Geral

Prefeitura de Gov Newton Bello executa implantação de meios-fios no povoado

Após concluir a pavimentação asfáltica, a Prefeitura Municipal de Gov. Newton Bello, sob a administração do prefeito Roberto do Posto, por meio da secretaria de obras, está executando serviços de implantação meios-feios no povoado Londrina.

Em entrevista o prefeito ressaltou. “Começamos 2019 com uma obra de extrema importância para a comunidade Londrina, que é a instalação de meios-fios no povoado que já tinha recebido a pavimentação asfáltica e agora a obra está se completando, Mas vamos continuar correndo atrás de benefícios para aquela comunidade”.

STF suspende decisões que autorizavam prefeituras a pagar advogados com verba do Fundef

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11) decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Ao suspender as decisões, Toffoli atendeu a um pedido apresentado em 15 de dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A chefe do Ministério Público argumentou que os municípios não podem usar recursos destinados à educação para pagar honorários advocatícios. O valor, diz a PGR, chega a R$ 90 bilhões.

Ao analisar o pedido, Toffoli entendeu que o Supremo já reconheceu que o dinheiro do fundo é “exclusivamente ao uso em educação pública e a nenhum outro fim”. Para ele, há “chapada inconstitucionalidade” no uso dos recursos para pagar advogados.

“Trata-se de situação de chapada inconstitucionalidade, potencialmente lesiva à educação pública em inúmeros municípios, carentes de recursos para implementar políticas nessa área e que pode redundar em prejuízos irreparáveis à educação de milhares de crianças e adolescentes por este país afora, em situação – repita-se – virtualmente irreversível”, escreveu.

O presidente do Supremo considerou que o país é prejudicado com educação de baixa qualidade, o que retarda o desenvolvimento do Brasil.

Toffoli apontou, ainda, que as ações sobre o tema representam um fato que “não pode ser negligenciado”, pois pode alcançar “cifra que não se mostra nada desprezível”.

O ministro frisou que o pagamento às prefeituras é constitucional por ser determinado em razão de erros no cálculo. A ilegalidade está no fato de as prefeituras utilizarem os recursos para pagar honorários.

Zezildo visita região da Chapada, conversa com a população e experimenta frutas do cultivo

Conversar com a população, ouvir os anseios e tomar as providências, 3 passos importantes em uma gestão que são colocados em prática pelo prefeito Zezildo Almeida, atual gestor do município de Santa Helena -Ma.

Zezildo Almeida visitou a região da chapada do município e conversou com produtores, sempre buscando analisar a rotina e levar mais benefícios para a população. Aproveitou também para experimentar frutas cultivadas pela produtores, valorizando o produção rural que é um meio bastante utilizado por muitas famílias do município.

As atitudes do prefeito vem despertando ainda mais entusiasmo de quem aprova a gestão voltada para todos e principalmente para os que mais precisam.

Campeonato bonjardinense de futebol consagra campeões de 2018

No último final de semana aconteceram as partidas finais do Campeonato Municipal de Futebol de Bom Jardim da 1ª divisão e 2ª divisão. A competição foi promovida pela Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes. Os jogos aconteceram no estádio municipal O Zezão, todos no mesmo dia.

A final da segunda divisão teve como vencedor a equipe do Lyon Clube, que bateu a equipe do ROMA por 5 a 1. Já a primeira divisão teve como vencedor a equipe do Borussia que conquistou o maior titulo do futebol bonjardinense ao vencer o Vila Nova nos pênaltis após um empate em 0 a 0 no tempo normal.

O campeonato municipal de Bom Jardim foi disputado no sistema de divisões pela primeira vez na historia, isso promoveu mais inclusão de jogadores que mostraram seus talentos nos gramados.

Todos os 1º e 2º lugares, de todas as categorias, receberam medalhas e troféus. Além disso, foram premiados os goleiros menos vazados, artilheiros e atleta destaque da competição. O campeão da 1º divisão faturou 8.000 reais, já o vice-campeão faturou 4.000 mil reais. O campeão da segunda divisão recebeu 3.000 reais e o vice recebeu 2.000 reais.

“É com muita alegria que estou prestigiando a grande final, um momento de confraternização, depois do sucesso do campeonato, a ideia e ampliar o apoio, buscando recursos junto ao Governo do Estado, parabenizo todos os envolvidos na organização é ás equipes por chegarem até aqui”. Comemorou o Prefeito Francisco Araújo.

“Particularmente parabenizo a equipe da Secretaria de Esportes pela realização da primeira e segunda divisão, acredito que Bom Jardim é a única cidade que tenha esse sistema, isso incluiu até varias equipes da zona rural, é tão tal que a campeã da segunda divisão  foi da Vila Bandeirantes, todos estão de parabéns e ano que vem tenho certeza que será melhor” Ressaltou o Vereador Lebreu.

“Bom Jardim é o melhor campeonato da região, digo isso porque conversamos com organizadores de outras localidades, agradeço a toda minha equipe, isso é um trabalho que teve total apoio da Prefeitura, do prefeito municipal e também das equipes” Comemorou o Secretario de Esportes Davi Mota.

