Rubens Pereira Jr vota a favor do projeto que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) votou a favor do Projeto de Lei 8347/2017, que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O projeto, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (5). “Quando estado democrático de direito está em risco, temos logo dois alvos: o Parlamento e a Advocacia. Sempre foi assim”, destacou o deputado ao defender o texto.
Ainda de acordo com o parlamentar, os legisladores já se posicionaram quando resolveram, no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tornar lei, os direitos e prerrogativas dos advogados. Porém tais dispositivos servem apenas como norma programática e não têm a aplicabilidade necessária “Por isso que é indispensável que avancemos. Deixar apenas orientação para os demais cumprirem, infelizmente é permitir que não só o advogado seja diz respeitado, mas muito mais grave que isso. É permitir o desrespeito ao jurisdicionado, o cidadão comum”, destacou Rubens Júnior.
Em sua fala na CCJC, o deputado maranhense garantiu que a mudança não atenderá aos advogados de alto clero, uma vez que esses profissionais de grandes escritórios, em regra, são respeitados. Outro argumento desconstruído foi sobre a impossibilidade da existência de uma norma penal em branco. “O que não pode é ter um direito não garantido. O que não pode é existir uma prerrogativa não garantida para agravar por aqueles que devem por obrigação aplicar a lei”, alertou.
Durante as discussões sobre o projeto, sugeriu-se também a inserção de uma lei com dolo específico. Para Rubens, essa questão deve ser apreciada no tipo penal. “E o tipo penal é claro. Violar direito é prerrogativas do advogado. Alguém pode dizer, ainda, que isso vai causar uma insegurança jurídica. Insegurança jurídica é não garantir os direitos dos advogados”, reforçou.
Reforçando a defesa, o parlamentar afirmou que toda sociedade esperou o quanto pôde para ver os direitos dos advogados e principalmente do jurisdicionados ser respeitado. Porém não foi suficiente. “É por isso que está na hora desta Casa dar uma resposta legislativa adequada. Isso só é possível se criminalizando quem desrespeita o jurisdicionado através do seu advogado. Em especial o lado mais fraco”.
Por fim, Rubens Júnior destacou que o projeto de lei visa, além de efetivar as garantias, potencializar a qualificação profissional, quando criminaliza também o exercício ilegal da profissão.
O Projeto
O Projeto de Lei é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e tem número PLS 141/2015, no Senado. Ele altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia, estabelecer novas infrações disciplinares e dispor sobre a notificação para atos processuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

URGENTE! Ex-Prefeito Nenzin de Barra do Corda é alvejado com tiro e é transferido para o socorrão

Primeiras informações;
O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, O NENZIN, estava fazendo caminhada nas priemiras horas do dia, no residencial Moradas do Rio Corda em Barra do Corda, quando foi alvejado por tiros, o blog ainda não tem a informação precisa se foi um ou mais tiros.
O Blogueiro Gildásio Brito, ligou para o seu filho Júnior, e o Sr Devid atendeu, e confirmou o fato ocorrido, e que o ex-prefeito estava sendo conduzido para o socorrão de Presidente Dutra.
minuto barra

Homem ganhou direito ao Bolsa Família por ter pênis pequeno?

Revista VEJA

Documento que circula no Facebook é falso e foi desmentido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro

Circula no Facebook desde a última sexta-feira um documento falso atribuído à Prefeitura do Rio de Janeiro segundo o qual um morador do bairro de Bangu, na Zona Oeste carioca, foi considerado deficiente físico por possuir um pênis “desprovido de tamanho e volume” e, por isso, ganhou direito a receber o Bolsa Família. Veja abaixo:
Somente na página do Movimento Avança Brasil, o boato foi compartilhado 1.786 vezes até o momento. “O cúmulo do absurdo do país da piada pronta”, protestam os donos da página.
Para começo de conversa, um documento oficial raramente conteria tantos – e tão graves – erros de grafia quanto o “ofício 373/2017”. Nas poucas linhas do fictício documento, lê-se “deficinência”, “desprovito”, “obeter” e “Famia”, além de vírgulas mal colocadas ou ausentes.
Os erros de português, no entanto, não são os únicos elementos a entregar a falsidade galopante do ofício. Por meio de seu perfil no Facebook, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura carioca alerta que “não há nenhum servidor na 8ª CASDH com o nome de Jéssica Cardos, que assina o documento como coordenadora da unidade” e que “a matrícula apresentada era de uma profissional de Educação Física, que foi contratada por três anos, e não trabalha mais na Prefeitura. Além disso, o ofício de número 373/2007 trata de outro assunto”.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informa que o ofício nº 373/2017, para a Promotoria de Justiça de Família de Bangu, que circula como sendo da 8ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos é falso. Não há nenhum servidor na 8ª CASDH com o nome de Jéssica Cardos, que assina o documento como coordenadora da unidade. A matrícula apresentada era de uma profissional de Educação Física, que foi contratada por três anos, e não trabalha mais na Prefeitura. Além disso, o ofício de número 373/2007 trata de outro assunto.Ademais, deficiências físicas não dão, por si só, direito ao Bolsa Família e não estão entre os pré-requisitos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os portadores de deficiência mental, intelectual ou sensorial de longo prazo cujos familiares tenham renda inferior a um quarto do salário mínimo podem ser atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante a eles um salário mínimo mensal.

Em Carutapera o “sonho” do asfalto vai se tornando realidade da gestão Andre Dourado.

netoweba.com.br

Prefeito André Doura vistoria as Obras do Mais Asfalto ao lado do Vereador Lúcio Pereira.
Avançam pelos bairros de Carutapera as obras de asfalto que fazem parte do pacote de 10 KM lançado no fim de Novembro em emenda do Deputado Josimar de Maranhãozinho e do governador Flávio Dino (Programa Mais Asfalto). São várias ruas da cidade onde as obras já começaram, realizando o sonho de anos e anos dos moradores. O prefeito André Dourado esteve vistoriando o andamento das obras acompanhado do Vereador e Líder de Governo Lúcio Pereira.

A pavimentação atende antigas reivindicações e traz uma série de outras melhorias, como a valorização do imóvel e melhor qualidade de vida.

“É um grande prazer fazer esta inclusão social,principalmente nos bairros de famílias mais humildes ,eram ruas que não esperavam receber o asfalto. Estamos levando o asfalto para aonde o povo mais necessita.” Disse André. 

OBRAS

As máquinas da empresa responsável pelo serviço trabalharam em vários pontos na semana passada. A Oliveira Neco, no bairro Santo Antônio é mais uma rua que está sendo asfaltada.
Nesse projeto, que é de emenda do parlamentar, o município de Carutapera receberá mais asfalto,num total de 10KM . A Travessa São José, no bairro Aparecida receberá asfalto em mais de 600 metros de extensão.
Frentes de asfalto também beneficiam outras ruas de Carutapera, como a Duque de Caxias,Firmino Pantoja,Barão de Rio Branco e a Primeiro de Agosto. 
Ao todo serão 33 ruas asfaltadas nesta primeira etapa. Além dos povoados de Livramento e São Lourenço.

Acidente deixa duas crianças gravemente feridas em Santa Luzia

Na tarde desta terça-feira (05) na cidade de Santa Luzia -MA, um acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta deixou dois adolescentes gravemente feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades da Escola Municipal Acadêmico José Sarney, localizada na BR 222, por volta das 16h. O trágico acidente chocou a população luziense.

Segundo testemunhas o motorista, ainda não identificado, deu o sinal para fazer uma entrada numa fábrica de argamassa, os adolescentes não perceberam e bateram na traseira do caminhão.

Segundo informações as vítimas tratam-se de  Vinícus Portela (15) e Pedro Rian (10), filhos do Senhor Neguinho Portela. Até o fechamento desta matéria, Vinicius Portela não resistiu aos ferimentos e chegou a óbito. Pedro Rian teve seu quadro estabilizado e foi encaminhado para São Luis-MA.


