MP quer barrar esquema de quase 15 milhões entre Ruivo e cooperativa em Cantanhede

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma ação civil pública requerendo, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

Ao valor global de R$ 14.724.279,60 – pagos em R$ 1.227.023,30 por mês -, o contrato foi fechado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), e tem irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro do ano passado, mas a autorização para a sua realização é datada de dez dias depois, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão também acolheu medida cautelar para determinar que a gestão Ruivo suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE/MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre a prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Aldenor Rebouças descarta abrir mão da sua candidatura à presidência da OAB/MA

O pré-candidato à presidência da OAB no Maranhão, Aldenor Rebouças, afirmou na noite desta sexta-feira (19), em entrevista a rádio Nova FM 93.1, que não irá abrir mão da sua candidatura em favor de ninguém.

Aldenor deixou claro que não há possibilidade de compor com o grupo de Mário Macieira, Charles Dias, Sâmara Braúna, Thiago Diaz ou qualquer outro que venha surgir.

”Já tenho o número suficiente para registrar minha chapa e não tenha nada que eu faça a recuar na minha candidatura”, declarou Aldenor Rebouças.

Josimar, deputada Detinha e prefeita Josinha, viabilizam abertura da agência do BB

Estiveram na superintendência do Banco do Brasil em São Luís o deputado estadual Josimar Maranhãozinho (eleito deputado federal), a sua esposa e deputada estadual eleita Detinha e a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha.

A reunião foi com o superintendente do Banco do Brasil Álvaro Fertig e o gerente geral da instituição Gilvan Sampaio. Na pauta assunto relacionados a situação bancária da região do Alto Turí e do município de Zé Doca a onde a agência está funcionando parcialmente, sem realizar transações financeiras.

O trio de políticos empenhados para uma solução conseguiram que agência volte a funcionar plenamente no dia 08 de outubro, segundo informou o superintendente do para o deputado Maranhãozinho.

A agência encontra-se funcionando parcialmente desde o assalto que aconteceu há cerca de um ano, aonde explosões danificaram diversos setores, impossibilitando qualquer transação financeira, fazendo com que os zedoquenses se deslocassem para municípios vizinhos para resolver problemas bancários.

Drª Thaíza é indicada para 3ª vice-presidência na nova Mesa Diretora da AL

Eleita deputada estadual com mais de 50 mil votos e sétima mais votada, a médica drª Tháiza Hortegal (PP) chega para o seu primeiro mandato com prestígio. Ela foi indicada para 3ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.

A médica foi indicada pelo bloco PP/ Solidariedade(SD) formado pelos deputados  Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe do SD; Ciro Neto e drª Thaíza do PP.

A indicação foi acertada na manhã desta terça-feira,23, durante reunião  com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto na sala da presidência. Participaram da reunião, além de Thaíza e Othelino,  o deputado eleito Rildo Amaral e o prefeito Luciano Genésio (Pinheiro)

Com o apoio de 37 deputados estaduais, Othelino caminha para ser reeleito por aclamação.

Secretária de Edivaldo Holanda Júnior é alvo de ação por ato de improbidade

Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad), para terreno localizado em Área de Preservação Ambiental (APA), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 18 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

ENTENDA O CASO

De acordo com a investigação do MPMA, a Prefeitura de São Luís pretendia construir um Hospital Central de Emergência no entorno da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 21.707/2005. No entanto, desistiu do projeto, em razão de o terreno se localizar em Área de Preservação Ambiental e de não atender às necessidades da população quanto à acessibilidade para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme informações do Município.

A desistência foi informada ao Ministério Público, em 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício. No entanto, parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apontou que as intervenções feitas para a construção do que seria o hospital, deixaram o terreno terraplanado, com resquícios de construção de alvenaria, do que seria parte do canteiro de obras.

O parecer indicou, ainda, que seria necessária a adoção de medidas de contenção, para evitar o deslocamento de sedimentos para área de preservação e informou que a retirada do canteiro de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Esta, por sua vez, comunicou que o canteiro já havia sido desativado.

Considerando as informações prestadas inconclusivas, o MPMA solicitou informações sobre as medidas de contenção e de prevenção do processo erosivo no terreno. Em resposta, a Semurh encaminhou cópia de laudo de vistoria da Blitz Urbana, no qual foram recomendadas medidas para evitar erosões que podem prejudicar a vegetação nativa do entorno.

Já um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) indicou a elaboração de um Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad). Por esta razão, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís encaminhou, em 2016 e 2017, cinco requisições à Semem relativas ao Prad, mas não obteve resposta.

Segundo a promotora de justiça, a omissão do órgão municipal prejudicou a investigação sobre o caso. “Observa-se assim que a investigação foi prejudicada pelo não atendimento às inúmeras requisições expedidas pelo Ministério Público, o que inviabilizou o acesso a documentos indispensáveis para a instrução do procedimento investigatório”, ressaltou, na ação, Márcia Lima Buhatem.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão solicitou a condenação de Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho conforme a Lei nº 8.429/92, cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil até o dobro do dano, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Cléber e Júnior Verde declaram apoio a Bolsonaro no Maranhão

O presidente estadual do PRB, deputado federal Cléber Verde, e o deputado estadual Júnior Verde, declararam apoio ao candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). A declaração foi dada em entrevista na sede do partido, em São Luís.

