Bomba. Ex-prefeito cassado de São João do Caru tenta manobra no Tribunal de Justiça

O ex-prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, cassado a unanimidade pela Câmara de Vereadores, tenta uma manobra no mínimo inusitada para tentar voltar ao cargo de prefeito.

Apenas no dia de hoje o ex-prefeito cassado, ingressou com 3 petições no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, todas com o mesmo conteúdo, mudando-se apenas o nome das peças jurídicas.

Primeiro o mesmo ingressou com um mandado de segurança, que fora distribuído para o Desembargador José Jorge, horas depois com uma correição parcial, que novamente foi distribuída para o Desembargador José Jorge. Como se não bastasse já no final da tarde o ex-prefeito ingressou com uma nova correição parcial, idêntica à primeira, que fora distribuída por último para a Desembargadora Cleonice Freire.

É no mínimo sinuoso o comportamento do ex-prefeito cassado. Fica uma dúvida no ar, será se o mesmo irá continuar distribuindo petições até que o processo vá parar nas mãos de um desembargador que lhe agrade, ou será se ele já está contente?

O blog apurou ainda que o mesmo ingressou com duas outras petições, uma reclamação de distribuição e um conflito de competência, essas foram para o Desembargador Lourival Serejo.

 

Nova Olinda do Maranhão | Prefeita Iracy Weba garante reestruturação do Conselho Tutelar

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura Municipal com os conselheiros tutelares da cidade a prefeita do município de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba e o vice-prefeito Zé Alberto, discutiram melhorias de trabalho para os conselheiros tutelares do municipio.
Na oportunidade a gestora garantiu que fará a reestruturação da sede do Conselho Tutelar, onde serão postos mobiliários novos. O município irá disponibilizar um veículo exclusivamente para os serviços dos conselheiros.
A prefeita Iracy Weba, destacou ainda o fortalecimento dessa parceria. “É muito importante o trabalho do Conselho Tutelar, que é proteger nossas crianças e jovens, e a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão estará dando total apoio para que os nossos conselheiros tutelares façam o seu trabalho como vem sendo feito e agora com o automóvel que a prefeitura está disponibilizando, poderão fazer muito mais”.

 

Justiça bloqueia bens do prefeito de São João Batista

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça decidiu, no dia 21 de março, bloquear os bens de dois ex-prefeitos (Amarildo Pinheiro Costa e Fabrício Costa Correia Júnior) e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.

Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. Tais valores são referentes ao acréscimo gerado no endividamento municipal e de eventual multa civil.

De autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a Ação Civil Pública foi julgada pelo juiz de direito José Ribamar Dias Júnior, da comarca de São João Batista.

 

AGORA LASCOU! Irmão do prefeito de Pinheiro que quase mata a ex mulher “poderá responder em liberdade

De acordo com informações obtidas pelo blog da Gleicy Ferreira

Na manhã desta terça-feira (03), o empresário Lúcio André teve o pedido de habeas corpus julgado pela primeira vara criminal.

Os desembargadores Bayma e Raimundo Melo votaram a favor da revogação da prisão preventiva enquanto o relator João Santana se posicionou contra o habeas corpus do empresário.

Com o deferimento do recurso, o empresário responde a partir de agora em liberdade, sem medida protetiva ou restrição de liberdade, deixando de ser foragido perante a justiça.

Lucio Andre que agrediu sua ex companheira em são Luis REVEJA AQUI

Enquanto o Ministério Público “dorme” prefeitura de Governador Nunes Freire funciona como uma “empresa clandestina.”

Que a bandalheira administrativa está instalada no município de Governador Nunes Freire administrado pelo prefeito Josimar Da Serraria (MDB) todos sabem, o Ministério Público do município parece  se encontrar inoperante, e a prefeitura funciona como uma “empresa clandestina” bem longe de respeitar a lei das transparências, o Blog recebeu denúncias que até reformas estão sendo feitas sem ao menos passarem por processos licitatórios o que pode culminar em afastamento do gestor por não respeitar lei de responsabilidade fiscal que visa estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dar outras providência.  Funcionários são demitidos e contratados a todo momento sem que tenha ao menos um seletivo, o Ministério Público deve estar atento a isso,agora se o Ministério Publico local é incompetente, que a corregedoria do órgão fiscalize e obrigue a gestão cumprir os requisitos básicos das leis de transparência e responsabilidade fiscal.

