Vice governador do Maranhão Carlos Brandão pode ser considerado inelegível

Por marcoaureliodeca

Vice-governador assumiu o comando do estado no período vedado pela Lei Eleitoral e, agora, não poderá mais disputar as eleições de outubro; a menos que se candidate a governador

 

Flávio Dino com Carlos Brandão. Se queria se livrar do companheiro de chapa, comunista agora corre o risco de ser cassado

Não se sabe se por intenção, por falta de informação ou por arrogância, mas o governador Flávio Dino acaba de tornar seu vice, Carlos Brandão (PRB) inelegível nas eleições de outubro.

Brandão assumiu o Governo do Estado e praticou atos administrativos mesmo depois do período vedado pela Lei Eleitoral. Neste caso, ele não poderá mais disputar cargo algum nas eleições de outubro, a não ser o do próprio governador.

E as provas de sua inelegibilidade estão na própria agência de notícias do Governo do Estado, que deu ampla cobertura aos atos de Brandão no exercício do mandato, até o dia 9 de abril, dois dias depois do prazo máximo para isso.

A inelegibilidade de Brandão está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral.

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento. (Grifo do blog)

Notícia da agência do governo prova que Brandão atuou como governador até o dia 9 de abril, já no período proibido pela Lei

De acordo com a agência de notícia do Governo do Estado, Brandão assumiu o governo no dia 6 de abril.

No dia 9, dois dias depois do prazo legal, a própria agência noticiou que“governador em exercício realiza série de ações em Grajaú”. Há, inclusive, um vídeo com o próprio Brandão falando. (Saiba mais aqui)

Como não há no texto nenhuma referência ao dia em que Brandão esteve em Grajaú, o governo poderia alegar que a ação se deu antes do dia 7.

Mas Brandão permaneceu como governador até, pelo menos, o dia 09, data em que Flávio Dino voltou dos Estados Unidos – e foi direto à Curitiba, para um ato pró-Lula. (Veja aqui)

O vice estava, portanto, no exercício do mandato fora do período legal.

E, por consequência, está inelegível.

Simples assim…

MPE deu 10 dias de prazo para o comandante geral da PM do Maranhão se explicar sobre o caso “espionagem de adversários”

O memorando determina que as unidades da polícia deveriam informar ao Comando as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual em cada cidade, o que é inconstitucional

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior 2 da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio do Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos.

 

Josimar Maranhãozinho ao Blog: “O PR só mantém compromisso com o governador, não fechamos questão com senador.”

Em uma rápida conversa com o titular do Blog do Werbeth Saraiva na manhã de hoje (20) o deputado Josimar Maranhãozinho (PR) deixou bem claro em relação as noticias que teriam circulando ontem (19) quanto ao acerto do parlamentar com toda chapa governista,que o único acerto existente até o momento é em questão ao governo, Josimar reafirmou o compromisso com o governador Flávio Dino, porém deixou bem claro que não tem nada definido para o senado, veja o que disse o parlamentar:

” O PR só mantém compromisso com o governador, não fechamos questão com senador.”

COMEÇOU! Assessor de Flávio Dino insinua que Polícia Civil vai prender prefeito adversário

Blog do gilberto leda

O assessor da Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap) Valdir Oliveira, o “Valdir Preto”, fez uma estranha insinuação durante uma discussão com o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues (PSDB).

Um dos principais críticos da gestão Flávio Dino (PCdoB), o tucano pode ser preso pela Polícia Civil, segundo o assessor do comunista.

“Quem vai ter surpresa é o povo de São Pedro quando a Polícia Civil terminar de desbaratinar (sic) aquele caso”, escreveu Valdir.

Lahésio reagiu: “Pode ameaçar, sei que teu governador é doido pra me prender mesmo”.

No mínimo, curioso…

 

Para levar eleições 2018 para o 2° turno Roseana Sarney manda “interlocutores” avisar lideranças que “campanha será de bolso cheio.”

