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Dino consegue aprovar aumento de impostos no MA

Os deputados da base de oposição retardaram o quanto puderam – e até contaram com apoio popular nas galerias -, mas a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa fez valer sua força e aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe novo aumento de impostos em várias áreas no Maranhão.

Envergonhados, no entanto, os governistas rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal e, assim, ficasse mais fácil identificar quem apoiou e quem foi contra a matéria.

Segundo a proposta do governo, a maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Há, ainda, previsão de aumento de imposto para cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.

Se for sancionado ainda nesta semana, os novos aumentos passam a valer a partir de março de 2019.

INDENIZAÇÃO! Flávio Dino receberá R$ 180 mil de hospital do DF pela morte do filho

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou para R$ 180 mil o valor da indenização devida pelo Hospital Santa Lúcia ao governador do Maranhão, Flávio Dino, e à ex-esposa dele, Deana Fonseca, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, aos 13 anos. O valor é o dobro da condenação em primeira instância. A unidade de saúde informou, por meio da assessoria, que cabe recurso e vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O menino morreu após dar entrada na hospital, no dia 13 de fevereiro de 2012, com uma crise asmática. Segundo depoimento de Flávio Dino à Justiça, o filho recebeu os primeiros socorros e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP). No entanto, na manhã do dia seguinte, sofreu nova crise de falta de ar e veio a falecer.

O governador e a mãe da criança sustentam que o filho tinha acompanhamento médico e gozava de boa saúde e que a existência de uma série de ações e omissões culposas do hospital culminaram na morte do menor, como “o atraso na aplicação da medicação broncodilatadora e a submissão do paciente a tratamento inadequado nos últimos meses, com uso indiscriminado de broncodilatador”, conforme consta na sentença.

O hospital recorreu da decisão e defendeu-se alegando que a morte do paciente proveio do agravamento da doença em razão da falta de tratamento; que o uso frequente de broncodilatador gerou a tolerância do organismo à medicação; que todas as medidas necessárias foram adotadas; “e o óbito proveio de caso fortuito e força maior”.

Ao julgar os recursos dos pais e do hospital, o relator James Eduardo Oliveira ressaltou que não há que se falar em culpa concorrente, pois o que importa para o desfecho do caso não é procurar as causas da crise asmática, mas se a morte adveio ou não da ação ou omissão culposa do corpo clínico do hospital.

“Se, eventualmente, o tratamento da doença não foi o mais apropriado e terminou por gerar um quadro de maior complexidade, isso só poderia ser imputado ao médico que o prescreveu, soando, além de juridicamente inadequado, até mesmo cruel a atribuição de desídia aos pais, que, à falta de conhecimento técnico, não podem ser responsabilizados pela suposta inadequação da terapêutica”, destacou o magistrado.

Além disso, segundo o relator, ficou clara a negligência do hospital na administração do medicamento e a omissão quanto ao uso de remédio que poderia otimizar as medidas de socorro, entre outras falhas. “Foram exatamente a negligência na aplicação do medicamento prescrito e a imperícia no momento do socorro à crise de broncoespasmo que retiraram de Marcelo a chance de sair com vida da UTIP”, afirmou.

Ação penal
Além da ação cível movida contra o Hospital Santa Lúcia, o governador Flávio Dino e Deane Fonseca ajuizaram ação penal privada contra Izaura Costa Rodrigues Emídio e Luzia Cristina dos Santos Rocha, respectivamente, a médica e a enfermeira que atenderam Marcelo Dino em 2012. O casal pede a condenação das profissionais por homicídio culposo.

Após a morte, os pais registraram ocorrência, mas o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o TJDFT se manifestaram pelo arquivamento do processo. O STJ também teve o mesmo entendimento e Flávio Dino levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inércia do MPDFT no caso e determinou a reabertura do processo. A ação ainda tramita na 2ª Vara Criminal de Brasília. (Com informações do TJDFT)

 

Péssima gestão de Luizinho Barros em São Bento “obriga” governo montar “força tarefa” do Mais Asfalto

É bem verdade que o “mais asfalto” de certa forma favorece a população, pois além de melhorar a mobilidade urbana é um mecanismo a mais na contribuição do desenvolvimento de aéreas urbanas de inúmeros municípios pelo interior do estado. 

