Corrupção

Bomba e Bomba! Edvan Brandão responde inquérito na justiça por corrupção ativa e passiva

Em Bacabal – MA, Edvan Brandão, que é ligado a conhecidos políticos do Estado do Maranhão, quais sejam: o Senador João Alberto e ao Grupo Sarney.

Com o fracasso nessas eleições de 2018, já visam se firmar em alguns municípios do estado para manter seus “tentáculos” na política estadual. 

E dessa forma, vislumbram o município de Babacal – MA, apoiando Edvan Brandão, que é tido como um homem religioso e pacato, mas não é bem assim, segundo apurado nas certidões criminais emitidas junto ao TSE, onde consta incidência penal nos arts. 317 e 333, do CP. Que são artigos que tipificam como crime a Corrupção Ativa e Passiva.

Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Corrupção passiva, no direito penal brasileiro, é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 

A máscara de “bom moço” do candidato Edvan Brandão vai caindo a cada dia que passa, agora resta ele se explicar para população Bacabalense qual foi a malfeitoria que o levou a responder na justiça por corrupção ativa e passiva. 

BOMBA! MP de Contas aponta rede de corrupção e Organização criminosa em aluguel camarada de Dino

ATUAL7

Uma Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão aponta para a existência de uma rede de corrupção em pelo menos um dos famigerados alugueis camaradas do governo Flávio Dino, do PCdoB. As contratações passaram a ser assim conhecidas após a descoberta de supostas simulações de contratos de locação de imóveis com pessoas físicas e jurídicas ligadas ao PCdoB, à própria gestão estadual ou a amigos do poder, com o objetivo de desviar recursos públicos.

Segundo a documentação, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, as irregularidades foram encontradas na locação do prédio onde funcionava a antiga Clínica Eldorado para a implantação do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A Representação foi protocolada pelos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira, que chefia o órgão, e Douglas Paulo da Silva, desde a segunda quinzena de setembro do ano passado, após r uma serie de reportagens da imprensa local e nacional sobre o escândalo. Segundo o sistema de consulta processual do TCE, a Representação aguarda manifestação do conselheiro Edmar Serra Cutrim, que atualmente é aliado político de Dino, pela determinação ou não de imediata e urgente auditoria nos contratos de locação celebrados entre o governo comunista e a Clínica Eldorado.

O aluguel camarada
Dentre as descobertas feitas pela imprensa, destacam-se o fato de que o marido de uma das sócias da Clínica Eldorado, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís, é o promotor de Justiça Reginaldo Carvalho. Oficialmente titular da Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, ele atua desde 2013 como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), se reportando diretamente ao chefe do Ministério Público do Maranhão, o procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A magistrada, ainda segundo a imprensa local e nacional, é irmã de Janyr Carvalho de Araújo, assessora jurídica da SES e filha da sócia-majoritária da Clínica Eldorado, a pediatra Ideni Viana de Carvalho.

O pai da assessora jurídica da SES, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, já foi sócio do local e chegou a responder um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) haver questionado a legalidade de um desembargador ter a sociedade em uma empresa, Jaime Ferreira transferiu a sociedade para um dos filhos e o processo foi arquivado.

Cerca de 1 milhão foram repassados dos cofres públicos do Estado pelo aluguel pela Clínica Eldorado, mesmo sem haver nenhum atendimento médico, já que, mesmo com o recebimento dos pagamentos, o prédio esteve fechado por cerca de um ano — tendo ainda o contrato sido renovado por mais dois anos, resultando em um custo adicional ao erário de pouco mais de R$ 2,1 milhões.

Orcrim
Para os membros do MP de Contas, “o conjunto probatório” produzido no âmbito da Representação “demonstra a existência de uma organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a práticas de crimes de peculato, corrupção passiva, fraude em contratações, além das mais diversas formas de fraude”.

“Os fatos narrados pela imprensa denunciam uma rede de corrupção formada por membros do Poder Judiciário, servidores da Secretaria de Estado da Saúde e dirigentes da Clínica Eldorado”, diz trecho do documento.

“Ao arrepio dos princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, a empresa denunciada vem se beneficiando de recursos da saúde, mediante esquema de simulação de ‘contratos de locação’. (…) Neste ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o Governo do Estado do Maranhão vem favorecendo financeiramente a empresa denunciada, mediante o mecanismo de simulação de contratos de locação. Os supostos contratos de locação (modus operandi dos desvios de recursos públicos) servem para legitimar e justificar a enorme movimentação financeira em favor da empresa CLÍNICA ELDORADO”, destaca outro trecho.

