Queiroz do Maranhão? Deputado nomeia vaqueiros de sua fazenda em gabinete da AL-MA

Um deputado estadual maranhense que se diz fazer parte da “nova politica” resolveu lotear seu gabinete na Assembleia Legislativa, com funcionários de uma fazenda que é de propriedade de seu pai, que inclusive já esteve envolvida na “rota” do trabalho escravo do Maranhão.

De acordo com informações obtidas e apuradas pelo blog, os vaqueiros foram nomeados no gabinete do deputado, mais não veem a “cor” do dinheiro. Os salários, de acordo com um dos servidores que denunciou a imoralidade, não chega nas mãos dos funcionários. Nos próximos dias o blog deve publicar na íntegra a denúncia.

Pai é preso por estuprar a filha de 3 anos em Nova Olinda

Após a prisão, o criminoso foi encaminhado para a delegacia de Zé Doca, onde ficará à disposição da justiça.

A Polícia Civil prendeu Francisco da Silva Pereira, vulgo Kim, foi preso por abusar sexualmente da própria filha de 3 anos em Nova Olinda.

Segundo informações policiais, o crime aconteceu no dia 20 de fevereiro, na residência do pai, localizada no Povoado Monte Alegre, durante a noite.

Após a prisão, o criminoso foi encaminhado para a delegacia de Zé Doca, onde ficará à disposição da justiça.

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Desembargadora tem forte atuação no combate da violência contra mulher

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMA, desembargadora Angêla Salazar, em conjunto com o presidente do TJMA e o corregedor Geral de Justiça, José Joaquim e Marclo Carvalho, respectivamente, emitiram nota de esclarecimento acerca do combate da violência contra a mulher realizada pelo Poder Judiciário.

No texto, os magistrados ressaltam que a Corte tem trabalhado arduamente para solucionar casos que envolvem a violência de gênero no Maranhão e que vem garantindo o aperfeiçoamento de juízes para tratar tais questões, tanto nos aspectos jurídicos, quanto nos pedagógicos, psicológico e sociológico.

A desembargadora enfatizou que a defesa da mulher é uma das prioridades da Justiça Maranhense. “É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.”

Leia abaixo:

“O Poder Judiciário do Maranhão vem manifestar publicamente o seu compromisso institucional no combate à violência contra a mulher na busca constante pela efetivação dos direitos humanos, repudiando as manifestações que legitimem, naturalizem e estimulem a violência de gênero.

Com o entendimento de que a violência de gênero é inaceitável e deplorável, o Poder Judiciário do Maranhão afirma, com veemência, que – ao contrário da declaração estapafúrdia e descabida de uma psicóloga maranhense a uma emissora de televisão – a Justiça Maranhense conta com juízes profissionalmente preparados para a imperativa aplicação da legislação que protege mulheres vítimas de violência no Estado do Maranhão.

Com um olhar crítico que alcança a complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, o Poder Judiciário vem garantindo o permanente aperfeiçoamento de magistrados nos aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológico e sociológicos diretamente ligados às relações de gênero, com a observação atenta dos marcos normativos, políticas públicas, entre outros eixos científicos sistemáticos.

É importante ressaltar que o aprimoramento dos magistrados – garantido pelo Poder Judiciário – resulta de uma conjugação de esforços de cunho institucional para a formação de uma cultura de combate à violência contra a mulher, com a disseminação dos conhecimentos necessários para uma melhor interpretação da legislação pertinente ao tema.

Assim, com magistrados preparados em inúmeras capacitações realizadas no Estado, o Poder Judiciário vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação, enfrentando corajosamente o manto de vergonha e horror que paira sobre o expressivo contingente de mulheres sofridas, brutalizadas e violentadas no direito mínimo à dignidade humana.

Nesse sentido, cremos, nós membros do Poder Judiciário, e, com certeza, os órgãos do sistema de justiça e a própria sociedade civil organizada que não é de bom alvitre que uma profissional de psicologia adote uma postura antiética para estigmatizar o Poder Judiciário, com afirmações inapropriadas, contrárias ao bom senso e baseadas em conceitos distorcidos que representam desvalor à magistratura maranhense, que a todo instante assume, cada vez mais, um papel ativo na interpretação e aplicação da legislação que trata da violência de gênero.

É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.

Convém ressaltar também que o compromisso do Poder Judiciário com a problemática pode ser comprovado com os inúmeros documentos institucionais normativos com orientações e recomendações aos magistrados que lidam com a questão da violência de gênero, a exemplo do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tendo como objetivo dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Com essa mesma finalidade vale citar ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores, a respeito da Lei nº 11.340/06, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de enunciados do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) para realização da Justiça e garantia da efetividade da Lei 11.340/2006, com ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o aperfeiçoamento e a troca de experiências entre os magistrados, que vêm tendo participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que tratam da matéria.”

Polícia Rodoviária inicia ‘Operação Carnaval’ nas estradas do MA

PRF durante fiscalização

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”. A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h

Sábado (2): das 6h às 12h

Terça-feira (5): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:

Sábado (2): das 06h às 20h

Quarta-feira (6): das 06h às 20h

G1 MA

Casal de deputados Josimar e Detinha participam de reunião com a direção do PR nacional

Brasília- O encontro com os presidentes estaduais do PR no Brasil aconteceu ontem (08), e contou com as participações do deputado federal Josimar Maranhãozinho e sua esposa a deputada estadual Detinha.

