BOMBA! Justiça condena prefeito de São João do Caru á perda da função pública

Xixico Vieira

A Justiça condenou o prefeito de São João do Caru/MA, Francisco Vieira Alves (Xixico Vieira) por improbidade administrativa, nesta quinta-feira (11), e aplicou sanções de perda da função pública, multa civil, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 (cinco) anos, entre outras penalidades, considerando o descaso no zelo da coisa pública e o cometimento dos atos ímprobos.

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o órgão narra que Xixico Vieira, na qualidade de prefeito do município, efetuou no ano de 2017, admissão de vários servidores, para diversas funções, a título precário, sem concurso público, ferindo assim, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Alega, ainda, que a lei para a contratação de servidores temporários teria sido aprovada pela Câmara de Vereadores em desacordo com a legislação vigente.

Em defesa, Xixico alegou que teve autorização da Casa legislativa Municipal para a contratação temporária de servidores, através da Lei Municipal nº 02/2017.

Nos autos, constam provas que tais contratos foram celebrados em sua maioria apenas verbalmente, conforme declarações prestadas pelos próprios servidores contratados e por vereadores do município, os quais confirmaram, detalhadamente, a conduta ímproba praticada por Xixico, fato este não contestado por ele.

Ademais, existem provas que Xixico afastava os servidores concursados sem qualquer fundamentação e contratava servidores temporários para a vaga criada por ele.

Ainda segundo o Ministério Público, Xixico utilizou-se de servidores do Município (Procurador-Geral e advogados) para atuarem em seu favor, em fins particular, defendendo-o em processos ajuizados contra ele. Por fim, alega que o prefeito deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo, assim, atos de improbidade.

Eliziane Gama é vaiada por prefeitos maranhenses durante encontro em Brasília

Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama ouviu uma sonora vaia enquanto falava durante um encontro de prefeitos, deputados federais e os senadores do Maranhão.

Os prefeitos se reuniram em um dos anexos da Câmara Federal para discutir o apoio de deputados e senadores a PEC que prolongaria os mandatos de prefeitos por mais dois anos.

De acordo com uma fonte do blog, todos os deputados federais fecharam questão em apoiar e votar na PEC, o senador Weverton também fechou questão no entendimento dos prefeitos já Eliziane Gama, quando perguntada sobre o seu posicionamento a respeito da proposta, disse que não tinha posição ainda sobre o assunto e que iria esperar por um posicionamento do partido. Nesse momentos, os mais de duzentos prefeitos que estavam no local vaiaram a senadora, que ficou sem reação e se evadiu do local.

Josimar Maranhãozinho apoia prefeitos na XXII Marcha dos Municípios

BRASÍLIA- O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil. O casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) marcou presença ao lado de prefeitos aliados e vereadores que estão participando da marcha que se estende até o dia 11 de abril. “Estamos juntos e fortes buscando meios de fortalecimento cada vez maior dos municípios maranhenses,” frisou Detinha.

FORTALECIMENTO

Na agenda do casal de deputados também aconteceu uma visita ao líder do PR, Valdemar da Costa Neto, na sede nacional do partido. A visita contou também com prefeitos aliados e primeiras damas que apoiam o projeto político liderado por Maranhãozinho. Diversos temas importantes da conjuntura nacional foram abordados. O parlamentar maranhense também apresentou a comitiva do PR maranhense ao presidente de honra do partido, Alfredo Nascimento, o partido se mobiliza e se fortalece em defesa do Maranhão e de todo o país.

