Prefeitura de Carutapera é uma das primeiras do Maranhão a pagar a primeira parcela do décimo terceiro a contratados,comissionados e efetivos.

A prefeitura de Carutapera administrada pelo prefeito André Dourado foi uma das primeiras no estado do Maranhão a pagar a primeira parcela do decimo terceiro a todo o funcionalismo público. O prefeito André Dourado ainda pagou o terço de ferias integral a todos os professores.
Lembrando que o municipio de Carutapera é um dos unicos do Maranhao que paga décimo terceiro a todo o funcionalismo, e nao somente aos efetivos, mais contratados,comissionados e concursados. Além da politica de pagar os salarios em dias, a gestao vem garantindo direitos básicos da populacao. ” Mantenho o diálogo com todas as classes, administro com transparência, continuo o legado deixado por meu pai, funcionário precisa receber em dias e ser valorizado, assim ajudo a economia do meu municipio, será um prazer ver o sorriso no rosto de cada pessoa da minha amada Carutapera brincando nesse São João com seus proventos recebidos, isso é gratificante.” Ratificou André Dourado.

Prefeito de ITAPECURU-MIRIM é alvo do MP por bandalheira em licitação

A Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 10 de junho, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência para suspender um procedimento licitatório irregular com valor de R$ 120 mil.

O montante corresponde ao aluguel de um imóvel pelo Município de Itapecuru-Mirim por R$ 12 mil mensais para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Foram acionados pelo Ministério Público o prefeito Miguel Lauand Fonseca, o pregoeiro da Comissão de Licitação, Elias Rodrigues de Morais e o empresário Antonio Lages Barbosa.

De acordo com a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, não foram realizados os devidos procedimentos legais para a dispensa de licitação.

Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de pesquisa sobre valores comparativos de mercado em outros imóveis, faltam documentos comprovando que não havia outro imóvel similar; ausência de pesquisa de preços em, pelo menos, três fornecedores; desobediência ao prazo exigido pela Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) de cinco dias para publicação na imprensa oficial do ato de ratificação da dispensa de licitação; também não foi indicado um representante da administração municipal (servidor ou comissão), por meio de portaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

DOADOR DE CAMPANHA

O proprietário do imóvel cujo contrato está sendo questionado pelo MPMA, Antonio Lages Barbosa, é sócio-administrador da empresa Rio Posto e Derivados LTDA e doou R$ 4 mil para a campanha de Miguel Lauand nas eleições de 2012. “Foi caracterizada, portanto, a relação de proximidade íntima entre os requeridos e os fortes indícios de direcionamento do procedimento de dispensa de licitação ora atacado”, questionou, na ação, a promotora de justiça Flávia Nava.

A representante do Ministério Público destacou que os casos de dispensa de licitação devem estar bem caracterizados, ainda mais quando o contrato é celebrado com doador de campanha, evitando-se, assim, burla ao princípio constitucional da moralidade administrativa. “Chama a atenção o fato do proprietário escolhido ser doador de campanha do atual gestor, bem como ter sua empresa (posto de gasolina) ganhado licitação para fornecer combustível ao município no ano de 2017, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões”.

PEDIDOS

Além da imediata suspensão do referido contrato, o Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que proíba o prefeito a realizar pagamentos a Antonio Lages Barbosa.

Também foi pedida a determinação de indisponibilidade dos bens dos três requeridos a fim de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e, ao final do processo, a anulação da dispensa e de todos os atos decorrentes dela.

Em relação à conduta de cada um dos denunciados, o MPMA pediu a condenação de Miguel Lauand, Elias Rodrigues de Morais e Antonio Lages Barbosa à perda do cargo público que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 120 mil, mais atualizações monetárias, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa no mesmo valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

Promotoria pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vargem Grande

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Olha ai, PF! Geraldo vai tirar fortuna do FUNDEB para pagar empresa de internet em SJC

Mais uma vez o prefeito interino do município de São João do Caru Geraldo Nunes Castro mostra para a justiça que não tem limites quando se fala em gastar dinheiro público em contratos, dessa vez a grande “contemplada” foi a empresa Rede BJNET Telecomunicações Ltda, a empresa vai faturar quase 200 mil reais em contrato com a prefeitura.  Geraldo vai pagar uma parte do contrato com verba federal do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O valor total do contrato: cerca 129,5 mil reais.
Foram quatro contratos de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil
e novecentos reais) R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta
reais) R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais) e 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta.
A BJNET Telecomunicações Ltda pertence a FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO e FRANCISCO FONTINELE DE SOUZA FILHO e tem sede no município de Bom Jardim.
A PF deve investigar minuciosamente alguns contratos de São João do Caru.

