Geral

MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Barra do Corda por roubalheira em licitação

Devido à constatação de diversas ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda propôs, em 8 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, Wellryk Oliveira Costa da Silva.

Também são alvos João Caetano de Sousa (pregoeiro), Emanuela de Lucena Lemos (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (coordenador de receita e despesa) e Luís Pedro Santos da Silva (empresário), além da empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

Em 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Barra do Corda firmou contratos com a empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados de R$ 75 mil ( Pregão Presencial 060/2013), R$ 50 mil (Pregão Presencial nº 049/2014) e R$ 90 mil (Pregão Presencial 075/2015).

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o MPMA requisitou documentos e informações ao Município. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, entre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante, entre outros.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

O MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos. Pediu também que os requeridos sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que implica sanções como ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

Entre as penalidades constam ainda a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

GNF: Comissionados da Administração com salário em conta

A Secretaria Municipal de Administração de Governador Nunes Freire pagou hoje (30) o salário de todos os seus respectivos servidores comissionados. A determinação partiu do prefeito Indalecio após avaliar o último decêndio de outubro, que creditou nesta terça-feira na conta da prefeitura.

O recurso do Fundo de Participação do Município diminuiu e vem ficando menor com relação ao mesmo período do ano passado, por isso algumas dificuldades para manter o calendário de pagamentos. Assim, a gestão vem agindo com cautela para que nenhum servidor seja prejudicado.

O saque do salário já pode ser realizado na agência do banco correspondente. Lembrando que as perspectivas são de otimismo para as transferências de recursos a partir desse mês, dessa forma a gestão pretende reorganizar o calendário.

“Estamos trabalhando com cautela e pensando, acima de qualquer coisa, nos servidores municipais que tanto contribuem para que a cidade cresça, por isso estamos planejando e executando as ações administrativas de acordo com os repasses de recursos da União, que por sinal estão menores e diminuindo” disse o secretário de administração, José Neto.

Fernando Nascimento

Prefeitura de Amapá do MA deve gastar quase R$ 100 mil com manutenção de impressoras

A prefeita de Amapá do Maranhão Tatiane Maia de Oliveira, resolveu “abrir” os cofres do município para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e peças para impressoras.

A empresa  M.C.F. DO NASCIMENTO de propriedade da senhora Maria Creuve Ferreira do Nascimento  irá lucrar cerca de 82.200 (Oitenta e dois mil e duzentos reais) com o serviço.

É quase cem mil reais em manutenção de impressoras.

O MP deve se posicionar…

VEJA OS CONTRATOS:

Fazenda de deputado recém eleito no MA é “point” do trabalho escravo…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTBE) divulgou uma lista dos empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país, conhecida como ‘lista suja’.

O mais espantoso nisso tudo é que uma propriedade de um “novato” deputado estadual eleito no Maranhão consta na “lista suja” do (MTBE). 

A lista é de anos anteriores mais uma fonte ligada ao blog do Werbeth Saraiva afirma que o trabalho escravo na propriedade da região de Santa Luzia MA, não parou nem mesmo após a exposição. Mais isso é assunto para a próxima noticia deste blog...

Indalécio do PT vota pela parte da tarde e deve garantir ampla maioria petista em GNF

O prefeito de Governador Nunes Freire Indalecio Vieira do PT passou o dia acompanhando as obras de sua gestão no município. 

 E no final da tarde o petista foi exercer o direito de cidadão votando em uma das escolas da sede do Municipio. 

Indalécio votou Haddad 13 e disse acreditar que a democracia estaria em jogo caso ele e grande maioria dos brasileiros não votassem no partido que mais fez em prol dos trabalhadores. 

PR indica Detinha para 2ª vice da Assembleia; Dra. Thaíza será a 3ª vice

Eleita deputada estadual mais votada do Maranhão, com mais de 88 mil votos, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), foi indicada para a 2ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.

A parlamentar foi indicada pelo bloco PR/PRTB, formado, respectivamente, pela bancada eleita pelo seu marido, Josimar de Maranhãozinho, os deputados Hélio Soares e Vinícius Louro, além dela própria; e pelos deputados Dr. Leonardo Sá e Felipe dos Pneus.

Além dela, também foi acordada a vaga da 3ª vice-presidência da nova Mesa Diretora, para a Dra. Thaíza Hortegal. Ela foi indicada pelo bloco PP/Solidariedade, formado, respectivamente, pelo deputado Ciro Neto, correligionário de Thaíza no Progressistas; e pelos deputados Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe.

Há ainda um entendimento de que a 1ª Secretaria ficará com o DEM, que tem como deputados eleitos Neto Evangelista, Andreia Rezende, Paulo Neto, Daniella Tema e Antônio Pereira, mas ainda não fechou quem será o nome indicado.

A oposição também terá uma vaga na nova composição da Mesa Diretora.

Atual 7

SEM LIMITE PARA GASTAR DINHEIRO PÚBLICO! Juran Carvalho vai gastar quase 3 milhões com central de abastecimento em Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho não tem mesmo limite quando se fala em “torrar” dinheiro público.

Desta vez Juran pretende gastar exatos R$ 2.569.458,52 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) na prestação de serviços de Construção de uma Central de Abastecimento na sede no Município. 

A empresa vencedora do gigantesco contrato é a BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, que segundo fontes ligadas ao blog revelam grande “intimidade” entre o gestor e os donos da empresa Leiton de Sousa e Laudiney Bandeira da Costa, a empresa possui sede no município de Presidente Dutra.

É preciso que o Ministério Público investigue os indícios de superfaturamento e direcionamento em todas as licitações que ocorrem em Presidente Dutra.

VEJA OS EXTRATOS:

Josimar, deputada Detinha e prefeita Josinha, viabilizam abertura da agência do BB

Estiveram na superintendência do Banco do Brasil em São Luís o deputado estadual Josimar Maranhãozinho (eleito deputado federal), a sua esposa e deputada estadual eleita Detinha e a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha.

A reunião foi com o superintendente do Banco do Brasil Álvaro Fertig e o gerente geral da instituição Gilvan Sampaio. Na pauta assunto relacionados a situação bancária da região do Alto Turí e do município de Zé Doca a onde a agência está funcionando parcialmente, sem realizar transações financeiras.

O trio de políticos empenhados para uma solução conseguiram que agência volte a funcionar plenamente no dia 08 de outubro, segundo informou o superintendente do para o deputado Maranhãozinho.

A agência encontra-se funcionando parcialmente desde o assalto que aconteceu há cerca de um ano, aonde explosões danificaram diversos setores, impossibilitando qualquer transação financeira, fazendo com que os zedoquenses se deslocassem para municípios vizinhos para resolver problemas bancários.

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Governador Nunes Freire comemora mais um avanço rumo a uma alimentação escolar melhor, o Selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2ª Edição. As etapas, ao todo são 4, aconteceram na escola Futuro Feliz.

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Jornada

Governador Nunes Freire recebe o selo de participação da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional foi promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) com parceira da SEMED. O objetivo foi de forma específica promover ações que estimulem a alimentação saudável e adequada no ambiente escolar, além de dar visibilidade às práticas de Educação Alimentar e nutricional já desenvolvidas  nas escolas de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) .

Conheça as 4 etapas:

1 – Comida de verdade na escola;

2 – Promovendo a alimentação adequada e saudável no currículo escolar ;

3 – Propaganda e publicidade de alimentos para o público infantil;

4 – Envolvimento da família na alimentação escolar : vamos aprender juntos .

Fernando nascimento

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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