“Atendimento no SPA do Aldenora Bello está mantido” garante Yglésio…

Yglésio tem se destacado positivamente na Assembleia

O atendimento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) no Hospital Aldenora Bello está mantido”. Foi o que garantiu o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado participou de reuniões com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, representantes da Fundação Antonio Dino, do Conselho Estadual do Fundo de Combate ao Câncer e Ministério Público.
O parlamentar destacou que duas medidas foram tomadas, de curto e longo prazos. “O Governo, no curto prazo, repassará um percentual significativo destes recursos, para o custeio do SPA do Hospital Aldenora Bello, e será criado um convênio para custear os serviços”, garantiu.
De um custo total de R$ 770 mil, somente R$ 16 mil são pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso acontece, segundo o parlamentar, porque a maioria dos procedimentos realizados no Hospital não é coberta pela tabela SUS. Desta forma, é necessário que seja garantida a transferência desses recursos.
Segundo o deputado Dr. Yglésio, havia dificuldade do repasse via Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por conta da fragilidade da Lei Complementar 170/2014.  O deputado destacou três pontos que torna a lei frágil. O primeiro ponto trata do vício de iniciativa. “Foi criado uma Lei Complementar que regulamenta o Fundo baseado em receita de ordem tributária. A proposta foi iniciativa de parlamentar e teria que ter sido do Executivo. Isto constitui o vício.”, assinalou.
Também não há na lei uma garantia legal para que o Fundo possa fazer repasse para entidades filantrópicas. “O Hospital Aldenora Bello podia ser alvo de questionamentos destas transferências.”, alertou.
E o terceiro ponto a ser corrigido é a substituição de um membro do Ministério Público por um membro da Defensoria Pública Estadual. “O terceiro ponto é a presença do Ministério Público no Conselho. O Ministério Público não pode fazer parte de Conselho, porque é órgão executivo e colocaria em cheque a independência do parquet.”, disse.
Para o deputado, é necessário corrigir estes pontos. “Visando sanar todas essas lacunas legislativas e a possibilidade de questionamentos posteriores quanto à constitucionalidade do dispositivo, nós apresentamos hoje, por indicação, um Anteprojeto de Lei que faz as devidas correções.”, defendeu o parlamentar.
O deputado explicou as correções do indicativo do Anteprojeto de Lei. “Primeiro, ele estabelece a iniciativa da proposta de lei. Segundo ele, disciplina em seus artigos a transferência de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer a instituições filantrópicas que realizem atendimento pelo SUS. Terceiro, faz a substituição do membro do Ministério Público para um membro da Defensoria Pública Estadual, garantindo que o usuário seja representado no Conselho.”, explicou.
Conforme o deputado, com todas as omissões sanadas, o projeto garante a constitucionalidade da norma e a garantia que em momento algum os recursos sejam questionados na Justiça.

Secretária adjunta da SEMA realiza entrega dos cartões do programa “Maranhão Verde.”

Lucyana Genésio realizou a entrega dos cartões

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA realizou nesta quarta-feira (10) a entrega dos cartões do Programa Maranhão Verde. 

Foram distribuídas 300 (trezentas) bolsas paras as famílias participantes do Programa Floresta Protetora dos Mananciais que receberam os cartões para acesso da primeira parcela do Projeto Maranhão Verde.

As entregas foram feitas pela Secretária Adjunta de Meio Ambiente e Recursos Humanos, Lucyana Genésio, e pela Chefe da Superintendência de Economia Verde, Débora Silva. 

“O Programa Maranhão Verde é dedicado principalmente às pessoas carentes. É uma iniciativa do Governo junto à SEMA ajudando todas as pessoas que estão inseridas nesse projeto.” Secretária Adjunta Lucyana Genésio 

Para a dona Dulsimar da Silva, beneficiária do Programa Maranhão Verde, o benefício chegou numa boa hora mas o que conta mesmo é a experiência: “o benefício é bom mas o ensino, o aprendizado que a gente está tendo, a amizade e o conhecimento é melhor”.

“Máfia dos Caixões”: Prefeito de Humberto de Campos contrata funerária por mais de R$ 206 mil

Prefeito de Humberto de Campos, Jose Ribamar Reibeiro Fonseca

A prefeitura de Humberto de Campos administrada por José ribeiro Feitosa, já pode entrar na mira da PF, pela chamada investigação da “máfia dos caixões” que já inclusive levou a ex-prefeita Lidiane Leite de Bom Jardim (Prefeita ostentação) para cadeia.

O esquema é feito com recursos da assistência social. A prefeitura de Humberto de Campos, por exemplo; contratou a empresa J DE R S LISBOA por valores exorbitantes, para fornecer os serviços fúnebres ao município.

 De acordo com levantamento do blog o município de Humberto de Campos, possui pouco mais de 16 mil habitantes, ocorre que o contrato celebrado entre a prefeitura é de exatos; R$ 206.850,00 (duzentos e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). É possível afirmar que a estimativa da gestão é que, “80% da população do município morra para justificar o contrato.” 