Para quem pensou que o grupo Sarney entraria em uma pré campanha despreparados e desorganizados,se enganou e feio, a ex governadora Roseana Sarney já está com toda logística de sua campanha pronta, a estrutura que será usada na campanha de Roseana em 2018 será diferente de todas, nem mesmo quando Roseana comandava o estado a estrutura preparada para a campanha e pré campanha tinha tamanha dimensão,em 2018 será a “campanha.”

Um amigo próximo a ex governadora revelou ao blog que acertos milionários já estão sendo feito nos bastidores, pela ex governadora e pelo ex presidente José Sarney, além do Ministro Sarney Filho que não tem poupado gastos com lideranças do Maranhão, um segundo turno é dado como certo pelo grupo de Roseana, vários prefeitos e até deputados estaduais que compõe hoje a base governista já tem pré acordo firmado com o clã Sarney, e os motivos mais absurdos serão usados para abandonarem o governo comunista.
Em cada região do Maranhão Roseana conta com cerca de cinco cordenadores, de agora, a principal função dos “cordenadores” é se aproximar de prefeitos e ex prefeitos afim de firmar compromissos políticos,

Na cidade de Zé Doca, uma das maiores da região do Alto Turi, uma liderança política chegou a receber uma proposta milionária para concorrer ao cargo de deputado estadual pela chapa do (MDB.)

Para se dedicar apenas na campanha de Roseana, ex prefeitos do Alto Turi tem recebido propostas milionárias, e aguardam apenas o período de campanha se aproximar mais, o Blog obteve fotos de várias lideranças com mandato e sem mandato que estão apoiando de bastidores a ex governadora, e o motivo de não quererem se expor é único, medo de represálias por parte do governo do estado.
No mais entre a classe política a insatisfação com o governador é imensa, os prefeitos e deputados reclamam da falta de diálogo, o que não foi diferente no governo Roseana, mais como diz o ditado:   ” Eleitor tem memória curta.”

Flávio Dino tem que ficar esperto, pois o “cerco” está se fechando, e não se sabe de onde estão tirando , mais a ex Governadora e o ex presidente estão com seus “alforges” transbordando de “munições.”
É aguardar e conferir!

Com provável 2º turno, Flávio Dino e Roseana Sarney disputarão voto a voto

A disputa eleitoral este ano no Maranhão se mostra acirrada desde já. O cenário que vem sendo desenhado deixa evidente dois fortes candidatos a governador do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB).

Ao tentar a reeleição, Dino – que aumentou impostos, teve a sua gestão envolvida em escândalos na saúde e falha em algumas pastas primordiais, como a segurança – vai insistir em mais 4 anos de mandato, jogando para os Sarney cada erro da atual gestão.

Por sua vez, Roseana – que no começo titubeou em aceitar concorrer às eleições 2018 – desponta nas pesquisas, deixando apreensivos os comunistas com um provável segundo turno.

Aos poucos, outros candidatos também aparecem na disputa pelo Governo, caso do deputado estadual Eduardo Braide (PTN), que mais se destaca, inclusive como terceira via nas pesquisas.

Por mais que seja fraco em intenção de votos, o senador Roberto Rocha prejudica a reeleição comunista douturnamente tirando partidos importantes como o PSDB. Maura Jorge também é candidata pelo Podemos.

A população maranhense começa a ver que a corrida eleitoral em 2018 será uma verdadeira batalha disputada voto a voto.

Blog do Neto Ferreira

 

Deputado Hemetério Weba visita Zona Rural de Bom Jardim e várias lideranças aderem ao seu grupo político

O Deputado Estadual Hemetério Weba(PV), visitou neste último domingo (14) o município de Bom Jardim e foi recebido com muita festa no povoado Traíra. Acompanhado de Vereadores e lideranças locais, o mesmo foi recebido com um churrasco pela população, e em uma conversa rápida com a equipe de comunicação, o Deputado não escondeu a felicidade e ressalta:
” É muito gratificante e motivador, a receptividade que venho sendo recebido em cada canto que tenho andando desse meu Maranhão ouvindo as necessidades de cada um e esse carinho só nos motiva trabalhar cada dia mais por esse povo querido e hospitaleiro”

Fonte: SECOM