André Fufuca segue na luta pela criação de novos municípios

A Câmara dos Deputados começou a analisar na quarta-feira (06), o projeto de Lei Complementar que regulamenta o desmembramento e criação de novos municípios. O texto do Senado, relatado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim na Câmara, determina a realização de Estudos de Viabilidade Municipal para avaliar com mais precisão se os novos municípios a serem criados irão prosperar.

A proposta, que precisa de 257 votos favoráveis para ser aprovada, sofreu diversas emendas em Plenário. O relator avaliou que a proposta corria o risco de não ser aprovada na sessão de hoje, que começava a ser esvaziada.

O deputado André Fufuca, do PP maranhense, que presidia o Plenário no momento, conseguiu negociar um acordo com os líderes de partido para que as emendas sugeridas sejam integradas ao texto principal e, assim, a proposta modificada seja avaliada pelo Plenário da Casa logo na semana que vem, atendendo às demandas apresentadas.

O deputado Fufuca está confiante que na terça feira que vem a Câmara aprovará um texto mais maduro e melhor para o país.

“A retirada de pauta do projeto de criação dos municípios foi pedida pelo relator para incluir novas emendas. O mesmo seria derrotado se fosse votado agora do jeito que estava. O mesmo será colocado na semana que vem em pauta com as devidas modificações onde, acreditamos, será aprovado”, afirmou o parlamentar maranhense, que segue na luta pela criação de novos municípios.

Procuradoria denuncia envolvidos na morte de delegado Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos em 5 de maio de 2018, na casa de praia, localizada no Araçagy, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão.

Os denunciados Davi Costa Martins e Wanderson de Morais Baldez, acompanhados de um menor de idade, invadiram a casa de praia às 23h40min do dia 5 de maio, data em que a família estava reunida para a comemoração do aniversário de cinco anos da filha mais velha do delegado David Farias. Quem estava no local foi rendido e, mediante grave ameaça e violência, tiveram seus pertences subtraídos. A ação, que durou cerca de seis minutos, resultou na morte do delegado, com tiros efetuados com sua própria arma, pelo acusado Davi Costa Martins.

De acordo com a denúncia, a pistola de uso funcional utilizada no crime era patrimônio da Polícia Federal e foi entregue a Bruno de Souza Goulart que, segundo os autos, não apenas recebeu a arma, mas tinha plena ciência da participação dos envolvidos no crime de roubo, na ação previamente organizada, em que ele agia como facilitador nas negociações de venda dos produtos roubados.

A partir disso, o MPF/MA requer que Davi Costa Martins e Wanderson de Morais Baldez respondam pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, roubo majorado pelo concurso de pessoas, tentativa de latrocínio e latrocínio consumado. Bruno Souza Goulart deve responder pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, receptação e posse de arma de fogo.

Distribuidora Mega Farma de Santa Inês ganha contrato de quase 1,1 milhão em São João do Caru

Uma empresa do ramo de medicamentos situada no município de Santa Inês ganhou um vultuoso contrato na prefeitura de São João do Caru administrada pelo prefeito Geraldo Castro. A “Mega Farma” ou C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , vai faturar com apenas um contrato quase 1,1 milhão de reais para fornecer durante oito meses , material hospitalar e material odontológico para o município. A prefeitura de São  João do Caru vem firmando desde o mês 04, contratos milionários com varias empresas do estado, o Blog alerta ao Ministério Público  que investigue, pois segundo denúncias, empresas de amigos e aderentes da gestão estão sendo usadas para produzir notas, afim de justificar gastos no município, até o fim da semana o blog vai divulgar todos os contratos entre a prefeitura administrada por Geraldo Castro e empresas. É preciso que o MP se posicione.

C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

A empresa que tem sede no bairro “canecao” no município de Santa Inês vem faturando os “tubos” de dinheiro em prefeituras pelo Maranhão.

A distribuidora pertence no papel a Cleiton Alves e Ana Maria Martins dos Santos, o blog sabe que existe uma estreita relação entre a referida empresa e um prefeito das proximidades de Santa Inês , mais especificamente no município de Igarapé do Meio. Mais isso é assunto para a próxima matéria.

Confira os extratos

Sargento da Polícia Militar mata ex-namorada no Maranhão

Um policial militar identificado como sargento Marcos Vinícius Gomes Costa, de 43 anos, matou sua ex-namorada Marcele Cardoso da Silva, de 26 anos, e logo em seguida tirou a própria vida. De acordo com as primeira informações policiais. Os corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (7), em um quarto na casa da mãe do sargento, no bairro Cohab, em São Luís. A suspeita é que o crime tenha acontecido na noite dessa quarta-feira (6).

Marcele da Silva tinha um filho de três anos de outro relacionamento e era servidora do Detran. O policial também tinha um filho de quatro anos de outro relacionamento e era lotado no Comando Geral da Polícia Militar.

Segundo informações de parentes de Marcos Vinícius, ele teria ligado na noite de quarta pra ex-mulher (com quem tem um filho) dizendo que ia se matar.

Pelas informações da família de Marcele, o sargento estava tentando a reconciliação com ela, insistindo em contatos telefônicos. Horas antes de ser morta, a família disse que ela entrou em contato falando que iria na residência do ex-namorado a pedidos dele. Preocupados com a falta de contato desde então, os pais da vítima foram até a casa onde o sargento estava morando e encontrando o imóvel fechado, ligaram para uma irmã de Marcos Vinícius para que eles pudessem entrar na casa e foi quando viram os corpos em um dos quartos.

A investigação segue ao comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SHPP).

Carreta Tomba carregada de cosméticos próximo a Newton Bello, blogueiro local já se prepara para saquear a carga

No início da noite desta quarta-feira  (06) uma carreta tombou na BR 316 próximo ao povoado Londrina do município de Governador Newton Bello-Ma, segundo informações  polícia Militar já se encontra no local.

O blog ainda recebeu denuncias que um blogueiro do município já abastecia o carro para saquear os produtos quando foi informado que a PM já estaria no local.

ALÔ, PF! Prefeito de São João do Carú vai gastar quase 2 milhões em oito meses com aluguel de máquinas

Uma verdadeira farra com dinheiro público está ocorrendo na cidade de São João do
Carú MA.

A Prefeitura, que hoje é administrada pelo prefeito Geraldo Nunes De Castro, irá torrar quase R$ 1,4 milhão com Locação de Patrulha Mecanizada

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 04 de abril, foi celebrado o exorbitante contrato com a mesma finalidade. Não há especificação com relação ao número total de veículos e máquinas locados, mas pelo alto valor do contrato devem ser muitos.

A empresa S M Maquinas e Equipamentos Ltda  é quem garantiu o vultuoso contrato Somente ela, embolsará 1.325.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e
cinco mil e oitocentos reais)

Todos são válidos até dezembro de 2018.

Precisa ser investigado pelo Ministério Público  e pela policia federal

O contrato foi assinado no dia 04 de abril de 2018 e valerá  até dezembro do mesmo ano, ou seja; em apenas oito meses a gestão irá  gastar quase 2 milhões com o serviço, é muito dinheiro. O Ministério Público precisa fazer uma devasta nos altíssimos contratos firmados na gestão Geraldo  Castro, até o fim da semana o blog do Werbeth Saraiva vai detonar todos os contratos altíssimos e suspeitos da gestão, são  vários indícios tanto de superfaturamento, quanto direcionamento licitatório e até  lavagem de dinheiro, a Policia Federal precisa estar  atenta e investigar a aplicação dos recursos de um município considerado mais pobres do Brasil.

A empresa S M Maquinas e Equipamentos Ltda

A empresa vencedora da “bolada” de quase 2 milhões de reais pertence a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES e MANUELLA RICARTE SOUZA PINHEIRO. Segundo o blog apurou a S. M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS  tem sede no bairro Cohajap em São Luís na R VINTE E QUATRO  QUADRA: 13; : JARDIM PRIMAVERA. 

Indícios de irregularidades

Uma denúncia  chegou ao blog, que um das proprietárias da referida empresa é bem próxima de pessoas ligadas a gestão e até  de vereadores do município.

O Ministério Público deve se pronunciar.

No próxima reportagem o blog vai listar ainda varias empresas  que estão ganhando “tubos” de dinheiro no município de São João do Caru, em contratos com fortes suspeitas de superfaturamento e direcionamento.

AGUARDEM, É NITROGLICERINA PURA!

