Geral

Instância superior garante permanência de titular no cargo

O desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareceu, durante sessão realizada nesta quinta-feira (20), o que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em competência originária) que resulte cassação de registro, afastamento ou perda de cargo eletivo tem efeito suspensivo.
Advogado especialista em direito eleitoral
         Carlos Sérgio Carvalho Barros.
Com a nova redação, a legislação eleitoral passou a garantir a permanência do titular de mandato eletivo no cargo que ocupa, na hipótese de procedência dessas ações, até o julgamento de eventual recurso pela instância superior. Assim, a simples apresentação do recurso ordinário automaticamente suspende os efeitos da decisão de cassação de mandato.
Por fim, ressaltou, que a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional, e em especial a do juiz Sebastião Bonfim no processo 764-91, membro efetivo da Corte Eleitoral maranhense, apenas refletiu o novo regramento da legislação acima referenciada, seguindo, portanto, o devido processo legal.
Sobre a nova redação, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio de Carvalho Barros, explica: “A legislação mudou ainda em 2015. O Juiz continua tendo muitos poderes, ele instrui o processo, ouve testemunhas e sentencia, mas a sua decisão não tem efeitos imediatos, havendo recurso da decisão, este recurso tem efeito suspensivo, só devendo vir a ser executada se houver confirmação da decisão no TRE.”
Antes, a decisão do juiz de primeira instância já implicava no afastamento do prefeito, por exemplo, mas quase todos entravam com recurso e com uma medida cautelar para permanecerem no cargo e obtinham êxito. Contudo, segundo o advogado, havia um desgaste enorme com afastamentos que duravam poucos dias.

“Essa nova legislação apenas normatizou uma situação prática que já ocorria, eis que a decisão de primeira instância quase sempre era suspensa através de liminar em medida cautelar, e agora não precisa mais, basta interpor o recurso”, concluiu Carlos Sérgio.

Só no Mês de Maio Prefeitura de Santa Luzia Do Paruá “torrou” quase 100 Mil reais com serviços de buffet

Placido Holanda
A prefeitura de Santa Luzia Do Paruá comandada por Placido Holanda firmou vários contratos para prestação de serviços de  buffet com a empresa  OCIANE SANTOS DA SILVA-ME nos valores de 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais)  32.025,00 (trinta e dois mil e vinte e cinco reais) 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) . o valor de todos os contratados ultrapassam a casa dos 91 mil reais.


“Povo importante viu,torrando quase 100 mil reais apenas com serviço de Buffet esse valor se refere apenas ao mês de maio, se continuar assim a expectativa que os gastos com o elegante serviço só aumente.”
Sobra em algumas coisas e acaba faltando em outras confusão em Santa Luzia do Paruá ta grande.


Clique nas imagens  veja os contratos:




Prefeito Ostentação ” Carro? que Nada”! “O Play Luciano Genésio contratou foi uma companhia aérea”!

Prefeito Luciano e o irmão quem tem o cargo de irmão do prefeito.
A Prefeitura de Pinheiro homologou processo licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas para atender a Prefeitura Municipal. O valor estimado a ser gasto em 2017 chega a um montante de R$ 91.600 (noventa e um mil e seiscentos reais).
A previsão de gastos com passagens de avião pela Prefeitura de Pinheiro chega a ser um ato contraditório ao discurso pregado pelo prefeito Luciano, que no início do ano decretou estado de emergência no município.
A empresa contratada é a BABAÇU VIAGENS E TURISMO, com endereço na Av: Pedro II no centro de São Luís, capital do estado.
Filho de Zé do Avião, passagens aéreas não poderiam ficar fora dos gastos É comum ver o prefeito de Pinheiro e familiares pegando voo. Agora com irmão pré-candidato a deputado federal vão precisar ” voar muito” e enquanto isso a população de Pinheiro sofre com o abandono do poder publico promovido por Genésio.
Se a moda pega, Pinheiro que e uma das cidades mais próximas da capital Sao luis,onde prefeitos estão sempre buscando apoio ja que em Brasilia Genésio tem deputado federal para lhe representar, qual seria a justificativa?

Turilândia: prefeito Alberto Magno contrata empresa por mais de R$ 1,5 milhão para serviços de locação de veículos

Seria bom se o Ministério Público do Maranhão averiguasse os contratos firmados, esse ano, entre o Município de Turilândia e a empresas prestadoras de serviços.
No dia 03 de março deste ano, a prefeitura de Turilândia comandada por Alberto Magno, celebrou um contrato com a empresa LIMA MATOS IRMÃOS no valor de 1.731. 600,00 ( um milhão setecentos e trinta e um mil e  seiscentos reais).
O contrato é referente à locação de veículos para o município de Turilândia. A empresa que vai faturar o montante é da cidade de Pindaré Mirim.
A vigência do contrato é de 12 meses e não especifica quais secretarias seriam beneficiadas com o contrato milionário.  Como o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado diz “para o município” supõe-se que seja para todas as secretarias, inclusive Saúde que tem apenas uma ambulância para servia a população da cidade.

Acidente entre veículos deixa um motorista morto na BR-010, em Imperatriz

Na manhã desta sexta-feira (21), um grave acidente foi registrado na BR-010, em Imperatriz. A colisão foi frontal e envolveu uma picape Strada e uma caminhonete Ranger.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 5h30 da manhã, próximo ao povoado conhecido como 1.700, o condutor da Ranger tentou fazer uma ultrapassagem, quando colidiu frontal com a picape. O condutor da Strada ficou preso às ferragens e morreu no local.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e fez a retirada do mesmo. O SAMU socorreu o ocupante da Ranger, que está em estado grave.

Até as 7h da manhã os trabalhos continuavam no local, com o trânsito fluindo em meia pista no modo PARE e SIGA sendo orientado pela PRF. Além da imprudência do condutor da caminhonete, a neblina também pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.
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Prefeito desafia Justiça e emprega filhos e parentes em Pedro do Rosário

Prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges


Para completar a sua coleção de supostas irregularidades, resolveu nomear os filhos e parentes para cargos na Prefeitura, o que caracteriza nepotismo.O prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges, há tempos vem desafiando a Lei.
Segundo pesquisa feita pelo Blog, o gestor contratou os filhos Marcus Richardson Mesquita Borges e Jaciara Fonseca Borges, para ocuparem cargos nas Unidades Básicas de Saúde dos Povoados Santa Tereza e Fala Só.
Raimundo nomeou, ainda, a sobrinha Marisa Aguiar Borges, filha do seu irmão Abimael Silva Borges. Ele ocupará o cargo de coordenadora de Saúde Bucal.
Além desses, contratou a esposa de seu filho, Rafael Silva Borges para atuar na Unidade Básica de Saúde do Povoado Rio dos Peixes, Renata dos Reis Feques.
Os 4 casos caracterizam crime de nepotismo, de acordo com a Constituição Federal, pois o administrador de Pedro do Rosário nomeou filho, sobrinha e nora para funções em órgãos da Prefeitura.
“O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua prevenção e combate.”
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Vaza informação para traficantes e fracassa operação da Polícia em São Luís

A Polícia Civil, através do Senarc, conforme informações ao blog, realizou na madrugada de hoje uma mega operação para desbaratar boca de drogas e prender traficantes na região do Barreto, em São Luís. Com 30 policiais  e cães farejadores, não prenderam  ninguém e o material apreendido foi frustante. Ocorre que os grandes e médios traficantes souberam da operação duas horas antes e caparam o gato. Ou seja: houve vazamento de informações.
   
A galera, como são chamados os integrantes do crime, estava de QAP e tratou de sumir do Barreto. Quando chegaram ao local, policiais apreenderam apenas pequenas quantias para consumo de drogas. Havia cinco mandatos de prisões que não foram cumpridos.
A Polícia, que chegou a aventar a possibilidade de fazer uma coletiva à imprensa, recuou. Nada sobre a operação apareceu no site da SSP-MA.

Motorista fica preso às ferragens após carreta tanque colidir com caminhão na BR-135

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No final da noite de quarta-feira (19), foi registrada uma forte colisão traseira envolvendo dois veículos de carga, na BR-135, em São Luís. O acidente deixou um condutor preso às ferragens.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 23h, o condutor de uma carreta tanque, que se dirigia à região portuária para carregar produtos, provavelmente cochilou ao volante e colidiu em um veículo de carga que seguia à frente.
A equipe PRF que atendeu a ocorrência solicitou apoio do corpo de Bombeiros em razão da dificuldade em retirar o condutor do tanque das ferragens. Os serviços de retiradas dos veículos da via vararam a madrugada.
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Por volta das 4h os policiais tentavam destravar as rodas para levar a carreta para o acostamento. O condutor teve lesões graves e, após retirado do veículo pelos Bombeiros, foi levado para o Hospital Municipal Clementino Moura. Os trabalhos foram dificultados por conta da escuridão no local.
O atendimento ao acidente só terminou durante a manhã.

Safadão é acusado de aplicar golpe e parente exige R$ 28 milhões de indenização

Emanuel Hélio Oliveira, tio de Wesley Safadão, abriu processo contra o sobrinho e a mãe (foto abaixo) do cantor por terem se apropriado indevidamente da banda Garota Safada. Helio Oliveira quer provar na Justiça do Ceará que ele foi o verdadeiro dono da banda, por onde tudo se iniciou. Porém, mãe (Dona Bill) e o filho fogem da Justiça como diabo corre da cruz e não comparecem às audiências.   
O tio do cantor mais famoso na atualidade no Brasil alega que sofre ameaças por parte do sobrinho e da própria cunhada e que tem testemunhas que foi através dele que a banda começou, com os cantores Tiaguinho (Mala Mansa) e Pedro Júnior. Wesley, na época, era apenas dançarino, sem saber cantar. Helio diz ainda que, além de bancar o início da Garota Safada, custeava as aulas de canto do Safadão.
O reclamante alega que concedeu aos parentes a arrecadação dos shows, exceto os da última semana de cada mês. Porém, a irmã e o sobrinho nunca pagaram sua parte devida e se apoderaram da banda, que é hoje a mais cara do país.
Helio Oliveira entrou com uma ação de Emanação de Cobrança, além de danos morais, materiais e Obrigação de Fazer e não Fazer. A causa, segundo advogados da vítima, daria hoje mais de R$ 28 milhões. Porém, mãe a filho nunca comparecem para tratar da questão nas Varas de Justiça do Ceará.
Por isso, a decisão abaixo do juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara, ordenou ao Oficial de Justiça que o Safadão seja intimado no evento Fortal, que será realizado dia 23, neste domingo, em Fortaleza, culminando até com a suspensão da apresentação do cantor.

É MENTIRA! Notícia que fala de caminhão cheio de corpos de crianças apreendido em São Luis é FALSA

Uma falsa notícia praticamente viralizou nos grupo de WhatsApp e até mesmo em outras redes sociais de maranhenses nesta quarta-feira (19). O título já choca pelo fato de afirmar que um caminhão cheio de corpos de crianças foi descoberto após uma abordagem policial em São Luis, o fato que mais chama a atenção é a mente doentia de quem divulgou a notícia como sendo na capital do Maranhão não se dando sequer ao trabalho de alterar o texto original da noticia, simplesmente copiando de outros canais que a divulgaram em 2011 e requentando a mesma com o prefixo SÃO LUIS.

LINK DA NOTICIA FALSA: http://www.whatts.cf/2017/07/policia-prende-caminhao-cheio-de-corpos.html

Para começar a embasar a matéria nossa redação foi atrás da origem da imagem divulgada como sendo registrada em São Luís e para nossa surpresa descobrimos que a imagem que mostra corpos jogados no chão inclusive crianças, se refere a um massacre registrado na Siria em 2013 conforme se pode conferir na imagem e no link abaixo:

http://nationalpost.com/news/world/israel-middle-east/syrian-attack-that-killed-hundreds-would-be-worst-use-of-nerve-gas-since-saddam-hussein/wcm/152edb71-cac5-4d3c-bc46-54b4d0f3e459

A notícia foi espalhada por grupos de WhatsApp e requentada com objetivo de atingir diretamente a família Sarney, insinuando em parte que as crianças teriam sido mortas em um suposto ritual satânico comandando pela família Sarney e que o sacrifício envolveria colocar a família novamente no poder.
Pela narração e pela fantasia e dano na propagação, logo se vê que os criadores da mentira tiveram por objetivo principal atingir a família Sarney e caluniar qualquer possível manifestação em favor de um candidato nas eleições 2018.
A farsa espalhada só mostra o descontentamento de aliados de Flávio Dino com a ameaça de Roseana e o medo que ronda o Palácio do Leões.
Para iniciarmos a desfragmentação do factoide vamos aos fatos verdadeiros:
A primeira imagem, que mostra vários corpos dentro de um caminhão, é de abril de 2011, quando descobriu-se valas comuns com 120 corpos enterrados. O caso aconteceu no México,mas nada tem a ver com tráfico de órgãos e não havia crianças entre os mortos. As investigações feitas na época descobriram que as mortes estavam relacionadas a um cartel de drogas.
Já a segunda foto, que mostra várias crianças no chão, é de um ataque ocorrido na Síria em agosto de 2013. Rebeldes sírios afirmam que essas pessoas (crianças e adultos) foram mortas em um ataque com gás tóxico por forças pró-governo em Ghouta oriental, na periferia da capital Damasco.
Uma busca nos principais jornais mexicanos e brasileiros não nos retorna nenhuma notícia a respeito. É claro que uma notícia como essa, se fosse verdadeira, estaria em todos os programas sensacionalistas na TV, no rádio e em todos os jornais….
Além disso, o inventor dessa notícia falsa tomou o cuidado de não colocar a data em que o fato teria ocorrido. Dessa forma, essa e-farsa poderá voltar a circular novamente ano após ano, e quem a ler pela primeira vez poderá achar que se trata de algo recente (mesmo daqui uns anos).
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