A funerária Humbertuense tem sede em São Luís, o contrato firmado entre José Ribamar Silva Lisboa e a prefeitura de Humberto de Campos deve ser mais um a entrar na “mira” da PF. É aguardar!

Veja o contrato;

Material permanente vai custar mais de R$ 1 milhão em Bela Vista do Maranhão

Prefeito de Bela Vista, Orias Mendes

A prefeitura de Bela Vista do Maranhão contratou a empresa E. MARQUES PEREIRA por cifras exorbitantes.

O município de Bela Vista do Maranhão é administrado pelo prefeito Urias Mendes já afastado do cargo por cometer atos imorais a frente da gestão. De acordo com levantamento realizado pelo blog, Orias contratou a empresa situada no bairro cidade operaria em São Luís por : R$ 1.086.094,00 (um milhão, oitenta e seis mil, e noventa e quatro reais).

O objeto do contrato é aquisição de materiais permanentes para o município durante o ano de 2019. O contrato foi assinado pelo prefeito Orias e o representante da empresa Veiber Luiz Marques pereira.

A relação de Orias Mendes com a empresa E. MARQUES PEREIRA é bem antiga, não é de hoje que a empresa fatura contratos altíssimos e suspeitos em Bela Vista do Maranhão. O blog deve trazer mais detalhes nos próximos dias.

O Ministério Público e os demais órgãos fiscalizadores precisam estar atentos e investigar se não está tendo um descarado esquema de vendas de “notas frias” no município.

Velho conhecido do MPF…

Mendes foi denunciado pelo MPF por suspeita de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja o contrato;

Santa Helena, Araguanã, Alto alegre do Pindaré e Imperatriz devem receber recursos do governo federal por conta das fortes enchentes

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União, o reconhecimento sumário de situação de emergência em quatro cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas e inundações: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Imperatriz e Santa Helena. Com a medida, as prefeituras poderão obter acesso a recursos federais para ações de recuperação e resposta em áreas afetadas.

A Defesa Civil Nacional está acompanhando a situação das fortes chuvas que vêm atingindo regiões do País. Desde as primeiras ocorrências, na semana passada, alertas foram emitidos à população e às Defesas Civis de municípios afetados.

No sábado (6), o ministro Gustavo Canuto conversou ao telefone com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, para manifestar solidariedade às vítimas e colocar à disposição do estado toda a estrutura e recursos necessários em auxílio à população.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, também está em contato com coordenadores das Defesas Civis do estado e de municípios atingidos, sobretudo para orientá-los quanto às possibilidades de apoio da União. Nesse momento, equipes locais dedicam-se às ações e medidas de socorro e assistência em regiões mais afetadas.

Outros reconhecimentos

Além das cidades maranhenses, outros sete municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Caruari (AM) e Nova Mamoré (RO) foram afetadas por inundações; Campo Novo de Rondônia (RO) e Trindade do Sul (RS) registraram chuvas intensas; enquanto General Carneiro (MT) passou por episódios de enxurradas. Por sua vez, Candiba (BA) e Bandeira (MG) passam por um período de estiagem.

A portaria com as informações sobre o reconhecimento de situação de emergência nestes municípios pode ser acessada aqui.

Usou dinheiro de ajuda federal para comprar avião…

Imagem ilustrativa

Uma denúncia com farta documentação foi recebida na manhã de hoje (10) pelo blog. Um prefeito maranhense teria decretado estado de emergência em seu município e usado o dinheiro enviado pelo governo federal para comprar um avião.

 

O blog vai revelar detalhes da imoralidade cometida pelo gestor nos próximos dias. AGUARDEM…

Caos na educação estadual faz alunos de Araguanã interditarem BR 316

As tratativas com o secretário Felipe Camarão, não surtiram efeitos

O bloqueio se iniciou por volta das 08h30 desta quarta-feira (10), na BR-316, em Araguanã. De acordo com informações repassadas por estudantes, o bloqueio não tem previsão para encerramento e tem como objetivo principal reivindicar melhorias para o Ensino Médio na cidade e região.
Estudantes denunciam que estão estudando em péssimas condições e que o Governo do Estado tem ciência mas tenta maquiar a situação.
 Ontem (09) o blog denunciou o descaso que está a educação de jovens do ensino médio no município de Maranhãozinho. Reveja, AQUI.