Veja os extratos:

Equipe da TV Mirante registra a forma criminosa de como é tratada a população que precisa do Hospital regional de Carutapera

Após a visita do senador e pré candidato ao governo Roberto Rocha ao hospital regional em Carutapera, o Maranhão viu de perto como o governador Flávio Dino “trata” a saúde e o povo do Maranhão. São pacientes em condições deploráveis, o hospital que passa por uma reforma que “nunca termina.”  O governador Flávio Dino quando esteve no município anunciou em público que o hospital seria entregue reformado a população no dia 28 de fevereiro do ano passado. O Blog vai exibir o vídeo do discurso na próxima reportagem. O discurso de Flávio não passou de discurso, mesmo após varias cobranças de varias autoridades Flávio Dino nunca se interessou em retomar as obras de um hospital que atende vários municípios. O pré candidato ao governo Roberto Rocha esteve na região e viu de perto as dificuldades da população quando se trata em ajuda do estado. Uma equipe de reportagem da TV mirante já esteve no hospital  nesta manhã 16) e registrou de forma completa um verdadeiro crime que é praticado pelo estado contra milhares de famílias que precisam de atendimentos básicos do hospital, os depoimentos de pacientes revelam a verdadeira face do governo que tem como slogan “Maranhão de todos nós.”

Prefeitura de Centro Novo do MA vai gastar R$1,6 milhão com material de consumo e informática

A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão tem feito uma verdadeira farra de contratos milionários.

Comandada por Maria Teixeira Silva, mais conhecida como Diva, esposa do enrolado ex-prefeito Domício Gonçalves, que não pôde concorrer à eleição por ser ficha suja, a cidade deverá ganhar muito material de consumo e de informática para os órgãos da cidade.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 29 de maio, foram celebrados quatro contratos com a empresa Henry Tecnologia para aquisição dos itens destinados às Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social.

No total, eles custarão aos cofres do município mais de R$ 1,6 milhões.

Os contratos foram assinados em março e são válidos ate dezembro deste ano.

Veja detalhes abaixo:

Prefeito de Junco do Maranhão vai gastar quase 1,5 milhão com material de consumo

Faltando quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Junco do Maranhão, segue celebrando contratos milionários na cidade.

Em fevereiro, a atual gestão gastou R$ 1 milhão com um contrato para fornecimento de equipamentos e material permanente. Reveja aqui.

Comandada por Antonio Rodrigues do Nascimento Filho a prefeitura contratou por mais de R$ 1,3 milhão três empresas para fornecerem material de consumo, são elas:

C. LEITE EIRELE – ME com sede na rua Santa Terezinha nº 44, costa, Bacurituba –
MA, F.C. C. ABREU – EPP localizada em Pinheiro e a empresa F.S. DE VASCONCELOS-ME

A situação é, no mínimo, estranha pelo tamanho do município, o Blog ainda apurou que uma série  de licitações altíssimas estão ocorrendo no pequeno município e empresas do estado do Pará e do município de Lago Verde estão ganhando os “tubos” de dinheiro em contratos, até  o fim da semana o Blog vai trazee uma lista e divulgar AQUI, um prato cheio para o Ministério Público. 

Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!

Veja o extrato:

 

Prefeitura de Santa Helena realiza ações de prevenção e controle de anemias

A Prefeitura de Santa Helena através da secretaria de saúde do município, em conjunto com as suas equipes realizam durante este mês de junho ações de prevenção e controle de anemias.

Hoje (12) as ações começaram no Posto de Saúde José Borges, aonde as equipes realizaram aferição da pressão arterial, teste de glicemia, testes rápido (HIV, Hepatite, Sífilis), orientação para prevenção e controle de doenças, palestras educativas, orientação sobre saúde bucal, aplicação de flúor, coleta de preventivos, consultas médicas, distribuição de preventivos, vacinação e coleta de hemograma. Outros postos de saúde também receberão esses testes, exames e consultas serão realizados.

