TCHAU QUERIDO! Josimar da Serraria é vice mais uma vez…

O desembargador Luís Gonzaga reconsiderou a decisão da desembargadora Nelma Sarney em relação ao afastamento do prefeito de Governador Nunes Freire.
Indalécio foi afastado após uma decisão da desembargadora Nelma Sarney. Porém o “impasse” jurídico foi dado fim nas primeiras horas da manhã de hoje (29.)
Leia um trecho da decisão:
Ante o exposto, tendo em vista a violação aos arts. 9o e 10, c/c art. 1.021, § 2o, todos do NCPC, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito a decisão proferida pela Desembargadora Relatora Substituta (ID. 2335741), restabelecendo a decisão de ID n. 2211768, para determinar o retorno imediato de INDALÉCIO WANDERLEI VIEIRA FONSECA ao cargo de Prefeito de Governador Nunes Freire-MA.
Notifique-se o presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire para o cumprimento imediato desta
decisão.
Intime-se o Agravado Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de Agravo Interno (ID n. 2264240) oposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.021, § 2°, do CPC.
Vencido o prazo, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer e, após, voltem conclusos para julgamento.
A1
Cumpra-se.
A decisão retornar Josimar da Serraria ao cargo de Vice-prefeito e Indalêcio ao comando do executivo.

VEJA:

Justiça obriga prefeito de Serrano reformar escolas públicas

Como resultado de Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho, o Município de Serrano do Maranhão está obrigado pela Justiça a adotar, no prazo de 30 dias, as medidas para dar início às reformas completas de três escolas públicas municipais: Augusto Lima, Coronel Dô Carvalho e Duque de Caxias. As obras devem ser concluídas no prazo de 90 dias.

As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, então da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário. Proferiu as decisões, em 14 de agosto, o juiz Douglas Lima da Guia.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, referente a cada unidade elencada.

De acordo com a investigação do Ministério Público, as escolas apresentam diversos problemas estruturais, a maioria comum aos três prédios, como banheiros danificados e sem caixa de água, portas sem trincos ou danificadas, salas de aula sem ventilação e com fiação elétrica exposta, inexistência de biblioteca, bebedouros danificados ou inexistentes, cozinha sem armários, pias e torneiras sem acesso à água potável, paredes sem pintura ou danificadas e existência de diversos servidores contratados.

Entre os itens a serem reformados estão banheiros, telhados e salas de aula. Também devem ser implantados em cada unidade biblioteca, laboratório de informática, área de lazer com quadra de esportes, além de um muro. Devem ser revisados os sistemas hidráulico e elétrico, bem como ser instalado sistema de tratamento de água.

O Município está obrigado, ainda, a apresentar à Justiça o contrato de reforma das escolas e o cronograma de execução das obras, com máxima urgência.

O Município de Serrano do Maranhão fica localizado a 473 km de São Luís.

Renato filho é reeleito presidente da câmara municipal de Carutapera

Os vereadores de Carutapera reelegeram na manhã de hoje (28) o presidente da casa para o biênio 2019 a 2020. 

Renato Filho foi reeleito por maioria absoluta de votos, sendo seis a favor e dois contras e uma abstenção. 

Colisão deixa um morto e dois feridos na BR-316, em Caxias

Uma colisão frontal entre uma caminhonete e um veículo de passeio deixou um morto e dois feridos na noite de segunda-feira (27) no 561,2 da BR-316, próximo do Povoado Altos, no município de Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo de passeio de placas OJN-9789/MA que era conduzido por Diomaiclyn Rodrigues de Sousa seguia de Teresina para Caxias quando foi atingido pela caminhonete de placas PIM-8246/PI dirigido por José Francisco Marques de Melo, de 47 anos.

Diomaiclyn Rodrigues tinha 32 anos e morreu instantes depois no local do acidente por conta do impacto. Já José Francisco sofreu ferimentos leves juntamente com Vicente de Paulo Araújo da Silva, 53, que estava com ele na caminhonete.

A colisão ocorreu na faixa de rolamento do sentido decrescente entre Teresina e Caxias e as causas estão sendo investigadas pela PRF

Agora Lascou! Antes de ser empossado pela câmara municipal, vice-prefeito de Nunes Freire já “despacha” no gabinete do prefeito

O interior do Maranhão virou realmente uma terra sem lei e o pior de tudo, algumas pessoas ligadas ao poder judiciário de certa forma acabam cooperando para que isso aconteça. 

