Como parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), a comarca de Santa Luzia do Paruá (403 km de São Luís) recebeu, nestas terça-feira (5) e quarta-feira (6), visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, dos juízes auxiliares Raimundo Bogéa e Kariny Reis e equipe de servidores. Santa Luzia do Paruá foi a décima primeira comarca a receber a visita de avaliação do corregedor, com o objetivo de identificar as principais dificuldades no funcionamento dos serviços judiciais das unidades e buscar medidas de melhoria.
A comarca de Santa Luzia do Paruá está entre aquelas com maior acervo e distribuição mensal do Estado, atuando com mais de oito mil processos no acervo ativo e média de distribuição de 230 novas ações por mês. A comarca é titularizada pelo juiz Rodrigo Costa Nina e também atende aos termos judiciários de Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão. Em 2017, a vara única recebeu 2766 novos casos, julgou 2682 e baixou 2131 processos.
Durante a visita, o corregedor-geral e equipe conversaram com os servidores, que levantaram a necessidade de lotação de mais servidores na unidade; construção de Salão do Júri; apoio para instalação da comarca de Olinda Nova do Maranhão, entre outros. “Ressaltamos o esforço do magistrado e equipe de servidores na organização dos trabalhos da unidade, diante do alto volume processual e distribuição”, observou.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva entregou aos servidores o Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCG) da CGJ-MA e Plano de Ações, contendo relatório com a situação identificada durante a visita e ações inicialmente propostas para otimização da gestão processual. Os documentos serão repassados ao juiz Rodrigo Nina, em gozo de férias.
Entre as ações, estão o deslocamento de equipes para realização das atividades de cumprimento de atos judiciais; práticas para melhor acompanhamento de prazos processuais e melhor fluidez no desenvolvimento do trâmite processual e observação da Recomendação N° 02/2018 da CGJ-MA, que dispõe sobre a utilização das plataformas digitais e disponibilização de servidor para prestar esse atendimento ao público.
