Geral

Fugitivo de penitenciária é recapturado pela Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá

A prisão de Aquila Rodrigo Silva Sousa (20 anos) foi feita pela equipe da Polícia Civil com apoio operacional da Polícia Militar.

Aquila é investigado pela prática de um homicídio ocorrido em 03 de outubro de 2015, que vitimou o professor Gilvan Carneiro, tendo sua prisão decretada em 08 de outubro daquele ano. Consta na acusação que ele teria ceifado a vida de uma vítima mediante disparos de arma de fogo, na companhia de outros dois adolescentes. 
No dia 28 de julho de 2017, ele fugiu da Penitenciária de Santa Inês e voltou para sua cidade natal, Santa Luzia do Paruá.
Cientes do regresso do meliante para a cidade, policiais civis descobriram o local onde estava morando e passaram a monitorá-lo.
Na manhã desta quarta-feira (09), com apoio da PM, os policiais cercaram o local e com autorização da moradora e esposa do acusado procederam revista na residência onde acabaram por fim confirmando as suspeitas e encontrando o fugitivo que não ofereceu resistência a prisão.

TRE do Pará cassa mandato do deputado Wladimir Costa

Estadão

O deputado Wladimir Costa (SD-PA) Foto: Dida Sampaio|Estadão
BELÉM – O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense na manhã desta sexta-feira.
A corte eleitoral o acusa de ter recebido dinheiro “oriundo de fontes não declaradas” para a campanha dele à Câmara dos Deputados, em 2014. Ele também teria omitido da Justiça Eleitoral o montante de R$ 410.800 de sua declaração de valores recebidos para a campanha. A decisão, no entanto, não implica no afastamento imediato de Costa da Câmara. Isso só poderá ocorrer se ele perder o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando então seria declarado inelegível por oito anos, além de perder do mandato.

Para ele, contudo, a relatora do processo, a juíza federal Lucyana Daibes Pereira, que também atua no tribunal eleitoral, apresentou um voto que foi capaz de convencer os outros cinco juízes pela cassação do mandato do deputado. “A votação por 6 a 0 sempre representa um problema no julgamento de um recurso ao TSE. Espero que as falhas sejam determinantes para que o deputado seja absolvido”.
Deputado Wladimir Costa (à direita) joga papeis picados durante votação pelo afastamento de DilmaDeputado Wladimir Costa (à direita) joga papeis picados durante votação pelo afastamento de Dilma Rousseff Foto: Dida Sampaio|Estadão
Recentemente, Costa protagonizou dois episódios inusitados na Câmara: no primeiro, durante a votação para abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, em abril, apareceu na tribuna enrolado na bandeira do Pará, além de explodir no local um bastão de confetes.
O segundo ocorreu no mês passado, durante a votação, na Comissão de Ética da Câmara, pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, de quem ele era ferrenho aliado. Depois de encaminhar a votação contrária à cassação, o deputado surpreendeu a todos com seu voto decisivo a favor do afastamento de Cunha.

Prefeito de São Bento é condenado à perda do cargo

O prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho, foi condenado à perda do cargo por crime de improbidade administrativa cometido durante o exercício de 2006. A decisão foi do juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular de São Bento.
A sentença destaca as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde no sentido de que o Município de São Bento não prestou contas relativas aos convênios n.º 078/2005, n.º 043/2006, n.º 426/2006, e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão.
“Ressalte-se ainda, por extrema relevância, que não houve mero atraso na prestação de constas dos convênios, mas sim completa e injustificada omissão de apresentação. Assim, verifico que o promovido efetivamente infringiu norma legal de índole orçamentária e contábil, qual seja, a ausência de prestação de contas no prazo legalmente fixado para tanto, no que se refere aos convênios acima mencionados”, relata o juiz na sentença.
“Resta incontrastável que o promovido, ao deixar de prestar as contas referentes aos convênios: n.º 078/2005; n.º 043/2006; n.º 426/2006 e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, incorreu em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme modulado na redação do artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992. (…) Ressalto que a parte ré não comprovou nem que já prestou as contas relativas aos repasses supramencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, relata a Justiça.
O magistrado entendeu como cabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que o requerido está no exercício de novo mandato eletivo como prefeito do Município de São Bento.
Luiz Gonzaga está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos. Ele foi condenado, ainda ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de São Bento pelo Tesouro Estadual por decorrência dos referidos convênio, no importe de R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

JUSTIÇA DETERMINA QUE PROFESSORES DE SAO LUIS RETORNEM IMEDIATAMENTE ÀS SALAS DE AULA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula da rede municipal de ensino de São Luís que aderiram à greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores do Município (Sindeducação). A decisão deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Desde o início com pouca adesão da categoria, a paralisação passou praticamente despercebida.
De acordo com decisão do desembargador Ricardo Duailibe, relator do pedido de suspensão encaminhado pela Prefeitura de São Luís, não houve cumprimento dos requisitos legais e a manutenção de percentual mínimo exigido por lei para manutenção da oferta do serviço público.
Ainda segundo a decisão da Justiça, a greve é ilegal, afetando diretamente 80 mil alunos. Aponta ainda a prioridade que a administração do prefeito Edivaldo tem dado à valorização dos profissionais da Educação, bem como do funcionalismo municipal, pagando salários em dia e concedendo revisões anuais acima da inflação acumulada no período. Desde a primeira gestão o magistério municipal tem recebido reajustes diferenciados.
Na argumentação contrária à paralisação, a Prefeitura encaminhou relatório da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) expondo números reais, com destaque para o encolhimento do Plano Plurianual 2014-2017, afetado pela crise econômica nacional e pela retração do Produto Interno Brito (PIB). A explanação do cenário de maneira minuciosa pelas pastas, aponta o descompasso entre a pauta de reivindicação e a realidade que vivem os municípios, inclusive São Luís.
São Luís está entre os municípios brasileiros que melhor remunera o profissional da educação. Enquanto o piso nacional estabelecido para professores do ensino básico de 40h é de R$ 2.298,00, na tabela municipal vigente o salário inicial é de R$ 2.815,76.
No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo concedeu à categoria incremento de 40,09% entre o exercício de 2013 e o ano anterior, com revisão anual de 9,5%, entre outros benefícios como gratificação de difícil acesso, progressão vertical, horizontais e 1/3 da jornada de trabalho dos professores passou a ser destinados a planejamento de aulas e demais atividades extraclasses. O acúmulo de aumento salarial chega a 36,7%, acumulado nos últimos quatro anos.


Denúncia; Enquanto Funcionários De Santa Inês passam fome com salários atrasados,irmão da prefeita Vianey Bringel tem “Garagem Milionária”

A prefeitura de Santa inés administrada pela prefeita Vianey Bringel (PSDB) tem sido exemplo em todo o estado do maranhão quando se fala em péssima gestão, acontece que a prefeita ”Adormecida” como e conhecida no município tem feito o atual presidente da republica Michel Temer de seu ” bode espiatorio” por exemplo o Blog do Werbeth Saraiva tem recebido denuncias que o pagamento de salario de vários funcionários do município estão em atraso tudo culpa da péssima gestão de Vianey.

Em uma das denuncias enviadas ao blog um funcionário com salario em atraso diz ;“Aqui em Santa Inês, estamos passando fome, os comércios não vendem mais fiado para nos! porque sabe que a prefeita não paga em dias, quando vamos cobrar ela sempre alega que cortaram os recursos, mais enquanto passamos fome aqui, nossos filhos sem ter o que comer, o irmão da prefeita ostenta em Sao luis de BMW,Hilux nova e mais quatro carros luxuosos em sua garagem.”
As Denuncias não param por ai o Blog Do Werbeth Saraiva esta apurando denuncias sobre as licitações do município que são altíssimas desde a aquisição de janelas que chegam a quase um milhão de reais, ate a compra de merenda escolar que a suspeitas de irregularidades.
O Ministério Publico deve ficar de olho e fiscalizar como esta sendo conduzindo o dinheiro publico do povo De Santa Inês.

Empresário é condenado pela Justiça Federal por crimes ambientais em Carutapera

A Justiça Federal condenou o empresário Aguinaldo Rodrigues Caldeira pelos danos ambientais causados à Fazenda 19/Alegria, localizada na Unidade de Conservação Federal Reserva Biológica do Gurupi, no município de Carutapera. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA),
Segundo o MPF, as atividades econômicas desenvolvidas comprometem a finalidade da área de conservação, uma vez que são incompatíveis ao regime protetivo da reserva biológica. Foram constatadas várias irregularidades, dentre elas um contrato em nome de Kennedy Caldeira, filho de Aguinaldo Caldeira, no valor de R$ 200.000,00 mil em toras de madeira ilegal. Além disso a criação ilegal de gado tem ocasionado obstáculo à regeneração florestal, além da fragmentação de habitats naturais e perda da biodiversidade.
A Justiça determinou a interrupção de qualquer atividade de degradação da área, retirando o gado e apresentando projeto de recuperação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Aguinaldo Caldeira ainda deve pagar indenização pelos danos ambientais não recuperáveis, que será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Filho flagrado agredindo a mãe idosa é julgado em São Luís

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Começou na manhã desta terça-feira (8), a segunda audiência de instrução e julgamento de Roberto Elísio Coutinho de Freitas que foi flagrado em uma série de vídeos agredindo a mãe, uma idosa de 84 anos em São Luís. A audiência está sendo realizada na 8ª vara criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa na capital.
O acusado está preso desde o fim de maio e foi indiciado por maus tratos, tortura e crime financeiro praticado contra sua mãe. O caso aconteceu há três meses chocou o Maranhão, provocou reações imediatas de autoridades maranhenses.
Sete testemunhas de defesa e acusação irão prestar depoimento durante o dia, dentre elas o médico psiquiatra que atestou problemas psiquiátricos no acusado, seu filho e a ex-mulher que o acusou de praticar os maus tratos contra a mãe. Após a audiência, a Justiça deverá decidir se absolve ou condena o acusado.
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De acordo com a juíza Oriana Gomes, a sentença final do caso deve sair em até cinco dias. “Nós vamos ouvir as testemunhas de acusação e defesa e se o Ministério Público oferecer alegações finais, o que eu acredito que não, já que ele [o acusado] tem um advogado que está acabando de entrar no caso (…). A sentença pode não sair hoje, já que eles devem oferecer [a sentença] através de memoriais que são cinco dias para cada um. E em seguida sai a sentença”, explica.
Entenda o caso
O bacharel em direito Roberto Elísio Coutinho de 51 anos foi preso após ser flagrado em uma série de vídeos agredindo sua própria mãe, uma idosa de 84 anos em maio deste ano. Os vídeos foram gravados pela ex-mulher de Elísio.
Em sua defesa, o Elísio afirmou em entrevista a Rádio Mirante AM que sofre de problemas mentais e que iria procurar ajuda profissional. Após ser preso pela Polícia Civil, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão pelos crimes de tortura, maus tratos, retardamento de prestação de assistência à pessoa idosa e apropriação indébita.
Do G1,MA

Flávio Dino apresenta exitosa experiência de governança em diálogo com estudantes da FGV de São Paulo

O governador Flávio Dino participou de um amplo diálogo com jovens estudantes da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP), nesta segunda-feira (7). Na ocasião, ele apresentou aos alunos a exitosa experiência de governança à frente do Maranhão e foi um dos debatedores da discussão ampliada sobre a conjuntura nacional e o futuro do Brasil.
A convite da mentoria do Estudo de Política em Pauta (EPEP/FGV), Flávio Dino iniciou o evento em São Paulo com uma roda de diálogo com os estudantes sobre os desafios de governar um estado em tempos de aguda crise nacional. Questionado pelos alunos, o governador falou sobre a superação do processo coletivo histórico de governança em um estado enraizado socialmente por uma política oligárquica.
De acordo com Flávio Dino, “introduzimos mudanças institucionais” com práticas inovadoras. “Como a questão do fortalecimento da transparência”, que, no atual Governo, atingiu a marca de 100% – sendo exemplo nacional – mas que outrora eliminava 40% devido a existência de filtros para camuflar os gastos públicos.


Ele enfatizou os principais investimentos no Maranhão, sobretudo no “programa educacional vigoroso”, o Escola Digna, que está substituindo estruturas de palha e barro por escolas de alvenaria, além de reformar e reconstruir uma escola a cada dois dias de Governo. Flávio Dino mostrou aos alunos uma foto do antes/depois de uma das unidades, e eles ficaram impressionados com as mudanças que estão ocorrendo no Maranhão.
“Implantamos práticas administrativas inovadoras. O nosso investimento principal é no combate às desigualdades sociais”, ressaltou Flávio Dino, que disse ter como foco obstinado a transformação do estado por meio da educação. Ele citou ainda iniciativas como o Bolsa Escola, Iemas [Instituto de Educação do Maranhão], valorização e capacitação de professores, entre outros, para diminuir o déficit social e os “processos de manutenção dessa desigualdade, que tem uma forma inercial”.
Conjuntura nacional

Ao lado de Maria Rita Kehl, psicanalista e membro da Comissão Nacional da Verdade, e Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da FGV, Flávio Dino participou do debate ‘Conjuntura e Crise no Brasil: as saídas políticas’. Em sua explanação, o governador do Maranhão fez uma análise geral, abordou as contradições existentes no país e apresentou os desafios que precisam ser enfrentados.


“Falemos do futuro, do Brasil e da esperança. Precisamos reenergizar a sociedade para que o país volte a crescer, para dar à juventude um futuro melhor”, pontuou Flávio Dino, que foi bastante aplaudido pelos estudantes que lotaram o auditório para acompanhar o debate.

Prefeitura terá que asfaltar todas as ruas de Marajá do Sena

Por decisão da Justiça, a Prefeitura de Marajá do Sena terá que apresentar, num prazo de três meses, um plano de trabalho para a pavimentação asfáltica das ruas da cidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
As obras devem ser iniciadas em até seis meses e concluídas no prazo máximo de dois anos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Paulo Ramos, comarca da qual Marajá do Sena é termo judiciário. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Paulo Ramos, no último dia 31 de julho.
Em caso de descumprimento da medida, o município e o gestor poderão arcar com multa no valor de R$ 10 mil, por dia de atraso, limitada a R$ 1 milhão.
Na ação, o membro do Ministério Público apontou a gravidade da situação em Marajá do Sena, devido aos sérios problemas de acessibilidade, agravados pela quase absoluta ausência de ruas asfaltadas no município. “A situação é alarmante! Estamos falando de um município que possui 65 povoados na zona rural e nenhum deles possui ruas asfaltadas, o que dificulta (ou torna impossível, a depender da época do ano) a locomoção de seus moradores, que, como é de conhecimento geral, possui uma população que vive, em sua maioria, em situações precárias”, destacou Rodrigo Freire Wiltshire.

Após fortalecer vínculos com lideranças políticas, deputado Hemetério Weba retorna às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Hemetério Weba de volta aos trabalhos, aproveitou o recesso para fortalecer seus laços, visitando as regiões, prestigiando alguns eventos, bem como acompanhou a vitória do time.
O parlamentar contou que utilizou esse tempo para aproveitar um pouco com sua família, mas sem deixar o trabalho com povo de lado e contou que aproveitou este tempo para rever demandas de alguns municípios da região Alto Turi entre eles, Nova Olinda.
“Eu chego com muito entusiasmo com muita animação para fazer um grande trabalho da forma que já vem fazendo nesse Estado e eu nesses 15 dias que passei de recesso e aproveitei para visitar os meus municípios tanto da região do Alto Turi, como da Baixada maranhense e da região do Mearim. E hoje estou retornando a casa para conversar e começar a desenvolver o nosso trabalho, analisar prioridades e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado.”
Na oportunidade, o deputado estadual Hemetério Weba ainda ressaltou como Nova Olinda do Maranhão vem se desenvolvendo e tomando proporções de Metrópole regional, e como a população tem estado satisfeita com liderança da Prefeita Iracy Weba:
“E como a cidade se tornou um dos municípios mais bem organizados que temos na região do Alto Turi, claro que sem desmerecer os demais mas desde que a prefeita assumiu, reorganizou o município, colocando-o no trilho desenvolvimento, bem como normalizou o pagamento do funcionalismo público, algo raro na gestão anterior”, declarou o deputado.
Hemetério Weba ainda falou da implantação da TV de Nova Olinda do Maranhão:


” Nós estamos aguardando ainda a emissora que é a dona do outorga organizar para que a gente possa então inaugurar a TV Cidade Nova Olinda do Maranhão com toda sua perspectiva necessária”, palavras do deputado.
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