 Mais um fato curioso nisso tudo é que, faltando menos de 20 dias para as eleições, o estado, acelerou sua programação do “ Mais asfalto” e os municípios contemplados são todos os que estão vivendo dramas com as péssimas administrações e o mais curioso ainda é que todos contemplados são da base de sustentação do candidato Flávio Dino. 

 O município de São Bento é um claro exemplo disso, administrado pelo prefeito Luizinho Barros, São Bento vive dias de angústia, por conta da péssima gestão de Barros, atrasos salariais, péssimas condições na saúde do município, além da falta de valorização dos servidores e problemas na educação básica e em diversas outras áreas. 

 Luizinho Barros é apoiador do candidato Flávio Dino e do presidente da Assembleia legislativa Othelino Neto. Desde o inicio do ano, pesquisas de “consumo” interno já alertavam o estado para a baixa popularidade do prefeito. 

  Para não passar vergonha nas eleições de 2018, o governo montou uma verdadeira “força tarefa” para asfaltar algumas ruas da sede de São Bento. A população não acredita mais no governo de Luizinho Barros. 

BOMBA! MP de Contas aponta rede de corrupção e Organização criminosa em aluguel camarada de Dino

ATUAL7

Uma Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão aponta para a existência de uma rede de corrupção em pelo menos um dos famigerados alugueis camaradas do governo Flávio Dino, do PCdoB. As contratações passaram a ser assim conhecidas após a descoberta de supostas simulações de contratos de locação de imóveis com pessoas físicas e jurídicas ligadas ao PCdoB, à própria gestão estadual ou a amigos do poder, com o objetivo de desviar recursos públicos.

Segundo a documentação, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, as irregularidades foram encontradas na locação do prédio onde funcionava a antiga Clínica Eldorado para a implantação do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A Representação foi protocolada pelos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira, que chefia o órgão, e Douglas Paulo da Silva, desde a segunda quinzena de setembro do ano passado, após r uma serie de reportagens da imprensa local e nacional sobre o escândalo. Segundo o sistema de consulta processual do TCE, a Representação aguarda manifestação do conselheiro Edmar Serra Cutrim, que atualmente é aliado político de Dino, pela determinação ou não de imediata e urgente auditoria nos contratos de locação celebrados entre o governo comunista e a Clínica Eldorado.

O aluguel camarada
Dentre as descobertas feitas pela imprensa, destacam-se o fato de que o marido de uma das sócias da Clínica Eldorado, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís, é o promotor de Justiça Reginaldo Carvalho. Oficialmente titular da Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, ele atua desde 2013 como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), se reportando diretamente ao chefe do Ministério Público do Maranhão, o procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A magistrada, ainda segundo a imprensa local e nacional, é irmã de Janyr Carvalho de Araújo, assessora jurídica da SES e filha da sócia-majoritária da Clínica Eldorado, a pediatra Ideni Viana de Carvalho.

O pai da assessora jurídica da SES, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, já foi sócio do local e chegou a responder um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) haver questionado a legalidade de um desembargador ter a sociedade em uma empresa, Jaime Ferreira transferiu a sociedade para um dos filhos e o processo foi arquivado.

Cerca de 1 milhão foram repassados dos cofres públicos do Estado pelo aluguel pela Clínica Eldorado, mesmo sem haver nenhum atendimento médico, já que, mesmo com o recebimento dos pagamentos, o prédio esteve fechado por cerca de um ano — tendo ainda o contrato sido renovado por mais dois anos, resultando em um custo adicional ao erário de pouco mais de R$ 2,1 milhões.

Orcrim
Para os membros do MP de Contas, “o conjunto probatório” produzido no âmbito da Representação “demonstra a existência de uma organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a práticas de crimes de peculato, corrupção passiva, fraude em contratações, além das mais diversas formas de fraude”.

“Os fatos narrados pela imprensa denunciam uma rede de corrupção formada por membros do Poder Judiciário, servidores da Secretaria de Estado da Saúde e dirigentes da Clínica Eldorado”, diz trecho do documento.

