Prefeitos declaram apoio a Erlânio Xaxier

Prefeitos e lideranças políticas do Maranhão declararam, na noite de ontem, apoio a pré-candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

O que era para ser um evento de agradecimento aos gestores públicos municipais pela eleição do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ao Senado, com quase dois milhões de votos, acabou se transformando em um ato de apoio ao prefeito pedetista.

“O Erlânio é um gestor que tem o respeito dos prefeitos e prefeitas maranhenses. É compromissado com o municipalismo e tenho certeza que fará um grande trabalho para fortalecer, ainda mais, a Famem. Quando formos realizar a eleição, não tenho dúvida, lançaremos uma chapa única, de consenso, tendo o amigo Tema, atual presidente, como aliado”, disse o prefeito de São Mateus e atual 2º vice-presidente da entidade municipalista, Miltinho Aragão (PC do B).

“A Famem, ao longo dos últimos anos, vem mantendo a tradição de realizar eleições pacíficas, de consenso. Acredito que, este ano, acontecerá o mesmo, tendo o Erlânio como cabeça de chapa”, comentou o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.

Para o prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o gestor de Igarapé Grande mostrou ser um líder nato ao coordenar, com sucesso, a campanha vitoriosa de Weverton.

“O prefeito Erlânio mostrou nesta campanha que é um político de diálogo, com traquejo para transitar muito bem pelos mais diferentes campos. Tenho convicção que será um excelente presidente da Famem”, afirmou.

Avaliação semelhante fez o atual presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato consolidado à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B).

“O que se constata, hoje, é um movimento pacífico de prefeitos e prefeitas em favor do Erlânio, sem absolutamente nada de imposição. Então, quando não há imposição, o consenso é o esperado. Em sendo eleito, o Erlânio terá plena capacidade de continuar estreitando os laços institucionais com os Poderes constituídos”.

Weverton Rocha fez questão de destacar que não houve qualquer tipo de imposição acerca do apoio ao nome de Erlânio.

“O que há é uma vontade própria dos prefeitos. Isso é fato e não pode ser negado. Caso não fosse o Erlânio, poderia ser outro nome, inclusive do próprio presidente Tema, por quem tenho respeito e carinho. Por isso, torço para que se chegue a um entendimento, a um consenso, o que, sinceramente, acredito que irá prevalecer”.

Erlânio agradeceu as manifestações de apoio. Ele disse ter certeza de que haverá um consenso com o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

“Trabalhamos para somar e não dividir. Reconheço o trabalho do Tema, mas também temos um projeto definido para continuar ampliando as ações da Famem e fortalece-la, cada vez mais. Por isso, tenho certeza que marcharemos juntos”.

A eleição para o comando da entidade será realizada em dezembro.

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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Prefeito de Coroatá fez até chapinha no cabelo para encontrar com Haddad em Slz

O candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT) esteve hoje (21) em São Luís, acompanhado do governador Flávio Dino e de dezenas de lideranças de todo o estado, Fernando discursou para milhares de pessoas em um comício na grande São Luís.

Quem esteve presente e chamou bastante atenção foi o jovem prefeito de Coroatá, Amovelar Filho. Amovelarzinho chegou “causando” com um penteado da moda e sua “chapinha” impecável.

O jovem prefeito que gosta de ostentar com carro de luxo, e grandes festas, chamou atenção de todos mais desta vez foi com seu novo penteado para lá de “exótico.”

EXCLUSIVO! Veja a cela que está Ricardo Murad na Polícia Federal em São Luís

A cela que está abrigando temporariamente o ex secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad na carceragem da Polícia Federal em São Luís. Ricardo que pode ser levado para a penitenciária de pedrinhas, nos próximos dias se não conseguir reverter sua prisão.

“Um quadrado, muito pequeno, cercado de grades, um colchão de solteiro acima de uma armação de concreto.” Relatos que faz muito calor no ambiente…

TCU faz auditoria na Prefeitura de Bacabal para apurar aplicação de verbas do Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundef, está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017, 1962/2017 e 1518/2018, todos com voto condutor e relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e deliberação do Pleno do TCU.

