Foi encerrada às 17h desta sexta-feira (29) a Consulta Virtual do Sindjus-MA sobre as Eleições do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta foi a primeira simulação da participação direta de servidores nas Eleições para a Mesa Diretora do Tribunal, mais exatamente para os cargos de presidente da Corte e de corregedor-geral de Justiça. A desembargadora Nelma Sarney foi a mais votada pelos servidores entre os nomes apresentados como concorrentes a presidente do TJMA, apresentando 95% do percentual. Para corregedor-geral de Justiça, venceu o desembargador Marcelo Carvalho Silva com 71,5%.
Para presidente do Tribunal, a desembargadora Nelma Sarney obteve a maioria da preferência, sendo escolhida por 95,09% dos servidores que participaram da consulta. Em números absolutos Nelma Sarney obteve 368 votos. Na segunda colocação ficou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos com 11 votos e em terceiro a desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte, com 8 votos.
Para corregedor-geral de Justiça, a primeira colocação foi do desembargador Marcelo Carvalho Silva que obteve 71,5% da preferência ou 277 votos. A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte ficou em segundo com 63 votos; o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos obteve 28 e, por fim, o desembargador Paulo Velten recebeu 19 votos.
O controle ou a garantia de que cada servidor opinasse apenas uma vez foi feito por meio de informações como o nome do servidor e o número da matrícula no Tribunal de Justiça. A ordem na qual os nomes foram dispostos para a escolha do servidor foi definida por sorteio também para garantir a lisura do processo.
Aprendizado
O oficial de Justiça Emanuel Jansen, que integra a Comissão Organizadora da Consulta Virtual, explicou que esta foi uma primeira experiência e que o Sindjus-MA deve avançar mais no uso desse tipo de ferramenta digital. “Eu quero agradecer aos servidores e aos desembargadores que participaram da Consulta e lembrar que essa experiência foi uma simulação da participação dos servidores na escolha do presidente do Tribunal e do corregedor-geral, algo que nós queremos que se torne realidade um dia”, afirmou.
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, vai mais longe. “A partir de agora nós vamos realizar periodicamente consultas virtuais aos nossos filiados para saber a opinião deles em relação a temas relevantes e de interesse para categoria”, afirmou.
O vice-presidente do Sindicato, George Ferreira, destaca o aprendizado que Consulta proporcionou. “A experiência foi muito boa, os colegas participaram e votaram. Esse foi só o primeiro passo para, no futuro, fazermos a eleição do Sindicato ou nova pesquisa opinião entre os colegas, referente aos pleitos da categoria”, explicou.
Com resultado da Consulta, o Sindicato obteve uma amostra representativa da vontade do servidor do Poder Judiciário maranhense. “Para a próxima, nós vamos corrigir as falhas que identificamos e ampliar o período de votação. Qualquer que seja o vencedor na eleição real, nós lhe desejamos boa sorte e esperamos diálogo e cooperação com os servidores”, concluiu Aníbal Lins.
Democratização do Judiciário
Além de Emanuel Jansen, a servidora Isabel Cândida Aquino Serra também integra a Comissão que organizou a consulta. Os dois fizeram parte da última comissão eleitoral das eleições do Sindjus-MA, Emanuel Jansen e Isabel Aquino. “A Consulta feita aqui entre os servidores do TJMA simboliza a luta nacional pela democratização do Poder Judiciário”, afirmou a servidora, referindo-se a bandeira de luta de Sindicatos de todo o país que, a exemplo do Sindjus-MA, defendem os direitos dos servidores nos demais Estados da Federação.
Atualmente tramita na Câmara Federal Proposta de Emenda Constitucional (PEC 526/2010), que tem o objetivo de acrescentar parágrafo único ao Artigo 96 da Constituição Federal, para que os servidores dos Tribunais de Justiça possam participar das eleições do Poder Judiciário nos seus Estados.
