MP pede o arquivamento de inquérito contra deputado Werverton…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a polícia não conseguiu obter provas a tempo de evitar a prescrição….

Um inquérito policial de 2009 foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2017, para a Corte decidir sobre uma investigação envolvendo o deputado Weverton Rocha (PDT-MA). A apuração trata do desvio de verbas da Secretaria do Esporte e Lazer do Maranhão, pasta que foi comandada pelo parlamentar. A ministra Rosa Weber pediu um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do caso porque, segundo ela, a polícia no Maranhão não conseguiu reunir provas do crime a tempo de evitar a prescrição.
Weverton tem pretensão de se candidatar ao Senado na coligação do governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB).

 

Boa Vista do Gurupi vai torrar quase R$ 1 milhão com materiais de expediente

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Prefeito Antonio Batista

O Município de Boa Vista Do Gurupi, administrado pelo prefeito Antônio Batista de Oliveira, vai gastar a valiosa quantia de R$ ( 858.500,00)  (oitocentos e
cinquenta e oito mil e quinhentos reais) só com materiais de expediente para este ano.

O acordo foi celebrado com a empresa I C LEITE EIRELI – ME , de BACURITUBA MA, no último dia 08/01/2018. Ao todo, foram dois lotes: o 1º de R$ 704.500,00;  2º de R$ 154.000,00. A contratação vai vigorar até o dia 31 de dezembro.

Isso é apenas a ponta do Iceberg pois na listagem de preços existem notáveis superfaturamentos, mais isso é assunto para uma próxima matéria….

O acordo foi assinado pelo próprio prefeito, que também é o ordenador de despesa do Município. Confira o extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

 

Prefeitura de Santa inês fecha contrato milionário com empresa de Recife

A Prefeitura de SANTA INÊS vai gastar cifras milionárias com  a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinas pesadas.

A empresa contratada para executar o serviço é a R. L. DE FARIAS – EPP localizada em Recife,é de propriedade dos sócios Rene de Lira Farias,Rosane de Lira Farias Lopes,Ricardo de Lira Farias.

O valor exato que a prefeitura pagará a empresa ,é R$ 3.404.920,00 (três milhao quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte reais). Vigência: do contrato é de 12 (doze) meses.

Decisão de cassar o mandato de Xixico vieira em São João do Caru já teria sido anunciada aqui. Não acabou para Xixico…

A meses atrás o Blog do Werbeth Saraiva informava que não seria apenas especulação um novo afastamento do ex prefeito de São João do Caru Xixico Vieira RELEMBRE AQUI 

Informávamos que atos imorais feitos na gestão xixico culminaria na perca de seu mandato,e hoje 15/02/2018, se confirmo o que  uma fonte de bastante confiança e Credibilidade revelou ao Blog.

A Câmara de Vereadores do Município de São João do Caru, cassou por unanimidade, o mandato do prefeito Municipal, Francisco Vieira Alves, mais conhecido como Xixico (PTC). A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (15) encerrando há pouco.

Prefeito Xixico é cassado

Todos os vereadores chegaram a um consenso e decidiram pela cassação do gestor por conta da prática das infrações político-administrativas, previstas no art. 4°, incisos VII e VIII, do Decreto Lei 201/67.

Esta situação é inédita, pois todos os 11 vereadores da cidade votaram pela cassação do mandado do prefeito.

Segundo a denúncia que vem sendo investigada por uma Comissão Processante, o prefeito Xixico arrecadava contribuições previdenciárias dos salários dos servidores públicos municipais mas não repassava para a Previdência Social.

Não acabou para Xixico…

Uma fonte bastante confiável ao blog revelou que a cassação de mandato imposta pela Câmara de vereadores já era dada como certa entre Xixico seu grupo politico e seu setor jurídico, que inclusive já”mexeram os pauzinhos” para derrubar a decisão da Câmara o blog voltará com mais detalhes do caso amanha 16/02/2018.

AGUARDEM!!!!