Ainda representando a bancada Republicana maranhense se fizeram presentes o deputado federal Júnior Lourenço, os deputados estaduais Hélio Soares, Vinicius Louro e Leonardo Sá e o vereador por São Luís Aldir Júnior.

Na pauta, assuntos relacionados as novas diretrizes do partido, onde foram apresentadas sugestões de como ficará a nova sigla, que deve mudar de PR para PL.

Na ocasião, os presidentes destacaram a força que o PR tem no estado do Maranhão sob o comando do deputado federal Josimar Maranhãozinho. Nos últimos anos a sigla se consolidou no estado através de várias representações em todos os segmentos políticos.

Governo adotou silêncio sobre rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Aurizona em Godofredo Viana MA

O governador Flávio Dino “correu” para as redes sociais para se solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos na tragédia registrada nesta semana em Minas Gerais, centenas de pessoas ainda se encontram desaparecidas e dezenas de óbitos já foram confirmados.

No final do ano passado(2018), a falta de fiscalização dos órgãos do Governo do Estado permitiu que empresas como a Mineradora Aurizona S/A atuassem no noroeste maranhense sem qualquer tipo de impedimento ou fiscalização ambiental, o que acabou resultando em uma ocorrência parecida, todavia de menor proporção e sem vítimas fatais, na época os rejeitos invadiram e destruíram manguezais chegando a deixar uma comunidade inteira isolada. Reveja AQUI.

Na época a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Ministério Público Estadual não se posicionaram sobre o caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana emitiu nota, todavia muito desconexa, com relação a medidas que nunca foram adotadas para punir a empresa. Felizmente o ocorrido envolvendo a Mineradora AURIZONA não teve vitimas, mais os resíduos químicos que vazaram e se misturaram no meio ambiente, causou enorme estrago ambiental, que na ocasião passou despercebido aos “olhos” dos órgãos de fiscalização do estado.

Alguns dos municípios que cumprem a Lei da Transparência

Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) aponta que mais de cem municípios maranhenses não cumprem as normas estabelecidas na Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei da Transparência.

Os dados estão expostos no portal institucional do órgão, responsável pela fiscalização dos municípios. A maioria dos prefeitos tem deixado de divulgar, em tempo real, informações sobre receitas e despesas dos municípios. No relatório do TCE-MA consta ainda, que algumas destas cidades sequer têm implantado o Portal da Transparência.

Com o descumprimento destas regras, as prefeituras podem ficar impossibilitadas de receberem transferências voluntárias e ainda impedidas de firmar convênios com os governos Estadual e Federal, até que a regularização seja efetuada. Seus gestores ainda ficam sujeitos a responder por improbidade administrativa, serem julgados, podendo vir a perder o mandato.

Distante desse embaçado quadro destacamos os municípios de Zé Doca, Carutapera, Igarapé do Meio, Araguanã, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Santa Helena, Governador Newton Bello e Bom Jardim.

CONTRATE; Thiago Lima e Farra Top, realize o melhor Carnaval do Maranhão

O cantor Thiago Lima tem “arrastado” multidão por onde passa, com suas musicas agitadas e uma voz de impressionar, o jovem tem feito sucesso nos festejos pelo interior do estado e até na capital São Luís. Muito conhecido na região do Pindaré de onde é natural, Thiago e sua “Farra Top” arrastou uma gigantesca multidão no festejo de São Sebastião em Carutapera, que inclusive teve a participação do cantor nacional Xand Avião, quem ouviu gostou e aprovou.

E o que todos esperam é que o Swing de Thiago e farra Top esteja sempre pela região do litoral, o garoto simplesmente garantiu sua volta em outras festividades da cidade.

O carnaval promete, e com Thiago Lima e Farra Top sua festa será ainda melhor…

Contatos: 98 984683934 e 98 81000156.

Assista o vídeo, de uma das apresentações da banda;

Idoso é preso por suspeita de pedofilia em Zé Doca

A Polícia Militar de Zé Doca, a 174 km de São Luís, prendeu Osiel Manga Rosa, de 74 anos. Ele é suspeito de abuso sexual contra uma menina de sete anos. De acordo com a polícia, o caso foi flagrado pelo pai da criança.

Segundo a polícia, o pai falou em depoimento que sua filha saiu para comprar cheiro verde em uma mercearia perto de casa, onde Osiel atendia os clientes. Como a menina demorou a voltar, ele (pai) decidiu ir até o estabelecimento e se deparou com uma cena suspeita.

“O pai flagrou tanto a criança sem as vestes, quanto o seu Osiel também nu. Ele alertou, teve uma discussão e chamou a polícia”, contou o delegado regional de Zé Doca, Jader Alves.

Na ficha criminal de Osiel não há registro de prisões anteriores, mas o delegado Jader afirma que há histórias em que o idoso é citado por tentar abusar de menores. Diante do caso na mercearia, a Polícia Civil pediu que a menina fosse levada ao hospital para fazer o exame de conjunção carnal.

“Mediante das informações médicas e dos indícios que chegaram a mim, autuamos o seu Osiel Manga Rosa pelo crime do artigo 217-a, que é o estupro de vulnerável”, declarou o delegado Jader.