“Ao arrepio dos princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, a empresa denunciada vem se beneficiando de recursos da saúde, mediante esquema de simulação de ‘contratos de locação’. (…) Neste ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o Governo do Estado do Maranhão vem favorecendo financeiramente a empresa denunciada, mediante o mecanismo de simulação de contratos de locação. Os supostos contratos de locação (modus operandi dos desvios de recursos públicos) servem para legitimar e justificar a enorme movimentação financeira em favor da empresa CLÍNICA ELDORADO”, destaca outro trecho.

Ainda segundo os procuradores, “este tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades. Para ilustrar: falso interesse público na contratação, empresas contratadas pertencentes às pessoas ou agentes públicos ligados ao governo, superfaturamento de preços, serviços não executados”.

Outro lado
À época da descoberta do aluguel camarada da Clínica Eldorado, o governo Flávio Dino emitiu nota onde negou irregularidades e garantiu que a locação de uma estrutura existente representou uma solução mais barata e mais rápida que a construção de um novo imóvel. Ainda de acordo com a gestão comunista, o valor da reforma seria descontado no aluguel.

Josimar Maranhãozinho informa ao TRE-MA que convenção do PR será realizada em conjunto com a de Flávio Dino

O deputado Josimar Maranhãozinho presidente do PR no Maranhão informou em ofício ao TRE MA representado pelo desembargador Ricardo Dualibe que o partido da República realizará convenção eleitoral estadual neste sábado 28 de julho.

O evento será em conjunto com a convenção que lança Flávio Dino e sua chapa ao senado na disputa  de 2018.

O que  afasta qualquer dúvida sobre um possível rompimento entre o PR e Flávio Dino. 

Veja o documento: 

Pesquisa Tabajara que aponta Flávio Dino imbatível vira piada nas redes sociais

A última pesquisa divulgada por veículos de comunicação ligados ao palácio dos leões não demorou para virar piada nas redes sociais. O governador Flávio Dino aparece imbatível com exatos 60% das intenções de votos, realidade totalmente diferente do que se vê e ouve nas ruas. Flávio Dino desde o começo de seu mandato tratou de castigar a população com aumento abusivo de impostos, apreensão e leilão de milhares de veículos com IPVA atrasado no estado. E não para por aí, os sucessivos escândalos de corrupção que quase culmina na prisão do secretário de saúde do Maranhão que até hoje segue sendo investigado pela PF por suspeita de saber de um roubo de quase 20

milhões da saúde do estado. Além disso um suposto esquema que foi montado por membros do PCdoB para espionar adversários políticos causou medo e pânico em toda população, a impressão que se tinha é que estávamos vivendo na Venezuela. Com tudo isso Flávio Dino insiste em dizer que está imbatível e que leva a eleição no primeiro turno. O povo sabe que isso é “Tabajara” primeiro que um dos nomes que mais crescem na disputa pelo governo do estado, o deputado Eduardo Braide foi excluído da pesquisa. Uma amostra da “seriedade” da pesquisa encomendada por órgãos de comunicação ligados ao governo.

Virou piada!

Assessor do prefeito de Turiaçu envolvido em polêmica é exonerado e se retrata em rede social

RETRATAÇÃO PÚBLICA QUE FAZ ROGÉRIO FONSECA CAVALCANTE À AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS:
Em um dia deste ano de 2018 eu, Rogério Fonseca Cavalcante, em companhia de vários amigos de bebedeira começamos a ingerir álcool desde a manhã desse dia. Me alimentando pouco e bebendo muito a embriaguez veio rápido. Em hora avançada do dia teve alguma situação, que se eu disser que lembro os detalhes estaria mentindo, pois não lembro, nessa situação apertaram a tecla de áudio do meu celular em um grupo de Whatsapp de amigos e sob incitações desses “amigos” de álcool eu falei coisas indizíveis para qualquer pessoa pessoalmente e muito menos em rede social.

Hoje sou de certa forma surpreendido por consequências desse dia e dessas falas que bom eu jamais permitiria ser manipulado para proferir. Estarei me defendendo de acordo com os fatos verídicos acontecidos. Porém, deixando claro que jamais insultaria alguém, autoridade ou não, sem haver ardil, nesse caso os “amigos” manipulando as falas. Falas essas que jamais seriam ditas em estado de sobriedade.