Em Açailândia, prefeito contrata empresa para pagar dívida de campanha

O Blog recebeu uma grave denúncia envolvendo o atual prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB). O comunista estaria utilizando contratos na Prefeitura para pagar dívidas contraídas na época da campanha eleitoral.

De acordo com a denúncia, o caso de favorecimento ocorreu com a assessora de comunicação de Açailândia, Marly Alves Costa.

Em 2016, Marly deixou o cargo de assessora da Prefeitura para que a agência RM Comercio Industria e Serviço, que pertence à ela e seu marido, José Ronaldo, produzisse o programa de reeleição de Juscelino Oliveira do horário eleitoral.

A promessa foi de que a empresa dela após a eleição receberia o contrato para realizar a publicidade da Prefeitura de Açailândia como pagamento das produções feitas no período.

Conforme é possível verificar no documento abaixo, o contrato realmente ocorreu. Desta vez, por meio da empresa Agência Criativa, que também é de propriedade de Marly e seu esposo, que “venceu” a licitação e faturou um R$ 1 milhão em um único contrato com a Prefeitura.

Fica, mais uma vez, o alerta ao Ministério Público para apurar o suposto favorecimento e ato de improbidade cometido pela atual administração de Açailândia.

Empresa de Marly Alves Costa estaria sendo beneficada

Registro das contas da campanha do prefeito com a empresa da Marly e o marido José Ronaldo


Assinatura de contrato com a outra empresa de Marly já em 2017

Deputado Josimar Maranhãozinho e Detinha prestigiam carnaval no interior do estado

A “Dobradinha”, deputado estadual Josimar Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha tiveram dias de muita folia e empolgação pelo interior maranhense, prestigiando e apoiando a folia momesca em vários municípios.  Na sexta feira (09), o parlamentar esteve no município de Centro Novo do Maranhão a onde prestigiou o Bloco Só no Passinho, do amigo e líder politico da região Ney Passinho. Uma multidão aclamou Maranhãozinho que fez questão de curtir o bloco junto aos foliões que tomaram as ruas da cidade.

No sábado (10), já ao lado da sua esposa Detinha o parlamentar esteve em Centro do Guilherme na abertura oficial do carnaval. O município promove uma grande festa carnavalesca que tem blocos organizados, estrutura de som, luz e palco, segurança e grandes atrações. Detinha, que iniciou a tradição de se fazer um grande carnaval no município elogiou o trabalho do prefeito Zé de Dário. “O prefeito vem mantendo essa tradição de se fazer um grande carnaval em Centro do Guilherme, aqui a festa é de todos e muitas pessoas de municípios vizinhos prestigiam o evento, gerando renda e dando visibilidade à cidade, parabéns aos organizadores que capricharam também na decoração.” A “Dobradinha” também esteve no município de Maranhãozinho, onde acontece um dos carnavais de maior tradição na BR 316. Terra do deputado Josimar a cidade recebeu com muita euforia e alegria o casal. Ao lado do prefeito Auricélio o parlamentar destacou a satisfação em voltar à cidade onde teve inicio a sua carreira política. “É sempre bom voltar à Maranhãozinho, aqui o carnaval sempre foi de muita qualidade onde as famílias se divertem em clima de paz e harmonia. Mais uma vez o prefeito Auricélio promove um grande evento sempre superando as edições anteriores.”
No domingo (11), foi a vez de Maracaçumé onde o líder político Tio Gal promoveu uma grande festa no balneário que leva o seu nome. Uma multidão de foliões marcaram presença e o deputado Josimar e Detinha entraram no clima, prestigiando esse evento que já é uma tradição da cidade.
Ontem (12), a maratona começou por Pindaré Mirim, onde a vice-prefeita Anne Cleide leva as ruas o bloco Carcará. Em Clima de muita agitação o bloco puxado por trio elétrico ganhou as ruas da cidade reunindo uma multidão de brincantes.  O deputado Josimar e Detinha também acompanharam o percurso e foram saudados pelos foliões.
A maratona terminou em Zé Doca, cidade administrada pele prefeita Josinha Cunha e que pelo 2º ano promove um grande carnaval. A “Dobradinha” chegou no período da noite e sem deixar a “peteca cair” se divertiu no carnaval das crianças que mais uma vez foi um grande sucesso. Após a folia infantil Josimar e Detinha ainda tiveram disposição para prestigiar mais uma noite de agitação na cidade, a maratona continua hoje no encerramento do carnaval no interior maranhense.

