Ex-gestores de Cândido Mendes são acionados por prejuízo de R$ 2 milhões na Saúde

Ex-prefeitos de Cândido Mendes, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes ingressou, na última segunda-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, e contra os ex-secretários de Saúde Vitalina Carvalhal de Menezes e Joel Freitas Nogueira Ribeiro.
A ação baseia-se em irregularidades na aplicação de verbas do Programa de Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). Problemas resultaram em prejuízo de R$ 2.045.242,00 milhões.
Os problemas foram apontados em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), e aconteceram nos anos de 2005, 2007, 2008, 2009 e 2012, quando os gestores acionados estavam à frente do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as irregularidades estão a ausência do Relatório Anual de Gestão no exercício 2008 e do Plano Municipal de Saúde. Os documentos são indispensáveis para que o Município receba recursos federais na área da saúde.
Outro problema é a falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde, que não dispõe sequer de espaço físico próprio para o seu funcionamento. De acordo com o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, “os Conselhos de Saúde devem ter garantidas as condições necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, de caráter fiscalizador e deliberativo”.
De acordo com o Denasus, não há comprovação de despesas dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no exercício financeiro de 2005 e no período de janeiro a julho de 2007. O total de despesas sem comprovação chega a mais de R$ 1,4 milhão.
DISCREPÂNCIAS
O cruzamento de informações entre os dados das Equipes de Saúde da Família e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também apontou discrepâncias. Foi constatado que os profissionais que atuam no Centro de Saúde de Cândido Mendes, na Unidade Básica de Saúde de Estandarte e na Unidade Básica de Saúde de Barão de Tromaí não são os mesmos inseridos no cadastro.
Na ação, o promotor de justiça ressalta que o Denasus não identificou qualquer falha no repasse de recursos ao Município, seja por parte do Governo Federal ou do Estado do Maranhão. “O Município de Cândido Mendes recebeu os recursos necessários à consecução dos serviços de saúde, cuja execução é de sua exclusiva responsabilidade, sem, no entanto, prestar os devidos esclarecimentos ao órgão fiscalizador”, observou Marcio de Oliveira.
Se condenados por improbidade administrativa, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, José Haroldo Fonseca Carvalhal, Vitalina Carvalhal de Menezes e Joel Freitas Nogueira Ribeiro estarão sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano. Aos ex-prefeitos também pode ser aplicada a penalidade de suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
O Ministério Público também pediu a condenação dos quatro envolvidos à indenização por danos morais coletivos. Os recursos deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Em Luís Domingues Prefeito Gilberto Braga manda invadir propriedade Privada e é repreendido pela Justiça!

O Blog do Werbeth Saraiva foi informado de mais um desmando da gestão Gilberto Braga em Luis Domingues, dessa vez por puro cunho politico o chefe do executivo mandou invadir uma propriedade privada de forma ilegal causando grandes prejuízos, é preciso que as autoridades maranhenses voltem os olhos para Luis Domingues e fique de olho em Gilberto já que respeito pela justiça da comarca local não é muito o forte do mesmo. 
Gilberto Braga Queiróz, mandou invadir propriedade particular mesmo com morador idoso que reside desde o ano de 1979 e tem posse definitiva de sua propriedade particular, sendo o legítimo possuidor. Sem nenhum respaldo jurídico ou  tentativa de conversa com o morador. 
 O prefeito mandou seu Secretário de Obras e Transportes, e seus funcionários que invadiram o local com tratores, retroescavadeiras e caçambas, cometendo o ato, alegando que estava abrindo uma rua. O idoso foi desrespeitado, ameaçado e coagido segundo a denúncia, o que caracteriza crime contra o idoso (art. 107). O ato configura ainda o esbulho possessório, conforme  (artigo 926 do Código de Processo Civil, Lei nº 5869/73).

O município não possui Plano Diretor, nem mesmo plano de habitação. Para visualizar a situação, não precisamos ir longe e entender que o caso mostra um verdadeiro abuso de poder, cometido pelo Gestor e seus subordinados, com o agravante do prefeito ter utilizado o poder público para coação, ignorando os trâmites legais. Como autoridade principal do município, cometeu verdadeira ação criminosa, e ainda coagindo os moradores da residência. O ato infringe direitos constitucionais fundamentais como direito à propriedade, função social da mesma, segurança, bem como a privação do livre exercício de direito de propriedade a quem lhe cabe, ferindo assim a dignidade humana.
A decisão de Gilberto foi tao arbitraria que o juiz da comarca expediu uma liminar ordenando que Gilberto parasse com a invasão com urgência, e dando direito a família proprietária do terreno:
veja a decisão:

