Casal de deputados Josimar e Detinha participam de reunião com a direção do PR nacional

Brasília- O encontro com os presidentes estaduais do PR no Brasil aconteceu ontem (08), e contou com as participações do deputado federal Josimar Maranhãozinho e sua esposa a deputada estadual Detinha.

Ainda representando a bancada Republicana maranhense se fizeram presentes o deputado federal Júnior Lourenço, os deputados estaduais Hélio Soares, Vinicius Louro e Leonardo Sá e o vereador por São Luís Aldir Júnior.

Na pauta, assuntos relacionados as novas diretrizes do partido, onde foram apresentadas sugestões de como ficará a nova sigla, que deve mudar de PR para PL.

Na ocasião, os presidentes destacaram a força que o PR tem no estado do Maranhão sob o comando do deputado federal Josimar Maranhãozinho. Nos últimos anos a sigla se consolidou no estado através de várias representações em todos os segmentos políticos.

Deputada Detinha apresenta demandas dos municípios ao secretário de saúde Carlos Lula

Em reunião com o secretário de estado da saúde A deputada estadual Detinha (PR), já inicia o mandato com uma expressiva agenda de compromissos em defesa dos municípios maranhenses.

Na última quinta feira a parlamentar esteve em reunião com o secretário de estado da saúde Carlos Lula, aonde apresentou as demandas dos municípios como a melhoria dos hospitais regionais entre outros assuntos.

Política e experiente e conhecedora das realidades dos municípios maranhenses Detinha afirmou que vai trabalhar em parceria com todos os poderes. Em Brasília a parlamentar tem o apoio do seu esposo, o deputado federal Josimar Maranhãozinho que também levanta a bandeira do municipalismo.

Reforma de quadra poliesportiva deve custar R$ 245 mil reais em Presidente Médici

A prefeita de Presidente Medici, Ilvane Pinho contratou a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA – ME para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Abaixadinho no Município de Presidente Médici/MA.

O que mais espanta no contrato é o valor, serão exatos 245,000.00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais.)

Em tempo, o Blog vai acompanhar as obras de reforma e ampliação, além de divulgar no próximo poster, as fotos da quadra após reformada. Nos últimos dias a prefeitura de Presidente Médici tem aberto os cofres para contratar empresas para prestação de diversos serviços, o blog vai divulgar na integra.

Preso homem que bateu e estuprou idosa em Zé Doca

Foi preso ontem, quarta-feira (06), um homem como suspeito de ter espancado e depois estuprado uma anciã de 68 anos na cidade de Zé Doca.

Davi Gomes Neves ( foto abaixo) escapou de ser linchado quando foi pego por populares revoltados com tamanho crime brutal. 

Policiais chegaram a tempo e evitaram o linchamento e depois constataram que a idosa sofre de distúrbios mentais e por causa das agressões ficou com ferimentos no rosto e em várias partes do corpo, inclusive com hemorragia.

O que mais deixou os populares indignados foi o fato da idosa gritar bem alto por socorro, ser encontrado com ferimentos, e o tarado informar que o sexo foi consentido.

Humanização dos serviços bancários é o primeiro projeto de lei protocolado por Duarte Jr na AL

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) protocolou seu primeiro projeto de lei, que trata da humanização dos serviços bancários. O parlamentar informa que o projeto visa beneficiar consumidores e funcionários dos estabelecimentos bancários em todo o Estado. “As relações de consumo estão em um novo patamar e os bancos precisam se adequar a padrões de qualidade no atendimento”, justifica Duarte Jr.

A elaboração do projeto teve contribuição da Defensoria Pública do Maranhão (DPE) e de equipe técnica do Procon/MA, que conhece de perto a realidade dos serviços bancários no Estado.

Confira alguns pontos do PL dos bancos:

Mais clareza nos contratos

Entre outras melhorias, o projeto prevê contratos com textos mais claros sobre as cláusulas, valores e demais condições, para que os clientes tenham mais facilidade na leitura e que os bancos sejam mais transparentes.

Proibição de recusa de boletos

O projeto determina que os bancos não podem recusar o pagamento de boletos de até 10 mil reais, obrigando, ainda, a publicidade desta lei nas dependências do banco, reforçando que tal recusa configura prática discriminatória.

Informação adequada ao público 

Divulgação adequada dos produtos e serviços bancários gratuitos (como a conta corrente básica), inclusive em braile.

Longas filas

Segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão, uma das maiores reclamações contra os bancos são as filas intermináveis nos caixas, consequência da falta ou insuficiência de funcionários. Por isso, no projeto de lei, uma das medidas mais importantes obriga os bancos a disponibilizar pessoal suficiente para atendimento em todos os setores.