A gestão de Edvan Brandão já passa pela primeira “peneira” antes das eleições suplementares no município. A situação do município na gestão Edvan é para lá de precária tendo em vista os inúmeros problemas estruturais do município que estão sendo esquecidos pela atual gestão.

Além de Bacabal  Anapurus, Apicum-Açu, Belágua, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lago do Junco, Lajeado Novo, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olho D´Água das Cunhãs, Parnarama, Penalva, Pinheiro, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tufilândia e Tutóia também serão fiscalizados.

Descumprimento da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é questionada pelo MPMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, em 5 de outubro, contra o Município de Coroatá, por descumprir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

A Promotoria de Justiça requereu ao Poder Judiciário que condene a Prefeitura de Coroatá a fazer levantamentos e elaborar os relatórios circunstanciados sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos na Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 10.098/2015 que tratam, respectivamente, sobre atendimento prioritário e acessibilidade.

Desde 2016 o Município de Coroatá deveria ter elaborado os documentos e enviá-los ao Ministério Público, mas nada foi feito. Diante da omissão, o MPMA encaminhou Recomendação solicitando os relatórios e, mais uma vez, não obteve retorno do Executivo municipal.

“O prejuízo às pessoas com deficiência é evidente, porque sem relatório não se sabe o que não está de acordo com as regras de acessibilidade e atendimento prioritário nem o que os órgãos públicos estão a providenciar”, afirmou, na ACP, Luís Samarone Carvalho.

Os relatórios devem conter as seguintes modalidades de acessibilidade: arquitetônica, comunicacional, serviços, educacional e digital.

Em relação à parte arquitetônica, devem ser informados os prédios, vias, praças, parques, jardins, espaços públicos, banheiros, calçadas e unidades habitacionais acessíveis. Na área de comunicação, precisam ser informados se existem livros em braille, sinalização tátil e sinalização sonora nos semáforos.

O Ministério Público quer averiguar, ainda, se existe apoio escolar para estudantes com necessidades educacionais especiais, professores capacitados em Libras, material acessível, salas multifuncionais e projetos pedagógicos. Essas informações precisam ser enviadas nos relatórios da área educacional.

No mesmo sentido, o relatório da área digital, sob a responsabilidade do Município de Coroatá, precisa demonstrar se os sites e portais têm recursos de acessibilidade, janelas de Libras, ledores de tela, navegador textual e com voz, ampliador de tela, dentre outros recursos.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que condene o Município de Coroatá a fornecer os relatórios discriminados da seguinte forma: secretarias municipais e entidades vinculadas (escolas, hospitais, postos de saúde, ginásios, estádios, abrigos, praças, pólos de lazer etc); autarquias; empresas públicas; entidades subvencionadas que prestam serviços públicos (hospitais filantrópicos); fundações; agências reguladoras; instituições financeiras, no prazo máximo de 120 dias, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso.

Também foi pedida a condenação do Poder Executivo em demonstrar as rubricas orçamentárias da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), por unidade administrativa, destinadas à inclusão e acessibilidade em geral, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso. Caso não tenha sido feito, condená-lo a incluir nas próximas Loas as rubricas orçamentárias, sob pena de pagamento de mesma multa.

BOMBA! Ricardo Murad é preso pela Polícia Federal

Polícia Federal confirmou há pouco ao Blog a prisão temporária do ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP).

Ele é um dos alvos de mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada na manhã de hoje (19) no Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, foram duas fases simultâneas, denominadas Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15 milhões.

Os federais investigam desvios de recursos da Saúde estadual, além do vazamento de informações da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes – com consequente destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.

Mandato de Junior Lourenço será uma afronta a justiça

A eleição de Junior Lourenço à Câmara Federal vem dando o que falar. Não no meio político, mas sim no Poder Judiciário.

Ocorre que, o ex-prefeito da cidade de Miranda do Norte – MA, conseguiu se eleger após travar diversos entraves com a justiça, onde o mesmo é Réu em múltiplas ações.

Sendo assim, a posse de Junior Lourenço representará uma afronta ao Poder Judiciário e a sociedade Maranhense que clama por no mínimo, decência e idoneidade dos seus representantes.

Que a justiça fique de olho.