Com salários em dias, prefeito de Carutapera adianta 30% do salário referente ao mês de fevereiro a todos os funcionários…

Com salários em dias, a prefeitura de Carutapera mantendo a política de valorização dos servidores antecipa no mês de fevereiro 30% dos salários do funcionalismo público.
Sabendo que o período carnavalesco é a maior festa popular do Brasil, a prefeitura de Carutapera com essa iniciativa “aquece” a economia local, que desde o começo do ano passado “respira” aliviado pois o comprometimento da gestão em pagar em dias os salários e sempre adiantar direitos como décimo terceiro e outros, passa uma confiabilidade nos comerciantes e empresários locais , que “depositam” respeito a administração do prefeito André Dourado, que mesmo diante da grave crise financeira e política que afeta drasticamente o país, vem mantendo seus compromissos e não deixando fugir as suas responsabilidades como gestor.

Famem e Assembleia desmoralizam ‘patacoada’ do MP e TCE

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que  inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC  é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º,  do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo  2º  da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

Subscrita por 28 parlamentares, a PEC já está em tramitação e deverá ser aprovada logo após o Carnaval, de acordo com o presidente da AL, Othelino Neto.

“Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

De acordo com Othelino Neto, a decisão dos parlamentares vai de encontro aos anseios dos prefeitos e não significa subestimar, a Corte de Contas do Estado. “O Carnaval é uma manifestação de alegria, uma festa presente e muito fortalecida em todas as cidades. Com certeza, pequenos vendedores e outros profissionais, assim como os próprios prefeitos já fizeram investimentos e não seria justo banir tal festividade. As normas moralizadoras do TCE não serão atingidas, uma vez que essa PEC representa apenas alguns  ajustes, por conta do cronograma das prefeituras”, ressaltou Othelino Neto.

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Acorda Ministério Público! Motoniveladora doada pelo governo está sendo “desmanchada” em Santa Luzia do Paruá

Não se sabe onde vai parar os excessivos desmandos na gestão Plácido Holanda em Santa Luzia do Paruá, a “coisa” por lá anda pior do que podemos imaginar,além de atrasar salários de servidores, deixar o município um caos, o sem limite Plácido Holanda se ver “cego” ou conivente com “desmanches” que vem acontecendo em equipamentos doados pelo governo federal e estadual ao município, no começo do ano o governo do Maranhão concedeu ao município, uma “motoniveladora” essa que avaliada em mais de meio milhão de reais, está “jogada” em um pátio do município, sem os pneus que segundo denúncia dos  próprios moradores foram retirados e colocados em um maquinário do próprio prefeito, e absurdo e mais absurdo que precisa ser apurado pelo Ministério Público, que por sinal está acomodado no município, são inúmeras as denúncias de salários atrasados, negligência em atendimentos de saúde além de outras coisas imorais, não se ver uma ação que mostre que o Ministério Público local está preocupado com a situação do município, é preciso que o órgão corregedor enviei um alerta para Santa Luzia, faça “acordar quem está dormindo” e se recusando em ver a bandalheira que está a administração de Santa Luzia do Paruá.

IMORALIDADE E MAIS IMORALIDADE

Além de várias suspeitas de fraudes em licitações, até direcionamento de licitação pode existir no município.

O Ministério Público cadê ?

Veja abaixo uma denúncia que fala diretamente sobre o caso dos desmanches dos veículos doados ao município;

BOMBA BOMBA! Josimar de Maranhãozinho ameaça romper com governo Flávio Dino

Secretários de Flavio Dino usando a Máquina  Pública para promoção pessoal é assunto na Assembleia..

Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.

O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.

O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.

“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.

Com informações  blogdojorgearagao