Tempo de espera

Atendimento em até 30 minutos para o setor de guichê de caixa, no primeiro dia útil antes e após feriados prolongados, e até 20 minutos nos demais dias. Para os demais serviços, a instituição terá o prazo de até uma hora para realizar o atendimento ao consumidor.

Alvará

O atendimento para levantamento de alvará judicial também é destaque no documento e deverá ser realizado em qualquer agência bancária no Estado do Maranhão, a critério do consumidor, independente do município de emissão do alvará. O tempo entre início e término do atendimento não poderá ultrapassar o prazo de 20 minutos.

Atendimento inclusivo

Os bancos deverão disponibilizar cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, maiores de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida. Deverão também instalar, pelo menos, um banheiro e um bebedouro, adaptados para este público. Também deverão manter, pelo menos, um caixa de autoatendimento sem leitura biométrica, de modo a garantir a prestação dos serviços a cada segmento de consumidores. E todas estas medidas devem contar com sinalização adequada.

Fim de semana

As instituições financeiras deverão manter o funcionamento de, pelo menos, 50% dos seus terminais de autoatendimento nos finais de semana.

Segurança

Para garantir segurança e privacidade ao consumidor maranhense, os bancos serão obrigados a instalar cabines individuais no setor de caixas e divisórias nos terminais de autoatendimento.

Se o PL dos bancos for aprovado, será proibida a entrada de pessoas com capacete ou qualquer tipo de cobertura corporal que impeça ou dificulte a identificação em estabelecimentos bancários. Além disso, os bancos deverão instalar dispositivos de segurança, como porta giratória com detector de metais antes das áreas de atendimento, contendo dispositivos de travamento e retorno automático, e abertura ou janela para depósito do metal eventualmente detectado; instalação de vidros laminados e resistentes ao impacto de arma de fogo de grosso calibre, nas portas de entrada, janelas e fechaduras externas.

Recordistas de reclamações

Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os bancos são as instituições mais demandadas em ações e processos de relações de consumo. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão, as principais queixas da população contra os bancos incluem a superlotação das agências, falta de dinheiro nos caixas, recusa de boletos (o que configura atendimento discriminatório), falta de segurança, tarifas abusivas, cobrança de taxas não previamente informadas ou autorizadas pelos clientes, e venda de produtos não autorizados, como envio de cartões de crédito.

“As melhorias propostas no projeto de lei visam beneficiar toda a população e principalmente a pessoa idosa e o trabalhador rural, que precisam de informações mais claras sobre os serviços bancários, bem como mais rapidez e respeito no atendimento. Não podemos mais permitir que pessoas esperam debaixo de chuva e sol por atendimento, prática comum nos municípios do interior do Estado e que vem sendo duramente combatida pelo PROCON, mas que precisa de leis mais eficientes para garantir resolutividade e sanções mais rígidas”, completa Duarte Jr.

Para conhecer o projeto de lei completo, clique aqui

Wendell Lages solicita esclarecimentos sobre Hospital de Matões e demandas para Itapecuru

Na tarde desta quarta-feira (6), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre questões relacionadas à saúde do Estado, em especial do Hospital Geral de Matões do Norte, que segundo informado pelo secretário, continuará funcionando em benefício de toda a Região do Vale do Itapecuru.

Na ocasião, o parlamentar dialogou, ainda, sobre o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, de Itapecuru-Mirim, que também está passando por reformas de ampliação.

Como encaminhamento, será realizada uma reunião entre o secretário e uma comissão de vereadores de Itapecuru, articulada pelo deputado Wendell, para discutir sobre demandas da Região do Vale do Itapecuru.

Blog Mucambo.com

Márcio Honaiser: Chega à tribuna um brizolista fiel com três décadas de militância


“Do mesmo modo que estive a serviço do Maranhão, com mais de 30 anos de militância política, e também como empresário e, depois, como secretário de Estado, agora, como membro do Poder Legislativo, me dedicarei ainda mais”.
Essa declaração foi a base de sustentação do discurso inicial do deputado Márcio Honaiser (PDT) na sua estreia na Assembleia Legislativa, terça-feira (5).

Na sua fala, o parlamentar destacou algumas de suas principais bandeiras: a luta em prol dos pequenos agricultores maranhenses, sua representatividade no sul do Maranhão e as ideias e convicções do partido do qual faz parte, há 30 anos. “Eu defenderei, com garra, as ideias e convicções do nosso partido, algumas delas ligadas ao trabalhismo, aos direitos das crianças, dos jovens, das mulheres, das pessoas com deficiência e tantos outros grupos que lutam por espaço e respeito. Sempre respeitando a pluralidade de opiniões e ideologias”, disse.

