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Deputado Josimar Maranhãozinho e Detinha prestigiam carnaval no interior do estado

A “Dobradinha”, deputado estadual Josimar Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha tiveram dias de muita folia e empolgação pelo interior maranhense, prestigiando e apoiando a folia momesca em vários municípios.  Na sexta feira (09), o parlamentar esteve no município de Centro Novo do Maranhão a onde prestigiou o Bloco Só no Passinho, do amigo e líder politico da região Ney Passinho. Uma multidão aclamou Maranhãozinho que fez questão de curtir o bloco junto aos foliões que tomaram as ruas da cidade.

No sábado (10), já ao lado da sua esposa Detinha o parlamentar esteve em Centro do Guilherme na abertura oficial do carnaval. O município promove uma grande festa carnavalesca que tem blocos organizados, estrutura de som, luz e palco, segurança e grandes atrações. Detinha, que iniciou a tradição de se fazer um grande carnaval no município elogiou o trabalho do prefeito Zé de Dário. “O prefeito vem mantendo essa tradição de se fazer um grande carnaval em Centro do Guilherme, aqui a festa é de todos e muitas pessoas de municípios vizinhos prestigiam o evento, gerando renda e dando visibilidade à cidade, parabéns aos organizadores que capricharam também na decoração.” A “Dobradinha” também esteve no município de Maranhãozinho, onde acontece um dos carnavais de maior tradição na BR 316. Terra do deputado Josimar a cidade recebeu com muita euforia e alegria o casal. Ao lado do prefeito Auricélio o parlamentar destacou a satisfação em voltar à cidade onde teve inicio a sua carreira política. “É sempre bom voltar à Maranhãozinho, aqui o carnaval sempre foi de muita qualidade onde as famílias se divertem em clima de paz e harmonia. Mais uma vez o prefeito Auricélio promove um grande evento sempre superando as edições anteriores.”
No domingo (11), foi a vez de Maracaçumé onde o líder político Tio Gal promoveu uma grande festa no balneário que leva o seu nome. Uma multidão de foliões marcaram presença e o deputado Josimar e Detinha entraram no clima, prestigiando esse evento que já é uma tradição da cidade.
Ontem (12), a maratona começou por Pindaré Mirim, onde a vice-prefeita Anne Cleide leva as ruas o bloco Carcará. Em Clima de muita agitação o bloco puxado por trio elétrico ganhou as ruas da cidade reunindo uma multidão de brincantes.  O deputado Josimar e Detinha também acompanharam o percurso e foram saudados pelos foliões.
A maratona terminou em Zé Doca, cidade administrada pele prefeita Josinha Cunha e que pelo 2º ano promove um grande carnaval. A “Dobradinha” chegou no período da noite e sem deixar a “peteca cair” se divertiu no carnaval das crianças que mais uma vez foi um grande sucesso. Após a folia infantil Josimar e Detinha ainda tiveram disposição para prestigiar mais uma noite de agitação na cidade, a maratona continua hoje no encerramento do carnaval no interior maranhense.

Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval!

Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval

Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval

A regulamentação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem causado muita confusão na interpretação do que acontecerá de agora em diante nas atividades festivas, principalmente o carnaval, já que as festividades começam no próximo dia 9. A  Instrução Normativa disciplinando o emprego de recursos públicos para a realização de eventos festivos. Muitos imaginam que cidades com toda a programação de carnaval estariam automaticamente com as festividades canceladas porque teriam atraso de salários.

Primeiro que o TCE nem tem a comprovação efetiva de quem está com salário atrasado (somente o terá na prestação de contas anual) que será entregue e julgada no ano que vem. Outra fator é que a regulamentação só proíbe municípios com atraso de salários de usarem recursos próprios para as festividades. O que não impede de usar recursos de convênio com o governo do estado ou da iniciativa privada.

A procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite, explicou  o funcionamento da medida. “O efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial. No segundo momento, deve estar voltado a ações de desenvolvimento de saúde e educação. A Instrução diz que a partir de 2019 haverá restrições a municípios que não atendam o percentual de 50% do índice de efetividade da gestão municipal. Eles também não poderão custear com recursos próprios as festividades. É importante dizer que esta restrição abrange apenas o custeio com recursos próprios do município. Isto não impede que o município realize com recursos de convênio estadual ou até privado, afinal, a iniciativa privada aufere tantos beneficíos com a festividade neste município. O MPE e o TCE farão o levantamento de quem descumprir a instrução normativa e a partir de então representarão nos casos concretos contra os municípios quando da apreciação das contas anuais do gestor, que pode resultar na inelegibilidade além da aplicação de multas”.

A procuradora explica também que não existe uma lista prévia de municípios nesta situação. A norma é geral e considerará ilegítima a realização das atividades festivas nestas condições. Como não há lista prévia, lógico que não há proibição de nenhuma cidade realizar o carnaval. “O TCE regulamentou via instrução normativa, que tem um caráter geral, abrangente, vinculado a todos os municípios do estado do Maranhão e que tem uma conotação preventiva, tem a função de alertar os gestores em quais situações ele considerará ilegítimos os gastos realizados atividades festivas. Logo, o tribunal não trabalha com uma lista prévia ou uma lista oficial de municípios. Tampouco há uma proibição. Há uma regulamentação e orientação. Nos municípios em que não atraso de pagamento dos servidores ou que há casos de decreto de calamidade pública. Apenas nestas situações o tribunal está orientando que considerará ilegítima a despesa.

Assim, é preciso deixar claro que não há lista de cidades e muito menos cancelamento do carnaval. A medida do TCE é muito mais pedagógica para que os prefeitos priorizem o pagamento dos servidores. E tem surtido efeito. Já há prefeitos que pagaram hoje e outros que pagarão funcionários nos próximos dias para que o município fique limpo para realizar o carnaval.

clodoaldocorrea

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