Ainda segundo os procuradores, “este tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades. Para ilustrar: falso interesse público na contratação, empresas contratadas pertencentes às pessoas ou agentes públicos ligados ao governo, superfaturamento de preços, serviços não executados”.

Outro lado
À época da descoberta do aluguel camarada da Clínica Eldorado, o governo Flávio Dino emitiu nota onde negou irregularidades e garantiu que a locação de uma estrutura existente representou uma solução mais barata e mais rápida que a construção de um novo imóvel. Ainda de acordo com a gestão comunista, o valor da reforma seria descontado no aluguel.

Por falta de apoio jovens de Luís Domingues e Cândido Mendes ficam sem participar dos JEM’s 2018

Como se já não bastasse a falta de investimentos em áreas primordiais como saúde e educação. Os prefeitos de Luís Domingues Gilberto Braga e de Cândido Mendes, Mazinho leite não ajudaram em nada para que alunos do município pudessem participar dos jogos escolares 2018 esses que acontecem no município vizinho, Carutapera. Jovens dos municípios entraram em contato com o Blog e denunciaram que não poderiam participar dos jogos devido à falta de apoio das duas prefeituras desde o transporte até alimentação.
Bandalheira nas duas gestões…
Os municípios de Luís Domingues e Cândido Mendes sofrem hoje com as péssimas administrações, são inúmeras as irregularidades.
Próxima matéria…
O blog vai publicar na próxima reportagem duas denúncias de um dos referidos município que deve culminar no afastamento e responsabilização pela lei de improbidade um dos gestores. Documentos obtidos com exclusividade pelo blog revela que um dos municípios está a quase um ano comprando sem licitação, as coisas estão acontecendo à revelia, o dinheiro público sendo usado de forma obscura, o que deve resultar em pedido de prisão e afastamento do cargo.
O blog também deve trazer à tona um esquema imoral que deve resultar em pedido de prisão e afastamento de um dos gestores. Ocorre que o blog tomou conhecimento e um robusto montante de provas que o prefeito teria alugado máquinas da prefeitura mais especificamente do (PAC) para uma empresa privada, o que renderia mensalmente uma quantia de mais de 35 mil reais ao gestor, um verdadeiro atentado às leis desse país. Aguardem…
Jogos escolares 2018 em Carutapera…
O município de Carutapera sede dos Jem’s esse ano preparou uma grande recepção aos atletas de diversos municípios,quadras de qualidade para receber os jogos. A organização recebeu inúmeros elogios de atletas e de organizadores do evento que segundo disseram tem sido a edição mais bem organizado dos últimos anos.

Fábio Macedo recebe apoio de ex prefeita ostentação, presa pela PF por desviar verba de merenda escolar

A dificuldade do deputado Fábio Macedo em construir alianças para sua reeleição, aumenta a cada dia. Em função disso, o parlamentar passou a receber apoios de políticos investigados por crimes de corrupção.

Essa semana, por exemplo, Fábio Macedo não se envergonhou de posar em fotos ao lado da ex-prefeita Lidiane Leite, que foi presa pela policia federal por desvio de verbas, quando prefeita de Bom Jardim. Lidiane Leite responde de cinco a seis processos por desvio de verbas públicas só na justiça estadual, fora da justiça federal, no qual ela também responde por outros desvios. Na soma de todas as ações, incluindo improbidade administrativa,o MP sinaliza um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões.

Fábio Macedo que a dias atrás teve seu tio Joimário Nobre de Macedo preso pela policia pelos crimes de formação de quadrilha, latrocínio e assalto a banco. Reveja aqui.

Deputado Othelino Neto já foi acusado pelo MPE de desviar dinheiro público e fraudar licitações

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, já esteve a um passo de ser condenado a prisão. Ocorre que Othelino foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações quando ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema). Se o resultado do julgamento fosse desfavorável a Othelino, e uma eventual condenação ele poderia pegar até 12 anos de cadeia em regime inicial fechado.

A denúncia do  Ministério Público do Maranhão contra  Othelino Neto 

Segundo a denúncia, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, teria efetivado pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

Dentre as irregularidades apontadas destacou se o desvio de recursos públicos no pagamento de incineração de papéis sigiloso; e incineração de arroz contaminado; incineração de papéis sigilosos; e incineração de reagentes de laboratório.