Cléber Verde afirmou que o Brasil está vivendo uma crise moral e ética jamais vista na política nacional e que Jair Bolsonaro representa a esperança de renovação, compromisso e honestidade que o povo brasileiro tanto clama pelas ruas. E, por isso, o PRB do Maranhão vai apoiar e votar no candidato do PSL.

“É por esse sentimento que está impregnado na grande maioria da população brasileira, que o PRB do Maranhão através da nossa condução como presidente conclama todos os presidente municipais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas republicanas do Maranhão para se juntar a nós para que no dia 28 nós possamos votar em Bolsonaro 17 para vermos um Brasil ainda melhor”, declarou Cleber.

O deputado estadual Júnior Verde disse que o sentimento de mudança tomou conta do Brasil inteiro e pontuou que Jair Bolsonaro é o melhor candidato para resolver todos os problemas criados pelo PT durante as três gestões.

“Eu apoio e vou votar em Bolsonaro, pois vejo nele a mudança que o Brasil precisa. Bolsonaro tem compromisso com a segurança e combater as facções criminosas”, ressaltou Júnior Verde.

Prefeita de Nova Olinda é aniversariante do dia

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias. Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;
Parabéns Prefeita Iracy Weba!

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Governador Nunes Freire comemora mais um avanço rumo a uma alimentação escolar melhor, o Selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2ª Edição. As etapas, ao todo são 4, aconteceram na escola Futuro Feliz.

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Jornada

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional foi promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) com parceira da SEMED. O objetivo foi de forma específica promover ações que estimulem a alimentação saudável e adequada no ambiente escolar, além de dar visibilidade às práticas de Educação Alimentar e nutricional já desenvolvidas  nas escolas de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) .

Conheça as 4 etapas:

1 – Comida de verdade na escola;

2 – Promovendo a alimentação adequada e saudável no currículo escolar ;

3 – Propaganda e publicidade de alimentos para o público infantil;

4 – Envolvimento da família na alimentação escolar : vamos aprender juntos .

Fernando nascimento

Prefeitos declaram apoio a Erlânio Xaxier

Prefeitos e lideranças políticas do Maranhão declararam, na noite de ontem, apoio a pré-candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

O que era para ser um evento de agradecimento aos gestores públicos municipais pela eleição do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ao Senado, com quase dois milhões de votos, acabou se transformando em um ato de apoio ao prefeito pedetista.

“O Erlânio é um gestor que tem o respeito dos prefeitos e prefeitas maranhenses. É compromissado com o municipalismo e tenho certeza que fará um grande trabalho para fortalecer, ainda mais, a Famem. Quando formos realizar a eleição, não tenho dúvida, lançaremos uma chapa única, de consenso, tendo o amigo Tema, atual presidente, como aliado”, disse o prefeito de São Mateus e atual 2º vice-presidente da entidade municipalista, Miltinho Aragão (PC do B).

“A Famem, ao longo dos últimos anos, vem mantendo a tradição de realizar eleições pacíficas, de consenso. Acredito que, este ano, acontecerá o mesmo, tendo o Erlânio como cabeça de chapa”, comentou o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.

Para o prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o gestor de Igarapé Grande mostrou ser um líder nato ao coordenar, com sucesso, a campanha vitoriosa de Weverton.

“O prefeito Erlânio mostrou nesta campanha que é um político de diálogo, com traquejo para transitar muito bem pelos mais diferentes campos. Tenho convicção que será um excelente presidente da Famem”, afirmou.

Avaliação semelhante fez o atual presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato consolidado à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B).

“O que se constata, hoje, é um movimento pacífico de prefeitos e prefeitas em favor do Erlânio, sem absolutamente nada de imposição. Então, quando não há imposição, o consenso é o esperado. Em sendo eleito, o Erlânio terá plena capacidade de continuar estreitando os laços institucionais com os Poderes constituídos”.

Weverton Rocha fez questão de destacar que não houve qualquer tipo de imposição acerca do apoio ao nome de Erlânio.

“O que há é uma vontade própria dos prefeitos. Isso é fato e não pode ser negado. Caso não fosse o Erlânio, poderia ser outro nome, inclusive do próprio presidente Tema, por quem tenho respeito e carinho. Por isso, torço para que se chegue a um entendimento, a um consenso, o que, sinceramente, acredito que irá prevalecer”.

Erlânio agradeceu as manifestações de apoio. Ele disse ter certeza de que haverá um consenso com o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

“Trabalhamos para somar e não dividir. Reconheço o trabalho do Tema, mas também temos um projeto definido para continuar ampliando as ações da Famem e fortalece-la, cada vez mais. Por isso, tenho certeza que marcharemos juntos”.

A eleição para o comando da entidade será realizada em dezembro.

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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