A Justiça concedeu a ex-Secretária de Saúde de Cururupu-MA, Rita de Cassia Miranda Almeida, o benefício de cumprir a pena em regime domiciliar. A informação foi apurada pelo blog junto à Vara de Execuções Penais, que esclareceu o cumprimento da medida desde abril de 2017. De acordo com o levantamento, Rita de Cassia foi condenada […]
O Centro Universitário do Maranhão Uniceuma foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) terá que ressarcir um consumidor por causa de uma cobrança indevida de seguro, que vinha embutida na conta de luz. Na ação de natureza indenizatória, a cliente sustentou a ocorrência de cobranças do seguro Vida Premiada, embutidas nas faturas de energia, sem sua autorização ou contratação de tal serviço, […]
