Acusados de canibalismo vão a júri popular em São Luís

Geovane Sousa Palhano, o “Bacabal”, e Enilson Vando Matos Pereira, conhecido como “Matias” ou “Sapato”, serão levados a Júri Popular pelo assassinato do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, ocorrido em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Rones Lopes da Silva, o “Rony Boy”, acusado de ser o mandante do crime, também já foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri. As decisões que determinam o julgamento dos acusados perante o Júri Popular são do juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que manteve a prisão dos réus e negou-lhes o direito de aguardarem o julgamento em liberdade.

Eles foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Conforme consta na denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas dentro do presídio. Geovane Palhano Sousa responde a mais duas ações penais na Comarca de Bacabal-MA; Enilson Vando Matos Pereira, a outro processo na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís; e Rones Lopes da Silva, a duas ações na 4ª e na 3ª Varas do Tribunal do Júri da capital. Na decisão de pronúncia, o magistrado afirma que “resta claro a necessidade de segregação cautelar desses acusados, pois é notável que os mesmos dedicam-se a atividades criminosas”, frisa.

Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II (PSL II), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (já falecido) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva, esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito e nos laudos de exame cadavérico e exame em local de morte violenta. Os restos mortais foram encontrados na lixeira, dentro de sacos de lixo e só foram identificados devido a uma tatuagem que a vítima tinha nas costas.

Crime- Uma das testemunhas declarou em juízo que no pavilhão em Pedrinhas, onde vítima e réus estavam presos, nada acontecia sem a permissão de uma pessoa conhecida como “Sapato”, que seria o líder e recebia ordens de “Rony Boy”. Conforme o relato, no dia do crime, Edson Carlos Mesquita da Silva foi amarrado e espancado durante toda a noite, ficando desfigurado. “Bacabal” e “Sapato” reuniram-se para decidir se matavam ou não o detento e, em seguida, “Sapato” entrou em contato com “Rony Boy”, que permitiu que a vítima fosse morta. Na época, “Rony Boy” estava preso no Quartel da Polícia Militar.

Ainda, segundo a testemunha, todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa denominada Anjos da Morte, da qual a vítima não era membro; e Edson Carlos Mesquita teria sido assassinado com uma faca artesanal e os denunciados teriam retalhado o corpo; assado e comido o fígado da vítima, oferendo ainda aos demais detentos. Na decisão de pronúncia, o juiz destaca ter sido apurado que os denunciados teriam submetido a vítima a graves sofrimentos físicos e mentais, por longo lapso temporal (a noite inteira), como afirmou uma das testemunhas.

Absolvido – Denunciado pelo Ministério Público de participação no crime, Samyro Rocha de Souza, conhecido como “Taurus” ou “Satanás”, foi absolvido da acusação porque ele não se encontrava preso em Pedrinhas na data do crime, estando em liberdade desde o dia 19 de dezembro de 2013. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior revogou a ordem de prisão preventiva contra Samyro Rocha e expediu o alvará de soltura, se por outro motivo ele não estiver preso. Nas alegações finais, o órgão ministerial pediu a absolvição sumária do denunciado.

Mandante – A ação penal contra Rones Lopes da Silva, considerado o mandante do crime, foi desmembrada da ação originária, em que figuram todos os acusados, porque Rony Boy estava em presídio federal quando houve a audiência com os demais denunciados. Ele foi pronunciado, em novembro do 2017, para ser julgado pelo júri popular, e permanece preso.

Na decisão de pronúncia, o juiz destacou que os crimes dos artigos 211 e 212 do Código Penal, respectivamente, destruição de cadáver e vilipêndio a cadáver, por terem sido praticados em conexão com o crime de homicídio, são atraídos para julgamento no Tribunal do Júri Popular, cabendo ao Conselho de Sentença deliberar sobre tais imputações feitas ao acusado. O magistrado afirma que deve ser questionado aos jurados se a participação de Rones Lopes da Silva foi de dar permissão aos demais denunciados – uma vez que ele seria o líder da facção criminosa – através de uma conversa, via telefone, para que cometessem os crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva.

Ex-presidente da Câmara de São João Batista é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta segunda-feira, 5, Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Raimundo José Ferreira Machado. Ele foi acionado por contratar serviços sem licitação referentes ao exercício financeiro de 2010. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 138.870,84 mil.

As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e constam no Relatório de Informação Técnica nº 454/2012. A Denúncia foi feita pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

O denunciado determinou, sem o devido processo, dispensa ou inexibilidade de licitação, a contratação de fornecimento de material de expediente e limpeza pela empresa Triplo T LTDA, locação de veículos, reforma do prédio da Câmara de Vereadores pela empresa Cordenge, contratação de serviços gráficos com a empresa São Luís Brinces Gráfica e Editora e contratação de assessoria jurídica.

Heméterio Weba participa da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia

O deputado Heméterio Weba participou da Sessão Solene de abertura dos trabalhos referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), do governador Flávio Dino, dentre outras autoridades. O parlamentar ainda falou de suas expectativas para esse ano que se iniciará e de suas pretensões para o município de Nova Olinda.

“Reiniciar os trabalhos é sempre muito importante para que o nosso estado continue a se desenvolver e as expectativas sempre são as melhores, pois o trabalho não pode parar. E o que eu desejo para esse ano que se iniciará é ainda mais trabalho, fortalecimento dos nossos vínculos políticos sem esquecer nossas bases”, afirmou.

O parlamentar ainda relatou o que espera para Nova Olinda, quais as propostas e projetos para a cidade. “O desenvolvimento em Nova Olinda não parou um único dia, a prefeita Iracy Weba tem se dedicado e esforçado para o trabalho não parar, mesmo diante da crise o que planejamos é que continue destinando emendas para Nova Olinda e principalmente e desejar que o Poder Legislativo tenha um ano abençoado, de muito trabalho e sempre lutando em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, finalizou Weba

SAIBA MAIS

De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).

Ex-prefeito de Cândido Mendes é preso por suspeita de desvios de verbas

O ex-prefeito da cidade de Cândido Mendes, José Haroldo Fonseca Carvalhal, 54 anos, foi preso, nesta terça-feira (6), pela Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A prisão, que ocorreu em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes, foi feita no bairro do Turu, em São Luís.

José Haroldo foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos ( 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012). Ele é investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde.

Segundo as informações da Polícia, após as formalidades legais o ex-prefeito foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

Mesmo tendo licitado quase 2 milhões para locação de Máquinas, prefeito de Bom Jardim deixa população isolada..

Mesmo tendo licitado quase 2 milhões de reais para locação de Máquinas,  que iriam servir para manter trafegáveis estradas vicinais e ruas do município de Bom Jardim, o prefeito  Francisco Alves de Araujo deixa a população do município sofrendo na lama, são estradas vicinais e ruas intrafegáveis, as pessoas não sabem mais a quem recorrer sabendo que ano passado o prefeito foi afastado por roubalheira denominada pelo Ministério Público como: “farra de combustíveis” mais “milagrosamente” conseguiu uma liminar que lhe retornou ao caso com o então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Cleones Cunha ex juiz da comarca de Bom Jardim relembre AQUI.

Enquanto a justiça se faz de “cega e muda” em Bom Jardim o povo segue sofrendo.

O Brasil sabe que os  últimos gestores que passaram por lá foram e são verdadeiros saqueadores do dinheiro publico!

BANDIDAGEM! Prefeitura da região do Gurupi paga quase 400 mil por equipamento que não vale 3 mil..

Um motocultivador Agrícola TT90,  equipamento avaliado em menos de 3 mil reais, custou estimados 390.960,00 (Trezentos e noventa mil novecentos e sessenta reais) a uma prefeitura da microrregião de Gurupi do  Maranhão, o ato imoral está sendo denunciado ao Ministério Público por vereadores de oposição.

Para não atrapalhar as investigações, o Blog do Werbeth Saraiva não irá divulgar maiores detalhes, mas adianta que a “casa vai cair.”

É nitroglicerina pura!

Justiça Federal condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) José Maria da Rocha Torres, pela prática de atos de improbidade administrativa no período em que era gestor municipal. Ele causou prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

De acordo com MPF, foram identificadas irregularidades na gestão financeira de diversos programas, tais como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos recursos recebidos do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome.

Foi constatado ainda que durante o ano de 2011, o fornecimento de merenda escolar no município foi irregular. Para aquisição dos alimentos foram realizadas várias licitações, mas sem publicação em jornal diário de grande circulação, resultando na participação de apenas uma empresa.

Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de José Maria da Rocha Torres pelo prazo de 8 anos, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 anos.

O ex-prefeito ainda deverá ressarcir integralmente o dano causado, ou seja, R$ 9.767.594,87, e fica sujeito a multa no mesmo valor.

Deputado Josimar Maranhãozinho cumpre agenda nos municípios de Vitória do Mearim e Pedreiras

No dia de ontem (04), o deputado estadual Josimar Maranhãozinho esteve nos municípios de Vitória do Mearim e Pedreiras, cumprindo agenda politica. Durante o dia o parlamentar esteve ao lado da prefeita de Zé Doca Josinha Cunha prestigiando inaugurações de obras naquele município.