Escolas “reformadas”na gestão Josimar da Serraria

Ex-prefeito de Pirapemas é acionado por licitação irregular de merenda escolar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins.

A ação ocorreu em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

A lista de requeridos inclui, também,os secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Braga.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017. Pirapemas é termo judiciário de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.

Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.

No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.

Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.

A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.

Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.

RESPONSABILIZAÇÃO

Na ACP, estão listadas as reponsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.

No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MPMA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.

Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.

Ainda segundo o Ministério Público, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.

O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.

PEDIDOS

Na ACP, a Promotoria de Justiça requer a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

A lista de penalidades inclui a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

São João do Caru : Prefeitura Realiza Cadastramento de Famílias no Programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal de São João do Caru, por meio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, realizou nos dias 26, 27 e 28 de março, “segunda, terça e quarta-feira” o cadastro de centenas de famílias consideradas “Baixa Renda” no programa Minha Casa Minha Vida.

Nessa etapa, serão beneficiadas mais 300 famílias com novas moradias, o cadastro estava disponível para as famílias dos bairros: Vila Manoel Ramalho; Jardim Tropical; Bairro Novo e Vila Buriti.

“No ano passado “2017” corremos atrás e fomos contemplados com centenas dessas moradias, ainda em 2017 foi realizado cadastro de diversas famílias e as residências já estão em fase de conclusão, inclusive na zona rural, hoje foi dado início a essa nova fase, dessa vez serão 300 casas doadas para essas famílias que as vezes o pouco que tem, ainda são obrigados a pagar aluguel para ter um teto ou as vezes moram de favor ou em casas de “taipa”. Oque buscamos são melhores tempos, melhor qualidade de vida para a população caruense.” Destacou Xixico Vieira – Prefeito

Prefeitura Municipal de São João do Caru – Recomeçar Para Construir
Administração Francisco Vieira Alves “Xixico”
DECOM

CURIOSIDADE! Um dos médicos mortos na tragédia de ontem,teria ganhado 34 milhões na Lotomania de Páscoa em 2014

Uma Curiosidade sobre esse triste episódio..

O médico anestesista Jonas Eloi da Luz, uma das quatro vítimas da queda de um helicóptero ocorrida na tarde de ontem, era o verdadeiro proprietário da aeronave, que ainda estava em nome das Óticas Veja. O acidente ocorreu na localidade Fazendinha, entre as cidades de Morros e Rosário, no Maranhão.
Ele foi o único ganhador de mais de R$ 34 milhões da Lotomania de Páscoa, em 2014, e o helicóptero foi comprado com o dinheiro do prêmio, segundo informações colhidas junto a amigos de Jonas.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

URGENTE! Helicóptero acaba de cair entre as cidades de Rosário e Axixá no Maranhão

Segundo as primeiras informações que chegam ao Blog do Werbeth Saraiva um helicóptero que vinha de Barreirinhas com destino a São Luís acaba de “cair” entre Axixá e Rosário  a movimentação de populares próximo é intensa, nesse momento varias equipes de polícia estão a caminho, em instantes mais detalhes..

A imagem é ilustrativa nesse momento chove muito no local

Em Governador Nunes Freire, Indalecio Vieira deve reassumir o cargo a qualquer momento

O blog do Werbeth Saraiva, acaba de ser informado que o prefeito Idalécio Vieira afastado do cargo por motivos de saúde a quase  três meses, se recupera bem e já está em Governador Nunes Freire, segundo as informações o ex gestor já está apto a assumir o cargo e a qualquer momento estará retomando suas atividades como gestor municipal.