Queda de recursos deve provocar atrasos salariais em prefeituras do Maranhão

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10. A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20. Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

Com este cenário não é errado afirmar que prefeitos devem começar atrasar salários pelos municípios do estado.

Faltando menos de 15 dias para as eleições, Igarapé do meio terá atração de Wesley Safadão

O município de Igarapé do Meio administrado pelo empresário Almeida, deve custear um show de grande porte com a presença do cantor nacional Wesley Safadão.

A estrutura do dia 26 de setembro deve custar quase um milhão aos cofres do município, além de Safadão o cantor gospel Anderson Freire também se apresentará.

O município que segundo o censo de 2010 tinha 12.543 habitantes deve “sacudir” com as atrações , a menos de 15 dias para as eleições.

Concurso oferece mais de 200 vagas com salários de R$ 954 a R$ 6 mil em Raposa

 

Estão abertas desde o último dia 5 e se estenderão até 15 de outubro as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Raposa. Organizado pelo Instituto Machado de Assis, o certame oferece mais de 200 vagas, com salários que variam de R$ 954 (um salário mínimo) a R$ 6 mil, com lotação no gabinete do prefeito e nas secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Infraestrutura e Transporte, Assistência Social e na Guarda Municipal. As provas objetivas do concurso serão aplicadas no dia 18 de novembro.

O concurso público de Raposa oferece vagas para os seguintes cargos: procurador jurídico (gabinete do prefeito), agente administrativo, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), contador, motorista categoria D/E, vigia (Secretaria de Administração e Planejamento). Na área da Educação, as vagas são para merendeira, professor de educação básica (1º ao 5º ano), professor de português, inglês, artes, ciências, educação física, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês e matemática, todos do 6º ao 9º ano.

Na saúde, há vagas para agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de endemias, auxiliar de farmácia, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), digitador, educador físico, enfermeiro obstetra, farmacêutico, fiscal sanitário, médico auditor, médico cardiologista, médico dermatologista, médico ginecologista obstetra, médico pediatra, médico plantonista, médico veterinário, motorista categoria D/E, nutricionista, porteiro e vacinador.

Na pasta de infraestrutura e transporte, os cargos são os seguintes: agente administrativo, auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), eletricista e vigia. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, há vagas para assistente social e psicólogo. Já na Guarda Municipal, o cargo disponível é o de guarda municipal.

Inscrição

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade da vaga pretendida. Para os cargos de nível fundamental, a taxa é de R$ 60,00. Os candidatos aos cargos de nível médio pagarão R$ 80,00 para se inscrever no seletivo. Os cargos de nível superior têm taxa de inscrição de R$ 110,00. A inscrição com valor mais alto é a do cargo de procurador jurídico, que exige diploma de curso superior em Direito e registro no conselho de classe competente. Para concorrer à única vaga ofertada para esse cargo, os candidatos pagarão R$ 150,00, salvo aqueles que obtiverem direito à isenção.

Os candidatos poderão dar entrada no pedido de isenção da taxa de inscrição do certame de hoje até o próximo dia 18. No dia 25 deste mês, sairá o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa.

Cronograma

O cronograma do certame prevê para 14 de novembro a divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos e dos locais de provas. O gabarito preliminar das provas objetivas e o formulário para recurso contra o referido resultado será divulgado no dia 19 de novembro, um dia após a aplicação dos testes. A divulgação do resultado preliminar das referidas provas e do formulário para recurso está prevista para 10 de dezembro. O resultado final do concurso sairá dia 7 de janeiro de 2019 e até o dia seguinte os candidatos terão prazo para recurso. Dia 9 de janeiro de 2019 será publicado o resultado final e definitivo para homologação.

O edital completo do concurso, assim como seus anexos e o cronograma, na íntegra, podem ser acessados no site www.institutomachadodeassis.com.br.

“Saqueou o dinheiro da Previdência”, diz Roberto Rocha de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha foi o primeiro entrevistado da série que irá trazer ao público as opiniões e propostas dos principais candidatos ao governo no JMTV1. O candidato voltou a lamentar o governo Flávio Dino. Rocha também afirmou que, se for eleito, deve implementar um programa de desenvolvimento inédito no estado.

Roberto Rocha foi questionado sobre sua ruptura com o governador Flávio Dino. Os dois integraram uma ampla aliança em 2011 que se alastrou até 2014. Poucos meses após as eleições, os dois romperam.

“Eu escolhi o Flávio para ser aliado. Só que ao chegar ao governo, ele me escolheu para ser adversário. Porque não tem projeto de estado e nem mesmo de governo, ele só tem projeto de poder”.

Roberto Rocha afirmou que descobriu ter visões diferentes sobre mundo, Brasília e Maranhão. O senador também lembrou que os dois maiores partidos da chapa de Flávio em 2014, no caso PSDB e PSB foram levadas por ele até a chapa.

Contas públicas

Durante a entrevista Roberto Rocha falou da situação das contas públicos. Para o tucano, po estado encontra-se em uma situação ruim. Rocha afirmou que os recursos do governo devem ser oriundos da atividade econômica. Como nos três últimos anos, segundo o candidato, teve-se uma queda na renda dos maranhenses, “restou ao governo aumentar imposto e pedir dinheiro emprestado”.

“Quando isso acabou, restou a ele ir no fundo previdenciário, um dinheiro que não é do estado, que é dos velhinhos. Ele está hipotecando o futuro dos velhinhos. Ele saqueou o dinheiro da previdência”

Roberto Rocha referia-se ao fato de que o governador Flávio Dino (PCdoB) sacou mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa).

O candidato afirmou que seu governo irá promover o fomento da atividade econômica, uma espécie de “exploração econômica da riqueza”. Para isso, o tucano deve tocar um projeto inédito de desenvolvimento. Ele criticou a dicotomia, segundo ele estéril, de “Anti-Sarney versus Sarney”.

Como principais medidas, o candidato afirmou que deve fazer severos investimentos em infraestrutura e capacitação para retomar o desenvolvimento econômico.

VÍDEO! Vendedor de peixe é expulso de praça por funcionários da prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Um vídeo enviado ao blog do Werbeth Saraiva mostra fiscais da prefeitura de Santa Luzia do Paruá retirando um vendedor de peixe de um dos pontos da praça da cidade.
O vendedor que trabalha diariamente para manter o sustento da família foi obrigado a se retirar do local por ordens de funcionários do prefeito da cidade Plácido Holanda.

O município de Santa Luzia do Paruá aparece hoje como um dos mais mau administrado do Maranhão, o índice de rejeição da atual gestão é altíssimo.

Para se ter uma ideia do caos que se encontra o município, funcionários estão com salários pendentes na prefeitura ainda do primeiro ano da gestão.

A perseguição aos trabalhadores que lutam diariamente para sustentar suas famílias, deve ser visto como crime hediondo pelas autoridades.
Veja o vídeo:

Zé Doca! Prefeitura atende Indicação do vereador Edilson Romão e povoado Paraíso do Sobral será asfaltado e UBS ampliada

As máquinas estão a todo vapor, trabalhando nas ruas fazendo a terraplanagem para receber a camada asfáltica que melhorar consideravelmente a locomoção de veículos e pessoas, além de se constituir em um antigo sonhos dos moradores, a indicação aprovada pelo legislativo municipal foi motivo de alegria para as famílias do local, já que o vereador está sempre presente na comunidade, recebendo as reivindicações e levando as demandas a prefeita Josinha Cunha, que tem trabalhado incansavelmente para dá mais qualidade de vida as pessoas que moram na zona rural.
Além do asfalto, a unidade básica de saúde, passa por uma ampla reforma, está sendo ampliada e modernizada para atender ainda melhor a comunidade.
O vereador e presidente da Câmara de vereadores, Edilson Romão, garantiu que não mede esforços e que irá lutar ao lado da comunidade para que os sonhos sejam transformados em realidade. “ O nosso dever está sendo cumprindo, e a prefeita na medida do possível tem atendido as nossas demandas, hoje é a vez do Povoado Paraíso do Sobral receber o tão sonhado asfalto, agora as pessoas vão ficar livres da poeira e a lama, melhorando o acesso nas ruas. Outra grande conquista, é o posto de saúde, que a prefeitura está melhorando, dando mais espaço e o atendimento será ainda melhor, só temos a agradecer os envolvidos pela a realização do nossa do povo do Paraíso do Sobral” finalizou o vereador.
livianoticias

Agora Lascou! Nelma Sarney afasta prefeito eleito por quase 8 mil votos alegando incapacidade, e o mesmo grava vídeo e chama decisão de “retrocesso.”

Indalécio Vieira (PT), prefeito de fato e de direito da cidade de Governador Nunes Freire, falou agora a pouco a respeito da decisão da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, que pede seu afastamento imediato.

“Esse retrocesso da justiça do Maranhão vai ser revisto o mais rápido possível” afirmou o prefeito. Vale citar que a desembargadora não é a relatora do processo, apenas está como relatora substituta, o que revela fragilidade na decisão.

Ainda é interessante relembrar o caso do ex-presidente Lula, que em pleno domingo teve por parte de um desembargador plantonista seu pedido de Habeas Corpus concedido. Rapidamente sua decisão, um tanto sem fundamento, caiu e até o presente momento Lula está preso.

Apesar de casos diferentes, as decisões são parecidas e trazem confusão aos olhos dos cidadãos comuns que ainda acreditam na justiça e na democracia.

Indalécio foi eleito prefeito em 2016, foram quase 8 mil votos, onde foi parar a vontade popular? É que todos na cidade começam a se perguntar diante da nova decisão em desfavor dos eleitores e da cidade, que a cada troca de prefeito sofre danos irreversíveis.

veja o vídeo

Texto: Fernando nascimento

Transgênero recebe primeira certidão com alteração de nome e gênero do Estado

A transgênero Emanuelly Vitória da Silva Almeida foi a primeira no Maranhão a receber oficialmente a certidão de nascimento com alteração do prenome e gênero – mudança feita diretamente no 2º Ofício Extrajudicial de Coroatá. A entrega da certidão foi feita nesta sexta-feira, 10, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a presença do secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, da presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), Karen Barros, da titular do cartório, Ivonete dos Anjos Pereira e da juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ-MA responsável pelas serventias extrajudiciais.

A alteração de prenome e gênero nas certidões de nascimento ou casamento, feita diretamente nos cartórios do Maranhão e sem a necessidade de autorização judicial, foi regulamentada por meio do Provimento Nº 17/2018, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), autorizando o procedimento mesmo sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo ou do uso de tratamentos hormonais.

“Eu gostaria de agradecer por essa vitória, pois lutei muito sofri preconceito por toda a vida, inclusive na escola e universidade. Hoje, essa mudança representa meu renascimento perante a sociedade e o direito a ser reconhecida da forma como me sinto”, observou Emanuelly da Silva.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, manifestou sua alegria em ver efetivado o regulamento previsto no Provimento Nº 17/2018 que, para ele, obedece ao princípio da igualdade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “A nossa Constituição diz que todos somos iguais perante a lei, e precisamos promover esse princípio em benefício dos cidadãos que estão sofrendo desrespeitos na sociedade”, observou.

O secretário estadual Francisco Gonçalves ressaltou a importância da efetivação de políticas públicas que garantam os direitos da população LGBT, pessoas às quais não se pode negar o direito a buscar a própria felicidade. “Emanuelly Vitória da Silva Almeida agora tem em mãos o que, para muitos seria apenas um pedaço de papel: o direito de ser chamada pelo nome que ela escolheu e pelo qual se reconhece como pessoa humana”, frisou.

PROVIMENTO – A regulamentação da alteração de prenome e gênero das pessoas transgênero considerou a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275-DF, julgada procedente para dar interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao art. 58 da Lei 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil.

A substituição de prenomes pode abranger todos aqueles que sejam indicativos do sexo distinto daquele a que se pretende referir, mas não poderá prejudicar os patronímicos, ou seja, os nomes de família. Se a pessoa requerente possuir agnomes (Filho, Neto, Júnior, Sobrinho, etc.), estes serão suprimidos.

A possibilidade foi estendida a todo o país através do Provimento Nº 73/2018, publicado em dia 28 de junho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prefeitura de Pinheiro instala camas e poltronas modernas no Hospital Materno infantil

O Prefeito Luciano segue fazendo história e Construindo Uma Nova História como seu lema de governo afirma. Com um olhar sensível e humano, João Luciano continua investindo e humanizando o Hospital Materno Infantil, que na sua gestão se tornou o maior e mais moderno hospital de referência infantil da baixada ocidental.

Após reformar e modernizar as instalações do hospital e maternidade, a administração acaba de instalar Camas PPP, um equipamento que trás uma nova concepção para PARTOS HUMANIZADOS.

CAMA PPP

A cama é desenvolvida conforme os conceitos do Parto-Humanizado, no qual todos os procedimentos de Pré-Parto/ Parto / Pós-Parto são efetuados com a finalidade de uso comum da cama, suprindo todas as condições necessárias para o parto natural nas suas diversas alternativas, permitindo o chamado “parto ativo” onde a parturiente decide sobre a melhor forma e posição para seu parto.

Esse novo conceito evita as transferências da parturiente entre o quarto e o centro cirúrgico, proporcionando maior aconchego, conforto e individualidade, idealizado para permitir o parto ativo.

Além das modernas camas foram instaladas poltronas hospitalares completamente novas e modernas.
As poltronas são destinadas a pacientes que estão de passagem pelo hospital, ou seja, pacientes de baixa prioridade que tomam um medicamento para alívio rápido de algumas patologias e logo são liberados.

“Pinheiro é uma cidade polo que atende oficialmente 17 municípios pactuados, no entanto pessoas de mais de 40 cidades procuram nossos serviços diariamente. Além de proporcionar dignidade e qualidade de atendimento para os pinheirenses e para todos aqueles que necessitam dos nossos cuidados, nós estamos preocupados com a humanização desse trabalho e para isso estamos tendo o cuidado de acompanhar os avanços e diretrizes da saúde mundial. Pinheiro vive hoje uma realidade de evolução e transformação especialmente na saúde; é para o POVO que estamos construindo uma nova história.” Declarou o Prefeito Luciano.

Prefeitura de Bom Jardim divulga as atrações do 32º festival do peixe

Acabou o mistério, a Prefeitura de Bom Jardim divulga as atrações do 32º festival do peixe no povoado Santa Luz. São 3 dias de muita festa e alegria e a diversão cultural já começa na Sexta-Feira (27) e termina só no Domingo (29).

Estamos preparando tudo com muito carinho para que as famílias possam se divertir com muita segurança e conforto.