Em Vitória do Mearim Maranhãozinho foi convidado para o aniversário do empresário Nato da Nordestina, onde o mesmo comemorou com uma grande festa os seus 51 anos. Também estiveram presente o ex-deputado Hélio Soares e o deputado federal Waldir Maranhão. Na oportunidade o empresário, que já concorreu às eleições municipais declarou o seu apoio e do seu grupo politico ao pré-candidato a deputado federal Josimar Maranhãozinho. O empresário justificou que a decisão de apoiar Maranhãozinho foi em virtude da forte aceitação popular do mesmo no município e região. “Antes eu apoiava um candidato de acordo com a indicação do grupo, desta vez fiz diferente, primeiro ouvi o povo e todos apontaram para o deputado Josimar Maranhãozinho, então resolvemos apoia-lo.”
Em Pedreiras o deputado Josimar Maranhãozinho participou do mega arrastão que abre a temporada carnavalesca do município. A festa teve total apoio do parlamentar que foi convidado pelo deputado Vinicius Louro e do líder politico Raimundo Louro, idealizadores do arrastão. Mais de 10 mil foliões tomaram as ruas de Pedreiras ao som do trio elétrico que teve como atrações Romim Mata e Farra da Gordinha. Maranhãozinho destacou a importância de se valorizar a cultura local, apoiando os blocos organizados e prestigiando a juventude. “O carnaval é uma festa de alegria e sempre terá meu apoio. Aqui em Pedreiras sou recepcionado com muito carinho pela população e sempre estarei valorizando a cultura em suas mais diversas formas de manifestações,” finalizou.

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: “não detém conhecimentos mínimos”

Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do TJ/MA ao não conhecer de HC impetrado por um advogado pleiteando a liberação do veículo de seu cliente. A decisão foi publicada no DJE nesta segunda-feira, 5.

Salientando a via inadequada, o magistrado concluiu que o causídico “não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão”. Assim, determinou que sejam encaminhadas ao presidente da OAB/MA as peças do processo, bem como a decisão, e que ele seja inscrito na Escola de Advocacia para que, após, seja submetido a nova prova da entidade e, se não aprovado, que a Diretoria da Ordem decida se cassa ou não sua carteira.

“Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer que pertenceria à mesma categoria profissional deste impetrante.”

O caso

O paciente teve sua caminhonete roubada em dezembro de 2017, e o bem foi recuperado pela polícia Civil. A autoridade, no entanto, não autorizou a liberação do veículo ao dono. Com este cenário, seu advogado ingressou com ação judicial para obter a liberação, tendo o magistrado de 1º grau indeferido a tutela provisória. O advogado novamente argumentou que o veículo nunca foi periciado e que seu dono, com quase 60 anos, precisa dele para locomover-se para trabalhar.

Ao analisar, o magistrado verificou o caso de não conhecimento do remédio constitucional, sendo este destinado “a tutelar a liberdade de locomoção”.

“Não demanda esforço extrair do texto normativo sua literalidade, de modo que o remédio constitucional manejado tem por objeto a liberdade de locomoção da pessoa humana, ou seja, tem como finalidade amparar a liberdade física do indivíduo, sendo, pois, um direito fundamental.”

Apenas a pessoa humana pode figurar como paciente no habeas corpus, não um veículo, como sugere levianamente o impetrante“, completou. “Ora, considerando que o habeas corpus amolda-se no contexto de ergástulo ou de sua ameaça, só de pensar na possibilidade de expedição de salvo conduto de veículo, implicaria em erro grosseiro, impossível de ser sanado.”

Ao fim da decisão, o magistrado determinou a remessa dos documentos à OAB.

Foto Reprodução

Veja a íntegra da decisão.

 

Ministério Público pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca, a 700 km de São Luís, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira pedindo a suspensão do carnaval na cidade até que seja efetuado o pagamento dos servidores que estão em atraso desde o mês de novembro de 2017.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) os servidores concursados de São Pedro da Água Branca não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam também qualquer parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

O Ministério Público solicita que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

O órgão ministerial pede também que a Justiça suspenda os gastos relativos a festas carnavalescas até que seja comprovado o pagamento de todos os servidores. Pede ainda que em caso de inadimplência por mais de cinco dias da Prefeitura seja bloqueado 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Caso seja descumprida a decisão, o Ministério Público pediu a Justiça uma multa diária no valor de R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.