidores, fornecedores e outros.
“ O Maranhão é o estado que o filho chora e a mãe não ver.”

Quem São Eles? E por que estavam “desaparecidos”? Por que ressurgiram agora? Entenda…

Depois de quase 4 anos da eleição que definiu nossos representantes a nível estadual e federal os milhares de leitores que o Blog Do Werbeth Saraivalcança diariamente em todo o Maranhão mais com maior intensidade nas regiões: Litoral,Vale do Pindaré,Alto Turi e Gurupi e na maior parte da baixada estarão concordando ….

Nossos Leitores irão concordar com um próximo poster onde de forma clara vamos discorrer o porque do “sumiço” dos deputados que destaquei na foto de capa desse poster e olha que nem coloquei “todo mundo,” quer dizer, desaparecimento em “termos,” pois agora faltando pouco menos de oito meses para a eleição todos estão ressurgindo das “Cinzas” Você entenderá mais sobre o que falo NO PRÓXIMO POSTER…

AGUARDEM!!!

Para a maioria dos prefeitos do Maranhão FAMEM é um órgão figurativo. “Não nos representa.”

No Maranhão Flávio Dino faz questão de manter o presidente da FAMEM (Federação dos municípios do estado do Maranhão)  Cleomar Tema bem próximo do governo, mais próximo mesmo, pensando o governador que o órgão Mantém controle ou alguma Influência com prefeitos no estado, pura balela, para a maioria dos prefeitos do Maranhão o órgão é apenas figurativo, prova disso é que as contribuições mensais das prefeituras maranhenses ao órgão diminuíram e muito, em uma “roda” de prefeitos o assunto de pauta era exatamente o que estamos abordando aqui, um chegou a dizer ao outro:

” Rapaz, meu município não paga, e não vou pagar nada a FAMEM, é um órgão que não nos representa, não se expõe por nem um de nós quando acontece algo, órgão extremamente figurativo.”

Essa é a opinião de maioria dos prefeitos do estado sobre o órgão que “lhes representa.” Bem longe da opinião do governador Flávio Dino e do presidente Tema que inclusive vai lançar sua esposa candidata a deputada……………..

“O calote na Saúde do Estado continua”

Até onde vai a falta de respeito do Estado do Maranhão com o trabalhador da área da saúde?
Pela segunda vez em menos de 12 meses a Secretaria de Estado da Saúde, através de suas empresas de fachada, demite milhares de Prestadores de serviços da Área da Saúde, sem sequer dar aos mesmos um esclarecimento plausível.
Em Maio de 2017, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania, IDAC, teve seu contrato com o Estado rescindido pela Secretaria de Saúde, por conta do envolvimento do Instituto nas investigações da Operação Rêmora, da Polícia Federal. Nesse caso, aproximadamente 1.300 funcionários que prestavam serviços ao Estado, por meio do IDAC, ficaram sem receber suas rescisões de contrato, valor que ultrapassa 7 milhões e meio de reais. A Secretaria de Saúde em nada se pronunciou com relação ao pagamento dessas obrigações trabalhistas, afinal, a responsabilidade primária sobre esses contratos é do Estado.
Agora, mais recentemente, outra empresa licitada para prestar serviços à EMSERH, a BIOSAÚDE, calotea na cara dura, aproximadamente 11 mil trabalhadores. Além de não ter feito um depósito nas contas do FGTS desses servidores, a BIOSAUDE sai sem dar sequer uma satisfação a todos esses funcionários, nem aviso prévio a mesma emitiu. Em reunião com funcionários da Sede da empresa em São Luis, os diretores da Biosaúde falaram que não tinham dinheiro para pagar tais direitos.
O que fica claro em ambos os casos, é a completa falta de compromisso e respeito do Governador Flávio Dino com esses milhares de Servidores, afinal, quem trabalha deseja receber seus direitos. Em meio a essas pessoas, existem aqueles que prestam serviço à SES a mais de 20 anos, e nunca se sentiram tão desamparados como neste governo. O que o Governador Flávio Dino ainda não percebeu é que não são somente 11 mil funcionários, na realidade são 11 mil votos, que facilmente podem multiplicar esse número por cinco, afinal cada trabalhador tem uma família pra sustentar.
Já que estamos falando de números que podem decidir uma eleição, vale relembrar que a ex Governadora Roseana Sarney, do PMDB, nas eleições de 2010, só venceu em primeiro turno do próprio Flávio Dino, por conta de 5024 votos, que correspondeu 0,08% dos votos válidos.
Fique atento Governador…

Carnaval 2018 de Nova Olinda Foi um dos melhores da BR 316

A prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e a secretaria municipal de cultura e turismo, realizou o melhor carnaval da região.
Foram quatro dias de folia com muitas atrações. Começou no sábado dia 10 e terminou na terça-feira dia 13, pela tarde com o arrastão do bloco Galera Do Camaleão e a noite, muita festa com várias bandas, entre elas, a cantora Taty Girl. Vale ressaltar, que foram quatro dias de muita festa sem nenhuma ocorrência de violência, morte ou roubo, Parabéns para a polícia militar que intensificou a segurança no período carnavalesco e aos foliões, que brincaram com respeito, alegria e educação. Parabéns a prefeita Iracy Weba, Deputado Estadual Hemetério Weba pelo apoio cultural, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na pessoa do prezado secretário Paulão, toda equipe de comunicação responsável pela transmissão da festa e pela divulgação e parabéns a todas as pessoas envolvidas na realização deste grandioso evento. Parabéns Novaolindeses, pelo melhor carnaval da região!

Acusados de canibalismo vão a júri popular em São Luís

Geovane Sousa Palhano, o “Bacabal”, e Enilson Vando Matos Pereira, conhecido como “Matias” ou “Sapato”, serão levados a Júri Popular pelo assassinato do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, ocorrido em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Rones Lopes da Silva, o “Rony Boy”, acusado de ser o mandante do crime, também já foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri. As decisões que determinam o julgamento dos acusados perante o Júri Popular são do juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que manteve a prisão dos réus e negou-lhes o direito de aguardarem o julgamento em liberdade.

Eles foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Conforme consta na denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas dentro do presídio. Geovane Palhano Sousa responde a mais duas ações penais na Comarca de Bacabal-MA; Enilson Vando Matos Pereira, a outro processo na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís; e Rones Lopes da Silva, a duas ações na 4ª e na 3ª Varas do Tribunal do Júri da capital. Na decisão de pronúncia, o magistrado afirma que “resta claro a necessidade de segregação cautelar desses acusados, pois é notável que os mesmos dedicam-se a atividades criminosas”, frisa.

Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II (PSL II), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (já falecido) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva, esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito e nos laudos de exame cadavérico e exame em local de morte violenta. Os restos mortais foram encontrados na lixeira, dentro de sacos de lixo e só foram identificados devido a uma tatuagem que a vítima tinha nas costas.

Crime- Uma das testemunhas declarou em juízo que no pavilhão em Pedrinhas, onde vítima e réus estavam presos, nada acontecia sem a permissão de uma pessoa conhecida como “Sapato”, que seria o líder e recebia ordens de “Rony Boy”. Conforme o relato, no dia do crime, Edson Carlos Mesquita da Silva foi amarrado e espancado durante toda a noite, ficando desfigurado. “Bacabal” e “Sapato” reuniram-se para decidir se matavam ou não o detento e, em seguida, “Sapato” entrou em contato com “Rony Boy”, que permitiu que a vítima fosse morta. Na época, “Rony Boy” estava preso no Quartel da Polícia Militar.

Ainda, segundo a testemunha, todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa denominada Anjos da Morte, da qual a vítima não era membro; e Edson Carlos Mesquita teria sido assassinado com uma faca artesanal e os denunciados teriam retalhado o corpo; assado e comido o fígado da vítima, oferendo ainda aos demais detentos. Na decisão de pronúncia, o juiz destaca ter sido apurado que os denunciados teriam submetido a vítima a graves sofrimentos físicos e mentais, por longo lapso temporal (a noite inteira), como afirmou uma das testemunhas.

Absolvido – Denunciado pelo Ministério Público de participação no crime, Samyro Rocha de Souza, conhecido como “Taurus” ou “Satanás”, foi absolvido da acusação porque ele não se encontrava preso em Pedrinhas na data do crime, estando em liberdade desde o dia 19 de dezembro de 2013. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior revogou a ordem de prisão preventiva contra Samyro Rocha e expediu o alvará de soltura, se por outro motivo ele não estiver preso. Nas alegações finais, o órgão ministerial pediu a absolvição sumária do denunciado.

Mandante – A ação penal contra Rones Lopes da Silva, considerado o mandante do crime, foi desmembrada da ação originária, em que figuram todos os acusados, porque Rony Boy estava em presídio federal quando houve a audiência com os demais denunciados. Ele foi pronunciado, em novembro do 2017, para ser julgado pelo júri popular, e permanece preso.

Na decisão de pronúncia, o juiz destacou que os crimes dos artigos 211 e 212 do Código Penal, respectivamente, destruição de cadáver e vilipêndio a cadáver, por terem sido praticados em conexão com o crime de homicídio, são atraídos para julgamento no Tribunal do Júri Popular, cabendo ao Conselho de Sentença deliberar sobre tais imputações feitas ao acusado. O magistrado afirma que deve ser questionado aos jurados se a participação de Rones Lopes da Silva foi de dar permissão aos demais denunciados – uma vez que ele seria o líder da facção criminosa – através de uma conversa, via telefone, para que cometessem os crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva.