“A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Peritoró, Padre Jozias Lima, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais […]
Continua repercutindo a questão do transporte escolar oferecido na capital maranhense. A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra a empresa Equatorial Energia para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica e falta de manutenção nas redes de energia de responsabilidade da empresa, referentes ao KM 48, no município. A ação do MPMA ocorre após denúncias de moradores da região, que relataram […]
Um áudio bombástico (ouça acima) atribuído a advogada Halima Sauaia publicado neste final de semana em um grupo de WhatsApp no qual integram cerca de 300 causídicos de todas as partes do Maranhão, faz revelações e sérias acusações contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e também a um assessor do mesmo togado. O […]
O açougueiro Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, acusado de sequestrar uma adolescente de 12 anos e trazer para São Luís foi solto pela Justiça na manhã desta quinta-feira, dois dias após ser preso em flagrante em uma quitinete na Vila Luizão, em São Luís. Após audiência de custódia, a juíza Maria da Conceição […]
O TJMA – Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o deputado federal Aluísio Mendes, do PSC, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL. A decisão vem após uma representação de Maranhãozinho ao TJMA, informando sobre discursos caluniosos partidos de Aluisio Mendes por meio da […]
Informação de Bastidor A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, tem pressa em escolher os novos ministros da corte, após a aposentadoria de Jorge Mussi e Félix Fischer. Quer encaminhar as duas listas tríplices para Lula até maio. A informação foi passada ao Blog por pessoas com bom trânsito entre os ministros do […]
O MPMA vai investigar as causas e circunstâncias de conflitos fundiários envolvendo posse e propriedade da área Assentamento Bela Aurora, em Grajaú. A situação tem se agravado com ameaças de morte e casos de violência entre os envolvidos. O MPMA intimou o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Povoado Bela Aurora para que apresente […]
A Justiça acolheu o pedido do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/ MA) e determinou que o Município de São Luís realize a inclusão imediata, em programa de auxílio-moradia, de sete famílias que vivem em áreas de risco na capital. As famílias residem em áreas de risco de alagamento […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão voltou a pedir que o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, do PL, cumpra com o termo de ajustamento firmado entre as partes, em que ficou decidido a realização de Concurso Público pelo município. Em 2020, a Prefeitura de Barra do Corda propôs realizar certame público para […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu revogar a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes que havia sido concedida no ano passado ao exministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A decisão veio na esteira das apurações que apontam o ex-auxiliar do governador do DF, […]