Ricardo Murad anuncia candidatura ao governo em 2018

Secretário Ricardo Murad

Secretário Ricardo Murad
Carta aos maranhenses
Queridos amigos e amigas,
Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.
Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas. O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expetativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.
Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.
Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.
Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.
Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.
Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão. Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!
Ricardo Murad

Bomba Bomba ! Empresa de “fachada” já faturou quase 1 milhão de reais em Godofredo Viana

Sede da empresa 
Documentos de
processos licitatórios mantidos até agora sob sigilo pela Prefeitura de
Godofredo Viana, administrada por Sissi Viana (PSDB), mostram que empresas de
fachada ou com endereços fantasmas são beneficiárias do dinheiro que o
Município destina para a prestação de vários serviços.
O blog obteve
algumas dessas informações que foram objeto de contratos nos últimos meses
deste ano. É uma pequena amostra da caixa-preta que o prefeito mantém desde
janeiro, quando assumiu o comando do município, e que, agora, chamou atenção do
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conforme já noticiado pelo titular do
blog.VEJA;(http://www.werbethsaraiva.com/2017/10/bomba-bomba-tce-vai-auditar-licitacoes.html)
ENDEREÇOS
FALSOS 
São muitos os
casos de empresas que não existem nos endereços informados à Receita, situação
que pode configurar crimes como falsidade ideológica e contra a ordem
tributária (dois a cinco anos de prisão).
Um destes
casos envolve a contratação da ‘LIMAC CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA – ME”.. A
empresa, criada em 2012, ganhou diversos contratos para o mesmo objeto: locação
de veículo e obras de engenharia, que ao total, até o mês de julho de 2017,
perfazem o prejuízo de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais).
veja os dados;
Total que a suposta empresa já arrecadou em Godofredo Viana
situação cadastral com endereço da IMAC
O que foi encontrado na suposta sede da “empresa”
O que chama
mais atenção é que em buscas junto ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem
como o Diário do Município de Godofredo Viana, este no próprio site da
prefeitura (consta que diário está em construção- http://www.godofredoviana.ma.gov.br/site/index.php/diario-oficial),
não consta qualquer indicação a empresa “LIMAC”, quanto mais a qualquer outro
processo licitatório
,  dando a
entender que todo os processos de contratação do Município, quanto o de
comprovação de despesas, estão sendo guardados a sete chaves, agindo assim no
único intuito de lesar o patrimônio público.

TRANSPARÊNCIA

Conforme
esclarecido pelo blog, a Administração do Sissi Viana (PSDB), vem sendo exemplo
a não ser seguido por outros gestores, quanto mais pela Região do Litoral.
Em buscas
simples junto aos órgãos de controle, não se consegue identificar sequer um
processo licitatório encaminhado pela Prefeitura junto ao sistema SACOP do TCE
Maranhão. Todos os procedimentos na Administração Sissi Viana são sempre
seguidos de “segredos” e “restrições” que dão a entender que o verdadeiro
intuito é restringir a competitividade dos certames, agraciando certas
empresas.
Mural de Licitações
Destacamos
ainda que a própria Lei de Improbidade Administrativa, esclarece em seu artigo
11, que atenta contra a violação dos deveres de
honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, como negar publicidade
aos atos oficiais e frustrar processos licitatórios. Estando sujeito o gestor a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo
de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da
remuneração recebida.
Mas ai já é outra história…
Vem mais Bomba ai!!!

Parabéns Prefeita Iracy Weba!

Hoje é o dia dela!
Um dia em que uma cidade toda comemora o aniversário de sua filha mais ilustre.
O Aniversário da Prefeita do Município de Nova Olinda do Maranhão Iracy Mendonça Weba.
Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!
Uma mulher envolta pela capacidade única de amar. Amar a Deus, amar a Família, amar seu Trabalho, amar o seu Povo, amar essa Terra, a qual tanto lutou e sonhou em ver prosperar.  
A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade com participação popular, mudou a forma de fazer política.
Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais.  E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.
Nós que fazemos parte de sua Gestão – Administração “Governo de Reconstrução” somos testemunhas da mulher que você é, de sua essência e de muitos talentos. 
Acreditamos que todos os nossos caminhos nos levam para conquistas maiores, por isso e desta forma caminhamos juntos para frente na linha do horizonte em direção a luz da felicidade.
Feliz Aniversário Iracy Weba, que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Nova Olinda.
SAÚDE E PAZ!!! 

Bomba Bomba ! TCE Vai auditar Licitações e contratos em Godofredo Viana e Araguanã!

Sissi Viana e Walmir Amorim

Que irregularidades vem acontecendo nas prefeituras de Araguanã comandada por walmir Amorim e na prefeitura de Godofredo Viana comandada pelo prefeito Sissi Viana, o Blog do Werbeth Saraiva vem alertando a dias,mesmo após serem “detonados” varias denuncias de ambas as prefeituras os gestores “desdenhavam” das autoridades, mais agora parece que o “jogo virou.
O Tribunal de Contas do estado Maranhão(TCE-MA) autorizou que fosse criada uma comissão para realização de Auditoria nas Prefeituras Municipais de Araguanã/MA e Godofredo Viana/MA no período de 22/10 a 28/10/2017, conforme estabelecido no Plano Semestral de Fiscalização do segundo semestre de 2017.

O blog do Werbeth Saraiva apurou que a auditoria nos dois municípios terá como objetivo principal apurar irregularidades em processos licitatórios principalmente ” transporte escolar.”
 Se no termino da auditoria forem constatadas irregularidades os prefeitos terão a mesma punição do ex prefeito de Bacuri, na época o prefeito e os membros da (CPL) comissão permanente de licitação foram afastados,justamente por suspeitas em processos licitatórios no transporte escolar , no caso de Godofredo Viana e Araguanã os pedidos de afastamentos podem vir bem antes pois entende se que  os gestores em suas funções podem atrapalharem as investigações e obstruir eventuais provas.
veja a portaria do TCE autorizando as auditorias:

Morador de Maranhãozinho é assassinado com um tiro na cabeça enquanto estava em sua propriedade na manhã de ontem(20) o filho da vítima uma criança de oito anos viu o pai sendo assassinado.

José Evaldo de Pinho

José Evaldo de Pinho morador da cidade  de Maranhãozinho,foi assassinado em sua propriedade na zona rural do município.(quadra 10)
José foi surpreendido por Um individuo armado com uma espingarda, que inicialmente deu a entender que seria um roubo,mais em seguida o assassino disparou contra a cabeça de José evaldo e fugiu do local sem levar nada.
 o filho da vitima um garoto de oito anos viu tudo segundo informações passada pela policia, o crime aconteceu ontem(20) 

QUE APAREÇA OS “DEFENSORES.”Dino vetou mais de R$ 12 milhões em emendas da oposição para a Saúde!

Valores referem-se a 2016 e 2017; governador, que reclama de forma como senadores emendaram Orçamento da União, não libera valores indicados por deputados que lhe fazem críticas
De O Estado
Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.
Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.
Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, os senadores querem que metade do valor seja destinado segundo a conveniência de cada um dos parlamentares.
“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu.
A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores – todos criticando a tentativa de ingerência do governador em questões que dizem respeito exclusivamente à bancada. Apesar da insurgência do comunista, o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios via Codevasf (saiba mais).
Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.
Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão. Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento – esse valor era de R$ 3,150 milhões em 2015 e 2016.
Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).
Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).
“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia durante a semana. O governador nunca se manifestou sobre o caso.
Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos. “A verdade é que o governador Flávio Dino seue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo que o elegeu e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.
Ao comentar o assunto, também por meio das redes, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.
“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.
Menos recursos
Se levado em conta o ano de 2016, a Saúde municipal do Maranhão deixou de receber ainda mais dinheiro. Apenas dos deputados que responderam à consulta de O Estado, o governador Flávio Dino deixou de liberar outros R$ 4,9 milhões em emendas para o setor no ano passado.
As emendas vetadas em 2017*
Adriano Sarney – R$ 1,3 milhão
Edilázio Júnior (PV) – R$ 500 mil
Sousa Neto (Pros) – R$ 3,35 milhões
Andrea Murad (PMDB ) – R$ 1,2 milhão
Eduardo Braide – R$ 700 mil

Em Presidente Médici: Condutor perde o controle de Hilux e vai à óbito em acidente registrado nesta madrugada (21), na BR-316


O acidente foi registrado por volta das 00h25 deste sábado (21), no km 100 da BR-316, nas proximidades do povoado Nova Brasília, em Presidente Médici. De acordo com informações já confirmadas, o acidente teria tido como vítima fatal Jeferson Ferreira Sampaio, teria deixado uma mulher não identificada conduzir o veículo. Não se sabe aos certos o motivo que fez a mulher perder a direção do carro. O homem teve morte instantânea não resistindo aos capotamentos.