Casal de deputados Josimar e Detinha participam de reunião com a direção do PR nacional

Brasília- O encontro com os presidentes estaduais do PR no Brasil aconteceu ontem (08), e contou com as participações do deputado federal Josimar Maranhãozinho e sua esposa a deputada estadual Detinha.

Ainda representando a bancada Republicana maranhense se fizeram presentes o deputado federal Júnior Lourenço, os deputados estaduais Hélio Soares, Vinicius Louro e Leonardo Sá e o vereador por São Luís Aldir Júnior.

Na pauta, assuntos relacionados as novas diretrizes do partido, onde foram apresentadas sugestões de como ficará a nova sigla, que deve mudar de PR para PL.

Na ocasião, os presidentes destacaram a força que o PR tem no estado do Maranhão sob o comando do deputado federal Josimar Maranhãozinho. Nos últimos anos a sigla se consolidou no estado através de várias representações em todos os segmentos políticos.

Governo adotou silêncio sobre rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Aurizona em Godofredo Viana MA

O governador Flávio Dino “correu” para as redes sociais para se solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos na tragédia registrada nesta semana em Minas Gerais, centenas de pessoas ainda se encontram desaparecidas e dezenas de óbitos já foram confirmados.

No final do ano passado(2018), a falta de fiscalização dos órgãos do Governo do Estado permitiu que empresas como a Mineradora Aurizona S/A atuassem no noroeste maranhense sem qualquer tipo de impedimento ou fiscalização ambiental, o que acabou resultando em uma ocorrência parecida, todavia de menor proporção e sem vítimas fatais, na época os rejeitos invadiram e destruíram manguezais chegando a deixar uma comunidade inteira isolada. Reveja AQUI.

Na época a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Ministério Público Estadual não se posicionaram sobre o caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana emitiu nota, todavia muito desconexa, com relação a medidas que nunca foram adotadas para punir a empresa. Felizmente o ocorrido envolvendo a Mineradora AURIZONA não teve vitimas, mais os resíduos químicos que vazaram e se misturaram no meio ambiente, causou enorme estrago ambiental, que na ocasião passou despercebido aos “olhos” dos órgãos de fiscalização do estado.

Alguns dos municípios que cumprem a Lei da Transparência

Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) aponta que mais de cem municípios maranhenses não cumprem as normas estabelecidas na Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei da Transparência.

Os dados estão expostos no portal institucional do órgão, responsável pela fiscalização dos municípios. A maioria dos prefeitos tem deixado de divulgar, em tempo real, informações sobre receitas e despesas dos municípios. No relatório do TCE-MA consta ainda, que algumas destas cidades sequer têm implantado o Portal da Transparência.

Com o descumprimento destas regras, as prefeituras podem ficar impossibilitadas de receberem transferências voluntárias e ainda impedidas de firmar convênios com os governos Estadual e Federal, até que a regularização seja efetuada. Seus gestores ainda ficam sujeitos a responder por improbidade administrativa, serem julgados, podendo vir a perder o mandato.

Distante desse embaçado quadro destacamos os municípios de Zé Doca, Carutapera, Igarapé do Meio, Araguanã, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Santa Helena, Governador Newton Bello e Bom Jardim.

CONTRATE; Thiago Lima e Farra Top, realize o melhor Carnaval do Maranhão

O cantor Thiago Lima tem “arrastado” multidão por onde passa, com suas musicas agitadas e uma voz de impressionar, o jovem tem feito sucesso nos festejos pelo interior do estado e até na capital São Luís. Muito conhecido na região do Pindaré de onde é natural, Thiago e sua “Farra Top” arrastou uma gigantesca multidão no festejo de São Sebastião em Carutapera, que inclusive teve a participação do cantor nacional Xand Avião, quem ouviu gostou e aprovou.

E o que todos esperam é que o Swing de Thiago e farra Top esteja sempre pela região do litoral, o garoto simplesmente garantiu sua volta em outras festividades da cidade.

O carnaval promete, e com Thiago Lima e Farra Top sua festa será ainda melhor…

Contatos: 98 984683934 e 98 81000156.

Assista o vídeo, de uma das apresentações da banda;

Idoso é preso por suspeita de pedofilia em Zé Doca

A Polícia Militar de Zé Doca, a 174 km de São Luís, prendeu Osiel Manga Rosa, de 74 anos. Ele é suspeito de abuso sexual contra uma menina de sete anos. De acordo com a polícia, o caso foi flagrado pelo pai da criança.

Segundo a polícia, o pai falou em depoimento que sua filha saiu para comprar cheiro verde em uma mercearia perto de casa, onde Osiel atendia os clientes. Como a menina demorou a voltar, ele (pai) decidiu ir até o estabelecimento e se deparou com uma cena suspeita.

“O pai flagrou tanto a criança sem as vestes, quanto o seu Osiel também nu. Ele alertou, teve uma discussão e chamou a polícia”, contou o delegado regional de Zé Doca, Jader Alves.

Na ficha criminal de Osiel não há registro de prisões anteriores, mas o delegado Jader afirma que há histórias em que o idoso é citado por tentar abusar de menores. Diante do caso na mercearia, a Polícia Civil pediu que a menina fosse levada ao hospital para fazer o exame de conjunção carnal.

“Mediante das informações médicas e dos indícios que chegaram a mim, autuamos o seu Osiel Manga Rosa pelo crime do artigo 217-a, que é o estupro de vulnerável”, declarou o delegado Jader.

1% do FPM, pode ter servido para bancar compra de carros e cirurgias plásticas…

 

Analisando a necessidade de cada município do Maranhão, é possível observar que o recurso extra que entrou no dia 9 de dezembro, ou o 1% do FPM teria servido e muito para resolver problemas emergenciais nos municípios. 

Para se ter uma ideia o recurso extra alcançou a casa dos 22 milhões de reais na capital São Luís, os menores municípios receberam entre 300 e 700 mil reais.

Alguns gestores aproveitaram para quitar folhas de pagamentos, e priorizar as necessidades básicas dos municípios, porém outros não, mesmo com tantos recursos o Maranhão está infestado de prefeituras com salários atrasados, e caos em todos os setores administrativos. 

 A falta de fiscalização e controle a cerca dos recursos recebidos nos últimos meses, fez com que alguns gestores descompromissados usassem o dinheiro para benefício próprio. 

O blog ainda foi informado que prefeitos de vários municípios do Maranhão estão aproveitando o fim de ano para trocar de carro, comprar apartamento em áreas de luxo e até fechar boates pela capital São Luís, e até mesmo em Brasília. Outro setor de grande adesão dos políticos foi as clínicas de estética, primeiras damas de alguns municípios e até mesmo alguns prefeitos estão aproveitando o fim de ano para “tampas” rugas e rejuvenescer.

Só é desconhecido quem está bancando a “farra.” 

Dino consegue aprovar aumento de impostos no MA

Os deputados da base de oposição retardaram o quanto puderam – e até contaram com apoio popular nas galerias -, mas a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa fez valer sua força e aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe novo aumento de impostos em várias áreas no Maranhão.

Envergonhados, no entanto, os governistas rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal e, assim, ficasse mais fácil identificar quem apoiou e quem foi contra a matéria.

Segundo a proposta do governo, a maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Há, ainda, previsão de aumento de imposto para cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.

Se for sancionado ainda nesta semana, os novos aumentos passam a valer a partir de março de 2019.

Prefeitura de Vargem Grande passará por auditoria do TCE MA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado resolveu Criar uma comissão composta pelos servidores Odilon Mendes de Castro Filho, matrícula nº 7492, Auditor
Estadual de Controle Externo e Domingos César Everton Serra, matrícula nº 6734, Auditor Estadual de Controle
Externo, com a finalidade de assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, sendo a
fiscalização de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, no Município de Vargem
Grande/MA no período 12/11 a 14/11/2018, em cumprimento ao estabelecido no Plano Semestral de
Fiscalização, aprovado por meio da Decisão Plenária PL – TCE nº 253/2018.

 

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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22 pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão no interior do MA

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro.

A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.

A maioria dos empregados que atuava na extração de carnaúba saiu do Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador, desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.

“Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava o mato ao redor da casa para as necessidades fisiológicas, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Também não havia chuveiros e lavatórios e os empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao alojamento, compartilhados com animais”, informou o ministério, por meio de nota.

Água suja
A água do riacho “turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal”, segundo descrição dos auditores-fiscais, também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão. Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, os auditores-fiscais constataram outras irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados por homens e uma mulher.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Construção de ponte
O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais completa informalidade, segundo o ministério. No local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto.

Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e insetos.

Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente nos alojamentos desprovidos de armários para as roupas e para os objetos pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos.

Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão.

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