Weverton anuncia oposição crítica e responsável à Bolsonaro

Eleito senador com a maior votação da história política do Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) anunciou ainda na noite de ontem, após o resultado da eleição presidencial, que fará, a partir de janeiro, uma oposição crítica, responsável e disposta ao diálogo com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“Os brasileiros decidiram nas urnas quem ocupará a Presidência do Brasil. E como manda a democracia, devemos respeitar a decisão. Por convicções ideológicas estarei na oposição. Farei uma oposição critica e responsável , disposta ao diálogo. Mas intransigente na defesa do trabalhador, da justiça social e, sobretudo, do respeito às divergências de pensamento”, afirmou o presidente do PDT no estado nas suas redes sociais.

Weverton, no primeiro turno, apoiou o candidato do seu partido, o ex-governador Ciro Gomes, terceiro colocado na preferência do eleitorado brasileiro e que assumiu posição de neutralidade no segundo turno.

O senador eleito, no segundo turno, declarou apoio a Fernando Haddad, devolvendo, inclusive, a gentileza do PT, que esteve com ele e o governador reeleito, Flávio Dino (PC do B), na campanha vitoriosa finalizada no último dia 07.

Eliziane e Roberto – A deputada federal e senadora eleita, Eliziane Gama (PPS), também se manifestou acerca do resultado das urnas.

Ela parabenizou Flávio Dino que, segundo ela, mostrou forte liderança, garantindo mais de 71% dos votos para Haddad, acima da média do Nordeste.

A evangélica também sugeriu o nome do comunista como nova liderança que pode assumir o “protagonismo nacional das pautas que são tão caras e foram conquistadas com tanta luta”.

Já o senador Roberto Rocha (PSDB), candidato derrotado ao governo e que declarou apoio a Bolsonaro ainda no primeiro turno, cumprimentou o presidente eleito.

De acordo com ele, “os desafios daqui para frente são enormes, entre eles de unir o país, resgatar a economia brasileira, por meio da geração de empregos e renda, reforçar a segurança pública e, especialmente, ter um olhar mais atento ao Nordeste”.

Seccor retoma investigação contra Andréa Murad e Sousa Neto

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil do Estado do Maranhão, retomou a investigação contra os deputados estaduais Andréa Murad e Sousa Neto, ambos do PRP. Eles são, respectivamente, filha e genro de Ricardo Murad, que comandou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante o governo da cunhada, Roseana Sarney (MDB).

Os levantamentos estão sendo feitos pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), integrado à Seccor, e apuram suposta lavagem de dinheiro que teria sido desviado da execução de obra do Hospital de Rosário, pelo programa Saúde é Vida, durante as campanhas eleitorais de Sousa e Andréa, no pleito de 2014.

A retomada das investigações foi autorizada pelo ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pela unanimidade do colegiado, na segunda semana deste mês. Ele atendeu recurso especial interposto pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, autorizando a Polícia Civil maranhense a dar prosseguimento ao inquérito contra os parlamentares.

O inquérito havia sido aberto com base num Procedimento Preparatório da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), instaurado a partir de uma auditoria da Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), que aponta para a possível lavagem de dinheiro em benefício dos dois deputados, por meio de pagamentos pela SES à empreiteira Irês Engenharia Comércio e Representações Ltda, responsável pela obra de construção do hospital, que nunca saiu do papel.

Contudo, ao analisar a solicitação da 2º Deccor pela autorização das investigações contra Andréa Murad e Sousa Neto, a desembargadora Nelma Sarney, relatora do processo, e, posteriormente, a unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, entenderam que os investigadores da Polícia Civil não possuíam competência para apurar condutas atípicas de deputados estaduais, uma vez que os parlamentares possuem foro privilegiado e que, por esta razão, somente a PGJ poderia pedir a abertura da investigação.

Ao recorrer ao STJ sobre a decisão do Judiciário maranhense, a PGJ argumentou que inexiste a exigência de requerimento de autorização da Corte estadual para que se proceda a investigação criminal em face de pessoa que esteja no exercício de função que imponha prerrogativa de foro perante o tribunal. Também classificou como incompreensível a atuação de Nelma Sarney, que não concedeu vista dos autos ao Ministério Público.