VEJA OS EXTRATOS

Artigo Sarney Filho: Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano passado celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no Ministério do Meio Ambiente. Foi um momento histórico para o País.
Durante os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na Amazônia, conseguindo reduzir o desmatamento, que vinha crescendo há três anos.
No meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma marinho-costeiro, com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma amostra representativa da abrangência de nossas ações. Incentivamos o extrativismo, através da Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas extrativistas.
Criamos, ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais – Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da sociobiodiversidade.
O Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto Redeser – Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto contará com o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).
Estendemos também ao Estado, em 2018, as URADs – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias hidrográficas do semiárido.
Assinamos convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água Doce. Destinamos recursos da ordem de RS 22,5 milhões para a construção de poços artesianos em mais de 50 municípios maranhenses.
A bacia do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.
Oferecemos cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de formação de catadores e extrativistas. Melhoramos a gestão de unidades de conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas. A Lei n 13.668/2018, proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a conservação, gera empregos e renda para a região. Liberamos recursos do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, (R$ 21 milhões) para a construção de um novo aterro sanitário em Imperatriz, que atenderá às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acabando assim com os lixões do município.
No âmbito do Programa Qualiágua, da Agência Nacional de Águas, foi assinado um contrato com Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, para monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água. Ainda na agenda de água, o Ministério repassou ao o governo do estado, via Fundo Nacional de Meio Ambiente, R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Expandimos o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA) em São Luís e doamos madeira apreendida pelo Instituto a entidades sem fins lucrativos, instituições governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja. O Ibama e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca, em 2017, combatendo incêndios em três reservas indígenas.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Funai, destinamos recursos para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em áreas dos índios Canela, Gavião e Guajajara, que abrigam 1.476 famílias. Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil, sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar juntos, pois são visceralmente ligados.

Sarney Filho

Deputado federal (PV/MA) e ex-ministro do Meio Ambiente

Corregedoria geral de justiça realiza visita na comarca de Santa Luzia do Paruá

Como parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), a comarca de Santa Luzia do Paruá (403 km de São Luís) recebeu, nestas terça-feira (5) e quarta-feira (6), visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, dos juízes auxiliares Raimundo Bogéa e Kariny Reis e equipe de servidores. Santa Luzia do Paruá foi a décima primeira comarca a receber a visita de avaliação do corregedor, com o objetivo de identificar as principais dificuldades no funcionamento dos serviços judiciais das unidades e buscar medidas de melhoria.

A comarca de Santa Luzia do Paruá está entre aquelas com maior acervo e distribuição mensal do Estado, atuando com mais de oito mil processos no acervo ativo e média de distribuição de 230 novas ações por mês. A comarca é titularizada pelo juiz Rodrigo Costa Nina e também atende aos termos judiciários de Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão. Em 2017, a vara única recebeu 2766 novos casos, julgou 2682 e baixou 2131 processos.

Durante a visita, o corregedor-geral e equipe conversaram com os servidores, que levantaram a necessidade de lotação de mais servidores na unidade; construção de Salão do Júri; apoio para instalação da comarca de Olinda Nova do Maranhão, entre outros. “Ressaltamos o esforço do magistrado e equipe de servidores na organização dos trabalhos da unidade, diante do alto volume processual e distribuição”, observou.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva entregou aos servidores o Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCG) da CGJ-MA e Plano de Ações, contendo relatório com a situação identificada durante a visita e ações inicialmente propostas para otimização da gestão processual. Os documentos serão repassados ao juiz Rodrigo Nina, em gozo de férias.

Entre as ações, estão o deslocamento de equipes para realização das atividades de cumprimento de atos judiciais; práticas para melhor acompanhamento de prazos processuais e melhor fluidez no desenvolvimento do trâmite processual e observação da Recomendação N° 02/2018 da CGJ-MA, que dispõe sobre a utilização das plataformas digitais e disponibilização de servidor para prestar esse atendimento ao público.

Empresa de “fachada” ganha quase 200 mil em contratos com a prefeitura de Anajatuba

A prefeitura de Anajatuba administrada pelo prefeito Sydnei Costa Pereira celebrou quatro contratos para fornecimento de material de limpeza e higiene com a empresa  COMERCIAL MARANHENSE EIRELI – ME. A soma de todos os contratos ultrapassa a casa dos 150 mil reais.

COMERCIAL MARANHENSE EIRELI – ME

A empresa que abocanhou os quatro contratos em um dos municípios mais pobres do Brasil pertence a Edson Carlos Sena Azevedo. Segundo pesquisa feita pelo Blog, vem faturando “tubos” de dinheiro em prefeituras do Maranhão, por meio de contratos, em prefeituras como, Anajatuba e Guimarães. A empresa que tem sede em São Luís no bairro Cohatrac IV.

E MAIS…

A sede da empresa funciona em uma casa residencial que está  largada a anos, sem a menor estrutura. O Ministério Público  e até mesmo a Policia Federal precisa investigar pois pode se tratar de uma empresa de fachada criada para lavar e  desviar dinheiro público. Além  da referida empresa o empresário Edson sena ainda possui uma construtora onde mantém sociedade.

Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!