Prefeitura de Santa Helena intensifica o programa de combate a queimadas no município

Nessa época do ano as queimadas ficam mais intensas e trazem inúmeros problemas e vários prejuízos ambientais, como; diminuição da biodiversidade, emissão de gases poluentes na atmosfera, piorando a qualidade do ar, aumento das doenças respiratórias – em razão dos gases e partículas nocivas, danos ao patrimônio público e privado – cercas, casas, rede de energia elétrica, agravamento do aquecimento global contribuindo para elevação da temperatura, diminuição da fertilidade do solo que perde matéria orgânica e umidade, intensificação da erosão nas áreas atingidas pelo fogo.Queimadas irregulares sem autorização são consideradas ilegais e quem for pego cometendo esses ato responderá de acordo coma Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605 de 1998.
Prefeitura Municipal de Santa Helena, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Denuncie: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, localizada no centro administrativo, primeiro piso, telefone de contato: (098) 98211-4522.

 

 

Gestão de Edivaldo Júnior pretende comprar R$ 5,5 milhões em carne e frango

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde (SEMUS), está licitando um valor milionário em gêneros alimentícios perecíveis.

O valor que será gasto é nada menos do que R$ 5.557.950,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), segundo consta no site oficial da Prefeitura.

Os alimentos que a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deseja adquirir são apenas frango e carne, que serão distribuídos em diversas unidades de saúde de São Luís. O contrato terá validade de 12 meses

O processo licitatório foi aberto em setembro e ainda está andamento.

Farra da Vitória de Junior Lourenço deve ser bancada pela prefeitura de Miranda do Norte

Ao que tudo indica em Miranda do Norte – MA, irá acontecer uma festa de arromba em comemoração à vitória nas urnas de Junior Lourenço. Porém, como é nítido para todos, a fonte pelo que tudo indica é a Prefeitura da cidade, governada por seu irmão Junior Negão.

Envolvido em diversos escândalos judiciais, o ex Prefeito, agora Deputado eleito, Junior Lourenço, deve torrar mais de 500.000,00 (quinhentos mil reais) em sua “festa da vitória”.

Financiado por vários e notórios agiotas do estado, dentre eles, o mais conhecido apoiador é Pacovan, onde o mesmo citou “É uma questão de honra eleger Junior Lourenço”.

A ideia que fica, é que uma hora a conta vai chegar para todos esses gastos exorbitantes da sua eleição à Câmara federal.

Resta às autoridades competentes irem a fundo nesse caso. O Ministério Público saber de onde sai tanto dinheiro… E se suas fontes são lícitas ou não. Lembrando que o mesmo Junior Lourenço é réu em diversas ações na justiça.

Infelizmente, esta é a velha política praticada, sendo “maquiada” de “nova”, dizimando ainda mais a vida da sociedade.

Mais Informações! Uma pessoa morreu no acidente envolvendo um ônibus em Santa Luzia do paruá

Um ônibus de turismo que trazia pessoas que mensalmente fazem compras fora do Maranhão, colidiu com um animal nas proximidades de Santa Luzia do paruá e capotou.
Segundo informações apuradas pelo
Blog, muitas pessoas se feriram no grave acidente.
O blog foi informado que uma pessoa de Santa Luzia do paruá não resistiu aos ferimentos e faleceu, segundo apurado a vítima se chamava “Juvenal”.

AGORA! Ônibus tomba nas proximidades de Santa Luzia do Paruá

Um ônibus de turismo que trazia pessoas que mensalmente fazem compras fora do Maranhão, colidiu com um animal nas proximidades de Santa Luzia do paruá e capotou.

Segundo informações apuradas pelo
Blog, muitas pessoas se feriram no grave acidente. Ainda não é possível afirmar se houve vítimas fatais.
A qualquer momento mais detalhes…

Prefeita de São Vicente de Férrer é acionada por omitir informações

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.

Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.
A mulher
Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.

AMBULÂNCIA

Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.

Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.

GESTÃO

Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.

Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.

“A omissão da prefeita e do secretário de Saúde em responder as requisições do Ministério Público dificulta o controle da aplicação de verbas públicas e a análise da qualidade dos serviços da área de Saúde que estão sendo oferecidos aos cidadãos de São Vicente Férrer”, relata a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Denasus aponta irregularidades em licitação de R$ 14,1 milhões na gestão de Edvaldo Júnior

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) detectou irregularidades em processo licitatório milionário celebrado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e o Centro de Olhos Maranhense, localizado no Centro da capital maranhense.

A fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 8 de agosto de 2017 após pedido do Tribunal de Contas da União.

Segundo relatório, obtido pelo Blog, em 2014, a SEMUS contratou a clínica de oftalmologia pelo valor de R$ 14.137.315,80 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos) e aditou esse contrato por duas vezes, sendo o primeiro termo aditivo celebrado em 12 de novembro de 2015 no valor de R$ 5.709.252,48 milhões e o segundo no dia 12 de novembro de 2016 no valor de R$4.757.710,40 milhões.

A equipe de auditoria solicitou todo o processo, mas o gestor da SEMUS apresentou apenas três volumes, bem como o 1º e o 2º Termos Aditivos, gravados em mídia, a ausência do quarto volume impossibilitou a análise completa do procedimento licitatório.

Ao analisar os documentos entregues pela Secretaria de Saúde, os auditores constataram irregularidades que infringem a Lei nº 8.666/1993, entre elas estão: o procedimento da licitação está autuado, protocolado, porém algumas folhas estão rasuradas, não constam do processo cópia da publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na Imprensa Oficial.

Ainda segundo o DENASUS, os Termos Aditivos foram firmados entre Helena Maria Duailibe Ferreira, a então Secretária Municipal de Saúde e Tânia Regina Sampaio Logrado de Aguiar, Diretora do Centro de Olhos Maranhense Ltda.

Alberto Magno deve gastar quase 1 milhão com construção de cemitério em Turilândia

O prefeito de Turilândia Alberto Magno deve gastar quase um milhão de reais para prestação de serviços de construção de
cemitério público no Município.

A empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO – ME “abocanhou” em contratos exatos  R$ 687.109,98 (Seiscentos e oitenta e sete mil cento e nove reais e noventa e oito centavos) com a prefeitura de Turilândia.

O contrato tem vigência de 12 meses.

O MP precisa estar atento aos exorbitantes contratos firmados entre a prefeitura de Turilândia e empresas. Esse por exemplo é notadamente superfaturado.

Ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado por fraude em licitação

O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.

O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

DEFESA – O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/01/2015.

Gestão de Edvan Brandão é caótica em Bacabal

Após assumir a Prefeitura de Bacabal interinamente, o vereador Edvan Brandão (PSC) jogou os índices de desenvolvimento da cidade lá para baixo.

Durante a breve gestão do parlamentar, a população viu o município regredir nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

Nas ruas, não é raro ouvir reclamações dos moradores. Uma das principais é que a economia já está quase parando, o comércio local anda às moscas.

Os hospitais estão precários, bem como as escolas, que não oferecem uma merenda de qualidade para os alunos, falta higiene nos banheiros, há carteiras quebradas por todos os lados. Um abandono total.

A situação em Bacabal é lamentável!

Edvan Bradão assumiu a Prefeitura de Bacabal após o prefeito eleito José Vieira ser cassado pela Justiça. Ele está concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições municipais suplementares de 2018, que ocorrerá em 28 de outubro.

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