O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) detectou irregularidades em processo licitatório milionário celebrado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e o Centro de Olhos Maranhense, localizado no Centro da capital maranhense.
A fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 8 de agosto de 2017 após pedido do Tribunal de Contas da União.
Segundo relatório, obtido pelo Blog, em 2014, a SEMUS contratou a clínica de oftalmologia pelo valor de R$ 14.137.315,80 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos) e aditou esse contrato por duas vezes, sendo o primeiro termo aditivo celebrado em 12 de novembro de 2015 no valor de R$ 5.709.252,48 milhões e o segundo no dia 12 de novembro de 2016 no valor de R$4.757.710,40 milhões.
A equipe de auditoria solicitou todo o processo, mas o gestor da SEMUS apresentou apenas três volumes, bem como o 1º e o 2º Termos Aditivos, gravados em mídia, a ausência do quarto volume impossibilitou a análise completa do procedimento licitatório.
Ao analisar os documentos entregues pela Secretaria de Saúde, os auditores constataram irregularidades que infringem a Lei nº 8.666/1993, entre elas estão: o procedimento da licitação está autuado, protocolado, porém algumas folhas estão rasuradas, não constam do processo cópia da publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na Imprensa Oficial.
Ainda segundo o DENASUS, os Termos Aditivos foram firmados entre Helena Maria Duailibe Ferreira, a então Secretária Municipal de Saúde e Tânia Regina Sampaio Logrado de Aguiar, Diretora do Centro de Olhos Maranhense Ltda.