Prefeitura de Zé Doca realiza 1º Seminário Municipal de Educação

O palestrante  Serrano Freire, reside no Rio de Janeiro com o currículo vasto de palestras  Brasil e no exterior,  professor graduado em direito, esteve em Zé Doca nesta terça  (16), na Assembleia de Deus como palestrante do 1º Seminário Municipal de Educação, evento realizado pela prefeitura através da SEMED que visa atualização, estudos, interação e uma maior participação do professor na proposta pedagógica, Plano Curricular e Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação.
No seminário foi trabalhado temáticas importantes que vem contribuir no processo ensino aprendizagem do aluno tais como:

* Desafios da educação do século XIX

* Afinal porque nossos alunos não aprendem?

*  Pontos e contra pontos da educação

*  Seja o professor  que gostaria de ter.

O seminário foi um grande presente para os professores na semana em que se comemora o seu dia e uma demonstração de compromisso da prefeita Josinha Cunha (PR) com uma educação de qualidade, que segundo ela, não se faz apenas com boas escolas e merenda de qualidade, mas também passa pela qualificação do professor. “Um bom professor em sala de aula faz toda a diferença, sempre vamos buscar essa qualificação para nossos educadores.”
O templo da igreja ficou completamente lotado de educadores que se empolgaram com a dinâmica do professor Serrano Freire, um dos maiores palestrantes da atualidade.

Cleomar Tema é acusado de não prestar contas de arrecadação da FAMEM

A não prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pode virar alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo as informações, a entidade recebeu mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

De acordo com o que apurou o Maranhão de Verdade, anualmente, até 30 de junho, as entidades semelhantes à Famem devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. No entanto, um dos filiados alega que há anos a caixa preta da entidade não é aberta.

“Há anos não sabemos quanto a Famem arrecada. Precisamos saber quanto se arrecada e onde se gasta, pois, os recursos que são frutos da arrecadação dos municípios são oriundos do FPM”, destacou uma fonte consultada pela reportagem.

Além de não prestar contas, o presidente da Famem, Cleomar Tema também é acusado de não realizar licitação para a aquisição de produtos e contratação de serviços. “Como nunca houve qualquer prestação de contas, nem tampouco existe portal de transparência no sítio da Famem, não se conseguiu descobrir qual foi o destino dessa gorda quantia que vem sendo arrecadada pela entidade. Também não se conseguiu verificar se o presidente e demais agentes da associação recebem vencimentos ou qualquer outro tipo de pagamento”, acrescenta a fonte ouvida pelo Maranhão de Verdade.

A natureza jurídica da Famem também vem sendo. Alguns especialistas consultados pela reportagem entende que a entidade está equivocada, por se enquadrar na categoria de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios e não como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas.

 “O inciso II, do Artigo 3º do Estatuto, diz que a filiação é feita através do preenchimento de instrumento bancário de autorização de débito e concordância com a cobrança de sua contribuição social de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a ser estabelecido em assembleia geral”, diz trecho do documento.

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem. Os denunciantes afirmam que, pelo fato de o débito ser realizado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deve-se checar se as cidades têm autorização do Legislativo para realizar o pagamento.

A partir das supostas irregularidades encontradas, não se descarta a possibilidade do presidente da Famem, Celomar Tema, ser acionado para que se abstenha de realizar quaisquer contratações de serviços, aquisições de bens e contratações de pessoal, exceto por seleção ou concurso público. Também não está descartada a possibilidade de um pedido para que a Famem seja reconhecida como ente jurisdicionado do Tribunal de Contas e não do Tribunal de Justiça, como ocorre atualmente.

Fundada em 31/10/1985, a Famem tem como propósito organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, além de solucionar problemas nas mais diversas áreas.

CAMINHO DO DINHEIRO 
Uma série especial do Blog vai mostrar caminho do dinheiro arrecadado pela Famem ao longo dos últimos anos. O caso é gravíssimo e pode sobrar até para os prefeitos Antônio José Martins, de Bequimão; Luis Mendes Ferreira Filho, de Coroatá e Idan Gomes Chaves, de Santa Filomena, ambos são membros Efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Aguardem!

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