Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão efetuou pagamento dos servidores públicos referente ao mês de setembro

O recurso amanheceu nas contas de seus titulares nesta sexta-feria (12), cabe ressaltar que o funcionalismo público segue sendo pague em dias, o que demonstra o compromisso da gestão Iracy Weba com os funcionários.

Ex Prefeito de Maracaçumé é condenado a devolver 9,2 milhões aos cofres públicos

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregular a tomada de contas da administração direta do gabinete do prefeito de Maracaçumé, José Francisco da Costa Oliveira, relativa ao exercício de 2011. Além do pagamento de multa no valor de R$ 111 mil, o gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos um total de R$ 9,2 milhões, valores decorrentes de despesas não comprovadas. Cabe recurso da decisão.

Despesas sem comprovação também levaram ao julgamento irregular da tomada de contas da administração direta do gabinete do prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido de Carvalho Neto, exercício de 2013, com débito de R$ 2,6 milhões e multas no total de R$ 242 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Cantanhede (2011), de responsabilidade de Antonio Emetério Batista, José Martinho dos Santos Barros, Leles Lima dos Santos Ferreira e Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, com débito de R$ 570,7 mil e multas no total de R$ 60 mil.

Foram julgadas irregulares ainda as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Presidente Médici (2012), de responsabilidade de Antonio Rodrigues Pinho, Francisco Otacílio Rodrigues Pinho e Neodir Paulo Fossati, com multa de R$ 21 mil.

Foram julgadas regulares as contas de Jacinto Pereira Sousa e Ricardo Araújo Torres (Fundo Municipal de Educação de Codó, 2011, com ressalvas); Leo Bruce Vieira Garcia (Fundo de Aposentadorias e Pensões de Duque Bacelar, 2011); Marlene Serra Coelho e Solimar Alves de Oliveira (Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte, 2012, com ressalva e multa de R$ 4 mil); Arenaldo Pereira Lima, Felix Adilton Gomes Costa e João Francimar de Carvalho Feitosa (Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo das Mangabeiras, 2012, com ressalva e multas no total de R$ 14 mil); Maria José Curvelo, Maria Ozélia Duarte, Paula Francinete da Silva Nascimento e Ricardo Soares de Almeida (FMAS de Monção, 2012, com ressalva e multas no total de R$ 9 mil); Adriano Barroso Pereira e Leula Brandão (FMS de Newton Bello, 2012, com ressalva e multa de R$ 3 mil); Francisco Taveira Peixoto e Vanderlúcio Simão Ribeiro (FMS de São Pedro da Água Branca, 2013, com ressalva e multas no total de R$ 6 mil); Ivonete de Souza Ribeiro e Vanderlucio Simão Ribeiro (Fundo Municipal de Ação Social de São Pedro da Água Branca, 2013, com ressalva e multas no total de R$ 6 mil).

Entre as câmaras municipais, foram julgadas regulares as contas de Ronilson Araújo Silva (Primeira Cruz, 2014), Aldenicio Ribeiro Cavalcante (Graça Aranha, 2015) e Jair Alves dos Santos (Lago do Junco, 2015).

Também foram julgadas regulares as contas de Leula Pereira Brandão (Gabinete Civil de Governador Newton Belo, 2009, com ressalvas); Felipe Costa Camarão (Encargos Administrativos do Estado do Maranhão – SEGEP, 2015); Marcos Antonio Barbosa Pacheco (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, 2015); Luiz Gonzaga Martins Coelho (Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão, 2016); Luiz Gonzaga Martins Coelho e Regina Lúcia de Almeida Rocha (Fundo Especial do Ministério Público Estadual, 2016); José Cândido Ribeiro Neto (FMS, Bacuri, 2011); Ana Gabriela Santos da Silva (FMAS, Timbiras, 2011, com ressalva e multa de R$ 3 mil); Edson Francisco dos Santos e Juacy Martins dos Santos Fonseca (FMAS, Lajeado Novo, 2013); Maria Deusdete Lima e Raimunda Damiana Pereira (FMS, Centro do Guilherme, 2013); Elsa Gomes Silva, Lindonelio Pereira Silva e Luciane Ribeiro Guterres (FMS, Monção, 2014); Ivaldo de Jesus Soares Barbosa e José Wellington Monteiro Pereira (18º Batalhão de PM de Presidente Dutra, 2015); Rodrigo Maia Rocha (Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, 2016); Joel Fernando Benin (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão – IPREV, 2017); Sueline Moraes Fernandes da Silva (Junta Comercial do Estado do Maranhão, 2012, com ressalva e multa de R$ 2 mil); José Irlan Souza Serra e Lucivaldo Barros da Cruz (FMS, Pedro do Rosário, 2013, com ressalva) e Darly Teixeira da Silva, Efigênia Aguiar Souza e José Aldo Ribeiro Sousa (FMAS, São João do Paraíso, 2014, com ressalva e multa de R$ 2 mil)

