Polícia Civil de Zé Doca prende mulher acusada de agredir o filho de apenas um ano de idade

A polícia Civil-MA, através da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, na manhãs
de ontem (09) prendeu em flagrante GLEIDEJANE DE SOUSA MEDEIROS, pelos crimes de Lesão Corporal e abandono de incapaz, onde a conduzida lesionou as costas, cotovelo e testa do seu filho de um ano e oito meses, além de deixar a criança sozinha em casa para frequentar festas de reggae.
O delegado responsável pela ação, Jader da regional de Zé Doca , disse que a mesma ficará a disposição da justiça.

Advogado se posiciona sobre decisão do desembargador que mandou OAB reavaliá-lo. “Não analisou tecnicamente”

Após a repercussão do caso do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do TJ/MA, ao mandar OAB reavaliar advogado por ele não deter “conhecimentos mínimos”, o causídico, que impetrou HC para liberar carro, se posicionou sobre a decisão da ação. Dê o play e assista a declaração de Valter Bonfim Teíde Bezerra Filho:

Com salários em dias, prefeito de Carutapera adianta 30% do salário referente ao mês de fevereiro a todos os funcionários…

Com salários em dias, a prefeitura de Carutapera mantendo a política de valorização dos servidores antecipa no mês de fevereiro 30% dos salários do funcionalismo público.
Sabendo que o período carnavalesco é a maior festa popular do Brasil, a prefeitura de Carutapera com essa iniciativa “aquece” a economia local, que desde o começo do ano passado “respira” aliviado pois o comprometimento da gestão em pagar em dias os salários e sempre adiantar direitos como décimo terceiro e outros, passa uma confiabilidade nos comerciantes e empresários locais , que “depositam” respeito a administração do prefeito André Dourado, que mesmo diante da grave crise financeira e política que afeta drasticamente o país, vem mantendo seus compromissos e não deixando fugir as suas responsabilidades como gestor.

Famem e Assembleia desmoralizam ‘patacoada’ do MP e TCE

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que  inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC  é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º,  do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo  2º  da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

Subscrita por 28 parlamentares, a PEC já está em tramitação e deverá ser aprovada logo após o Carnaval, de acordo com o presidente da AL, Othelino Neto.

“Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

De acordo com Othelino Neto, a decisão dos parlamentares vai de encontro aos anseios dos prefeitos e não significa subestimar, a Corte de Contas do Estado. “O Carnaval é uma manifestação de alegria, uma festa presente e muito fortalecida em todas as cidades. Com certeza, pequenos vendedores e outros profissionais, assim como os próprios prefeitos já fizeram investimentos e não seria justo banir tal festividade. As normas moralizadoras do TCE não serão atingidas, uma vez que essa PEC representa apenas alguns  ajustes, por conta do cronograma das prefeituras”, ressaltou Othelino Neto.

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Acorda Ministério Público! Motoniveladora doada pelo governo está sendo “desmanchada” em Santa Luzia do Paruá

Não se sabe onde vai parar os excessivos desmandos na gestão Plácido Holanda em Santa Luzia do Paruá, a “coisa” por lá anda pior do que podemos imaginar,além de atrasar salários de servidores, deixar o município um caos, o sem limite Plácido Holanda se ver “cego” ou conivente com “desmanches” que vem acontecendo em equipamentos doados pelo governo federal e estadual ao município, no começo do ano o governo do Maranhão concedeu ao município, uma “motoniveladora” essa que avaliada em mais de meio milhão de reais, está “jogada” em um pátio do município, sem os pneus que segundo denúncia dos  próprios moradores foram retirados e colocados em um maquinário do próprio prefeito, e absurdo e mais absurdo que precisa ser apurado pelo Ministério Público, que por sinal está acomodado no município, são inúmeras as denúncias de salários atrasados, negligência em atendimentos de saúde além de outras coisas imorais, não se ver uma ação que mostre que o Ministério Público local está preocupado com a situação do município, é preciso que o órgão corregedor enviei um alerta para Santa Luzia, faça “acordar quem está dormindo” e se recusando em ver a bandalheira que está a administração de Santa Luzia do Paruá.

IMORALIDADE E MAIS IMORALIDADE

Além de várias suspeitas de fraudes em licitações, até direcionamento de licitação pode existir no município.

O Ministério Público cadê ?

Veja abaixo uma denúncia que fala diretamente sobre o caso dos desmanches dos veículos doados ao município;

Polícia Civil e Polícia Militar realizam a primeira fase da operação “Carnaval Seguro” em Santa Luzia do Paruá

Em ação conjunta, as policias civil e militar iniciaram a operação carnaval seguro em Santa Luzia do Paruá.

Inicialmente, visando apreender veículos produtos de crime, traficantes transportando drogas e criminosos armados que visavam a pratica de crimes durante as festas, as duas forças policiais realizaram uma blitz na rodovia BR 316, no final da tarde do dia 8 de fevereiro.

Essa medida, segundo os responsáveis, visa apreender e restituir veículos roubados aos seus legítimos donos, bem como prender criminosos que distribuiriam drogas ou praticariam roubos nas festas carnavalescas, já que a BR é uma via de grande fluxo e interliga muitos municípios.

Secundariamente, visa conscientizar a população sobre a necessidade da carteira de habilitação, do uso do capacete, e os perigos da embriaguez ao volante, tendo em vista o significativo número de acidentes com morte nesse trecho da BR.

Segundo o Delegado Gabriel Tersi, a medida foi bem sucedida e vai ser intensificada ainda mais durante as festas, tanto com a atividade ostensiva da Policia Militar, como também com a atividade investigativa da Policia Civil, que contará com apoio de uma equipe de investigadores da capital.