Fonte: Maranhão Online





Governo Flávio Dino vai gastar R$ 26 milhões em limpeza de hospitais

Blog do Neto Ferreira
R$ 26.391.454,72 milhões. Esse é o valor exato que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, órgão ligado ao governo Flávio Dino, vai gastar com limpeza e conservação, higienização, com fornecimento de material e equipamentos para atender as áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias das unidades gerenciadas por ela.
Para executar o serviço, a EMSERH contratou 7 empresas com valores milionários. Entre elas está a Clasi Comércio e Serviços, localizada em São Luís, que firmou dois acordos contratuais, que somados dão R$ 13.442.525,16 milhões.
Já a Global Serviço, com sede em São Luís, faturou um contrato de R$ 5.565.514,08 milhões.
Para a Martins e Reis Transportes, sediada também na capital maranhense, a Emserh vai pagar R$ 2.631.013,54 milhões, referente a 2 acordos contratuais.
A Nacional Soluções ganhou um contrato de R$ 419.879,88 mil, a Gserviços Locações lucrou um de R$ 1.255.200,00 milhão e a LSL -Locações e Serviços faturou um acordo de R$ 828.153,32 mil.
E para a Servfazserviços e Mão de obra Ltda, a Empresa Maranhense vai desembolsar R$ 2.249.168,74 milhões.
Os 9 contratos tem validade de 12 meses.

MP-MA solicita ressarcimento de R$ 5,49 milhões ao erário


Foram verificadas irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000.
SANTA QUITÉRIA – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000.
A ACP, formulada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, é baseada no Acórdão (decisão coletiva) PL-TCE nº 71/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As ilegalidades constatadas incluem ausência de licitações, contratos e comprovação de despesas; emissão de notas fiscais sem data; duplicidade de pagamentos, além de débitos em conta sem comprovação de despesas.
Entre as irregularidades estão a realização de despesas indevidas e a divergência relativa ao total da aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atual Fundeb.
Além da utilização de recursos do fundo para liquidar despesas de outra área, sob a gestão de Osmar Leal, também foram realizadas despesas indevidas na área de saúde.

Mais da metade dos jovens de São Luís está infectada pelo HPV

Imagem relacionada

A capital maranhense é a quinta do Brasil com maior prevalência entre os jovens, com 59,1%; foram entrevistados 7.596 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Resultados preliminares do Ministério de Saúde divulgados na última semana apontam que São Luís é a quinta capital do Brasil com maior número de pessoas infectadas pelo vírus HPV. A prevalência, de 59,1% (acima da média nacional, de 54,5%), deixa a cidade atrás apenas de Salvador (71,9%), Palmas (61,8%), Cuiabá (61,5%), e Macapá (61,3%). Os dados fazem parte do POP-Brasil-Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV, e devem ser apresentados na íntegra em abril de 2018.
A pesquisa foi realizada em 119 Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Testagem e Aconselhamento nas 26 capitais brasileiras e Distrito Federal. O Estudo identifica, ainda, fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e regionais associados à ocorrência do HPV em mulheres e homens entre 16 e 25 anos de idade, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram realizadas 7.596 entrevistas.
O HPV
Coceira, verrugas ou lesões na pele, manchas brancas na região genital: são estes os sintomas que indicam que algo não vai bem no seu corpo. O problema, no entanto, começa bem antes, durante as relações sexuais sem preservativo – prática que pode parecer irrelevante no momento. Existem mais de 200 tipos de vírus de HPV, o Papiloma vírus humano. 150 deles são identificados e sequenciados geneticamente. As verrugas e outros sintomas podem aparecer em diferentes partes do corpo, e o descuido da relação sem proteção pode acarretar, além do incômodo, até em câncer no colo do útero, garganta ou ânus.
Estima-se que 80 a 90% da população já tenha entrado em contato com o vírus alguma vez na vida, mesmo que não haja o desenvolvimento de lesão. Por conta desta questão e da falta de procura de atendimento especializado, os dados divulgados na pesquisa podem ser ainda maiores, explica o ginecologista e obstetra Pedro Mário Lemos, do Serviço de Atendimento Especial do Materno de Imperatriz. “Como é um vírus que se desenvolve em grande parte na pele, na forma de verrugas, as pessoas inventam as mais variadas formas de retirá-las”, revela.
Prevenção
Jovens com idade média de 20 anos, pertencentes à classe C (55,6%), que ainda estudam (37,9%) e estão em relacionamento estável (75,1%). Este é o perfil da maior parte dos mais de 7.5 mil entrevistados que participaram da pesquisa do Ministério da Saúde que revelou os números alarmantes de infecção por HPV entre brasileiros.
Para prevenir a doença, os especialistas afirmam que não existe segredo: “A única forma de evitar o contato com o vírus é usar o preservativo”, explica Pedro Mário Lemos. “O uso de vacinas não evita o contato com o vírus, apenas restringe o desenvolvimento de quatro tipos de HPV”, alerta o ginecologista e obstetra.
O Imparcial