 Uma decisão “disparatada” do Tribunal de Justiça do Maranhão pediu o afastamento do prefeito eleito de Governador Nunes Freire, no despacho é nítida a afirmação que a comarca local teria que ser notificada e assim também a câmara de vereadores, para que empossassem o vice-prefeito no cargo até o atual fazer uma perícia médica, essa que o mesmo já fez e atestado que está lúcido e em pleno gozo de suas funções. 

A câmara de vereadores do município aguarda a notificação judicial para cumprir a decisão, o que mais está causando alvoroço na cidade é que antes mesmo de ser empossado pela câmara, o vice-prefeito já ocupa prédios públicos na qualidade de gestor, inclusive a “cadeira” do executivo municipal, sabendo que o mesmo só poderia fazer após ser devidamente empossado pela Câmara municipal.   QUE FEIURA!

Zé Doca! Prefeitura atende Indicação do vereador Edilson Romão e povoado Paraíso do Sobral será asfaltado e UBS ampliada

As máquinas estão a todo vapor, trabalhando nas ruas fazendo a terraplanagem para receber a camada asfáltica que melhorar consideravelmente a locomoção de veículos e pessoas, além de se constituir em um antigo sonhos dos moradores, a indicação aprovada pelo legislativo municipal foi motivo de alegria para as famílias do local, já que o vereador está sempre presente na comunidade, recebendo as reivindicações e levando as demandas a prefeita Josinha Cunha, que tem trabalhado incansavelmente para dá mais qualidade de vida as pessoas que moram na zona rural.
Além do asfalto, a unidade básica de saúde, passa por uma ampla reforma, está sendo ampliada e modernizada para atender ainda melhor a comunidade.
O vereador e presidente da Câmara de vereadores, Edilson Romão, garantiu que não mede esforços e que irá lutar ao lado da comunidade para que os sonhos sejam transformados em realidade. “ O nosso dever está sendo cumprindo, e a prefeita na medida do possível tem atendido as nossas demandas, hoje é a vez do Povoado Paraíso do Sobral receber o tão sonhado asfalto, agora as pessoas vão ficar livres da poeira e a lama, melhorando o acesso nas ruas. Outra grande conquista, é o posto de saúde, que a prefeitura está melhorando, dando mais espaço e o atendimento será ainda melhor, só temos a agradecer os envolvidos pela a realização do nossa do povo do Paraíso do Sobral” finalizou o vereador.
livianoticias

Prefeitura de Paraibano é acionada por falhas no Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 22 de agosto, Ação Civil Pública contra o Município de Paraibano, devido a inúmeras irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

O MPMA constatou que o Executivo municipal vem descumprindo o princípio da transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. Foram verificadas a inexistência, no Portal da Transparência da Prefeitura, de dados essenciais sobre procedimentos licitatórios, folha de pagamento dos servidores e prestações de contas dos anos anteriores.

Também não é facilmente acessível o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), não há possibilidade de envio de pedidos de informação e não existem ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Outra irregularidade é a ausência de informações a respeito das competências e estrutura organizacional da Prefeitura. Não é possível igualmente acompanhar os dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

Sobre as irregularidades constatadas, o promotor de justiça, autor da ação, ressaltou: “Não é possível que, em pleno ano de 2018, o Poder Executivo trate a coisa pública como privada. Não disponibilize dados essenciais para os seus administrados. Tal fato prejudica muito a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também pelos órgãos fiscalizadores”, alertou Gustavo Pereira Silva.

PEDIDOS

Como medida liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano solicitou a regularização imediata do Portal da Transparência e o Sistema de Acesso a Informações Públicas, conforme exige a legislação, possibilitando o acompanhamento pleno da sociedade das informações relativas ao trabalho do executivo municipal.

Caso a medida não seja cumprida em 20 dias, foi indicado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, que deve ser cobrada diretamente do prefeito José Hélio Pereira de Sousa.

Roberto Rocha “Arrasta” multidão em Bacabal

Uma grande festa foi realizada em Bacabal, neste sábado, para receber o candidato ao governo do estado pelo PSDB, senador Roberto Rocha, que esteve na região por ocasião da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Rogério Pitbull (PSDB), que mobilizou pessoas de vários municípios. Em frente ao Centro Cultural de Bacabal, onde foi realizada a concentração, o ônibus da Caravana da Esperança era aguardado por outras caravanas provenientes de São Luís, Itapecuru, São José de Ribamar, Peritoró, Lago Grande, Lago Verde, Bom Lugar, Paco do Limiar, entre outras localidades.

Ao chegar, Roberto Rocha se juntou a Rogério Pitbull e lideranças das regiões vizinhas. Do centro Cultural, a grande multidão formada por carros e motos, seguiu pelas ruas da cidade, passando pela rua Osvaldo Cruz em direção ao Bairro Ramal e Rua da Esperança, percorrendo boa parte da cidade até chegar ao comitê, onde milhares de pessoas já aguardavam para ouvir os candidatos tucanos

Após a inauguração do comitê de Rogério Pitbull, o candidato falou ao público presente, fazendo referência a Roberto Rocha como próximo governador do Maranhão: “É uma grande honra receber na nossa cidade o nosso próximo governador do Maranhão. Tenho certeza que Roberto Rocha é a melhor opção, pois ele tem propostas, tem projetos, tem um plano de governo diferenciado. Estamos juntos nessa caminhada, porque sei que ele é a melhor opção para o Maranhão”, afimou Pitbull.

Roberto Rocha, que já foi o deputado estadual mais votado de Bacabal, se pronunciou em agradecimento, por ser tão bem recebido todas as vezes que vai à cidade. Enfatizou o trabalho do candidato tucano Rogério Pitbull, que se configura na região como um dos maiores potenciais em termos de liderança política, e enfatizou a importância de projetos de crescimento econômico para o Maranhão: “Com muita alegria estamos hoje aqui nessa cidade tão querida, ao lado dessa grande liderança, Rogério Pitbull, candidato a deputado estadual pelo PSDB. Estamos aqui também porque além das pessoas, precisamos discutir o nosso estado. Precisamos discutir projetos de desenvolvimento, para que o Maranhão possa oferecer um futuro melhor para os maranhenses. O nosso povo precisa ser sócio das suas riquezas e é isso que o projeto do PSDB propõe: um governo sério, melhor, diferente, que dê condições e oportunidades para todos os maranhenses” frisou Rocha.

Ato político reúne milhares de pessoas em Maranhãozinho no lançamento das campanhas de Josimar Maranhãozinho e Detinha

Na noite de ontem (25), aconteceu o lançamento das candidaturas de Josimar Maranhãozinho para deputado federal e sua esposa Detinha que concorre a uma vaga de deputada estadual, ambos pelo PR. O grande comício aconteceu em Maranhãozinho, berço político do casal, Josimar foi prefeito na cidade por dois mandatos e sua esposa também foi prefeita por duas vezes no município vizinho de Centro do Guilherme.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de toda região e de outras partes do estado marcaram presenças e reafirmaram apoio a candidatura do casal. O ato político já se configurou como um dos maiores de toda região. De forma espontânea as pessoas aderiram a “onda azul” movimento que ficou conhecido devido as pessoas usarem o tom azul nos encontros e comícios. Todas as lideranças destacaram a força do casal Josimar e Detinha na região e seus serviços prestados.

Na oportunidade também foram apresentados os candidatos ao senado apoiados pelo grupo liderado por Josimar que são Weverton Rocha e Sarney filho, dois políticos experientes e que sempre auxiliam o deputado Josimar em suas demandas pela região.

Vale destacar as inúmeras “selfies” tiradas pelos apoiadores dos candidatos e que hoje já estão em várias redes sociais comprovando assim a força do grupo político. A largada foi sem dúvidas mais um momento histórico para a política do Maranhão, um “mar de gente” tomou conta da cidade, inúmeras caravanas de várias partes do estado se deslocaram à Maranhãozinho, fazendo do lugar o foco das atenções da região.

URGENTE! Deputado Stênio Rezende e esposa se envolvem em acidente na BR-316; uma pessoa morreu e três ficaram feridas

Por volta da meia noite e vinte minutos deste domingo, 26 de agosto de 2018, no km 313,5, sentido decrescente da BR 316, município de Olho D’água das Cunhãs/MA, um grave acidente deixou uma pessoa morta e ao menos três feridos graves após o Jeep Cherokee de placas  JJG4692 e o passeio Crosfox de placas JUX 1243, colidirem frontalmente.
O impacto da batida vitimou fatalmente o condutor do automóvel CrossFox, que morreu no local. No Jeep, o condutor do mesmo foi socorrido para um hospital de Bacabal com fratura na tíbia. O deputado Stênio dos Santos Rezende, que é médico, sofreu ferimentos na testa, fraturou o ombro e estava sendo encaminhado para ser operado. E a esposa dele, Andréa Rezende, candidata a deputada estadual, foi levada para o município de Santa Inês para ser atendida no hospital macro regional. De acordo com as primeiras informações, o quadro dela é bem mais grave, pois sofreu lesão na coluna vertebral, ferimentos na cabeça, no pulmão e em outras partes do corpo. Ficou acertado que no início da manhã deste domingo ela seria transferida de helicóptero para a capital São Luís para ser operada.
A Polícia investiga as causas da colisão e os detalhes que levaram ao grave acidente.