Veja os 30 municipios que receberão o programação ” Mais IDH” no Maranhão!

A intenção do Plano Mais IDH é promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural.

 

Serviços
sociais serão levados à nove dos 30 municípios que compõem o Plano de
ações ‘Mais IDH’ a partir desta segunda-feira (9). Os serviços serão
levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado pelo Governo do Estado por
meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros parceiros.
As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove municípios,
durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.

O mutirão será
realizado em três etapas de itinerância. Os primeiros municípios
beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Jenipapo dos
Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena,
Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta das
chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses
três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim
unidades alternativas de atendimento.

Entre os nove primeiros
municípios beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do
Estado. Com o mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a
serviços públicos, a benefícios legítimos de assistência e previdência,
ao mercado produtivo e de trabalho, dentre tantas outras oportunidades,
por meio da documentação. Serão oferecidas ainda ações de impacto nas
áreas de saúde, educação, agricultura familiar, trabalho e economia
solidária.

Os outros 21 municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’
serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a ação, o
Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais
IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações
determinadas pelo governador Flávio Dino….

O secretário de
Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou
que o Plano ‘Mais IDH’ tem um papel fundamental dentro da gestão
estadual. “Com ações integradas como esse mutirão, a Secretaria
desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos responsáveis pela
mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela melhoria da
qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

“Vivemos uma realidade
em que milhares de pessoas não têm documentos básicos, como carteira de
identidade, carteira de trabalho e nem registro de nascimento. O
trabalho não será apenas de fornecer documentação, mas também de
informar a população quanto aos direitos adquiridos a partir dos
documentos, como o acesso a benefícios e programas sociais”, concluiu.

Plano de Ação ‘Mais IDH’

O
Maranhão é o segundo estado do país com menor IDH. Diante desta
realidade, Flávio Dino, garantindo um compromisso de campanha,
implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano de Ação ‘Mais IDH’.
As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê Gestor
Estadual, presidido pelo Governador do Estado e formado pelas
secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento
Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação,
Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A intenção do
Plano Mais IDH é promover a superação da extrema pobreza e das
desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que
valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política,
institucional e ambiental das regiões do Estado. O programa definiu como
prioridade os 30 municípios do Estado com menor desempenho no Índice de
Desenvolvimento Humano.

30 municípios com menor IDHM:

Fernando
Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do
Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do
Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias
Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São
João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro
do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena
do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso
Cunha.

Mutirão ‘Mais IDH’

As ações serão
realizadas de acordo com as necessidades de cada município. Abaixo,
seguem algumas das atividades a serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais
IDH:

Viva Cidadão:

Emissão de Carteira
de trabalho; RG; CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço Militar;
Entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento.

Secretaria de Saúde:

Acompanhamento
do Crescimento e Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e
de Enfermagem; Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças,
Adolescentes, Adultos e Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste
de Glicemia; Monitoramento da Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV –
Ampliando a cobertura vacinal em meninas na faixa etária de 11 a 13
anos de idade; Prevenção de DST’s/ AIDS com distribuição de
Preservativos e orientações educativas sobre as DST’s.

Secretaria da Mulher:

Atendimento à saúde da mulher; ações de orientação aos direitos da mulher; e ações de orientação sobre violência contra mulher.

Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular:

 

Mobilizar,
discutir e coordenar a instalação dos Comitês Municipais Mais IDH;
Balcão de Direitos e Oficinas Sobre Direitos Humanos e Cidadania;
Mapeamento das demandas e políticas de direitos humanos existentes para
organizar ações específicas.

Agricultura Familiar:

Diagnóstico sobre as atividades agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da EMBRAPA.

Trabalho:

Cadastro
e encaminhamento para oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do
candidato; Emissão de Carteira de Trabalho; Recepção de seguro
desemprego formal e pescador; Realização de Oficinas de Orientação
Profissional; Identificação das demandas de qualificação profissional;
Reunião com gestores municipais, buscando parcerias para um processo
continuado de feiras municipais e compras institucionais.

Educação e Fazenda:

Emissão
de CNPJ e Inscrição estadual e municipal para pequenos empreendimentos
individuais com faturamento até R$ 60 mil anuais; Disseminação e
acompanhamento das ações de Educação fiscal junto aos gestores e
técnicos das escolas de ensino público estadual e municipal; Capacitação
dos gestores públicos para o fortalecimento da Gestão pública.

Desenvolvimento Social:

Orientação
sobre o processo de revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento
para o aprimoramento da gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de
Grupos Populacionais no Busca Ativa; Auxílio na prestação de contas do
IGD-M; Garantir aos municípios estímulos financeiros do MDS que
complementa os valores do Fundeb repassados pelo MEC com 50% mais
recursos para cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família; estimular
nos municípios a ofertar educação integral; acompanhamento do Programa
Bolsa Família.

 

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