Segundo o Tenente Jorge Diego a ação conjunta das forças policiais estaduais, demonstra o empenho, dedicação e comprometimento desses profissionais na manutenção da ordem pública, os quais diurtunamente buscam prevenir e reprimir delitos através de ações constantes de fiscalização, intensificadas no feriado vindouro. Além das motivações mencionadas, a atuação das polícias visa aproximar o cidadão das forças de segurança, garantindo o pleno gozo de seus direitos e garantias constitucionais.

BOMBA BOMBA! Josimar de Maranhãozinho ameaça romper com governo Flávio Dino

Secretários de Flavio Dino usando a Máquina  Pública para promoção pessoal é assunto na Assembleia..

Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.

O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.

O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.

“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.

Com informações  blogdojorgearagao

TVN é condenada por prestação irregular de serviços

A Comissão Sentenciante Itinerante da comarca da Ilha de São Luís proferiu sentença na qual condena a TVN Telecomunicações Nordeste ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, com o fim de compensar um cliente pelos transtornos sofridos por prestação irregular de serviços. A sentença judicial foi proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha.

A autora da ação relatou que firmou com a empresa um contrato de prestação de serviço de TV por assinatura e internet banda larga, pagando as faturas de modo regular. Ela reclamou junto à Justiça que a empresa, no entanto, não presta o serviço de maneira adequada, tendo em vista as reiteradas quedas de sinal, o que lhe impossibilitava de fazer uso regular dos serviços contratados. A empresa apresentou defesa alegando, em síntese, que a suposta falha na prestação do serviço se deu por problemas alheios à sua vontade.

Na sentença, o juiz ressaltou que, no papel de concessionária de serviço público de fornecimento de TV por assinatura e internet, a empresa deve oferecer aos seus usuários um serviço, além de adequado e eficaz, que esteja dentro dos padrões razoáveis de segurança e qualidade. “É remunerada por esse serviço e tem por obrigação manter o regular funcionamento a todos os usuários, de modo uniforme”, diz o magistrado.

Ele também afirmou que a responsabilidade da empresa nesse caso é objetiva, ou seja, independente de culpa, devendo responder pelos danos causados aos usuários, nos termos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Sobre a indenização por dano moral, o magistrado cita que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reitera, no sentido de afirmar como critérios que servem de base à sua fixação, a razoabilidade e a proporcionalidade, pois não deve ir a extremos, ou seja, não pode ser ínfima nem exagerada.

 

PF deflagra operação no Maranhão e Pernambuco que envolve oficiais do Corpo de Bombeiros

Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a segunda fase da Operação Torrentes – denominada Círculo de Fogo –, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção, envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
 Ao todo, cerca de 80  policiais federais, com o apoio de servidores da Controladoria-Geral da União, dão cumprimento a sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nos estados de Pernambuco e Maranhão; todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Também foi determinado o sequestro dos bens de todos investigados, como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014. A Instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos.  De acordo com as investigações, foram executadas diversas irregularidades praticadas pela Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, na aplicação dos recursos federais repassados para o atendimento da população atingida pelas fortes chuvas que assolaram a mata sul pernambucana nos anos de 2010 e 2017.

Também foi constatado que valores eram creditados pelo Corpo de Bombeiros na conta da empresa fornecedora investigada. Parte deles era repassada diretamente para as contas bancárias de oficiais daquela instituição, inclusive da alta cúpula, ou para as contas de um operador, que se encarregava de transferir-lhes a vantagem indevida. Indícios também apontam superfaturamento nos contratos, em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Os presos de Pernambuco serão trazidos para a sede da Polícia Federal, onde serão interrogados. Após serem ouvidos, serão encaminhados ao Cotel e à Colônia Penal Feminina; os militares, a uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar dos seus respectivos estados.

 

Será concedida entrevista coletiva de imprensa, na sede da Polícia Federal em Pernambuco, às 9h30.

Cândido Mendes: Ministério Público pede prisão preventiva do ex-prefeito Zé Haroldo

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou nesta quarta-feira, 7, com um pedido de prisão preventiva contra José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito do município. No pedido, o promotor de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida afirma que as condutas do ex-gestor configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de associação criminosa.

“Importantíssimo destacar que o representado vem, a todo custo, buscando meios para se esquivar da aplicação da lei penal, chegando ao ponto de alternar o modo e o lugar em que vive, trocar periodicamente o número de telefone celular, bem como utilizar linhas cadastradas por terceiros, tudo isso buscando embaraçar qualquer espécie de persecução criminal que porventura tivesse como alvo a sua pessoa”, afirma Saulo de Almeida.

O ex-gestor foi preso nesta terça-feira, 6, pela Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), com base em uma investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor havia sido feito em 17 de outubro do ano passado, pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.

INVESTIGAÇÃO

O procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público, em agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas irregularidades na execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de Cândido Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo Federal, a obra nunca foi feita.

As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio dos recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé Haroldo”, que teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro por meio de pessoas de sua confiança.

Vários depósitos foram feitos na conta da empresa A E M Construções Ltda. – ME, totalizando R$ 250 mil. Desses, 95% (R$ 237,5 mil) voltaram para o gestor municipal, por meio de depósitos na conta de seu cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5% restantes ficaram com a empresa, que não executou a obra.

Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e de Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também pediu a prisão temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra Carvalhal, esposa de Zé Haroldo.

Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão temporária da ex-primeira dama em medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para justificar suas atividades.

O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal Filho, também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado, tendo confessado a participação no esquema criminoso e apontado José Haroldo Carvalhal como comandante do esquema.