O Ministério Publico ainda afirmou que Othelino teria participado de procedimentos supostamente fraudulentos, com dispensa de licitação para contratação da empresa Serquip, tendo como objeto obrigações alheias às competências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sendo que todas foram pagas com a utilização irregular de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Othelino foi absolvido e salvo de ir para cadeia pelo pleno do TJ MA 

Marcelino Everton, relator do caso, votou  pela rejeição da denúncia e absolvição sumária do comunista, sob a alegação de que não foi comprovada a acusação de que houve prejuízo aos cofres públicos e nem a intenção do comunista em cometer os crimes apontados pelo Ministério Publico, quase todos os desembargadores acompanharam o voto do relator.

Próxima reportagem

A serquip, empresa na qual o MP associou possível corrupção ao deputado Othelino Neto é uma empresa especializada na gestão de resíduos industriais e hospitalares, na próxima reportagem o blog vai mostrar que a serquip perdeu espaço para a empresa norte americana Stericycle que vem atuando em alguns hospitais do estado….

Prefeito de Turiaçu desafia a justiça e opera na clandestinidade

A prefeitura de Turiaçu comandada pelo prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro passou por uma supervisão de controle externo do TCE MA, segundo o relatório obtido com exclusividade pelo Blog do Werbeth Saraiva revela a falta de compromisso da gestão de Umbelino para com o povo de Turiaçu, em todos os aspectos consultados, mostra que a gestão não respeita e não cumpre a LC das transparências, que torna obrigatório a divulgação de como está sendo utilizado o dinheiro público, entre os quase 20 itens consultados a prefeitura se quer conseguiu cumpri um, para se ter ideia da obscuridade que é a gestão de Umbelino o município se quer tem um portal de transparência como aponta o TCE.

O relatório ainda enfatiza que o município de Turiaçu descumpre com todas as exigências de transparência prevista no artigo 48.

Umbelino envolvido em escândalos de corrupção:  

desviou  verbas públicas do Município de Turiaçu por meio de licitações, contratos e pagamentos a empresas ilegais

Na qualidade de ordenador de despesas, o prefeito autorizou a abertura de diversos procedimentos licitatórios que desencadearam a realização de pagamentos a empresas inidôneas, contribuindo para a malversação de recursos públicos com impacto direto no orçamento e nas finanças do Município”, resumiu o representante do MPMA.

Bloqueio de mais de 5 milhões de Umbelino

juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro; dos acusados Raoni Cutrim Costa e Josué de Jesus França Viegas; e das empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços Eireli, “Líder Construções e Serviços Eireli”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio Eireli”.

E não para por ai 

Ainda nessa semana o blog vai detonar mais um super esquema que deve desmascarar mais um desvio imoral de recursos do município de Turiaçu,aguardem..

Lei da Transparência

Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009 pelo Presidente Lula, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.

Veja o documento:

PF deve investigar Othelino Neto após carta de médico Mariano

Em carta escrita à mão, que revelou fatos bombásticos do governo Flávio Dino (PCdoB), o médico e ex-assessor especial da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), Mariano de Castro, citou o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Mariano apontado como operador dos políticos no esquema da saúde, detalha no manuscrito que Othelino teria acertado uma participação que seria paga por uma empresa indicada por ele, para prestar serviços no hospital de Monção. Mariano narra, que houve uma dificuldade com as empresas, mais o impasse foi resolvido quando resolveram dividir os grupos médicos, onde a empresa de Othelino teria ficado com uma equipe.

Na carta, ele afirma que o deputado Othelino Neto recebia mensalmente uma participação.”Leonardo e Othelino receberia mensalmente uma participação.” Escreveu Mariano.

Carta escrita do próprio punho do medico

Na próxima reportagem o blog vai revelar o nome da empresa que supostamente teria ligação com o presidente do poder legislativo.

CHAMEM O MP! Sem construir nada de relevância, prefeita de Centro Novo contratou por mais de 1 milhão empresa de construção.

A Prefeitura de Centro Novo, conduzida pela prefeita Maria Teixeira Silva da Silva (DIVA) ,gastou a expressiva quantia de R$ 1.073.963,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos
e sessenta e três reais) em apenas um contrato no ano de 2017 com aquisição de material de construção.
O contrato foi celebrado  com a empresa GBARBOSA E CIA LTDA – ME, e  vigorou até o dia 31 de dezembro do ano anterior. 
O que “confunde” nisso tudo é que de acordo com informações obtidas pelo Blog nem uma obra importante foi executada no município através da prefeitura se não algumas reformas, essas que obtiveram empresas que ganharam as licitações e”realizaram” as reformas, o Ministério Publico tem que ficar de “olhos bem abertos” e exigir a explicação devida da gestora.
No contrato não especifica de  qual área saiu os recursos para pagar a empresa, se foi do FUNDEB, cabe a Policia Federal averiguar de perto a situação.
Veja os extratos:

Em São João do Caru atual administração continua desrespeitando funcionários e a população em geral

O prefeito interino de São João do Caru Geraldo Castro vulgo “Bigu” vem mostrando que não sabe nada do que é administrar um município, o caos tomou conta do pobre São João do Caru, nos postos de saúde falta tudo, vários funcionários com salários em atraso, nos últimos dias a prefeitura ordenou que fosse pago alguns dos servidores porém quando os mesmos foram sacar os proventos, se depararam com os absurdos, descontos fora da realidade que deixaram as pessoas espantadas.
Acompanhe o relato desse funcionário indignado:
“Depois do quinto dia útil do mês, após muita pressão resolveram pagar nossos salários, mais o espanto é que quando fomos receber, valores como 500 (quinhentos) e 400 (quatrocentas) reais estariam sendo descontados, isso é ilegal e um absurdo.”
Enquanto os funcionários e a população em geral sofre com a péssima gestão de um prefeito interino, uma guerra é travada nos tribunais do Maranhão e é possível que o povo de São João do Caru esteja custeando essa “batalha.”
O presidente da câmara por sua vez, é figura central nesse “jogo de cartas” inclusive o que se ouve falar na cidade é que o mesmo seria o principal mandatário do poder público nesse período, que teria indicado varias pessoas a cargos de confiança na nova gestão.
Até o fim da semana vamos divulgar processos licitatórios da câmara municipal de São João do Caru que devem deixar o Ministério Público de olho bem aberto para essas tratativas que parecem invisíveis a olhos da população.

O comentário na cidade é que um verdadeiro esquema foi montado por trás da cassação do mandato de Francisco (Xixico) e figurões da politica do estado estão por trás, inclusive um ex presidente do Tribunal de Contas do Estado.

As maquinas do município foram flagradas trabalhando em uma propriedade privada de um aliado do atual prefeito o blog deve exibir o vídeo no próximo poster…

Veja a indignação entre professores e a população em geral exposta em redes sociais locais:

 

IMORALIDADE! Em 2017 Empresa de fachada faturou quase 1 milhão de reais em Godofredo Viana. Cadê o MP?

A três meses atras o blog do Werbeth Saraiva denunciava um esquema imoral que desviou quase um milhão dos cofres públicos de Godofredo Viana,  administrada pelo então prefeito Sissi Viana, tratávamos da empresa com endereço de fachada denominada ‘LIMAC CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA – ME. A empresa, criada em 2012, ganhou diversos contratos para o mesmo objeto: locação de veículo e obras de engenharia, que ao total, até o mês de julho de 2017, perfazem o prejuízo de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais) o blog foi conferir de perto a “sede” da empresa e foi constatado uma “cubículo” em uma das ruas da grande São Luis, que se quer tinha placa de identificação, ora para a expressividade dos contratos a empresa teria que ter sede funcionários e mais..

você pode conferir nesse gráfico,quanto foi destinado pela prefeitura para a empresa:

MAIS….

O que chama mais atenção é que em buscas junto ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem como o Diário do Município de Godofredo Viana, este no próprio site da prefeitura (consta que diário está em construção-http://www.godofredoviana.ma.gov.br/site/index.php/diario-oficial), não consta qualquer indicação a empresa “LIMAC”,quanto mais a qualquer outro processo licitatório,(Isso ate a exibição da matéria)  dando a entender que todo os processos de contratação do Município, quanto o de comprovação de despesas, estão sendo guardados a sete chaves, agindo assim no único intuito de lesar o patrimônio público.

TRANSPARÊNCIA

Conforme esclarecido pelo blog, a Administração  Sissi Viana (PSDB), vem sendo exemplo a não ser seguido por outros gestores, quanto mais pela Região do Litoral.

Em buscas simples junto aos órgãos de controle, não se consegue identificar sequer um processo licitatório encaminhado pela Prefeitura junto ao sistema SACOP do TCE Maranhão. Todos os procedimentos na Administração Sissi Viana são sempre seguidos de “segredos” e “restrições” que dão a entender que o verdadeiro intuito é restringir a competitividade dos certames, agraciando certas empresas.

GAECO E MP PRECISAM AGIR…..

Destacamos ainda que a própria Lei de Improbidade Administrativa, esclarece em seu artigo 11, que atenta contra a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, como negar publicidade aos atos oficiais e frustrar processos licitatórios. Estando sujeito o gestor a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

De três meses para cá nada foi feito por parte dos órgãos de investigação, e coibição a corrupção, o povo de Godofredo merece pagar conta alheia?

 

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