José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Filho e Josemar Lopes são empossados no TJMA

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Os três já haviam sido oficialmente empossados nos cargos em 13 de dezembro, dia em que foram eleitos e obtiveram acesso ao Tribunal, elevando para 30 o número de membros da Corte, conforme a Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

A programação de posse teve início com uma missa em ação de graças, celebrada na Catedral Metropolitana de São Luís – Igreja da Sé. Em seguida, autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas, servidores e familiares dos empossados acompanharam os novos desembargadores até a sede do Palácio da Justiça.

PLENO – Após a abertura da sessão solene pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os novos desembargadores foram conduzidos ao Pleno por dois desembargadores da Corte: Jorge Rachid e Cleonice Freire acompanharam o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues acompanharam Josemar Lopes dos Santos; e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi conduzido pelos colegas Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho.

Joaquim Figueiredo elogiou as trajetórias pessoais e condutas profissionais dos três novos membros da Corte e garantiu apoio na nova caminhada. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Para isso, temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas”, disse em sua saudação aos novos membros do Judiciário maranhense.

EMOÇÃO – Profundamente emocionado, José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito ao cargo pelo critério de merecimento e também integrante da 6ª Câmara Cível, não se conteve e chorou ao relembrar sua trajetória profissional e origem familiar. “Muito me distinguiu este egrégio Tribunal com o sufrágio de meu nome, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas, sob a liturgia do mandamento constitucional, para compor a mais alta Corte de Justiça do Estado do Maranhão – um acontecimento marcante que representa a concretização de um sonho que tem especial significado na minha carreira na magistratura”, concluiu.

O magistrado reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”.

ORGULHO – Em seu discurso de posse, Luiz Gonzaga Almeida Filho falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça aos 66 anos. Agradeceu, com emoção, à família pelo apoio recebido e disse estar aberto para novos desafios e compromissos. “No 1º Grau, sempre prezei pela produção de resultados e não será diferente aqui no Tribunal, que é reconhecido nacionalmente pela exibição positiva do número de julgamentos de demandas, o que exige de mim compromisso ainda maior para continuar colaborando com essa reconhecida prática”, disse o novo membro da 6ª Câmara Cível.

O desembargador destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no controle implacável e rigor externo às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, frisou.

DEVOÇÃO – Josemar Lopes Santos, o terceiro a discursar, citou fatos da sua trajetória como magistrado e comprometeu-se a continuar atuando com verdade e justiça, buscando não frustrar a confiança dos jurisdicionados e não decepcionar aqueles que integram a magistratura maranhense. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou o novo membro da Corte, que integrará a 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Compuseram a mesa, ao lado do presidente do TJMA, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador do Estado, Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Marcos Luís Braid, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Caldas Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Antonio Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Prefeito de Bela Vista MA, Orias Mendes vai torrar mais de 2,8 Milhões com material de consumo

No primeiro mês do ano a prefeitura de Bela Vista assinou dois contratos, no valor total de R$ 2.811.247,17 para a aquisição de material de consumo. A Comercial Ferroplastma LTDA-EPP levou R$ 1.574.821,17(um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um
reais e dezessete centavos)

a W.W.E. dos Santos Amorim Comércio e Serviços-ME, faturou R$ 1.236.426,00 (um milhão,
duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais) O fornecimento vai até 31 de dezembro de 2018.

O prefeito de Bela Vista Orias de Oliveira Mendes já foi denunciado pelo MPF por Fraude em licitação reveja AQUI

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente

Deputado Raimundo Cutrim Será julgado por supostos crimes contra a Lei de Licitação e Contratos, pelo TJ-MA

Raimundo Cutrim e um professor do município de Carutapera.
Foto; reproducao internet

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 31, o julgamento de aceitação ou não de denúncia contra o deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), do Ministério Público estadual.  Denunciado ainda em 2016.

A denúncia contra Cutrim tem relação com suposto crime contra a Lei de Licitação e Contratos, à época em que ele comandava a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Também aparece como denunciado no processo o ex-Supervisor de Obras e Reformas da SSP-MA, Luís Carlos Barros Ribeiro.

Já houve vários adiamentos do caso, por ausência justificada do desembargador-relator, Ricardo Duailibe; comemoração aos 204 anos do TJ-MA; ausência de quórum qualificado; e, mais recentemente, por pedido de vista compartilhado pelos desembargadores Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo e Jaime Ferreira, após voto de Duailibe pelo recebimento da denúncia, contra o voto da juíza Oriana Gomes, convocada para substituir o desembargador Tyrone Silva.

