ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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AGORA LASCOU! No Maranhão Flávio Dino aumenta preço da gasolina

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o governo Flávio Dino (PCdoB) foi um dos 13 que aumentaram o preço de referência sobre o qual incide o ICMS da gasolina após a greve dos caminhoneiros.

Com um detalhe: o Maranhão é um dos poucos – foram apenas três – que promoveram esse aumento sem diminuir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

“Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios”, diz a Folha de S. Paulo.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.

Ainda de acordo com a Folha, desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.

gilberto l