ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

COMPROMISSO! Câmara Municipal de Carutapera, paga 13º e Salário de Dezembro

Presidente Renato Filho

O Presidente da Câmara Renato Filho, de Carutapera, garantiu o pagamento do da segunda parcela do 13º salário e os proventos do mês de Dezembro para hoje.

O Presidente informou nesta manhã que o pagamento já está disponivel para saque na conta do servidor do poder Legislativo.

Para o presidente manter o pagamento dos servidores em dias é uma das prioridades da casa, pois, mantém -se o respeito com os trabalhadores e vereadores de Carutapera.
” Pagamos a primeira parcela em Julho, honrando com o cronograma traçado para manter o compromisso com os recursos públicos, hoje estamos pagando a segunda parcela e mais o salário de dezembro dentro do mês trabalhando, cumprindo a nossa obrigação.” disse o presidente, vereador Renato Filho.

FALÊNCIA! PIB do MA teve queda acumulada de 11% em 2016 e 2017

Da Coluna Expresso Revista Época

A queda acumulada do PIB nacional em 2016 e 2017 chegou a 6,9%, de acordo com dados da consultoria Tendência a partir de dados do IBGE. Mas, nesse período, alguns estados tiveram resultados ainda piores: Espírito Santo (-12,3%), Sergipe (-11,8%), Maranhão (-11,5%), Amapá (-11,1%), Pernambuco (-10,5%), Amazonas (-10,2%), Bahia (-9,9%) e Piauí (-9,3%).

Segundo a consultoria Tendências, o resultado capixaba foi fortemente influenciado pelo desastre da mineradora Samarco. Ainda assim, o estado conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o estado investirá R$ 1 bilhão em 2018, sendo que metade desses recursos sairá do governo.