Erlânio Xavier deve disputar com Cleomar Tema á presidência da FAMEM

No Maranhão, Flávio Dino fazia questão de manter o presidente da FAMEM (Federação dos municípios do estado do Maranhão)  Cleomar Tema bem próximo do governo, Dino  já se deu conta que de nada serve Cleomar na presidência do órgão que representa os prefeitos, pois sabe que para conquistar o apoio dos prefeitos em sua maioria nas eleições de 2018 no estado, teve que usar e muito a estrutura governamental. 

E para a maioria dos prefeitos do Maranhão o órgão é apenas figurativo, prova disso é que as contribuições mensais das prefeituras maranhenses ao órgão diminuíram e muito.

O blog conversou com alguns prefeitos Maranhenses nos últimos dias e na maioria das vezes o que mais ouvia falar;  “A FAMEM se tornou um órgão “figurativo” não nos     representa, quando ocorre algo, não se expõe, para nos defender.”

Essa é a opinião de maioria dos prefeitos do estado sobre o órgão que “lhes representa.” 

Cleomar Tema por sua vez já busca uma reeleição, para muitos fácil, para outros improvável. 

Cleomar é candidato natural á reeleição porém deve disputar com nomes de peso entre eles o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier que segundo pessoas ligadas à ele demonstra total interesse de assumir o órgão e conta inclusive com o apoio e incentivo de vários prefeitos em todo o estado.

Outro forte candidato é o prefeito de Barra do Corda Éric…

Levantamento aponta que Câmara de vereadores de Zé Doca está irregular com o TCE-MA

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.

De acordo com levantamento feito pelo blog do Werbeth Saraiva junto ao TCE MA, algumas câmaras municipais da região do Alto Turi Maranhense ainda desrespeitam a lei Complementar nº 131/09 não divulgando em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públicos. Entre as casas legislativas municipais que foi verificado  irregularidades, a câmara municipal de  Zé Doca é um dos exemplos, o blog deve citar mais municípios com câmaras municipais irregulares junto ao TCE  em uma próxima reportagem com base em novo levantamento.

Polícia prende suspeito de matar idoso em sítio de São José de Ribamar, no Maranhão

A polícia prendeu nesta quarta-feira (10) Cleyton Jorge Alves Silva, de 19 anos. Ele foi identificado como a pessoa que atirou no idoso José Bernardino Ramos, de 74 anos, que morreu após ter o sítio invadido e ser baleado.

O caso aconteceu na manhã desta quarta (10) no bairro do Miritiua, em São José de Ribamar, na região Metropolitana de São Luís. José Bernardino é pai do promotor de justiça Paulo Roberto Barbos Ramos.

Segundo a polícia, Cleyton estava com outro jovem, identificado como Anderson Breno Costa, de 19 anos, no momento do crime. Eles teriam pulado o muro do sítio, iniciado o assalto e José Bernardino teria reagido e entrado em luta corporal com Anderson. Durante a luta, Cleyton efetuou um disparo que atingiu Bernardino e Anderson, que morreram na hora.

Clayton fugiu, mas foi identificado e preso pela polícia porque já responde por três crimes na justiça e usa tornozeleira eletrônica. A polícia suspeita de latrocínio e tenta identificar outras pessoas envolvidas no crime.

