Astro de Ogum lidera lista dos insatisfeitos com Hélio Soares

O Blog Werbeth Saraiva tomou conhecimento  que o  vereador  e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís,Astro de Ogum, estaria cogitando sair do seu atual partido de filiação.

O motivo  seria a insatisfação  do vereador com o deputado que ele apoiou na última eleição.

Hélio Soares estaria rejeitando as ligações e  se escondendo  no seu  gabinete da  Assembléia  Legislativa para não atender Astro de Ogum.

Jefferson Portela rompe o silêncio…

Jefferson Portela

 

 

 

 

 

Secretário emitiu nota após o presidente do TJ-MA solicitar ao STF, CNJ e PGJ investigação sobre suposta espionagem a desembargadores

“Considerando as versões criminosas apresentadas pelo preso Tiago Mattos Bardal e pelo Delegado licenciado Ney Anderson da Silva Gaspar, acusando o Sistema Estadual de Segurança Pública de investigar ilegalmente membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma que nenhuma das Autoridades referidas figurou no polo passivo de investigações criminais, portanto, não houve em momento algum a efetivação de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas”, diz, completando: “Considerando que tais notícias ofendem a honra de Servidores Públicos Estaduais, os autores serão criminalmente responsabilizados”.

Espionagem: Joaquim Figueiredo encaminha pedido de investigação à PGJ, STF e CNJ

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão quer que denúncias dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson sejam apuradas

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, pediu formalmente a abertura de investigação sobre as denúncias dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar contra o secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, de suposta ordem para espionagem a desembargadores da corte maranhense.

Segundo apurou o ATUAL7, os ofícios foram encaminhados, nessa segunda-feira 20, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli; ao chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho; e ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins.

De acordo com os delegados maranhenses, o titular da SSP-MA teria ordenado a equipes da inteligência da Polícia Civil, por diversas vezes, a realização de monitoramento a desembargadores do TJ-MA, além de interceptações telefônicas e escutas ambientais ilegais a familiares e assessores de quase meia dúzia destes, com o objetivo de encontrar indícios de crimes que pudessem embasar pedidos de prisão dos magistrados. Também teria classificado como “bandidos” juízes maranhenses de primeira instância.

Portela nega as acusações, sempre desqualificando Tiago Bardal, em razão do ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) se encontrar preso por suposto sumiço de carga suspeita de ser oriunda de contrabando. Contra Ney Anderson, que é ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), o secretário apenas ameaça abrir processos criminais.

Em tese, para evitar possíveis embaraços às investigação, Jefferson Portela deve ser alvo de um pedido de afastamento do cargo na Justiça. Para estancar a iminência de agravamento do escândalo, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode se antecipar e substituí-lo do cargo.

Atual7

Domingos Dutra é acionado por improbidade administrativa

Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

o Ministério Público entrou  com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Na ação  movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar . também estão a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim.

Também foram acionados os servidores Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, além da empresa L & V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Segundo o Ministério Público, ao analisar o processo licitatório do pregão presencial n° 010/2017, o Órgão encontrou  uma série de irregularidades. O pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores levou à assinatura de três contratos com as secretarias municipais de Educação (R$ 186,6 mil), de Desenvolvimento Social (R$ 60.824,00) e de Saúde (R$ 157.644,00).

A  Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça  encontrou ainda  falta de estudo técnico com os quantitativos a serem adquiridos pelas secretarias e a periodicidade do atendimento. O termo de referência utilizado não traz informações como o quantitativo de veículos, a especificação de seus portes ou a previsão de rodagem de cada um. Há referência apenas a respeito da quantidade de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas pesadas.

Curiosamente, consta do processo um memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com as indicações de quantitativos necessários, mas a pasta não assinou contrato para o fornecimento dos produtos.

Também foi verificado que foram emitidos dois editais com a mesma numeração 010/2017, assinados por pregoeiros distintos. O primeiro, de 2 de janeiro, foi assinado por Márcio Gheysan da Silva Sousa. O segundo, assinado por Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, é datado de 13 de março de 2017, revogando a primeira portaria. No entanto, nenhum dos dois agentes tinham competência para assinar editais.

Há problemas, ainda, com a publicidade do certame. Não consta do processo a publicação de cópias do edital e do seu aviso no endereço eletrônico da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a íntegra do processo licitatório e os comprovantes de pagamento deveriam estar publicados na internet, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

 

Prefeitura de Godofredo Viana recebeu doação de R$140 mil em óleo da mineradora Aurizona, mas não cumpre acordo

O Blog Werbeth Saraiva teve acesso a mais uma denúncia sobre a falta de compromisso e o descaso do poder público com a população. dessa vez, é a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana.

Segundo denúncias repassadas ao Blog, a prefeitura de Godofredo Viana celebrou um terno de doação com a Mineradora Aurizona S.A avaliado em R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

O termo firmado em 22 de fevereiro deste ano, tinha por objetivo doação de combustível (óleo diesel) para abastecimento de caminhões e maquinas pesadas, unicamente para a manutenção e reforma de ruas internas e estradas de interesse público daquele município.

Mas pelo o que se é notado pela população é a falta de interesse da atual gestão em trazer melhorias que irão interferir na qualidade de vida. Segundo o cronograma de serviços, os bairros contemplados seriam ;Barão do Pirucaua ,São José, Crispiana , Bairro de Fátima, Bairro Ponta do Jardim e Aurizona.

No documento diz ainda,que caso tenha constatação da não utilização do produto doado para fins e forma a que se propõe a doação,será promovida a revogação , podendo exigir a devolução total do produto doado e possível indenização pelos prejuízos causados.

 

MP aciona Gilberto Braga após matéria do blog…

Prefeito Gilberto Braga

Após matéria do blog, que relata um possível superfaturamento na construção de uma quadra coberta, no município de Luís Domingues, a Procuradoria Geral do Ministério Público, por intermédio da dra. Rita de Cassia Maia Baptista, enviou oficio para o promotor da comarca de Carutapera pedindo investigação do contrato.

O Promotor, informou que foi oficiada a prefeitura de Luís Domingues, para apresentar documentação da construção da referida quadra de esportes, em nota, Gilberto Braga, foi obrigado á dizer que realizará nova licitação para a quadra, pois a modalidade denunciada pelo blog, não foi aceita pela Caixa Econômica Federal.

O MP, considerou a perda superveniente do objeto, motivo para arquivar o caso.

Prefeitura de Icatu é acusada de promover irregularidades em licitação

Prefeito de Icatu ,Dunga

o Blog Werbeth Saraiva, recebeu em primeira mão, uma denúncia onde relata que a Prefeitura de Icatu, comandada por Dunga Gonçalves, estaria promovendo  favorecimentos  para  empresas através de licitação .

Segundo a denúncia, no último dia16, algumas empresas interessadas estiveram na Sala de Comissão de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, para a realização do Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objetivo era a contratação de Locação de Serviços de Veículos Automotores grande porte e de maquinas pesadas.

Após o inicio da sessão, a pregoeira oficial de Icatu,  Neila Melo Bezerra, comunicou que poderia alterar e fazer exigências além das previstas no edital licitatório conforme fosse julgado. Na oportunidade, o certame contava com a participação de seis empresas, sendo que de imediato, a pregoeira oficial do Município descredenciou quatro concorrentes na intenção de restringir a competitividade.

Ainda de acordo com a denúncia, a pregoeira Neila Melo informou durante a sessão, que não seria divulgada os nomes das empresas habilitadas.

É possível observar que o edital licitatório da Prefeitura de Icatu, feriu o principio básico da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição que diz: ” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência “.

O MP, acompanhará o caso.

Em nota, Josimar Maranhãozinho detona Jefferson Portela

Confira a nota do deputado Josimar:

Segundo foi noticiado no Blog do Neto Ferreira, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, mandou que fosse aberta uma investigação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR). A operação denominada de “Jenca” é altamente suspeita, devido ao tom político como foi apresentada.

As perseguições ao grupo político e ao PR, de forma específica, não é de hoje. Nas eleições de 2016, vários fatos estranhos ocorreram envolvendo justamente pessoas ligadas ao parlamentar e ao PR sendo que absolutamente nada foi comprovado.

O caso mais grave ocorreu com o então candidato a prefeito pelo PR em Centro Novo do Maranhão, Ney Passinho. Em uma abordagem arbitrária, a polícia prendeu o candidato, que se encontrava apenas com R$ 25,00 (vinte e cinco reais) no bolso e ainda assim foi preso, suspeito de compra de votos. O fato aconteceu na véspera da eleição.

Em Maracaçumé, no mesmo ano, o também candidato Tio Gal teve um comício interrompido pela polícia. Em Cândido Mendes, o candidato Facinho também foi perseguido. Em Maranhãozinho, também teve represálias. Em Zé Doca, ações violentas contra o grupo da, hoje prefeita Josinha Cunha, também foram registradas, inclusive com invasão da rádio Alvorada e agressão ao locutor Constantino, por parte do grupo ligado à oposição, sem que a polícia se manifestasse ou tomasse alguma atitude; o que causou bastante estranheza e que hoje pode ser explicado.

Todas as ações orquestradas pela Secretaria de Segurança do Estado não resultaram em nenhuma prova que desabonasse a conduta dos candidatos e do deputado federal Josimar Maranhãozinho, que vem sendo perseguido já por um bom tempo. O parlamentar enfatiza que é da base aliada do governo, mas o que garante a sua tranquilidade é sua conduta idônea e coerente junto a justiça e ao povo maranhense.

Portela é tido como um homem prepotente e que não mede consequências quando o objetivo de atingir seus desafetos políticos. Na investigação contra Maranhãozinho nada foi constatado e o parlamentar se diz tranquilo quanto a sua vida pública.

É bom ficar atento, pois informações plantadas e caluniosas devem ser o próximo passo de quem, a qualquer custo deseja inibir o crescimento político do deputado federal mais bem votado das últimas eleições.

Sissi Viana desafia TCE-MA e MP tirando do ar portal de transparência do município

O prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, já demostrou que não sente um “pingo” de respeito pelas autoridades e que desafiar o Tribunal de Contas, Ministério Público e a LC da transparência é seu ponto forte.

A fraca atuação do Ministério Público, para exigir que Sissi, faça cumprir a lei de transparência, tem deixado o prefeito bem a vontade para usar como quer o dinheiro público do município.

Após relatório do TCE-MA, que aponta o município de Godofredo como descumpridor da regra imposta pela lei e pelo órgão de contas. O gestor fez pior, e ao contrario de seguir a recomendação do TCE, Sissi Viana, tirou do ar, o portal da prefeitura onde ainda era possível buscar mesmo que de forma defasada algumas informações sobre o município.

Empresária fatura contratos de R$ 1,1 milhão em São João do Caru para reformar escolas

Proprietária da empresa Decor reforma e manutenção LTDA

A Prefeitura de São João do Caru, administrada pelo gestor” Xixico”, realizou dois processos administrativos licitatórios,visando realizar reformas das escolas daquele município.

O valor destinado para as obras está orçado em R$ 1.179.385,00 e será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação(FUNDEB).

A empresa vencedora do contrato milionário é a Decor Reforma e manutenção LTDA-ME, situada no Edifício Office Tower, em São Luís. Os acordos foram assinados no dia 07 de março deste ano e terá vigência até o dia 03 de outubro.

A nossa redação procurou o gestor do Município de São João do Caru,”Xixico”, por meio da assessoria de comunicação, mas não quis se manifestar sobre o caso. A direção da empresa, respondeu que atua no mercado desde 2016, e que já executou os serviços em diversos municípios do Maranhão.

Mais…

O Ministério Público e a Policia Federal devem estar atentos, tendo em vista que os recursos usados para pagar a empresa, são oriundos de verbas federais.