VARGEM GRANDE – MPMA aciona Município por reestruturação da Guarda Municipal

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, nesta terça-feira, 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a estruturação da Guarda Municipal. De acordo com representação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), o Município de Vargem Grande não se adequou à lei n° 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

As investigações realizadas pelo Ministério Público verificaram uma série de inconsistências entre a realidade enfrentada pela Guarda Municipal de Vargem Grande e o que dispõe a lei federal. Em termos de condições de trabalho, por exemplo, o prédio que abriga a corporação não possui alojamentos adequados, já que não há beliches para os plantonistas, ventiladores e armários, além de frequentemente faltarem itens de consumo. Também não há um alojamento feminino na sede da Guarda.

Além disso, não há viatura própria e nem equipamentos de proteção individual para os guardas municipais, a exemplo de capacetes e rádios de comunicação.

“Diante de toda a falta de estrutura logística, física e funcional da Guarda Municipal de Vargem Grande, constata-se a impossibilidade de desempenho, a contento, de sua competência na proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município”, observa o promotor de justiça Benedito Coroba.

O Ministério Público requer que o Município de Vargem Grande seja condenado a fazer a reestruturação física do prédio da Guarda Municipal, dotando-o de banheiros feminino e masculino, com vasos sanitários, pias e chuveiros novos; alojamentos feminino e masculino, com beliches e ventiladores; cozinha com fogão e botijão de gás; além da pintura e reforma, interna e externa, do prédio, com a devida caracterização nas cores da corporação.

Também foi pedido que a Justiça determine à Prefeitura que forneça, anualmente, fardamentos e equipamentos de proteção individual aos guardas, além de dotar a corporação de uma viatura devidamente caracterizada com a marca da Guarda Municipal.

Em caso de descumprimento da decisão, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

Empresa de São Luís ganha contrato de R$ 10,8 milhões em Bacabeira

A Prefeitura de Bacabeira firmou um contrato milionário com a empresa MBR Locações e Serviços, localizada em São Luís.

O valor do acordo contratual é de R$ 10.888.560,00 (dez milhões oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais). Mensalmente, a empresa de Marcelo Vinícius Beneli Coelho Ribeiro vai faturar R$ 907.380,00 (novecentos e sete mil, trezentos e oitenta reais)

O motivo da contratação não foi publicada pela Prefeitura. O contrato tem validade de 12 meses.

Homem é preso após violentar e engravidar adolescente de 13 anos em Zé Doca

Um homem identificado como Robson de Sousa Alves, de 37 anos, foi preso na manhã dessa quarta-feira (12) por conta de estupro de uma adolescente de 13 anos, em janeiro deste ano, na cidade de Zé Doca.

O crime só foi descoberto depois de meses pela família da vítima depois que foi descoberto que a garota estava grávida. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Moraes.

Segundo levantamento policial, o estupro foi em janeiro na casa da avó da vítima no Povoado Conquista. O criminoso estava hospedado na residência e aproveitou que a adolescente estava indo ao banheiro e a abordou. Sob ameaças, ele consumou o crime.

Robson de Sousa Alves foi preso em sua própria residência, na Rua Amazonas, Bairro Vila Nova, em Zé Doca.

Prefeito de Pinheiro se destaca como um dos melhores prefeitos do Maranhão

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vem se destacando no Maranhão como um dos melhores prefeitos maranhenses. O jovem político vem fazendo uma grande revolução em sua cidade, recentemente revitalizou órgãos públicos, que por sinal estavam abandonados, revolucionou o esporte, deu uma cara nova aos dois principais hospitais do município, Materno Infantil e Antenor Abreu, o primeiro foi totalmente reconstruído e ampliado.

Na educação, as escolas já estão quase todas, reformadas, num total de mais de 57 escolas públicas recuperadas. Na saúde, a revolução aconteceu nos hospitais que receberam equipamentos de ponta e totalmente novos, devido a parceria com o deputado federal Waldir Maranhão que destinou emenda para aquisição dos equipamentos. Na infraestrutura, ruas e avenidas já foram asfaltadas através da parceria com o governo do Maranhão.

E assim, trabalhando e reconstruindo a cidade de Pinheiro, Luciano Genésio mostrou sua força política ao lançar, no último dia 08, a sua esposa, Drª Thaiza (PP), como candidata à deputada estadual, num evento que reuniu mais de 10 mil pessoas, e que contou com as presenças de Flávio Dino (PCdoB), candidato ao governo do Maranhão, Wewerton Rocha (PDT), candidato ao senado, André Fufuca (PP), candidato à deputado federal, Zé Reinaldo (PSDB), candidato ao senado e várias outras lideranças políticas.

Em seu discurso, Flávio Dino não poupou elogios a candidata e ao prefeito Luciano e pediu apoio para que ela possa, junto com ele, cuidar da Baixada Maranhense.

“Thaiza é uma ótima candidata, trabalhadora, mãe, médica. Em um ano e meio de governo, ela e Luciano deram uma cara nova à saúde desta cidade. Eu gostaria de pedir humildemente que vocês votassem nela, porque eu vou ser governador de novo e ela vai ser deputada estadual para me ajudar a governar e cuidar de Pinheiro e da Baixada Maranhense”.

IMORALIDADE! Xixico Manda fechar escolas e demais prédios públicos, por conta de visita de seus candidatos ao município

O povo de São João do Caru não aguenta mais tanta incompetência por parte da gestão do prefeito Xixico, além de atrasos salariais, falta de remédios em postos de saúde e demais percalços, a administração não cansa de surpreender negativamente a população. 

  A mais nova atrocidade de Xixico foi no dia de hoje (12) o gestor resolveu dar um “ponto facultativo branco” no município por conta da visita de seus candidatos. 

 Xixico mandou fechar escolar e ordenou que departamentos públicos municipais não funcionassem no dia de hoje, a ordem é que todos os funcionários estejam prestigiando seus candidatos. 

 Um verdadeiro absurdo, o prefeito que já esteve mais de seis meses afastado do cargo, desafia todas as instituições do estado com atos imorais como este. E o que mais revolta a população é a “venda” jurídica para os desmandos de Xixico que a cada dia que passa banaliza mais a gestão municipal de São João do Caru. 

Veja imagens de hoje (12)

 

Polícia prende membros de quadrilha que explodiu agência bancária em São Luiz Gonzaga

Uma grande operação da Polícia Civil prendeu parte de um grupo suspeito de ser responsável pela tentativa de roubo ao Banco do Brasil de São Luiz Gonzaga, no dia 6 de setembro deste ano.

Segundo a polícia, o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras conseguiu identificar parte dos autores do crime, tendo representado e obtido decisão judicial favorável à prisão temporária. No total, foram presos: Valdivino Vieira; Aline Moreira Lima; Marbyo Alves Da Costa; Jacinto De Souza Silva; Bruno Milhomens; Joaquim Henrique Silva Neto; Itamar De Souza Salles.

A Polícia Civil também apreendeu quatro veículos usados no ataque ao banco e na fuga dos criminosos. Em um dos locais apontados como refúgio foi apreendida uma espingarda calibre 20, munições calibre 20 e 38. Já no interior de um dos automóveis foram encontradas munições calibre 380.

A polícia informou ainda que equipes continuam fazendo diligências com o objetivo de prender os demais envolvidos no assalto a banco e apreender o armamento usado.

O caso

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) antes de explodirem a agência do Banco do Brasil, dez homens fortemente armados atiraram várias vezes em uma viatura da Polícia Militar que estava estacionada no destacamento da corporação.

Líder nas pesquisas para o Senado, Lobão está na lista de denunciados na Lava Jato que disputam a eleição

O senador Edison Lobão (PMDB) é um dos políticos acusados pelo Ministério Público em desdobramentos da Operação Lava Jato que lançou candidatura, destaca o jornal Folha de São Paulo.

Candidato à reeleição, além de ser alvo da Lava Jato, Lobão está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) em outros quatro inquéritos. As investigações apuram participação do peemedebista em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, recebimento de propina, entre outros ilícitos.

Com vantagem na maioria das pesquisas, caso eleito Lobão partirá para o quinto mandato no Senado aos 82 anos de idade. Caso não convença o eleitorado e sair derrotado na eleição, ele perderá o foro privilegiado e suas pendências com a Lava Jato poderão ser apreciadas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Equipes da FUNASA realizam serviços de fumacê em dois bairros de Governador Nunes Freire

A qualidade nos serviços realizados pelas equipes da FUNASA de Governador Nunes Freire só amplia a quantidade de benefícios para a comunidade local. Os moradores dos Bairros Monteiro Lobato e Patrimônio, servem de exemplo, pois por esses locais as equipes estão realizando a termonebulização (fumacê).

Com esta ação o objetivo é combater diversos insetos, sobretudo os mosquitos vetores de doenças muito comuns durante esse período do ano. Além do mais, a determinação da prefeitura é que sejam realizadas mais ações com foco na prevenção.

Equipes da FUNASA realizam serviços de fumacê em dois bairros de Governador Nunes Freire

Vale citar que os moradores de áreas de risco ou de mais condições para que haja criadouros de mosquitos e outros insetos vetores de doenças devem buscar proteger-se e destruir os focos.

Também é pertinente alertar para a visita do agente de endemias, que acontece com regularidade. Os moradores devem dar condições para que os agentes verifique os

Educação do governo Flávio Dino é uma das piores do Brasil

O Maranhão tem uma das piores educações do Brasil, segundo constatou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), órgão do Ministério de Educação (MEC). O levantamento faz cair por terra a série de propaganda que o Governo Flávio Dino vem fazendo sobre as melhorias da rede estadual de ensino.

Além do Maranhão, também registraram piora em suas redes de ensino entre 2015 e 2017 os estados de Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Amazonas e no Distrito Federal. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão de São Paulo.

No levantamento, o Idep levou em conta as notas de português e Matemática com índice de alunos aprovados de cada Estado.

A meta para o desempenho do ensino fundamental de 1º ao 5º ano era 4,9 e o Maranhão alcançou apenas 4,1 em 2017 e em relação a 2015, a nota caiu dois pontos, naquele ano a educação alcançou 4,3, de acordo com o Ideb.

A nota do 6º ao 9º ano do ensino fundamental também não alcançou a meta, que era de 4,7. Em 2015, a educação do Maranhão alcançou 3,8, e em 2017 chegou apenas a 4,2. Em 2015, o ensino médio obteve 3,1 e em 2017 3,4. A meta foi estabelecida em 3,7.

Especialistas em educação e em direito defendem o conceito de responsabilidade educacional, para que governantes sejam punidos em caso de retrocesso na área durante sua gestão. Um projeto de lei sobre o assunto está parado no Congresso.

“É muito injusto com crianças e jovens que políticos sejam reeleitos entregando a educação pior do que receberam”, diz a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela defende que haja proibição de reeleição quando um Estado piora no Ideb. “A política social deveria estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.”

Procurado, o governo informou que há poucos alunos em escolas estaduais de 1º a 5º ano, onde se deu a piora no Ideb.

Concurso oferece mais de 200 vagas com salários de R$ 954 a R$ 6 mil em Raposa

 

Estão abertas desde o último dia 5 e se estenderão até 15 de outubro as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Raposa. Organizado pelo Instituto Machado de Assis, o certame oferece mais de 200 vagas, com salários que variam de R$ 954 (um salário mínimo) a R$ 6 mil, com lotação no gabinete do prefeito e nas secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Infraestrutura e Transporte, Assistência Social e na Guarda Municipal. As provas objetivas do concurso serão aplicadas no dia 18 de novembro.

O concurso público de Raposa oferece vagas para os seguintes cargos: procurador jurídico (gabinete do prefeito), agente administrativo, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), contador, motorista categoria D/E, vigia (Secretaria de Administração e Planejamento). Na área da Educação, as vagas são para merendeira, professor de educação básica (1º ao 5º ano), professor de português, inglês, artes, ciências, educação física, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês e matemática, todos do 6º ao 9º ano.

Na saúde, há vagas para agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de endemias, auxiliar de farmácia, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), digitador, educador físico, enfermeiro obstetra, farmacêutico, fiscal sanitário, médico auditor, médico cardiologista, médico dermatologista, médico ginecologista obstetra, médico pediatra, médico plantonista, médico veterinário, motorista categoria D/E, nutricionista, porteiro e vacinador.

Na pasta de infraestrutura e transporte, os cargos são os seguintes: agente administrativo, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), eletricista e vigia. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, há vagas para assistente social e psicólogo. Já na Guarda Municipal, o cargo disponível é o de guarda municipal.

Inscrição

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade da vaga pretendida. Para os cargos de nível fundamental, a taxa é de R$ 60,00. Os candidatos aos cargos de nível médio pagarão R$ 80,00 para se inscrever no seletivo. Os cargos de nível superior têm taxa de inscrição de R$ 110,00. A inscrição com valor mais alto é a do cargo de procurador jurídico, que exige diploma de curso superior em Direito e registro no conselho de classe competente. Para concorrer à única vaga ofertada para esse cargo, os candidatos pagarão R$ 150,00, salvo aqueles que obtiverem direito à isenção.

Os candidatos poderão dar entrada no pedido de isenção da taxa de inscrição do certame de hoje até o próximo dia 18. No dia 25 deste mês, sairá o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa.

Cronograma

O cronograma do certame prevê para 14 de novembro a divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos e dos locais de provas. O gabarito preliminar das provas objetivas e o formulário para recurso contra o referido resultado será divulgado no dia 19 de novembro, um dia após a aplicação dos testes. A divulgação do resultado preliminar das referidas provas e do formulário para recurso está prevista para 10 de dezembro. O resultado final do concurso sairá dia 7 de janeiro de 2019 e até o dia seguinte os candidatos terão prazo para recurso. Dia 9 de janeiro de 2019 será publicado o resultado final e definitivo para homologação.

O edital completo do concurso, assim como seus anexos e o cronograma, na íntegra, podem ser acessados no site www.institutomachadodeassis.com.br.