Acompanharam o voto divergente de Oriana os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida, Vicente de Paula, José Bernardo Rodrigues, Cleones Cunha, Cleonice Freire e Jamil Gedeon. Acompanharam o desembargador-relator pelo recebimento da denúncia os desembargadores Raimundo Barros e José Luis de Almeida. Absteve-se de votar o juiz de Direito Jairon Ferreira de Moraes, convocado em substituição ao desembargador Josemar Lopes. O desembargador Jorge Rachid se deu por impedido.

O deputado Raimundo Cutrim já apresentou defesa, no bojo do processo, e negou haver cometido qualquer ilícito. Ribeiro não se defendeu e teve nomeado um defensor dativo, que pediu a rejeição da denúncia.

Informações do Atual7

Chamem O MPE! Ex Prefeito de Cururupu Junior Franco sumiu com quase 600 mil reais de convênio estadual

Como se não bastasse a crise econômica que vive o país, o município de Cururupu se depara com sérios problemas deixados pela gestão passada. São dívidas do município, ausência de prestação de contas de convênios, entre outras encontradas.

Um dos problemas pode ser conferido por meio do oficio n° 183/2017-GISP/SEDES, notificando o ex-prefeito José Carlos de Almeida Junior, por ausência de prestação de contas no convênio firmado no valor de 553.233.04 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e quatro centavos), destinado a recuperação de estrada vicinal.

No dia 30 de dezembro do ano de 2013, o Município de Cururupu, na pessoa do prefeito José Carlos de Almeida Junior, celebrou convenio com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES, Convênio nº 226/CV/2013 Processo n° 004215/13, objetivando a recuperação de estradas vicinais dos povoados Boa Vista, Murutim, Entre Rios, 4 Bocas e Santa Rita, no valor estimado em; Estado (CONCEDENTE) 525.571,39 Município (Convenente): 27.661,65.De acordo com informações e levantamentos da atual administração a recuperação das estradas não aconteceram, os recursos foram transferidos para contas bancarias.

De acordo com levantamentos e informações dos populares dos povoados os serviços firmados no convenio nunca aconteceram. A ausência de prestação de contas de convênios firmados em gestões passadas  impossibilita o município de firmar novos convênios.

 Vereadores do município usam as redes sociais para se pronunciarem sobre o caso, repudiando a conduta do ex gestor, o Ministério Publico Estadual precisa se pronunciar sobre o possível desvio desses quase 600 mil reais do convênio federal.

 

Policia Federal começa a preparar prisão de Lula

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial, regalia concedida a quem tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.

O ESTADO

Prefeitos do MA têm até março para enviar ao TCE informações sobre a gestão

Prefeitos municipais de todas as regiões do Maranhão tem até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os formulários com as informações solicitadas para a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM). Os questionários on-line estão disponíveis desde o início de janeiro e são peça indispensável das prestações de contas.

De acordo com a assessoria da Corte de Contas, até o momento, o ritmo de envio dos formulários está dentro da expectativa. Mesmo assim, o tribunal chama atenção para os prazos. A preocupação do órgão é que nenhum prefeito tenha sua prestação de contas rejeitada por falta do IEGM. “Os formulários eletrônicos são preenchidos à parte, mas nem por isso são opcionais. Quem deixa de enviar terá que lidar com as consequências da inadimplência”, alerta o superintendente de TI do Tribunal, Giordando Mochel, que coordena a apuração do IEGM em todo o estado.

Envolvendo aspectos como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, o índice é uma poderosa ferramenta de avaliação da gestão pública. Criada pelo TCE de São Paulo e adotada pelos Tribunais de Contas de todo o país por meio do Instituo Rui Barbosa (IRB), entidade de estudos e pesquisas dos TCs, responsável pela montagem do mapa nacional do IEGM, atualizado anualmente.

“Na prática, o IEGM funciona como uma auditoria operacional, verificando se as políticas públicas estão surtindo os resultados esperados”, observa Mochel. Por isso mesmo, diz o auditor, esse diagnóstico é fundamental para que o TCE possa planejar e ajustar o foco de suas ações de orientação de acordo com as necessidades levantadas.

Em vista do sucesso do ano passado, quando o Tribunal conseguiu visitar todos os 217 municípios do estado durante o processo de validação – fato inédito na história da instituição -, será mantida neste ano a mesma sistemática. Cada equipe de auditores visitará o mesmo município onde esteve no ano passado, o que permitirá uma melhor visão da evolução de cada um. “Vamos saber qual foi o impacto do IEGM na administração pública”, destaca Mochel.

Etapa imediatamente posterior ao envio dos formulários pelas prefeituras, a validação consiste na visita das equipes do TCE para checar a procedência das informações. É também um momento em que, por meio das orientações prestadas pelos auditores e técnicos em contato direto com os gestores e seus auxiliares, o TCE exerce um papel essencialmente pedagógico junto a seus fiscalizados, orientando o desenvolvimento das políticas públicas municipais.