Fui um dos eleitores do atual Governador Flávio Dino do PCdoB e sempre estou divulgando as obras realizadas em parceria com o município na Administração do Prefeito Umbelino Ribeiro que, inclusive me repreendeu administrativamente devido às repercussões dos tais áudios manipulados, apesar de saber claramente que jamais faria eu quaisquer conduta dessas de maneira voluntária. E eu o entendo em suas atitudes. Pois ele nada teve a ver com o ocorrido.

Acato as repriendas com toda humildade e estas são consequências do meu problema com álcool, que é de conhecimento público. Entretanto, não aceito que tais situações sejam a mim atribuídas como feitas de maneira voluntária, muito pelo contrário. O ordenamento jurídico brasileiro, bem como a doutrina e a jurisprudência são claros em considerar como INCONSCIENTES as atitudes realizadas sob efeito de álcool, imputando culpa, quando evidenciado, mas jamais dolo.

Retrato-me perante o Governador Flávio Dino, perante o Prefeito Umbelino Ribeiro e perante a quem mais tiver se sentido ofendido com os ditos áudios espalhados em grupos de forma involuntária e de maneira voluntária repassado por terceiros mal intencionados para dono de Blog fazer matéria ofensiva à minha pessoa e à outrem.
Rogério Cavalcante ainda afirmou ao blog que a mídia especulativa que gerou os áudios parte de uma minoria no município que deseja criar instabilidade entre o governo do estado e o município.

AGORA LASCOU! No Maranhão Flávio Dino aumenta preço da gasolina

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o governo Flávio Dino (PCdoB) foi um dos 13 que aumentaram o preço de referência sobre o qual incide o ICMS da gasolina após a greve dos caminhoneiros.

Com um detalhe: o Maranhão é um dos poucos – foram apenas três – que promoveram esse aumento sem diminuir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

“Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios”, diz a Folha de S. Paulo.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.

Ainda de acordo com a Folha, desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.

gilberto l

Após matéria do blog, governo manda recado para Sissi Viana, que se desespera e se humilha para o governador

Após o blog do Werbeth Saraiva fazer saber ao governador Flávio Dino e seus asseclas, que o prefeito de Godofredo Viana Sissi Viana teria declarado apoio a candidatura de Roberto Rocha para governo do estado o palácio mandou um recado claro ao gestor. Segundo fontes do blog informaram, um assessor do governo Dino teria ligado ao gestor para saber se a noticia seria verdade, e ainda teria dito que se fosse, o município teria que esquecer as ajudas que recebe do estado. Sissi Viana tratou de desmentir o que disse em um café da manhã, que o mesmo teria preparado para o senador Roberto Rocha. Para quem estava lá, que viu Sissi dizer que se entregaria de “corpo e alma” a candidatura de Roberto, ficou abismado com tamanha bipolaridade.

O blog já denunciou um esquema em Godofredo, que uma empresa irregular estaria faturando os tubos de dinheiro do município, o que resultou em uma auditoria do TCE que confirmou a reportagem do Blog.

“Quem sabe a gestão pensou duas vezes antes de abandonar o governo, e despertar os “palacianos” para uma possível investigação do GAECO no município.”

Prefeito de Godofredo Viana abandona Flávio Dino e declara apoio a candidatura de Roberto Rocha

Mesmo após o governador de o Maranhão Flávio Dino ter assumido e cumprido vários acordos com o prefeito do município de Godofredo Viana Sissi Viana, entre eles; entregue um restaurante popular a população. Em uma visita ao município de Godofredo no dia 23 de novembro de 2017, Flávio Dino realizou a entrega oficial da unidade do Viva/PROCON, assinou ordem de serviço para obras do Mais Asfalto e fez a entrega de  kits esportivos e kits de irrigação para agricultura familiar.

Resultado de imagem para sissi viana e flavio dinoMais o prefeito Sissi Viana não resistiu e “apunhalou” Flávio Dino fechando questão no projeto Roberto Rocha candidato ao governo do estado nas eleições de 2018. No dia 16 deste mês (junho) Roberto Rocha esteve na cidade de Godofredo Viana a convite do prefeito que até então seria aliado de primeira hora de Flavio Dino, o Sissi Viana, ele que tratou de organizar um belíssimo café da manha para Roberto e sua caravana. E ainda garantiu para quem estava lá ouvir, que se entregaria de corpo e alma a campanha de Roberto Rocha ao governo do estado.

Agora é só aguardar a ofensiva do governo do estado…

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