Cumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 11 de
março, às 14h, o reprocessamento do resultado do 1º turno das Eleições
2014 para o cargo de deputado federal, em ato acompanhado pelos
desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior (presidente), Lourival
Serejo (corregedor) e Clodomir Reis, membros da Comissão Apuradora.
Antes de efetivar o reprocessamento, a Comissão Apuradora analisou
petição dos advogados de Julião Amim Castro que requeria o adiamento do
ato por falta de intimação pessoal do interessado, como forma de
oportunizar sua participação nele.
Os membros decidiram que o edital de convocação cumpriu a formalidade
prevista no artigo 237 da Resolução TSE 23.399/2013 que prescreve que
os partidos políticos e o Ministério Público deverão ser convocados por
edital para o acompanhamento do reprocessamento, dando como antecedência
mínima de 2 dias para publicação da peça editalícia, não mencionando
nada sobre notificação pessoal de qualquer interessado.
A publicação do edital para este ato deu-se no Diário da Justiça
Eletrônico nº. 41/2015, página 2, em 6 de março de 2015. Com o
reprocessamento, José Alberto Oliveira Veloso Filho foi diplomado no
cargo de deputado federal.
Entenda
No dia 3 de março, o plenário do TSE julgou, por unanimidade,
improcedente a Ação Cautelar n.º 1935-81.2014.6.00.0000 apresentada por
Deoclides Santos Neto Macedo, suplente de deputado federal pelo Maranhão
nas eleições de 2014, que teve seu registro de candidatura indeferido e
tentava reverter a decisão.
Relator do processo, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli,
votou pela improcedência do pedido, revogando liminar anteriormente
concedida por ele que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu
partido (PDT).
neto ferreira
Julião Amim volta para suplencia!
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