Moradores denunciam caos em Viana

Caos. Essa é a palavra que define a situação na qual vive os moradores da cidade Viana.

O município está completamente abandonado. Conforme mostram as imagens abaixo, não há o mínimo de condições higiênicas nos hospitais e escolas. A ambulância de Viana está caindo aos pedaços. Um absurdo!

Segundo informações, também não há iluminação pública. Para não andarem pelas ruas escuras, os moradores compraram as lâmpadas pra colocar nos postes.

A infraestrutura da cidade não existe. Não é raro ver lama e buracos nas vias, impedindo assim a passagem de pedestres e o tráfego de carros.

O Ministério Público deverá atuar em Viana, para que a situação melhore.

 

Wellington destaca decisão que pode afastar prefeita de Anapurus

O deputado estadual Wellington do Curso destacou a decisão do juiz da comarca de Brejo em defesa dos concursados do município de Anapurus. Trata-se de ato que impõe que caso a prefeita do município descumpra, novamente, a decisão judicial com relação a nomeação dos aprovados no último concurso público, poderá ser afastada do Executivo.

Em defesa dos aprovados de Anapurus, o deputado Wellington realizou audiência pública ainda em maio de 2017, quando foram iniciadas as ações em busca da nomeação dos concursados.

“Enquanto deputado estadual, eu não posso nomear e nem obrigar que a Prefeitura faça isso. O que fizemos, desde maio de 2017, foi intermediar essa discussão, a fim de que tivéssemos uma solução que concilie os interesses dos aprovados e da Gestão Municipal. É inadmissível que haja contratações temporárias para os cargos em que temos aprovados. Isso fere a moralidade no serviço público. Nomear aprovados em concurso público não é favor. Por isso, apresentamos os fatos ao Ministério Público e, agora, caso a Prefeita não cumpra a decisão, o Judiciário irá afastá-la. O nosso compromisso é com cada concursado”, disse o professor e deputado Wellington.

Com quase R$ 4 milhões em caixa, Xixico não paga contratados em Sjc

Sec de administração

Os funcionários contratados de São João do Caru já se acostumaram a não receber seus proventos. 

Desta vez o secretário de administração que é filho do prefeito resolveu dizer que o não pagamento dos proventos se deu por conta do bloqueio no fundo de participação do município, tudo balela. 

Apenas em dezembro São João do Caru recebeu exatos R$ 3.467.658,13 (Três milhões quatrocentos sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze centavos) o não pagamento dos servidores contratados  de São João do Caru se dá única e exclusivamente pela      irresponsabilidade do gestor. 

Veja a “desculpa” da prefeitura:

A Prefeitura Municipal de São João do Caru, através da Secretaria de Administração e Finanças vem a público esclarecer que realizou o pagamento da folha salarial dos funcionários da Educação do mês de dezembro de 2018 no primeiro dia útil do mês subsequente. Entretanto, quanto aos demais servidores não foi possível efetuar o depósito na mesma data, como de praxe.

A Prefeitura de São João do Caru, assim como o funcionalismo municipal, encontram-se prejudicados com a suspensão do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, devido à inadimplência do Poder Legislativo junto ao INSS (Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, a liberação do repasse do FPM está condicionado a algumas regras, sendo que débitos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acarretam a suspensão das transferências).

Informamos ainda que, para que a população não fique prejudicada, o prefeito Xixico Vieira já se deslocou para Santa Inês e está tomando providências no sentido de regularizar o débito da Câmara Municipal junto aos Órgãos Federais e solicitar o desbloqueio, para que, no menor prazo possível, possamos efetuar o pagamento dos demais funcionários.

Atenciosamente,

Herbeth de Oliveira Alves (Sec. Mun. de Adm. Geral e Finanças)

Já vai tarde Edilson Romão, Carlos Henrique Solteiro assume presidência da Câmara de Zé Doca…

A galeria ficou lotada por simpatizantes do grupo e de familiares dos novos empossados.

No seu discurso, o presidente Carlos Henrique Solteiro enfatizou a importância da aproximação do parlamento com a população, bem como a valorizar os servidores da própria casa e o desenvolvimento dos trabalhos sociais por aquele poder.

Já vai tarde…

Quem não deve deixar muitas saudades é o ex presidente Edilson Romão, que durante a gestão na presidência da Câmara de Zé Doca saiu devendo inúmeros profissionais da imprensa, que o  mesmo pedia para divulgar assuntos relacionados à suas ações e não pagava. Velhaco?

Secretário de esportes é exonerado e recebe notícia por telefone em Igarapé do Meio…

Carlos Maximiliano Almeida Pinto, o popular “Carlinhos de Totó” foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Esportes do município de Igarapé do Meio.

O ex-secretário recebeu a ligação com a informação sobre sua exoneração por meio do Secretário Municipal de Administração, mas disse que só receberá sua ‘carta de demissão’ das mãos do prefeito Almeida Sousa.

Informações do site do AlexCarlos

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