Sebrae

Uma novidade deste ano foi o acréscimo do item “desenvolvimento local” aos formulários on-line respondidos pelos gestores, atendendo a uma demanda do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional por meio do IRB. Essa é a primeira vez que o item é aplicado aos municípios, e a experiência maranhense servirá como piloto para os demais Tribunais.

A dimensão “desenvolvimento local” foi adaptada pelo TCE maranhense a partir do mesmo item contido no IEGE, que também será aplicado pelo Tribunal este ano, sendo voltado para o governo estadual.

De posse desse campo específico do diagnóstico traçado pelo IEGM, a ideia é que o Sebrae possa manter contato com os municípios desenvolvendo atividades voltadas para esse fim de acordo com a realidade de cada um, o que deverá acontecer por ocasião da validação das informações, durante o mês de abril, logo após a entrega das prestações de contas.

Santa Helena: Presidente da Câmara de Vereadores Leonardo Lobato Rompe com prefeito Zezildo Almeida

Como anunciado no começo do ano por este Blog, o “racha” em Santa Helena iria começar bem antes de completar dois anos da gestão de Zezildo Almeida, mais na política é assim, “uns chegando, outros saindo” é assim que funciona segundo dizem os políticos, em Santa Helena por exemplo toda população comenta que Zezildo Almeida já está cunhado com o ex prefeito Lobato, que os dois já estão no mesmo grupo, é o assunto da cidade…
O presidente da Câmara por exemplo definiu que não é mais da base aliada de Zezildo Almeida, e deve fazer oposição ao prefeito no município, ele e toda sua família que é bem conhecida no município, Leonardo Lobato não é mais da base aliada de Zezildo Almeida.
Se o governo de Santa Helena já não estava bem, imagine agora com a presidência da Câmara nas mãos de desafetos ….

Ai é Loucura! Senador João Alberto e deputado João Marcelo se aliam em Carutapera com ex candidato a vereador que não votou nele mesmo, e com vice presidente de sindicato preso ano passado com carro roubado .

As últimas ações do deputado João Marcelo e de seu pai o carcará senador João Alberto tem deixado transparecer que as pesquisas em que Flávio Dino aparece liderando e ganhando no primeiro turno para o governo do estado, tem afetado diretamente o cérebro dos dois políticos, depois de a notícia que João Marcelo retirou uma emenda que iria servir para construção de uma praça de eventos no município de Carutapera, João Marcelo resolveu ir até o município tentar “limpar a barra” por lá , foi aí que novamente o parlamentar foi alvo de críticas, ele se juntou e recebeu apoio de um ex candidato a vereador que se quer tirou o próprio voto nas eleições de 2016 e ainda é considerado ficha suja pelo Tribunal de contas do Estado, por fazer da mesma forma que faz no sindicato na qual é presidente, não prestar contas. O presidente do sindicato dos professores local, e o vice presidente preso no ano passado por dirigir um carro roubado na grande São Luís, assumiu uma nota de culpa e foi liberado de pedrinhas onde ficou detido reveja AQUI, João Alberto parece que desaprendeu a fazer política, ou a política do “carcará” se tornou ultrapassada para os métodos já usados hoje, as ações adotadas por João Alberto não vem surgindo efeito, nas pesquisas feitas pelo estado, João Marcelo sempre aparece em último, os políticos de todo o estado já sabem como funciona com os caciques do PMDB, que se elegem, somem os três anos e no último ano “descem” em campo atrás de votos, é sempre assim….
Pelo visto João Marcelo deve ficar só sendo filho de um ex senador em 2019…..

Vexame Grande ! Junior Marreca e Raimundo Cutrim Foram desprestigiados pelo povo de Carutapera

A falta de prestígio popular do deputado Raimundo Cutrim e de Junior Marreca em todo o estado é tanta que os dois juntos não conseguem reunir 50 pessoas em determinados municípios para lhes prestigiar, desta vez o vexame foi no município de Carutapera na qual os dois parlamentares são apoiados por uma “moquequinha” formada por líderes de um sindicato extremamente eleitoreiro existente no município, pessoas totalmente desacreditadas pela população que se atribui de tudo para fazer palanque político, Junior Marreca e Raimundo Cutrim foram desprestigiados pelo povo de Carutapera que não compareceram para se quer recepcionar os deputados, além de Marreca ter votado para que o perverso Michel Temer não fosse investigado, Marreca teve nos últimos dias os direitos políticos suspensos ou seja; não poderá concorrer a eleição de 2018 por quebrar o município de Itapecuru quando prefeito .

Realmente é imoral a conduta de alguns dos nossos representantes.