O agora deputado estadual Márcio Honaiser tem autoridade política para fazer tais afirmações e assumir tais compromissos. Ele é um desses militantes movidos por bandeiras nas quais de fato acredita. As três décadas de militância que assinala não são conversa fiada, não.

Elas são o tempo de entrega do hoje deputado estadual ao crescimento e à consolidação do PDT, sempre atuando sob a liderança direta do líder Jackson Lago desde o movimento estudantil, quando se engajou nas fileiras do PDT. Tem, portanto, autoridade para se apresentar como um político de bandeiras, que milita pela força do idealismo. Resta esperar que na Assembleia Legislativa ele atue como o militante e o idealista de sempre.

O asfalto de R$ 3,1 milhões executado pela enciza em Bacabal…

O vultuoso contrato celebrado entre a prefeitura de Bacabal e a empresa Encisa engenharia civil LTDA, de exatos R$ 3,1 milhões merece ser investigado por todos os órgãos de fiscalização do estado. Reveja, aqui. Em pouco mais de 1 mês do fim do contrato, o asfalto que foi colocado em algumas ruas de Bacabal já não existe mais.

O péssimo serviço, faz novamente lembrar a prisão do ex governador José Reinaldo Tavares por também ter contratado a empresa do empreiteiro José Lauro de castro Moura para realizar os serviços de “recuperação de 362 quilômetros da MA-006 entre a cidade de Fortaleza dos Nogueiras e o Entrocamento da BR-222. Na época, Jose Lauro disse que; “depois de dois invernos grandes e o tráfego intenso de caminhões pesados, as estradas não aguentam.” O contrato desencadeou a operação “Navalha,” caso que ficou conhecido no país inteiro como “Estradas Fantasmas”.
No caso de Bacabal o empresário pode utilizar os mesmos argumentos, tendo em vista que, o período atual é de chuva, porém não está com um mês da realização dos serviços.
É mais um caso envolvendo a empresa enciza que o Ministério Público deve acompanhar bem de perto.

Justiça ordena que Maguila realize concurso em Serrano

Uma decisão liminar proferida nesta segunda-feira (4) pelo Poder Judiciário de Cururupu determina que o Município de Serrano do Maranhão proceda à realização de concurso público para o efetivo provimento das vagas destinadas aos cargos de Procurador Municipal e de Secretário da Procuradoria do Geral do Município, no prazo de 180 dias, contados da intimação da decisão liminar na pessoa do prefeito ou do representante legal do município.

A decisão, que tem a assinatura do juiz Douglas Lima da Guia, destaca que o prazo dado é razoável para o cumprimento da ordem, que engloba as fases de contratação da empresa organizadora do certame, abertura/publicação do edital do concurso público, resultado final do concurso com a divulgação da lista dos aprovados e classificados no concurso, nomeação, posse e exercício.

A Justiça determina, ainda, que o Município de Serrano do Maranhão se abstenha de contratar para necessidade permanente servidores sem o devido concurso público, para funções jurídicas. Em caso de descumprimento, a decisão liminar arbitra o pagamento de multa diária e pessoal, ao Prefeito de Serrano do Maranhão, no valor de R$ 10 mil.

A decisão é resultado de ação civil pública que tem como autor o Ministério Público do Estado do Maranhão, afirmando que vem tentando regularizar a questão do funcionalismo público municipal em Serrano, visando à realização de concurso público para o preenchimento de vagas em todos os setores da administração, uma vez que muitos dos cargos, empregos e funções são desempenhadas por pessoas nomeadas por meio de contratos temporários, sem que sejam obedecidos os critérios legais.

Sobre os cargos de Procurador Municipal e Assistente Jurídico, o Ministério Público destaca que desde o ano de 2017 instaurou procedimento para apurar providências do Poder Executivo Municipal, mediante o Processo Administrativo e, inclusive, expediu a Recomendação Nº 04/2017, endereçada ao Prefeito, sem que houvesse adoção do recomendado. Como não foi atendido, o MP requereu à Justiça que o Município seja obrigado a realizar concurso público, assim como a exoneração de todos os servidores admitidos sem concurso. O Município não apresentou contestação.

Novato, Felipe dos Pneus abandona sessão antes do final

 

Felipe, aproveitou para voltar sua atenção ao celular.

O “novato” deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) aparenta não ser muito paciente. 

 Já no segundo dia de sessão do legislativo o deputado não esperou até o final dos trabalhos. 

 Felipe passou boa parte da sessão com sua atenção voltada ao celular, um “mal” que afeta toda nossa geração. 

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