G1 MA

André Fufuca atinge mais uma marca histórica na política

O deputado André Fufuca (Progressistas) tem apenas 29 anos e já acumula marcas na política que fazem inveja a qualquer veterano. Eleito deputado estadual mais jovem do país em 2010 e o parlamentar mais jovem da história do país a presidir uma sessão da Câmara Federal, em 2018 Fufuca se tornou o político maranhense mais jovem a ultrapassar a barreira dos 100 mil votos e o primeiro maranhense na história a se eleger 3 vezes deputado, antes dos 30 anos.
Membro da base de apoio que reconduziu o governador Flávio Dino ao Palácio dos Leões e que deixou o grupo Sarney, pela primeira vez sem representantes no Senado Federal desde a Constituição de 1989, André Fufuca se consolida cada vez mais como um dos protagonistas da política local.

Presidente estadual do Progressistas, partido que terminou as eleições de 2018 à frente de gigantes como PSDB e MDB, é bem provável que as articulações levem Fufuca mais uma vez à mesa diretora da Câmara de Deputados.

MARCAS

Nas eleições de 2014 o jovem André Fufuca alcançou a marca de 56 mil votos. Neste ano, o deputado quase que dobrou o número de eleitores que lhe concederam o direito de representar o Maranhão em Brasília. Foram mais de 105 mil votos em 2018. Foi a primeira vez que um candidato com menos de 30 anos atingiu a marca.

A ela unem-se os feitos de ser o mais jovem a presidir uma sessão da Câmara Federal, o mais jovem a coordenar a bancada federal maranhense e o mais jovem deputado estadual eleito na história do Maranhão.

Drª Thaiza e Othelino Neto firmam parceria por um Maranhão diferente.

Na tarde desta quarta-feira, dia 10, a deputada Estadual eleita, Drª Thaiza (PP), declarou apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). 

Ela entende que o apoio é necessário para o desenvolvimento da Baixada Maranhense e principalmente da cidade de Pinheiro, haja vista que a esposa do deputado é pinheirense nata.

“Agora pouco participei de uma reunião na Assembléia Legislativa do Maranhão, onde declaramos apoio ao presidente da casa, Othelino Neto, que vem realizando um bom trabalho na ALEMA, para que juntos possamos fazer da Baixada e do Baixo Parnaíba regiões mais desenvolvidas”, afirmou a deputada eleita.

Drª Thaiza foi a deputada mais votada na Baixada Maranhense com um total de 27.887 mil votos se consolidando como uma nova frente na política maranhense.

O desafio da deputada é retirar a Baixada da Maranhense, o Baixo Parnaíba e o Litoral Maranhense da linha do esquecimento e torná-las regiões desenvolvidas e de oportunidades para todos.

Blog vai exibir lista de prefeitos que “traíram” Flávio Dino nas eleições 2018

O blog vai trazer a tona uma lista com vários prefeitos maranhenses que de certa forma “trairam” o governo do estado nas eleições 2018. 

Aguardem!!!

URGENTE! Sete Homens morrem após confronto com policiais em São José de Ribamar

Sete homens acabaram morrendo após confronto com a polícia agora pouco, no bairro Sarnambi e bairro Mojó.
Segundo as primeiras informações, policiais do CHOQUE, realizavam uma operação de combate ao tráfico de drogas e homicídios no município, quando foram recebidos á balas, iniciando um confronto que culminou nos homicídios.

Na troca de tiros, os indivíduos foram atingidos e socorridos ao Hospital de Ribamar, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Com eles foram apreendidas armas e drogas.
Em Breve mais informações…
Fonte: Maiobão TV

22 pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão no interior do MA

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro.

A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.

A maioria dos empregados que atuava na extração de carnaúba saiu do Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador, desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.

“Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava o mato ao redor da casa para as necessidades fisiológicas, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Também não havia chuveiros e lavatórios e os empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao alojamento, compartilhados com animais”, informou o ministério, por meio de nota.

Água suja
A água do riacho “turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal”, segundo descrição dos auditores-fiscais, também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão. Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, os auditores-fiscais constataram outras irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados por homens e uma mulher.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Construção de ponte
O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais completa informalidade, segundo o ministério. No local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto.

Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e insetos.

Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente nos alojamentos desprovidos de armários para as roupas e para os objetos pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos.

Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão.