Policial

Agente penitenciária acusa delegado de abuso de autoridade em Santa Inês

Agente penitenciária Adriana Barros foi presa após pedir que uma escrivã e um investigador da Polícia Civil passasse por uma revista em presídio em Santa Inês — Foto: Reprodução/TV Mirante

Adriana Barros, agente penitenciária do presídio de Santa Inês, a 250 km de São Luís, está acusando o delegado Regional de Santa Inês, Ederson Martins Pereira, de abuso de autoridade.

Segundo a agente Adriana, tudo começou depois que ela revistou uma escrivã e um investigador da Polícia Civil, que foram a Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês pegar o depoimento de um preso. De acordo com Adriana Barros, os dois queriam entrar no presídio sem passar pelo procedimento padrão da revista e como não conseguiram prenderam ela. A agente disse que o procedimento é determinado por uma portaria interna que só não inclui juízes, promotores e defensores.

“Logo após de 18h eu estava na permanência da unidade e fui surpreendida com a chegada do delegado Regional, doutor Ederson Martins Pereira, em que ele questionou quem seria Adriana quando ele entrou na unidade. Eu me identifiquei e ele já falou que eu estaria presa por abuso de autoridade e constrangimento ilegal. Eu pela reação perguntei ‘o que é isso?’ porque eu estava no meu trabalho exercendo a minha função e ele ultrapassou a permanência e mobilizou o meu braço esquerdo”, contou a agente Adriana.

Adriana disse que foi levada pelo delegado Ederson Martins e por outro agente da Polícia Civil, que usaram da força para obrigá-la a entrar na mala da viatura. Ela acrescentou que após chegar à delegacia ela foi levada para uma cela com presos do sexo masculino.“Nós da Seap não tratamos dos bandidos com alta periculosidade do jeito como ele me tratou. Eu fui levada à Delegacia Regional no camburão. Lá quando eu cheguei eu fui posta numa cela ao lado de presos do sexo masculino. Nenhum direito constitucional foi garantido. Ele não permitiu que eu fosse assistida por um advogado. Depois eu saí da cela, fiquei 20 minutos nesta cela. Depois eu saí e fui para uma sala de revista. Eu sim fiz uma revista vexatória. Tirei toda a minha roupa para uma funcionária administrativa da delegacia de Polícia Civil. Depois eu fui mandada para a sala do delegado e lá eu fui torturada psicologicamente por ele. Porque ele foi falando que ia responder a vários processos”.

VÍDEO! PM agride vendedor ambulante durante aniversário de Ribamar

Um policial militar foi flagrado agredindo um vendedor ambulante durante o aniversário de São José de Ribamar, na noite desta segunda-feira (24).

As imagens abaixo mostram guardas municipais e policiais militares pegando os produtos do vendedor e colocando dentro da carroceria da viatura da Guarda Municipal de São José de Ribamar.

Em seguida, o proprietário das bebidas sobe no veículo para evitar que o seu material de trabalho seja levado. Mas, é empurrado e agredido por um policial que também subiu no intuito de tirar o homem do veículo.

“Ele tá trabalhando! O cara tá trabalhando!”, gritam várias pessoas que presenciaram a agressão.

Assista:

Homem é preso após violentar e engravidar adolescente de 13 anos em Zé Doca

Um homem identificado como Robson de Sousa Alves, de 37 anos, foi preso na manhã dessa quarta-feira (12) por conta de estupro de uma adolescente de 13 anos, em janeiro deste ano, na cidade de Zé Doca.

O crime só foi descoberto depois de meses pela família da vítima depois que foi descoberto que a garota estava grávida. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Moraes.

Segundo levantamento policial, o estupro foi em janeiro na casa da avó da vítima no Povoado Conquista. O criminoso estava hospedado na residência e aproveitou que a adolescente estava indo ao banheiro e a abordou. Sob ameaças, ele consumou o crime.

Robson de Sousa Alves foi preso em sua própria residência, na Rua Amazonas, Bairro Vila Nova, em Zé Doca.

Polícia prende membros de quadrilha que explodiu agência bancária em São Luiz Gonzaga

Uma grande operação da Polícia Civil prendeu parte de um grupo suspeito de ser responsável pela tentativa de roubo ao Banco do Brasil de São Luiz Gonzaga, no dia 6 de setembro deste ano.

Segundo a polícia, o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras conseguiu identificar parte dos autores do crime, tendo representado e obtido decisão judicial favorável à prisão temporária. No total, foram presos: Valdivino Vieira; Aline Moreira Lima; Marbyo Alves Da Costa; Jacinto De Souza Silva; Bruno Milhomens; Joaquim Henrique Silva Neto; Itamar De Souza Salles.

A Polícia Civil também apreendeu quatro veículos usados no ataque ao banco e na fuga dos criminosos. Em um dos locais apontados como refúgio foi apreendida uma espingarda calibre 20, munições calibre 20 e 38. Já no interior de um dos automóveis foram encontradas munições calibre 380.

A polícia informou ainda que equipes continuam fazendo diligências com o objetivo de prender os demais envolvidos no assalto a banco e apreender o armamento usado.

O caso

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) antes de explodirem a agência do Banco do Brasil, dez homens fortemente armados atiraram várias vezes em uma viatura da Polícia Militar que estava estacionada no destacamento da corporação.

Propostas de Weverton Rocha viram Lei e Melhoram a vida do trabalhador

Os comerciais e o programa eleitoral de Weverton, que concorre a uma das duas vagas para o Senado Federal, estão trazendo como slogan a defesa do trabalhador. A linha mantém coerência com a atuação dele na Câmara. Em cinco anos de mandato, Weverton teve 18 propostas que viraram lei, todas elas voltadas para os direitos dos trabalhadores.
Foi uma emenda de Weverton, por exemplo, que garantiu a redução de 18 para 12 meses o tempo trabalhado para ter acesso ao seguro desemprego. Partiu dele também a lei que permitiu a anistia a bombeiros e policiais militares que fizeram greve em 2011 por melhoria de vencimento e condições de trabalho.
Weverton também é o autor da proposição, que se tornou lei, permitindo a renegociação da das dívidas de cerca de 200 mil agricultores que fizeram empréstimo com o Banco do Nordeste e Caixa Econômica, com desconto de 85% do valor original.
Outra lei de grande alcance é a que equipara o agricultor rural da economia familiar, garimpeiro, seringueiro, extrativista e pescador artesanal aos educadores nos diretos à aposentadoria por tempo de contribuição especial, em função de desempenho de atividades desgastantes e repetitivas que exaure o corpo ao longo dos anos.

Após estuprar filha, enteada e idosa de 59 anos em Santa Luzia do Paruá, homem é preso pela Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu em flagrante o nacional PEDRO DOUGLAS SANTOS CUNHA, 48 anos, pela prática do crime de Estupro de Vulnerável, crime este praticado em Belém/PA, em 27/11/2017, tendo como vítimas sua enteada e a sua própria filha.

Acrescenta-se que PEDRO DOUGLAS, estuprou, em 18/03/18, nesta cidade de Santa Luzia do Paruá, a Senhora M. J. S. S., de 59 anos de idade, de maneira extremamente agressiva, crime este em que representamos pela prisão preventiva e aguardamos a expedição do respectivo mandado.

Polícia prende no Maranhão líder de quadrilha de estelionatários de Brasília

A Polícia Civil do Maranhão, através do GPE-18 (Grupo de Pronto Emprego da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Timon), em apoio ao 6º DP (Paranoá) de Brasilia-DF, prendeu em Eugênio Barros-MA, Renilson Alves Torres, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 7ª vara criminal de Brasilia-DF.

O suspeito é líder de uma organização criminosa de estelionatários, atuante em Brasília-DF, que revendem imóveis alheios como se fossem próprios.

Segundo apurado, atuam falsificando toda a documentação inerente à cadeia dominial dos imóveis, revendendo-os na sequência para as vítimas.

No total, foram identificadas 25 vítimas, sendo que possivelmente a organização já lucrou milhões de reais.
Junto com RENILSON, integram a organização criminosa funcionários de condomínios, corretores de imóveis e funcionários de cartórios, que auxiliavam na falsificação dos contratos e viabilizavam a emissão de escrituras públicas para posterior regularização junto à Secretaria Fazendária do DF.

No total, foram expedidos dez mandados de prisão e busca pela Vara Criminal de Brasília. Renilson estava foragido desde o dia 31/07. Ele foi encaminhado à UPR de Timon, aguardando seu recambiamento à Brasília.

Drª Thaíza faz carreata e inaugura comitê em Pedro do Rosário

Na tarde de domingo do dia (19) a candidata Dr. Thaiza saiu em carreata em direção ao município Pedro do Rosário, a onda do “T” caiu nas graças do povo e saiu arrastando uma multidão pelas ruas por onde a comitiva passava. Na oportunidade a candidata se reuniu com lideranças políticas e comunitárias da cidade na inauguração de mais um comitê.

Thaiza discursou sobre a importância da mulher na política, e como tem sido gratificante receber o carinho e o apoio do povo por onde passa, “Por onde tenho andado me sinto acolhida, nessa caminhada árdua o apoio do povo tem sido a minha força para continuar a lutar”, completando o seu discurso a candidata falou dos seus projetos desenvolvidos na área da saúde em Pinheiro que tem sido referência para todo o estado do Maranhão. E reafirmou o seu compromisso em buscar e trazer melhorias para cidade de Pedro do Rosário .

O evento contou com a presença da ex vereadora Iolanda Serra, do ex deputado José Genésio, do presidente da Câmara Eliseu de Tan Tan e do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

Polícia Federal prende grupo que desviou R$ 4,5 milhões da Previdência em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (21), em São Luís, a Operação Viduitatis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava em fraudes de documentos públicos.

As investigações, iniciadas no ano de 2014, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios da espécie pensão por morte. Os segurados, criados virtualmente, recolhiam à Previdência Social poucos meses e sempre no valor teto contributivo, falecendo logo em seguida.

Os titulares dessas pensões, em um total de 13 (treze), são parentes, pertencendo a um mesmo grupo familiar. O grupo criminoso contava ainda com a participação de uma agenciadora, também titular de uma pensão por morte irregular, a quem cabia a montagem dos processos com documentação fraudulenta e de um ex-servidor da autarquia previdenciária, já demitido, responsável pela concessão indevida destes benefícios previdenciários.

A Polícia Federal cumpriu 15 (quinze) Mandados Judiciais de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 08 (oito) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação 48 policiais federais e de 02 servidores da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 (catorze) benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 10,7 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

O nome da Operação vem do latim, significando viuvez, tratando-se de uma clara referência a fraude perpetrada: a suposta condição dos beneficiários das pensões.

AGORA LASCOU! 664 presos são beneficiados com saída temporária do dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 17 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

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