O objetivo é alertar a população sobre doenças que podem ser evitadas, às equipes atenderão das 8h às 12h. A Prefeitura de Santa Helena desde o começo da gestão do Prefeito Zezildo dá uma atenção especial a saúde dos helenenses, porque sabem que só é possível mudar os hábitos e alertar a população sobre os problemas de saúde através de ações como está, que além de oferecer um serviço de excelência gratuito, também mostra que é possível evitar doenças colocando em prática a boa educação alimentar, prática de exercícios físicos e exames periódicos, afinal, saúde é o que interessa, o resto não tem presa.

Veja a lista dos postos que receberão as ações :

12/06 posto José Borges
14/06 posto Antenor Abreu
19/06 posto William Fontes
27/06 posto de queimadas
18/06 Bacuri – São Joaquim
20/06 São Raimundo – (Chapadinha)
26/06 UBS São Pedro
25/06 – UBS José Leite

Realização : Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria Municipal de Saúde – Levando a saúde cada vez mais perto de você!

ALÔ, PF! Prefeito de São João do Carú vai gastar quase 2 milhões em oito meses com aluguel de máquinas

Uma verdadeira farra com dinheiro público está ocorrendo na cidade de São João do
Carú MA.

A Prefeitura, que hoje é administrada pelo prefeito Geraldo Nunes De Castro, irá torrar quase R$ 1,4 milhão com Locação de Patrulha Mecanizada

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 04 de abril, foi celebrado o exorbitante contrato com a mesma finalidade. Não há especificação com relação ao número total de veículos e máquinas locados, mas pelo alto valor do contrato devem ser muitos.

A empresa S M Maquinas e Equipamentos Ltda  é quem garantiu o vultuoso contrato Somente ela, embolsará 1.325.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e
cinco mil e oitocentos reais)

Todos são válidos até dezembro de 2018.

Precisa ser investigado pelo Ministério Público  e pela policia federal

O contrato foi assinado no dia 04 de abril de 2018 e valerá  até dezembro do mesmo ano, ou seja; em apenas oito meses a gestão irá  gastar quase 2 milhões com o serviço, é muito dinheiro. O Ministério Público precisa fazer uma devasta nos altíssimos contratos firmados na gestão Geraldo  Castro, até o fim da semana o blog do Werbeth Saraiva vai detonar todos os contratos altíssimos e suspeitos da gestão, são  vários indícios tanto de superfaturamento, quanto direcionamento licitatório e até  lavagem de dinheiro, a Policia Federal precisa estar  atenta e investigar a aplicação dos recursos de um município considerado mais pobres do Brasil.

A empresa S M Maquinas e Equipamentos Ltda

A empresa vencedora da “bolada” de quase 2 milhões de reais pertence a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES e MANUELLA RICARTE SOUZA PINHEIRO. Segundo o blog apurou a S. M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS  tem sede no bairro Cohajap em São Luís na R VINTE E QUATRO  QUADRA: 13; : JARDIM PRIMAVERA. 

Indícios de irregularidades

Uma denúncia  chegou ao blog, que um das proprietárias da referida empresa é bem próxima de pessoas ligadas a gestão e até  de vereadores do município.

O Ministério Público deve se pronunciar.

No próxima reportagem o blog vai listar ainda varias empresas  que estão ganhando “tubos” de dinheiro no município de São João do Caru, em contratos com fortes suspeitas de superfaturamento e direcionamento.

AGUARDEM, É NITROGLICERINA PURA!

VEJA OS EXTRATOS

Empresa de “fachada” ganha quase 200 mil em contratos com a prefeitura de Anajatuba

A prefeitura de Anajatuba administrada pelo prefeito Sydnei Costa Pereira celebrou quatro contratos para fornecimento de material de limpeza e higiene com a empresa  COMERCIAL MARANHENSE EIRELI – ME. A soma de todos os contratos ultrapassa a casa dos 150 mil reais.

COMERCIAL MARANHENSE EIRELI – ME

A empresa que abocanhou os quatro contratos em um dos municípios mais pobres do Brasil pertence a Edson Carlos Sena Azevedo. Segundo pesquisa feita pelo Blog, vem faturando “tubos” de dinheiro em prefeituras do Maranhão, por meio de contratos, em prefeituras como, Anajatuba e Guimarães. A empresa que tem sede em São Luís no bairro Cohatrac IV.

E MAIS…

A sede da empresa funciona em uma casa residencial que está  largada a anos, sem a menor estrutura. O Ministério Público  e até mesmo a Policia Federal precisa investigar pois pode se tratar de uma empresa de fachada criada para lavar e  desviar dinheiro público. Além  da referida empresa o empresário Edson sena ainda possui uma construtora onde mantém sociedade.

Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!