Roubalheira e superfaturamento em “Carnaval” da baixada

Com um circuito “Barato” uma empresa de produção de eventos garantiu uma quantia milionária para realizar o tal carnaval, sendo que a programação oficial em um exemplo maior do que a realidade não ultrapassar a casa dos 150 mil reais .

Amanhã todos os detalhes, serão quase um milhão “gastos” na festança……

 

Vem Bomba Ai

Comarca de Cururupu expede R$ 900 mil em alvarás judiciais

A comarca de Cururupu expede, na próxima semana, 186 alvarás judiciais (ordens de pagamento), em favor de idosos, trabalhadores rurais, pescadores e pessoas com deficiência do município, decorrentes da concessão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos judicialmente, durante mutirão realizado na unidade judicial em novembro de 2016. Os referidos valores poderão ser sacados em qualquer agência bancária pelos beneficiados e seus advogados.

As condenações judiciais devidas pelo INSS foram depositadas no mês de janeiro, após esgotado o prazo de recursos e depois de comprovada nos processos a implantação dos benefícios previdenciários. As condenações são decorrentes de Requisições de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo o juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, após comprovado o depósito nas contas judiciais pelo TRF 1ª Região, os alvarás foram confeccionados, permitindo o levantamento das quantias que, totalizadas, ultrapassam R$ 900 mil. “Essa medida gera movimentação na economia da cidade, pois aumenta o poder de compra e resgata a dignidade de pessoas marginalizadas por condições físicas ou etárias”, observa.

MUTIRÃO – De acordo com o juiz, que presidiu o mutirão de audiências que resultaram nas sentenças proferidas em banca, a sistemática de mutirões é uma opção viável nesse tipo de demanda, tanto do ponto de vista processual – porque diminui a sobrecarga de processos na comarca com a baixa do acervo; quanto do ponto de vista monetário, representando um menor custo para o Estado. “Indiscutivelmente, o ganho social é o mais importante, porque materializa, em tempo célere, direitos que foram reconhecidos judicialmente, oferecendo condições de vida mais dignas à população”, avalia.

Ele explica que o mutirão previdenciário é um trabalho que envolve muitas etapas, exigindo organização e planejamento para o bom êxito dos trabalhos. Inicialmente, em Agosto de 2016, foram reunidos todos os processos de natureza previdenciária que tramitavam na comarca de Cururupu, separados em grupos de acordo com o benefício pleiteado, a fim de que fossem identificados quais necessitariam de prova pericial. As perícias médicas e o estudo social foram realizadas no período de 10 a 14 de outubro de 2016, com a atuação de um médico e uma assistente social à disposição para conclusão dos laudos.

Na semana do dia 21 a 25 de Novembro de 2016, foram realizadas as audiências, com as partes acompanhadas de seus respectivos advogados, sendo o INSS representado pela Procuradora Federal Dra. Flávia Silva Kury Aragão Mendes. As sentenças foram todas proferidas em banca, sendo majoritariamente solucionadas mediante acordos.

Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval!

Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval
Procuradora-geral de contas explica norma sobre atividades festivas: não existe lista de municípios e nem proibição do carnaval

A regulamentação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem causado muita confusão na interpretação do que acontecerá de agora em diante nas atividades festivas, principalmente o carnaval, já que as festividades começam no próximo dia 9. A  Instrução Normativa disciplinando o emprego de recursos públicos para a realização de eventos festivos. Muitos imaginam que cidades com toda a programação de carnaval estariam automaticamente com as festividades canceladas porque teriam atraso de salários.

Primeiro que o TCE nem tem a comprovação efetiva de quem está com salário atrasado (somente o terá na prestação de contas anual) que será entregue e julgada no ano que vem. Outra fator é que a regulamentação só proíbe municípios com atraso de salários de usarem recursos próprios para as festividades. O que não impede de usar recursos de convênio com o governo do estado ou da iniciativa privada.

A procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite, explicou  o funcionamento da medida. “O efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial. No segundo momento, deve estar voltado a ações de desenvolvimento de saúde e educação. A Instrução diz que a partir de 2019 haverá restrições a municípios que não atendam o percentual de 50% do índice de efetividade da gestão municipal. Eles também não poderão custear com recursos próprios as festividades. É importante dizer que esta restrição abrange apenas o custeio com recursos próprios do município. Isto não impede que o município realize com recursos de convênio estadual ou até privado, afinal, a iniciativa privada aufere tantos beneficíos com a festividade neste município. O MPE e o TCE farão o levantamento de quem descumprir a instrução normativa e a partir de então representarão nos casos concretos contra os municípios quando da apreciação das contas anuais do gestor, que pode resultar na inelegibilidade além da aplicação de multas”.

A procuradora explica também que não existe uma lista prévia de municípios nesta situação. A norma é geral e considerará ilegítima a realização das atividades festivas nestas condições. Como não há lista prévia, lógico que não há proibição de nenhuma cidade realizar o carnaval. “O TCE regulamentou via instrução normativa, que tem um caráter geral, abrangente, vinculado a todos os municípios do estado do Maranhão e que tem uma conotação preventiva, tem a função de alertar os gestores em quais situações ele considerará ilegítimos os gastos realizados atividades festivas. Logo, o tribunal não trabalha com uma lista prévia ou uma lista oficial de municípios. Tampouco há uma proibição. Há uma regulamentação e orientação. Nos municípios em que não atraso de pagamento dos servidores ou que há casos de decreto de calamidade pública. Apenas nestas situações o tribunal está orientando que considerará ilegítima a despesa.

Assim, é preciso deixar claro que não há lista de cidades e muito menos cancelamento do carnaval. A medida do TCE é muito mais pedagógica para que os prefeitos priorizem o pagamento dos servidores. E tem surtido efeito. Já há prefeitos que pagaram hoje e outros que pagarão funcionários nos próximos dias para que o município fique limpo para realizar o carnaval.

clodoaldocorrea

TRAMBIQUEIRO! Prefeito aplica calote em “ex amigo” com cheque sem fundo no valor de 100 mil

Que a população perdeu totalmente a crença na classe politica todos já sabem, agora o que todos ficam abismado é o fato de os próprios políticos estarem se “enrolando” como é o caso de um hoje prefeito que em 2013 pediu cem mil reais emprestados para um “ex amigo” e quando perdeu a eleição entregou um cheque no mesmo valor porém sem fundos…

Hoje os dois são desafetos, quem emprestou o dinheiro perdeu a eleição para o “dito cujo” em 2016, e o rapaz mesmo sendo desafeto ainda sonha em receber o empréstimo..

O prefeito caloteiro é o mesmo que pagou quase um milhão de reais para uma empresa de fachada, que inclusive o blog relatou aqui a dias atrás…

Quer saber mais sobre essa historia? Acompanhe os próximos capítulos aqui……

Caos na gestão Antônio Batista em Boa Vista do Gurupi pode atrapalhar seus planos para as eleições deste ano.

O prefeito do município de Boa Vista do Gurupi Antônio Batista , tem enfrentado vários problemas administrativos, entre eles, a grande rejeição popular no município, por conta de vários descasos promovidos por sua gestão, entre eles atraso nos salários dos servidores.

Em razão disso, a população planeja dar o troco na péssima administração municipal nas eleições deste ano.

No único hospital do município, faltam remédios, médicos; as escolas não oferecem condições dignas aos alunos de de Boa Vista Do Gurupi; as ruas não se sabe o que acontece, pois ” é buraco para todo lado”. No começo da gestão, houve uma série de demissões de funcionários que trabalhavam há décadas com contrato no município. Além de outros abandonos.

Se o governo Antônio Batista continuar assim, ele passará vergonha em 2018, pois, o povo em consequência dos seus atos, dificilmente votará nos candidatos apresentados pela gestor.

A POPULAÇÃO NÃO PERDOA…

 

Além das inúmeras reclamações,suspeitas de irregularidades em licitações e principalmente no transporte escolar devem ser motivos para uma auditoria do TCE no Município ainda nos próximos dias.

É AGUARDAR E CONFERIR!!!

BOMBA! Promotoria pede afastamento do prefeito de São João do Caru

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico, devido a uma série de irregularidades cometidas pelo gestor.

Um dos problemas denunciados ao Ministério Público do Maranhão são os constantes atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Há situações em que os servidores públicos ficaram até cinco meses sem receber os seus vencimentos. Tal situação levou, inclusive, diversos servidores contratados a abandonar seus postos de trabalho, “tornando mais grave a situação da tão precária estrutura funcional do quadro de servidores do Município”, observa o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Foi o caso de diversos professores, que abandonaram as salas de aula, deixando muitas crianças sem estudar. Essa situação levou alunos, pais e responsáveis a elaborarem um abaixo-assinado, com cerca de 380 assinaturas, encaminhada ao Ministério Público em busca da retomada da rotina escolar. Tal situação também levou a Câmara Municipal a recorrer à Promotoria de Justiça, denunciando o problema.

Um dos prováveis motivos para que o Município não arcasse com a sua responsabilidade junto ao funcionalismo seriam as muitas contratações irregulares de pessoal, sem a realização prévia de concurso público. O Ministério Público chegou a requisitar informações sobre a situação à Prefeitura, além de ter encaminhado uma Recomendação, em outubro de 2017, que não foi cumprida.

As funções para as quais foram contratadas pessoas sem prévia aprovação em concurso público (professores, merendeiras, motoristas, vigias, recepcionistas, auxiliares administrativos, pedreiros, fisioterapeutas, entre outros) não se enquadram nas exceções previstas na Constituição Federal e na lei estadual n° 6915/97, que tratam das hipóteses de contratação temporária de excepcional interesse público.

Além disso, o prefeito Xixico descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de 60% dos recursos financeiros do município para a contratação de pessoal. O excesso de contratados levou à inadimplência no pagamento dos salários e ao não recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS.

“Ao realizar tais contratações, o prefeito tenta ludibriar os órgãos fiscalizatórios e a própria Justiça, fazendo crer que estes cargos somente seriam necessários no período de contrato, qual seja um ano. É evidente que a justificativa é absurda, pois o município não teria condições de cumprir sua função social e constitucional se nos demais anos não tiver os quadros de servidores completos, principalmente de médicos, enfermeiros, professores, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros”, observa o autor da ação.

EXONERAÇÃO

Em 21 de novembro de 2017, o prefeito de São João do Caru emitiu o Decreto n° 18/2017, que exonerou todos os servidores contratados pelo município, com exceção dos professores e profissionais de saúde. De acordo com o documento, os efeitos do decreto seriam retroativos a 1° de janeiro do mesmo ano. Ou seja, os servidores exonerados não teriam direitos sobre os meses trabalhados em 2017, nem mesmo ao pagamento dos salários atrasados.

Para o promotor Fábio de Oliveira, é absurdo que o gestor municipal, além de contratar servidores sem concurso, excedendo o limite estabelecido pela LRF, queira exonerá-los sem o pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários. “Será mesmo que ele acredita que, com uma mera ‘canetada’, vai fazer desaparecer todas as suas obrigações civis e administrativas perante os servidores que prestaram serviço à Prefeitura entre 1º de janeiro e 21 de novembro de 2017?”, questiona.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fato de o prefeito Xixico ter se utilizado da Procuradoria do Município para defender seus interesses particulares, o que configura enriquecimento ilícito, pois o gestor deixou de custear a ação com recursos financeiros próprios.

Em novembro de 2017, o prefeito foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão da Câmara Municipal. Depois de conseguir retornar ao cargo por determinação judicial, Francisco Alves ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, por meio da Procuradoria do Município, contra quatro vereadores de oposição, que votaram a favor de seu afastamento.

O promotor de justiça observa que em momento nenhum o gestor municipal procurou o Ministério Público para noticiar a suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte dos vereadores.

PEDIDOS

Na ação, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim pede que a Justiça determine o imediato afastamento de Francisco Vieira Alves do cargo de prefeito por interferir no andamento do processo. De acordo com o promotor, além de não atender às requisições do órgão ministerial e mesmo a ordens judiciais, o gestor tem tentado coagir membros da Câmara de Vereadores, com a interposição de ações judiciais.

Foi pedida, também em liminar, a decretação de indisponibilidade dos bens do ex-gestor, além da inversão do ônus da prova, obrigando Francisco Alves a comprovar, entre outras coisas, que cumpriu o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que disponibiliza os contracheques do funcionalismo e que tem repassado os valores descontados dos servidores a título de contribuição à previdência social e relativos a empréstimos consignados.

Além disso, foi requerida a suspensão ou anulação dos contratos temporários de trabalho firmados pelo Município, com exceção dos professores e profissionais de saúde, que deverão ser mantidos até o final do contrato ou a realização de concurso público.

Ao final do processo, o Ministério Público pede que seja declarada a inconstitucionalidade da lei municipal n°002/2017, que trata da contratação de servidores sem concurso público pelo município de São João do Caru, além da determinação da obrigação de realização de concurso público, em prazo a ser determinado pela Justiça.

Por fim, foi pedida a condenação de Francisco Vieira Alves por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, ressarcimento do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por período determinado na sentença.

Caos na gestão Roberto do Posto em Newton Bello deve atrapalhar seus planos nas eleições deste ano…

O prefeito do município de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, tem enfrentado vários problemas administrativos, entre eles, a grande rejeição popular no município, por conta de vários descasos promovidos por sua gestão.

Em razão disso, a população planeja dar o troco na péssima administração municipal nas eleições de 2018.

No único hospital do município, faltam remédios, médicos; as escolas não oferecem condições dignas aos alunos de Newton Bello; as ruas não se sabe o que acontece, pois ” é buraco para todo lado”. No começo da gestão, houve uma série de demissões de funcionários que trabalhavam há décadas com contrato no município. Além de outros abandonos.

Se o governo Roberto do Posto continuar assim, ele passará vergonha em 2018, pois, o povo em consequência dos seus atos, dificilmente votará nos candidatos apresentados pela gestor.

Lista que circula na internet de 55 municípios maranhenses que não poderão realizar carnaval é FALSA!

Uma lista inventada por algumas “pessoas”  do estado dizendo que 55 Municípios do Maranhão não poderão realizar o carnaval 2018, é falsa e Fake, a lista foi criada sabe se lá por quem, com intuito de criar alvoroço nos municípios e nas pessoas que se programaram o ano inteiro para se divertir e ganhar dinheiro durante o período carnavalesco, acontece que a única informação repassada pelo TCE é que “É ilegítimo custear carnaval com folha de pagamento em atraso” o Tribunal não especifica nem um município, antes das decisões os prefeitos que estavam ou estão com pendências em relação aos salários de servidores cuidaram de fazer reservas de dezembro até agora para custear proventos em atrasos e tentar amenizar a crise em seus respectivos municípios.
A LISTA….
Tudo Balela e factoide, não existe município específico , muitos dos municípios que aparecem na “tal lista” estão cumprindo com seus deveres, o Blog do Werbeth Saraiva conversou na tarde de hoje (31) com um membro do TCE-MA que fez questão de rechaçar; “Não existe lista alguma, o Tribunal não é contra a cultura do povo, e todos os municípios que estão em pendências serão advertidos.”

FUNÇÃO DO TCE:

É a instituição pública de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos. Qualquer pessoa ou entidade, que utilize dinheiro, bens ou valores públicos, oriundos do Estado ou dos Municípios, tem que prestar contas ao TCE. Apenas isso.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Paruá (MA), José Nilton Marreiros Ferraz, por não cumprir o dever de prestar constas das verbas repassadas. No ano de 2011, o gestor teria recebido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 178.583,93, referentes ao Programa Nacional ao Transporte Escolar (Pnate). A condenação foi a pedido do

Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

Segundo o MPF, a prestação de contas deveria ter realizada até o dia 30/04/2013, mas passados dois anos desde o prazo final, a omissão ainda persistiu, mesmo sendo possível notar que o ex-gestor possuía todos os documentos necessários. Sendo assim, o fato é por si mesmo danoso ao patrimônio público, que por sua vez, exige transparência nas contas públicas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Além disso, José Nilton Marreiros Ferraz deverá pagar uma multa civil no valor de três vezes a sua última remuneração.

 

Bandalheira na gestão Antônio Batista em Boa Vista do Gurupi deve culminar em seu afastamento do comando do município.

Os Vereadores de Oposição de Boa Vista instalaram na manhã do dia  (21) a CPI para investigar o Chefe do executivo municipal, o prefeito Antônio Batista de Oliveira (PSDB) que poderá ser afastado do cargo.

Segundo os vereadores de oposição a CPI tem o objetivo claro de investigar os indícios de irregularidades do Prefeito Antônio Batista.

Antonio Batista tem feito uma gestão para lá de conturbada em Boa Vista, o Blog está com uma lista de “bandalheiras” feitas na gestão Antonio Batista que coloca sua gestão em cheque, alem de possibilitar seu afastamento imediato do comando do município, suspeitas de direcionamento de licitação, atraso nos repasses dos servidores pairam sobre o município, mais isso é assunto para uma próxima matéria…

No ano passado uma maquina do município foi fotografada trabalhando em um terreno de  aliado politico do prefeito  Batista, o fato foi levado ao conhecimento da justiça pelos vereadores de oposição o Ministério Público precisa de forma urgente explicar para a população que providencia foi tomada sobre o fato.

\ Maquinário da prefeitura trabalhando em terreno de aliado do prefeito

Mais…

O prefeito deve perder o mandato e quem assume o município e a vice prefeita que rompeu com Batista, pelo fato do mesmo não honrar os compromissos de campanha com aliados e com o povo.

VEM BOMBA AI…