Polícia prende casal com 45 kg de drogas no São Cristóvão, em São Luís

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A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), efetuou no final da tarde de ontem (29), a prisão de Marcos Paulo Carvalho Gonaçalves, 31 anos e Audilene Duarte Alves, 28 anos, ambos suspeitos de tráfico de drogas, no bairro do São Cristóvão, em São Luís.
Segundo a Senarc, foram apreendidos 5KG de cocaína prensa, em forma de tablete, bem como, 26 tabletes de maconha, no mesmo formato, equivalente a 40KG.
A ação policial ocorreu após denúncia anônima, via aplicativo whatsApp, dando conta que a conduzida Audilene transportaria a referida substancia entorpecente da cidade de Alto Alegre do Maranhão para a cidade de São Luis, em ônibus Inter-municipal, local onde entregaria a droga a Marcos, na rotatória do bairro São Cristóvão, e este, por sua vez, a entregaria a outra pessoa, a fim de ser distribuída na região metropolitana.
O Marcos e Audilene foram presos em flagrante delito, e em seguida foram encaminhados à sede da SENARC onde foram autuados por prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas. Logo após, foram recambiados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição da justiça estadual.

Devido a baixa popularidade de Plácido Holanda, Flávio Dino é desprestigiado pelo povo em Santa Luzia do Paruá .

Com a baixa popularidade do Prefeito de santa luzia do Paruá Plácido Holanda (PSB) o Governador do Maranhão foi recebido no município por funcionários que foram liberados de suas atividades para o evento que mais parecia um comício político , e o secretariado do prefeito.
  Isso mesmo. Mesmo com a mídia do prefeito toda na rua, convidando o povo para o evento de inauguração de uma escola do estado no município a população se fez de ” surda e muda” e não foi. 
 Pouquíssimas pessoas se fizeram presentes no local do evento, Plácido Holanda temendo algum tipo de demostração de descontentamento por parte da comunidade local, foi um dia antes na rádio que presta serviços para a prefeitura e disse que ia ” ter polícia em todo lugar, inclusive dentro de buracos ” expressão usada pelo gestor para falar que não poderiam iniciar nem um tipo de constrangimento pois a revolta da população com os dois governos é grande, tanto municipal quanto estadual, o Governador do estado foi desprestigiado pela comunidade local, no entanto o público que compareceu foi prefeitos da região que mais pareciam carrapatos grudados no Governador, o evento teve a presença de vários secretários que por sua vez nunca vieram aqui e agora aparecem do nada, talvez já pensando em aparecer para o embate de 2018, mais o  interessante é que o público alvo não foi, no caso o povo do município.

Só político da região .

Ex-prefeito de Serrano é condenado a 6 anos de prisão

Com base em uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, a Justiça condenou, no último dia 20, Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca) a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. O ex-gestor pode recorrer da sentença em liberdade.

O crime praticado pelo ex-prefeito foi o de “apropriação ou desvio de bens e recursos públicos em benefício próprio”. De acordo com a Ação do Ministério Público, de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou uma divergência de R$ 2.892.674,50 na receita orçamentária do Município no exercício financeiro de 2008 sem que houvesse a devida comprovação de despesas.

Ao desaprovar as contas do ex-gestor no exercício financeiro de 2008, o próprio TCE já havia aplicado multas a Leocádio Olímpio Rodrigues.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia afirmou que “inexistindo documentos que comprovem despesas individualizadas, concluo pelo desvio e apropriação de tais valores, em proveito próprio pelo requerido ou alheio, destacando que o réu os possuía sob sua guarda e responsabilidade em decorrência de ocupar o cargo de prefeito, ordenador de despesas, no exercício de 2008”.

Na Ação Penal, a Promotoria de Justiça também havia pedido a condenação de Leocádio Olímpio Rodrigues por “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, com base no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/1993). Esse crime, no entanto, prescreveu em 2012.

Faculdade Pitágoras terá que indenizar aluno impedido de fazer prova

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que uma instituição de ensino não pode, a pretexto de exigir mensalidades em atraso, impedir o aluno de fazer prova, retirando-o da sala de aula. Em razão do constrangimento ocorrido na presença de outros alunos, os desembargadores do órgão condenaram o Pitágoras Sistema de Educação Superior a pagar indenização, por danos morais, de R$ 15 mil ao estudante.

A 4ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís, que havia julgado procedente o pedido inicial e condenado a instituição de ensino, que impediu o aluno de realizar provas na faculdade por conta da existência de débitos que, todavia, já haviam sido quitados.

Na apelação ajuizada no TJMA, o Pitágoras alegou que o professor apenas orientou o estudante a se dirigir à coordenação para resolver suas pendências; argumentou que a instituição financeira não repassou os pagamentos realizados pelo aluno; e que a instituição de ensino não agiu com dolo ou culpa.

O relator do recurso, desembargador Paulo Velten, frisou que a própria apelante reconheceu que o nome do aluno não estava na lista de alunos aptos à realização da prova, em razão de pendências financeiras que constavam no sistema da instituição de ensino, muito embora tenha imputado o problema a um erro do banco.

O desembargador ressaltou que a prova testemunhal colhida em juízo, por outro lado, foi uníssona ao atestar que, em razão deste fato, o apelado foi impedido, perante toda a turma, de fazer a prova, motivo pelo qual fica evidente a existência de constrangimento apto a interferir no plano psicológico do aluno.

Paulo Velten disse que, configurado o abalo moral, bem como o nexo de causalidade, a instituição responde objetivamente por força da regra prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na medida em que jamais poderia constranger o aluno perante sua turma, a pretexto de exigir o pagamento de mensalidades que, a rigor, já estavam até quitadas.

O relator destacou que, se nem mesmo o “consumidor inadimplente” pode ser “exposto a ridículo” ou “submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça” (CDC, art. 42), menos ainda poderia ser o aluno ser exposto a constrangimentos, pois já se encontrava em situação de adimplência.

Acrescentou que o fato de a instituição financeira, supostamente, ter retardado o repasse dos valores pagos pelo aluno, mediante boleto bancário, constitui circunstância que está ligada à forma de recebimento que a própria instituição de ensino elegeu para tocar sua atividade empresarial, configurando fortuito interno que não exclui o dever de indenizar.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Jamil Gedeon também negaram provimento à apelação do Pitágoras.

Deputado Josimar de Maranhãozinho prestigia o arraial de Araguanã

Deputado Josimar Prefeito Walmir e Família 

Na noite de ontem (29), o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), esteve no município de Araguanã prestigiando o tradicional arraial da cidade, que nos últimos anos vem ganhando melhor estrutura e atraindo pessoas de várias cidades vizinhas. O parlamentar juntamente com sua esposa Detinha tem apoiado os festejos juninos de Araguanã e a soma desses esforços é uma festa com boa infraestrutura e grandes atrações.
Ao lado do prefeito Walmir Amorim (PR), o deputado Josimar acompanhou as apresentações culturais que teve quadrilhas e danças regionais. O parlamentar destacou o empenho do prefeito em manter viva a tradição do São João no município que é uma festa que, além de valorizar as manifestações folclóricas também gera renda para Araguanã. “Parabéns ao prefeito Walmir por manter viva a tradição dessa gente. Araguanã é um município que tem forte potencial turístico e as festas juninas devem entrar nesse roteiro, eu como parlamentar estou á disposição para ajudar no que for possível para o desenvolvimento desse lugar, pois aqui tenho grandes amigos que estão sempre ao meu lado.”
O encerramento do festejo acontece hoje com muitas quadrilhas e forró com Monique Pessoa.

Sindicato liderado pela oposição em Carutapera tenta tumultuar mesmo após Prefeitura abrir diálogo com professores da rede pública

Agindo de forma truculenta, o Sindicato representado por figuras carimbadas da oposição de Carutapera insiste em tentar denegrir a imagem da educação na cidade. Inconformados com a perca da eleição no ano passado, os líderes do SINTEP/CARU ainda não desceram do palanque e seguem tentando a todo custo tumultuar o diálogo aberto entre a gestão municipal e os professores. Na última quarta-feira (28), mesmo com todo esforço do prefeito em mostrar que estava com a razão, os líderes em Assembleia decidiram em um ato dubio paralisar as atividades da categoria.

Em Santa Helena população revoltada com gestão de Zezildo Almeida, resolveram fazer a ” Lagoa do Liso” .

Cansados com tanto descaso por parte do Prefeito com cidade, a população  resolveu protestar de forma criativa e bem humorada, colocando um boneco de pano pra pescar em plena avenida de Santa Helena, em uma cratera imensa que vive cheia de água, moradores relatam que diversas vezes ja pediram pra que se resolva a situação, mas que todos os seus pedidos foram em vão. Sendo assim resolveram chamar atenção dessa vez com um protesto bem elaborado, e por incrível que pareça o prefeito ZEZILDO ALMEIDA mandou alguém de sua equipe tirar não o BURACO, mas sim o BONECO. Imediatamente as imagens se espalharam pelos aplicativos de mensagens e  redes sociais.
O blog  do Werbeth Saraiva recebeu por meio de denuncia a imagem e relata que a situação de Santa Helena não é das melhores, com o prefeito e seus aliados muito bem a população sofre com o descaso do poder público municipal.

Ministério Público oferece Denúncia contra Beto Rocha por desvios de recursos da Educação em Bom Jardim

Beto Rocha ao lado da ex-prefeita Lidiane Leite

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu Denúncia, em 23 de junho, contra Moisés Sousa da Silva, Humberto Dantas dos Santos (mais conhecido como Beto Rocha, ex-marido da ex-prefeita Lidiane Leite) e Mauro Franpereira Lima. Motivou a manifestação ministerial o desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferidos para o Município de Bom Jardim nos anos de 2013 a 2015.

A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A conduta dos denunciados causou dano ao erário no valor de R$ 137.864,50. Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, estelionato e falsidade ideológica. Também violaram a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Se condenados, Moisés Sousa da Silva, Beto Rocha e Mauro Franpereira Lima podem ser penalizados, cada um, com prisão de 11 a 40 anos.

CORRUPÇÃO

Recursos do PDDE foram cedidos ao Município de Bom Jardim para a construção de cisternas, poços artesianos e para a instalação de bombas hidráulicas em escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades Juscelino Kubitschek, Santa Rita de Cássia, José de Anchieta, Mendes Sá e São José.

A pedido de Beto Rocha, o dinheiro foi depositado nas contas de Moisés Sousa da Silva, contratado sem licitação para promover as melhorias nas escolas. Beto era marido da então prefeita Lidiane Leite, tendo sido nomeado por ela para o cargo de secretário de Articulação Política.

De acordo com o promotor de justiça, Beto Rocha convenceu gestoras da Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas a repassar os recursos recebidos do PDDE para Moisés Sousa da Silva, com a promessa de que as obras seriam realizadas. No entanto, este jamais prestou os serviços prometidos.

Para dar aparência de legalidade, foi conseguida a adesão de Mauro Franpereira Lima, representante legal da empresa F. Pereira Lima Materiais para Construção – ME. A função deste último era emitir notas fiscais de materiais, que supostamente seriam usados nas obras a serem realizadas nas unidades educacionais.

Nos autos consta a emissão de notas fiscais com registros de construção de cisterna e caixa d’água nas escolas, melhorias que nunca foram feitas. “Moisés além de não ter participado e vencido qualquer licitação, não prestou os serviços prometidos, apesar de ter enriquecido com os recursos desviados do Município”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Fábio Santos de Oliveira acrescentou que os denunciados estavam previamente em conluio e agiram com unidade de propósitos. Também apontou que o procedimento licitatório não foi deflagrado por interferência direta de Beto Rocha, que ainda fez os gestores da Secretaria de Educação acreditarem na existência de licitação para as obras. “Oportuno salientar que Moisés e Beto agiam como autores intelectuais, sendo beneficiários diretos do peculato. As condutas praticadas por eles configuram vários ilícitos, tanto na esfera penal quanto na administrativa”, frisou.
O promotor de justiça apontou, ainda, que a ex-prefeita Lidiane Leite só se candidatou ao cargo, porque Beto Rocha queria assumir a prefeitura, mas estava impedido de se candidatar devido a pendências com a Justiça Eleitoral. Contudo, era ele que conduzia a administração de fato. “Como não podia se candidatar, ele decidiu apoiar a candidatura de sua esposa, Lidiane Leite, a qual ganhou as eleições e tomou posse no cargo”, declarou o representante do Ministério Público, na ação.

Delegado de Açailândia é preso por formação de quadrilha

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Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.
Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.
A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.
Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.
MODUS OPERANDI
Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

Prefeitura de Carutapera paga servidores da Educação com um 1/3 de Férias.

imagesA Prefeitura de Carutapera, chega ao meio do ano e nos seis primeiros meses da administração com as finanças sob controle.
Essa ação permitiu que no último sábado (24), a Prefeitura pagasse os salários dos servidores da Administração e Saúde. Os proventos referentes ao mês de Junho, que seriam depositados em conta corrente na próxima sexta-feira (30), foram antecipados  e hoje, quarta – feira já está disponível o pagamento dos servidores da educação com 1/3 de Férias.
Embora a situação de crise financeira que o país atravessa, o que vem prejudicando vários municípios, o prefeito André Dourado disse que honrar com o compromisso que assumiu com os trabalhadores do município é uma meta do seu governo. Para o prefeito, esse ajuste nas contas públicas e o gerenciamento responsável dos recursos públicos, é fruto de uma administração que dará ao cidadão reconhecimento aos seus direitos. O prefeito ainda destacou que os pagamentos, feito pelo município e as antecipações, impulsiona a economia na cidade em tempos de crise econômica e orçamento mais apertado, os pagamentos pode representar um alívio ou uma grana extra para honrar pagamento das despesas extras.