Todos os argumentos foram acolhidos pelo ministro Jorge Mussi, e confirmados pela Quinta Turma no STJ, que cassou o Acórdão do Tribunal de Justiça maranhense e determinou o prosseguimento das investigações da Deccor contra Andrea Murad e Sousa Neto. Os levantamentos sobre a suposta lavagem de dinheiro estão sob sigilo.

Fazenda de deputado recém eleito no MA é “point” do trabalho escravo…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTBE) divulgou uma lista dos empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país, conhecida como ‘lista suja’.

O mais espantoso nisso tudo é que uma propriedade de um “novato” deputado estadual eleito no Maranhão consta na “lista suja” do (MTBE). 

A lista é de anos anteriores mais uma fonte ligada ao blog do Werbeth Saraiva afirma que o trabalho escravo na propriedade da região de Santa Luzia MA, não parou nem mesmo após a exposição. Mais isso é assunto para a próxima noticia deste blog...

Carutapera: Secretaria de Educação realiza formação de sistema Braille na rede municipal de ensino

Promovendo a inclusão na rede de ensino, a Secretaria de Educação de Carutapera através da coordenação da educação da especial, realizou a formação do sistema de Braille aos professores e mediadores da rede municipal. A iniciativa visa o cumprimento do Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
As coordenadoras Lucielma Soares e Ligia Baldez foram as responsáveis por todo conteúdo aplicado em sala de aula, promovendo a inclusão ao utilizar materiais acessíveis com os conteúdos ministrados.

Indalécio do PT vota pela parte da tarde e deve garantir ampla maioria petista em GNF

O prefeito de Governador Nunes Freire Indalecio Vieira do PT passou o dia acompanhando as obras de sua gestão no município. 

 E no final da tarde o petista foi exercer o direito de cidadão votando em uma das escolas da sede do Municipio. 

Indalécio votou Haddad 13 e disse acreditar que a democracia estaria em jogo caso ele e grande maioria dos brasileiros não votassem no partido que mais fez em prol dos trabalhadores. 

Judas Caxiense…

Depois de enganar Flávio Dino (PCdoB), Werveton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSDB), o atual mandatário do município de Caxias, Fábio Gentil (PRB) se voltou contra o principal responsável por sua eleição para prefeitura municipal, Paulo Marinho Júnior (PP).

Fábio no afã de impedir a eleição do seu principal aliado na cidade, o atual vice-prefeito investiu pesado retirando a um custo financeiro altíssimo, todos os apoios do seu vice nas cidades vizinhas ao município e os transferindo para seu “guru” Cléber Verde (PRB).

De forma dissimulada aos poucos foram sendo retirados os Bacelar e vereadores de Coelho Neto, Thales Waquim e um grupo de suplentes em Timon, apoios em outras diversas cidades que apoiavam também o pai do prefeito, Zé Gentil (PRB).

Em Caxias a traição foi ainda maior. Cinco vereadores dentre eles o presidente da Câmara Municipal receberam alto para apoiar Cléber Verde. O intuito de Fábio Gentil seria se consolidar como a grande liderança da região leste maranhense. Há quem diga que o fator “urna eletrônica” também foi utilizado mas isso será objeto de outra matéria.

Apesar de trairagem o vice-prefeito de Fábio Gentil ainda foi o deputado federal mais votado da história de Caxias e deverá assumir a Câmara dos Deputados em fevereiro…

Deputado eleito Duarte Jr trava briga com a OAB-MA

Duarte Jr, que presidia o PROCON – MA, antes de se candidatar ao pleito eleitoral de 2018, trouxe uma polêmica notícia no decorrer da semana.

O agora, Deputado Estadual Eleito, lançou em suas midias sociais uma parceria que teria realizado junto ao poder judiciário.

De acordo com o anunciado, as reclamações feitas por consumidores ao Procon/Viva, que não obtiverem êxito, serão diretamente encaminhadas ao Poder Judiciário, para uma decisão de um juiz. Nos casos em que houver acordo, a medida prevê a homologação dos termos na Justiça.

O entrave abalou a imagem de Duarte Júnior com a maioria da parte dos Operadores do Direito do Estado do Maranhão:

Veja na íntegra uma nota publicada no site da OAB do MA:

“A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MA, anuncia que vai tomar providências legais cabíveis, recorrendo a todas as instâncias jurisdicionais e administrativas, contra a medida anunciada em redes sociais pelo deputado estadual eleito, Duarte Júnior, que seria fruto de parceria entre o Procon do Maranhão e a Corregedoria Geral de Justiça.

De acordo com o anunciado, as reclamações feitas por consumidores ao Procon/Viva, que não obtiverem êxito, serão diretamente encaminhadas ao Poder Judiciário, para uma decisão de um juiz. Nos casos em que houver acordo, a medida prevê a homologação dos termos na Justiça.

A OAB Maranhão entende que a medida, caso seja concretizada, dispensa a atuação de advogados nas ações, o que fere o artigo 133 da Constituição Federal, que reconhece que o exercício da advocacia é fundamental para a prestação jurisdicional e estipula que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

A nomeação de um advogado nas ações encaminhadas ao Poder Judiciário é essencial à concretização da Justiça, dentro dos fundamentos constitucionais do direito de defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Assim, a OAB Maranhão, reafirmando seu compromisso pela defesa da advocacia e dos cidadãos, vai tomar todas as providências cabíveis para impedir a concretização de tal medida, para garantir à sociedade o amplo acesso à justiça, dentro dos critérios legais.

http://www.oabma.org.br/agora/noticia/oab-maranhao-vai-recorrer-de-medida-que-preve-a-dispensa-de-advogados-em-acoes-judiciais-3754

PR indica Detinha para 2ª vice da Assembleia; Dra. Thaíza será a 3ª vice

Eleita deputada estadual mais votada do Maranhão, com mais de 88 mil votos, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), foi indicada para a 2ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.

A parlamentar foi indicada pelo bloco PR/PRTB, formado, respectivamente, pela bancada eleita pelo seu marido, Josimar de Maranhãozinho, os deputados Hélio Soares e Vinícius Louro, além dela própria; e pelos deputados Dr. Leonardo Sá e Felipe dos Pneus.

Além dela, também foi acordada a vaga da 3ª vice-presidência da nova Mesa Diretora, para a Dra. Thaíza Hortegal. Ela foi indicada pelo bloco PP/Solidariedade, formado, respectivamente, pelo deputado Ciro Neto, correligionário de Thaíza no Progressistas; e pelos deputados Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe.

Há ainda um entendimento de que a 1ª Secretaria ficará com o DEM, que tem como deputados eleitos Neto Evangelista, Andreia Rezende, Paulo Neto, Daniella Tema e Antônio Pereira, mas ainda não fechou quem será o nome indicado.

A oposição também terá uma vaga na nova composição da Mesa Diretora.

Atual 7

SEM LIMITE PARA GASTAR DINHEIRO PÚBLICO! Juran Carvalho vai gastar quase 3 milhões com central de abastecimento em Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho não tem mesmo limite quando se fala em “torrar” dinheiro público.

Desta vez Juran pretende gastar exatos R$ 2.569.458,52 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) na prestação de serviços de Construção de uma Central de Abastecimento na sede no Município. 

A empresa vencedora do gigantesco contrato é a BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, que segundo fontes ligadas ao blog revelam grande “intimidade” entre o gestor e os donos da empresa Leiton de Sousa e Laudiney Bandeira da Costa, a empresa possui sede no município de Presidente Dutra.

É preciso que o Ministério Público investigue os indícios de superfaturamento e direcionamento em todas as licitações que ocorrem em Presidente Dutra.

VEJA OS EXTRATOS:

Ex-prefeita de Bom Jardim é denunciada por dispensa ilegal de licitação

O Ministério Público denunciou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

Willian era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim. Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado pela prefeita.

Os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente a Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano.

CRIMES

A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

 

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