STF deve garantir a blogueiros e demais comunicadores do Maranhão o direito de “Imprensa Livre”
O STF decidiu, por unanimidade, derrubar o dispositivo da lei eleitoral que poderia proibir sátiras políticas a três meses das eleições. Todos os 11 ministros votaram contra a proibição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não se pode interditar o debate público e que as críticas são inerentes à atividade política. “Quem […]