Cenário de fracasso…

Por qualquer aspecto que se analise, a pesquisa do Instituto Vox Populi sobre a corrida eleitoral maranhense – a primeira de uma empresa nacional sobre o próximo pleito – mostra o fracasso retumbante do governo Flávio Dino (PCdoB), prestes a completar o terceiro ano de mandato. Os números revelam que a população maranhense não engoliu, ou decepcionou-se, com o discurso da mudança comunista pregada em 2014.
Dino tem pouco mais de 1/3 do eleitorado maranhenses, o mesmo que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), fora do poder há quatro anos e só agora anunciada pré- candidata ao governo.
Talvez até por saber os números do Vox Populi – mesmo porque tem institutos trabalhando para si quase que diariamente. – é que Dino começou a multiplicar por mil ações questionáveis e nada republicanas. Nos últimos dias, a tônica de suas ações é marcada por cooptação de partidos e lideranças em troca de cargos, liberação de convênios milionários a prefeituras vinculadas aos partidos de sua base, além do aliciamento claro de emissoras de rádio, jornais, blogs e emissoras de TV no interior.
O Instituto Vox Populi mostra um cenário ainda mais tenebroso para Flávio Dino em São Luís. Na capital, ele tem apenas a terceira colocação entre os candidatos a governador, perdendo para Roseana e para o deputado Eduardo Braide (PMN), que nem definiu se será candidato.
A população maranhense precisa agora ficar alerta com o nível de endividamento do governo, o gasto desordenado de recursos públicos e a compra de votos. Porque, já está claro por suas próprias ações, Dino vai fazer de tudo para se manter encastelado no Palácio dos Leões.
O Estado/Estado Maior

Em São João do Caru “Xixico licitação” está torrando quase meio milhão com material elétrico.

O prefeito de São João do Caru Francisco Vieira Alves (Xixico) realmente não está preocupado com o que pensa as autoridades sobre os abusivos valores de contratos firmados entre a prefeitura que administra e empresas, são processos licitatórios milionários estranhamente firmado com algumas empresas que sempre apontam  alguma ligação com Xixico , desta vez a prefeitura de São João do Caru firmou contrato de quase meio milhão de reais com a empresa CHN PACHECO COM. E REPRESENTAÇÕES para aquisição de material elétrico, foram torrados com o ” material” exatos 447.642,72( quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois e setenta e dois centavos) a empresa tem sede na capital do estado São Luís, o contrato firmado foi assinado no dia 16 de fevereiro de 2017.
Assim como a empresa referida várias outras empresas tem abocanhado contratos para lá de exorbitantes na administração de Xixico e o Blog do Werbeth Saraiva está fazendo um mapeamento que será exibido em uma próxima matéria, o Ministério Público tem que ficar de olhos bem “abertos” já que São João do Caru é um  dos municípios mais “pobres” do Brasil e o prefeito gasta quase meio milhão com material elétrico, enquanto isso a população sofre com salários atrasados, falta de remédio nos postos de saúde, problemas na infraestrutura, e com o sistema ditatorial instalado no município por Xixico que tem a mania de querer usar a justiça para coibir as críticas geradas pela população do município assim como foi denunciado ao blog.
vem mais bomba aí !!!
veja o contrato: