A Superintendência Regional do Incra no Maranhão continua firmando acordos de cooperação técnica com prefeituras para elaboração de projetos produtivos visando a aplicação de créditos disponibilizados pela autarquia a famílias assentadas. Na segunda-feira (5), foi a vez da Prefeitura de Santa Helena assinar a referida parceria com o instituto.
A cooperação vai garantir a concessão de duas modalidades – Fomento e Fomento Mulher. A primeira viabiliza projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil, dividido em duas operações de até R$ 3,2 mil por família assentada. A segunda garante a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.
O município de Santa Helena, localiza-se na região da Baixada Maranhense, distante 382 quilômetros da capital São Luis. Lá, o Incra/MA possui três assentamentos: Novo Horizonte I, Tambor Centro Velho e Campo Novo, este último na modalidade casulo. As três áreas somam 305 famílias assentadas em uma área de 7.710 hectares.
De acordo com o prefeito, Zezildo Almeida, os assentados já produzem arroz, milho, feijão, hortaliças e outros itens de subsistência. “Alguns assentados já comercializam na feira que o município realiza, uma vez por mês. Com a presença dos técnicos que vão atuar na assistência técnica a estas famílias, elas poderão planejar investir em outras áreas como a caprinocultura, suinocultura, piscicultura, ou ampliar a produção da agricultura”, explicou.
Além do superintendente regional do Incra-MA, George de Melo Aragão, a assinatura do termo contou com a presença do coordenador do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) do município de Santa Helena, Paulo Fróes.
Acesso ao crédito
O superintendente George destacou que a parceria do Incra com as prefeituras é fundamental para o acesso dos assentados aos créditos disponilizados às famílias assentadas, conforme Decreto 9.066/2017. “A aplicação do crédito nas modalidades Fomento e Fomento Mulher necessitam da elaboração de um projeto produtivo. Como são muitas áreas no Maranhão e o nosso corpo técnico não é suficiente, precisamos dessas parcerias”, afirmou.
O Incra/MA já assinou este tipo de cooperação com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (Sagrima) e com as prefeituras de Santa Rita, Barreirinhas, Pirapemas, Amarante do Maranhão, Itapecuru-Mirim, entre outras.
