Comando Geral abre inquérito após monitorar polícias críticos a BPRv

O comando geral de polícia  militar do Maranhão abriu inquérito no dia 15 de fevereiro para apurar cometários de policiais militares feitos em um grupo de WhatsApp contra ações do governo, através da BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária)

O inquérito foi aberto após o comandante receber prints de Whattsap em total espionagem aqueles militares que não concordam, com a forma que é desenvolvido o trabalho ostensivo da BPRv.

No inquérito, o ex comandante coronel pereira,elenca várias conversas de militares que participam do grupo “Unidos Somos Fortes”. O intuito da abertura do inquérito é para penalizar os militares que,foram também espionados pelo comando geral.

Espionagem 

Não é a primeira vez que o comando da policia militar se utiliza da prática  de espionagem, na semana passada O estado do Maranhão publicou reportagem que mostra uma designação, através do memorando, para que fosse monitorado adversários políticos do governo Flávio  Dino.

 

Santa Helena: Secretarias de Educação e Saúde promovem palestras de combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de Santa Helena através da  Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação tem desenvolvido ações do Programa de Saúde na Escola (PSE) para orientar crianças e adolescentes no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Os profissionais envolvidos na ação destacaram que, quando se orienta a combater o mosquito, ajuda-se a prevenir a doença. O mutirão entre as duas secretarias é aberto a toda a comunidade escolar e tem como objetivo a promoção da saúde e a orientação com base nas intervenções educativas.

De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Nascimento, as discussões têm como foco a rotina do aluno e sua família. “As palestras são bem informativas sobre as doenças que o Aedes causa (Dengue, Chikungunya e Zika), com foco na prevenção e nas maneiras de evitar sua proliferação com atitudes do dia a dia deste aluno”.

Para o prefeito Zezildo, as a orientação é importante. “Nossos estudantes adquirem conhecimentos, e melhora o nível de conscientização da população. Trata-se de ato social e educativo cujo objetivo primordial é a melhoria na saúde de todos”, garantiu o prefeito.

A Ação aconteceu na Escola Municipal do povoado São Pedro na zona rural de Santa Helena.

Fotos: Kemy Ramos

BOMBA! Coronel do PCdoB era quem pressionava por “fichamento” de adversários do governo

 

gilbertoleda

A TV Mirante revelou hoje (26) que pelo menos dois policiais militares confirmaram que um coronel filiado ao PCdoB era quem pressionava comandantes da corporação para o levantamento de dados sobre adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) para uso nas eleições deste ano.

Coronel Heron Santos é filiado ao mesmo partido do governador e foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. É ex-comandante de Policiamento do Interior.

Citaram o militar comunista os tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar. Ambos deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados.

O advogado do tenente-coronel Emerson Farias, que assina o primeiro memorando com a ordem para fichamento, disse que o cliente nega ter tomado a decisão por conta própria.

As informações divulgadas nesta quinta-feira jogam por terra toda a tese da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), de que o comando da PMMA não sabia de nada e que os oficias que pediram informações sobre adversários do governo o fizeram por conta própria.

Veja abaixo a reportagem da TV Mirante:

Justiça determina que Câmara de Vereadores de Codó ajuste Portal da Transparência

A Câmara de Vereadores de Codó terá o prazo de 30 dias para proceder à adequação do “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, de forma que atenda ao que determina a Lei de Acesso à Informação Pública. A Câmara de Vereadores deverá tomar como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando, dentre outros itens obrigatórios, a relação de todos os vereadores e servidores, com nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração e lotação, inclusive a especificação da verba de gabinete recebida pelos vereadores. O descumprimento da determinação, após a notificação, acarreta multa diária de R$ 1 mil.

A decisão tem a assinatura da juíza Flávia Barçante, respondendo pela 1a Vara da Comarca de Codó e a ação tem como autor o Ministério Público, visando à efetivação da política de transparência da Administração Pública, em conformidade com as determinações previstas na Constituição Federal e na legislação específica, no que se refere à adequação do Portal de Transparência, a fim de possibilitar à população maior amplitude no acesso às informações. O MP afirmou que o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Codó está irregular, em descumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), tendo encaminhado Recomendação para que solucionasse a situação, porém a Casa não apresentou manifestação.

Na decisão, a magistrada cita que o representante Ministerial solicitou, inclusive, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP ProAd) da Procuradoria-Geral de Justiça, a realização de análise no sítio do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Codó e os técnicos chegaram à conclusão de que o citado Portal não está adequado às regras da Lei nº 12.527/11 e ao art. 48 da LC nº 101/00. “As provas juntadas aos autos apontam que a parte requerida não vem cumprindo os parâmetros traçados pela recomendação ministerial, tampouco informando a razão de não fazê-lo”, diz a decisão.

Para o Judiciário, a prorrogação da decisão até análise do mérito, estando verificado flagrante desrespeito a normas que atinem à Supremacia do Interesse Público, importarria em maior prejuízo aos cidadãos codoenses, que passariam mais um longo período de tempo alheios à transparência das contas públicas, principalmente quando o seu pleno acesso por outros meios poderia vir a ser dificultado pelos gestores municipais.

