Pelo menos 18 ex-deputados federais ainda não devolveram, até esta
quarta-feira (25), os apartamentos funcionais da Câmara que usaram
durante os mandatos, embora saibam do prazo de apenas 30 dias para a
desocupação – já vencido há quase dois meses -, e que podem
ser enquadrados por ‘esbulho possessório’.
De acordo com publicação do blog do Henrique Machado,
entre os ex-parlamentares que ainda não digeriram o fim dos privilégios
inerentes ao mandato está o maranhense Davi Alves Silva Júnior, o
Davizinho, do PR, que ainda quer manter a mordomia de ser bancado com
dinheiro público para morar na região central de Brasília, um dos metros
quadrados mais caros do país.
Como não respeitou o prazo de devolução do imóvel, pelo uso indevido,
Davizinho terá de indenizar o erário, com o valor equivalente à ajuda
de custo paga aos ex-parlamentares, calculado proporcionalmente ao tempo
de ocupação irregular. Caso ele permaneça por não entregar o
apartamento funcional, a Câmara dos Deputados pedirá à Advocacia Geral
da União (AGU) que entre com ação de reintegração de posse.
Além de parlamentar maranhense do PR, o deputado Alberto Filho, do
PMDB, também aparece na lista, pelo fato de ter perdido o mandato para
Deoclides Macêdo (PDT), mas esta decisão já foi revogada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Ataual7