Na decisão, a magistrada determinou, também, que a Câmara de Vereadores proceda à adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão para que esteja em conformidade com o disposto no art. 9º, I da Lei nº 12.527/2011, de modo a atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações. “Determino que as medidas sejam efetivadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), a qual será devida a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento espontâneo, e revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.”, finalizou a juíza.

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil no Maranhão

A Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Há 10 mandados de prisão contra abusadores, que armazenavam material pornográfico de crianças e adolescentes, e 11 de busca e apreensão.

Os alvos da operação compartilhavam o material pela internet. Até as 7h, 5 mandados de prisão haviam sido cumpridos e seis pessoas foram presas em flagrante em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre.

Segundo a PF, ao menos 15 vítimas, de bebês a crianças de 11 anos, foram identificadas.

Essa é a segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora de todo um conjunto de sites e servidores de internet.

Após a primeira fase, foram feitas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de 13 pessoas que integravam um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, diz a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de prisão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Enquanto população passa por dificuldades, prefeito de Balsas vai gastar quase 1,4 milhões com propaganda

A Prefeitura de Balsas, comandada pelo Prefeito Erik Augusto Costa e Silva(PDT), firmou dois contratos elevados com a empresa TEXTO E ARTE
PROPAGANDA LTDA – EPP

A empresa e responsável pelo fornecimento de prestação de serviços
de publicidade

Localizada no município de Sao Luis  a empresa é de propriedade dos sócios LUIS HENRIQUE PINHEIRO e

JAMPIERRE DA SILVEIRA SANTOS
O valor do contrato de R$ 1.380.816,72 (um milhão trezentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos)

 

A vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, de acordo como a publicação no diário oficial.

VEJA OS EXTRATOS:

 

Presidente do TRE comunica ao TJMA vacância de cargo de membro titular

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe, comunicou, oficialmente, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a vacância do cargo de membro titular, na categoria “Jurista”, na Corte Eleitoral do Estado.

A vacância do cargo se deu em razão do encerramento do 2º biênio do advogado Eduardo José Leal Moreira. A comunicação segue os termos do artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Os interessados devem se inscrever no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do edital, no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quarta-feira (25).

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MPMA aciona Justiça Federal para sanar irregularidades no Conselho Municipal de Saúde

Mapa Vila Nova dos Martirios

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, no dia 19, junto ao Poder Judiciário Federal, pedindo tutela de urgência antecipada para sanar as irregularidades do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios em até 90 dias. A Ação foi elaborada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Barros de Bello Neto.

A ACP é resultado de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público em 2015 para acompanhar a instalação e o funcionamento do Conselho no município, que deveriam seguir as medidas sugeridas na Recomendação expedida pelo MPMA ainda em 2014.

O Sistema Único de Saúde também realizou auditoria a pedido do MPMA para verificar o atendimento prestado pela Estratégia Saúde da Família, quantificando número de servidores, equipamentos, estrutura física disponível e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

A partir das informações coletadas pelo MPMA, constatou-se que o Conselho Municipal de Saúde não dispõe de estrutura administrativa adequada para funcionamento, regimento interno e que o Conselho não é paritário.

“Todos os 16 conselheiros nomeados são representantes do poder público. Isso desobedece o art. 3º da Lei Municipal nº 005/97, que determina a representação no Conselho de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% do governo e prestadores de serviço”, destaca o promotor Newton Bello.

As investigações também constataram que o Conselho não se reúne regularmente, não fiscaliza os gastos com saúde pública, não delibera sobre destinação de recursos, orçamento de saúde, prestação de contas e não acompanha o Plano Municipal de Saúde.

DO PEDIDO

O Ministério Público do Maranhão pede que o Poder Judiciário Federal, após o deferimento de liminar, aplique multa diária de R$10 mil, caso a União, o Estado do Maranhão ou o Município de Vila Nova dos Martírios não sanem as irregularidades no prazo de 90 dias.

Carro da PF é visto no aeroporto de São Luís…

Blog do Neto Ferreira

Uma viatura da Polícia Federal foi fotografada na tarde de segunda-feira (23), estacionada no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado. Segundo informações, a viatura estaria aguardando agentes federais que desembarcariam em São Luís.

A reportagem procurou assessoria da PF para esclarecer, mas não obteve exito.

Comenta-se nos bastidores que já teria uma representação com medidas cauteladas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra um influente auxiliar do governo Flávio Dino, cuja materialidade de provas inseridas no pedido é comprobatória.

Prefeitura de Centro Novo pode ter torrado quase 2 milhões com material de limpeza hospitalar, sem ao menos ter hospital no município

A prefeitura de Centro Novo fechou no ano de 2017 varios contratos milionários com empresas afim de fornecer material de limpeza hospitalar, material esse que foi usado em postos de saúde, pois o município de Centro Novo não dispõe de hospital, os valores de todos os contratos ultrapassam a casa dos 1,7 milhões de reais, o Blog tentou entrar em contato com varias pessoas ligadas a prefeitura não obteve sucesso,os

contratos São no mínimos exorbitantes é contrária o discurso de crise adotado pela

gestão, além de fazer acreditar que contratos desse porte são indiferentes da realidade em vista a municípios muitos maiores que fizeram contratos muito a menos.

Veja os contratos: